Debate promovido pelo MPF em SC tratou da cultura do estupro no Brasil

A Comissão de Equidade de Gênero e Raça (Ceger) e o Programa Bem Viver, do MPF em Santa Catarina, realizaram no último dia 7 o debate online “A cultura do estupro no Brasil”. Participaram do evento a procuradora da República Analúcia Hartmann, a pesquisadora sênior da Universidade de Brasília (UnB) Lia Zanotta Machado e a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Lola Aronovich.

Abrindo o evento, a procuradora Analúcia destacou que os casos de estupro são os únicos em que a vítima é julgada e que o processo de denúncia e busca da condenação do agressor não é nada acolhedor, exigindo que a vítima repita o relato da violência que sofreu em diversas instâncias, como nas delegacias, nos Institutos Médicos Legais, nos consultórios médicos (em casos de aborto) e finalmente perante os promotores e juízes.

A procuradora também trouxe dados recentes (de 2018) sobre os casos de estupro no Brasil: naquele ano, foram mais de 66 mil vítimas, o que resultou numa média de 180 estupros por dia. Do total de vítimas, 88% foram mulheres e mais de 50% foram menores. Foram quatro meninas estupradas por hora. Por isso, para Analúcia, “o medo vem desde pequena”.

A professora Lola, que também é criadora do blog “Escreva Lola Escreva”, contou que, em 2008, publicou um texto, de grande repercussão na época, chamado “Toda mulher tem uma história de horror pra contar”. Ela disse que a ideia surgiu em um grupo de mestrado e doutorado da UFSC, no qual todas as participantes reconheciam que tinham histórias de violência pra contar. Segundo Lola, “isso realmente faz parte da vivência das mulheres. É muito rara uma mulher que não tenha história pra contar”.

Para a professora da UFC, as mulheres se sentem culpadas pela violência sofrida e um dos fatores que as levam a não denunciar é essa culpa. “A gente não quer ficar marcada por isso. Sabemos que seremos julgadas. A vítima de assalto não é culpada, mas a de estupro é”, disse.

Na perspectiva de Lola, a maior parte dos homens tem uma visão do estupro que não leva em conta a empatia. Eles veem o estupro apenas como sexo. Por conta disso, ela acredita que a cultura do estupro tem que ser discutida desde cedo na escola. É necessário, por exemplo, ensinar os meninos que filmam meninas alcoolizadas em festas que, em vez de compartilhar o vídeo, essa não é uma atitude correta com elas. Ainda falando sobre o ambiente escolar, Lola destacou que “muitas vezes as meninas falam com as professoras. Ou seja, a escola é um refúgio pra elas. Tudo passa pela educação, por uma mudança de cultura”.

Segundo a pesquisadora da UnB Lia Zanotta, que realizou estudos com condenados por estupro, os agressores, ao refletirem sobre a agressão, tendem a enxergar o estupro realizado dentro de casa como algo permitido. Eles também buscam justificativas para as agressões, como o fato de a mulher estar na rua até tarde.

Apesar das dificuldades, Lia reconhece que “estamos com uma mudança de ideia sobre direitos das mulheres. Estamos caminhando para uma cultura que foge da machista. Estamos numa fase inicial de cultura antiestupro”. No entanto, para ela, diante da possibilidade de ser julgada e culpada, “a mulher que denuncia ganha vida, mas perde muita coisa”.

Assista aqui à íntegra do debate.