2018 - MPF integra grupo de trabalho que discutirá propostas para reduzir número de cesáreas no Brasil

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU) o Brasil ocupa a segunda posição no ranking de países com maior porcentagem de cesáreas no mundo. Com o intuito de tentar reverter este quadro, em 2010, o Ministério Público Federal moveu uma ação civil pública pedindo a regulamentação dos serviços obstétricos realizados por consultórios médicos e hospitais privados no país, onde a taxa de cesáreas chega a 90%.

Em dezembro de 2018, foi constituído um grupo de trabalho, formado por representantes do Ministério Público Federal, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), projeto Sentidos do Nascer, projeto ApiceOn, Parto do Princípio, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação de Doulas do Estado de São Paulo. O intuito é que os profissionais da área ofereçam informações técnicas ao MPF que possam embasar uma proposta mais contundente para reduzir o número de cesáreas no país.

O procurador regional da República Sérgio Lauria integra o grupo. Ele atualmente é titular do caso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.