Servidores e estagiários permanecerão em regime de trabalho não presencial, no percentual de 80%, até 6 de fevereiro

Nova portaria também estabelece trabalho não presencial de forma contínua para quem faz parte de grupo de risco

A portaria nº 13/01/2022, que altera a portaria nº 4, de 7/1/22, estabelece que servidores e estagiários do MPF em SC permanecerão em regime de trabalho não presencial, no percentual de 80% por unidade e por dia útil, até 6 de fevereiro de 2022.

Além disso, foi definido que devem permanecer em trabalho não presencial de forma contínua os servidores e estagiários:
- Que façam parte do grupo de risco de complicações graves da doença (portadores de doenças crônicas graves ou descompensadas - pulmonares, renais, cardíacas, hepáticas, diabéticas, anemia falciforme, entre outras - obesidade mórbida e imunodeprimidos);
- Gestantes;
- Com filhos menores de 24 meses de idade ou que coabitem com portadores de doenças crônicas que as tornem vulneráveis à Covid-19, devidamente comprovadas por declarações médicas;
- Maiores de 60 anos;
- Com hipersensibilidade ao princípio ativo ou a qualquer dos excipientes da vacina;
- Que apresentaram uma reação anafilática confirmada a uma dose anterior de uma vacina Covid-19.

Os servidores e estagiários que apresentarem sintomas gripais leves ou com suspeita de infecção por Covid-19 ou por Influenza deverão permanecer em teletrabalho pelo prazo de cinco dias, mediante comunicação da circunstância à chefia imediata.

Para os servidores ocupantes do cargo de Técnico de Segurança e Transporte que se enquadrem nas situações mencionadas anteriormente, poderá ser adotado, em caráter excepcional, o regime de sobreaviso.