SAC em funcionamento e PRDC em novas instalações

Situado no térreo do prédio da Avenida Mauro Ramos, no centro de Florianópolis, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) é o mais novo instrumento da PR/SC para aproximar a população da instituição.

Criado por portaria do procurador-chefe, o espaço serviu para que o cidadão encaminhar suas queixas, denúncias, representações ou outros documentos a respeito de infrações ou ameaças aos seus direitos. O servidor responsável pelo SAC reduzirá a termo as comunicações, queixas e denúncias para protocolo na instituição e, caso necessário, encaminhará o cidadão à Secretaria da Tutela Coletiva e Cível, à Secretaria de Acompanhamento de Atividade Criminal ou ao gabinete do procurador da República responsável pela matéria.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão também conta agora com espaço próprio e servidores designados para desempenharem, com exclusividade, as atribuições afetas à Divisão da Tutela Coletiva e Cível (DITC), nas matérias relacionadas aos direitos do cidadão.