Retorno presencial e pedidos de trabalho não presencial

No dia 07/10/2021, foi publicada a nova portaria que regulamenta o trabalho não presencial no MPU (Portaria PGR/MPU n. 81/2021). A partir do dia 08/11/2021 o sistema de trabalho não presencial estará disponível para cadastro com base na nova regulamentação. Contudo, a fim de permitir uma melhor organização, com a concordância da SGP, iremos retornar presencialmente no dia 22/11/2021. Assim, entre os dias 08 e 22 de novembro, os lançamentos de teletrabalho seguirão o mesmo formato do mês de outubro, com base nas regras particulares relacionadas à pandemia.

No dia 22/11/2021, estaremos "virando a chave". Nessa data, serão realizados os novos cadastros de trabalho não presencial observando os termos da Portaria PGR/MPU n. 81/2021, com destaque para o limite máximo de 50% por setor ou gabinete em trabalho não presencial (art. 5) e a apresentação de plano de trabalho individual (art.  22). Na sequência, somente permanecerão em trabalho não presencial aqueles cadastrados e autorizados pelo Procurador-Chefe ou nas hipóteses de competência da Secretária-Geral, por exemplo, nos casos em que o percentual exceda 50% por setor ou gabinete (art. 5) ou de trabalho à distância (art. 25).

A fim de facilitar a visualização, seguem as tabelas com todas as lotações por setor e gabinete constantes nos sistemas do MPF. Também estamos enviando novamente a Portaria PGR/MPU n. 81/2021 para leitura de todos.

Ressaltamos que, nos termos da Portaria PGR/MPU n. 81/2021, caso a unidade supere 30% de servidores em regime de trabalho não presencial, a PRSC deverá elaborar Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI -, a fim de promover a gestão - redução e/ou compartilhamento de espaços e serviços terceirizados -  e apresentar os potenciais benefícios financeiros e orçamentários. Desse modo, com o retorno presencial e diante do novo quadro de ocupação presencial do MPF/SC, iremos adotar imediatamente as medidas necessárias para elaboração e execução do PDI.