16 de novembro é a data prevista da volta ao trabalho presencial na PR/SC

Portaria regula controle eletrônico de jornada presencial em teletrabalho, que deve durar ao menos 5 horas

Tendo em vista a recente decisão da PGR de retornar a utilização do controle de ponto eletrônico para fins de acompanhamento do cumprimento de jornada presencial, a chefia administrativa publicou a Portaria nº 505 para regularizar as escalas dos setores administrativos. 

A portaria estabelece que as escalas presenciais terão cumprimento mínimo de 5h e o eventual tempo restante, para fins de integralização das 7h, será realizado em sistema de teletrabalho.

Quanto aos gabinetes, o teletrabalho seguirá normalmente, porém, com a necessidade de formalização do sistema próprio.

Os estagiários seguem podendo cumprir a jornada por teletrabalho, nos termos da portaria vigente.

Quanto a esta nova portaria, a Coordenaria de Gestão de Pessoas (CGP) esclarece que, como a jornada definida para cumprimento da escala presencial na PR/SC é inferior às 7h de carga horária diária, permanece a designação para o teletrabalho. No dia em que o servidor for presencialmente à unidade, independente de estar ou não na escala de trabalho, deve registrar o ponto, para fins de controle de acesso, sem necessidade de tratamento no Sistema Kairós. 

A partir de sexta (1º) a designação para o teletrabalho será obrigatória e deverá ser lançada no sistema de teletrabalho do Sistema Hórus, até o fechamento da frequência mensal, para que não gere impacto financeiro, tendo em vista que a partir de então haverá jornada cadastrada.

Retorno ao trabalho presencial

A chefia informa que, tendo em vista o estágio da pandemia e da vacinação, a previsão concreta de retorno ao trabalho presencial de todo o MPF/SC está agendado para o dia 16/11/2021, observada a portaria de teletrabalho vigente no momento do retorno.