Autoridades visitam Complexo Penitenciário São Pedro de Alcântara

O MPF promoveu na manhã do dia 27 de Novembro de 2009, uma visita de surpresa ao Complexo Penitenciário São Pedro de Alcântara, em virtude das denúncias de tortura ocorridas no estabelecimento.

A decisão de ir até o local foi em virtude de aproveitar a vinda, à capital catarinense, da procuradora federal do Direitos dos Cidadão do MPF, em Brasília, a subprocuradora-geral da República Gilda Pereira Carvalho.

A inspeção foi acompanhada pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Analúcia Hartmann; pelo seu substituto, o procurador da República Celso Tres, além de outros procuradores da República lotados em Santa Catarina, como Maurício Pessutto, que também atua nessa área. Participaram também representantes do Conselho Penitenciário e da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC.

Conforme os procuradores, foram detectadas diversas irregularidades. Inclusive, foi colhida uma amostra de água consumida pelos detentos. A intenção é avaliar a potabilidade da água, visto que a mesma aparentava uma cor turva.