Operação Êpa!

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação penal e por improbidade de oito pessoas envolvidas em um esquema promovido entre 2006 e 2011 e que resultou no desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos. O dinheiro seria destinado à qualificação profissional e outras ações de apoio a pessoas de baixa renda, no Rio Grande do Norte e outros estados nordestinos, contudo foi desviado através de fraudes em licitações e em contratações.

Os recursos se originaram de convênios e contratos administrativos firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e de Desenvolvimento Agrário (MDA) junto ao Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto ÊPA!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), ambas entidades potiguares. Foram mais de R$ 22 milhões destinados a projetos de qualificação profissional, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

A investigação teve início em 2010, a partir de fiscalização realizada pela antiga Controladoria-Geral da União (CGU). A Operação Êpa! Foi deflagrada em 14 de dezembro de 2011, pela Polícia Federal, com apoio da CGU e do MPF. Foi apreendida até mesmo uma espécie de “cartilha”, intitulada “Como fazer” e que ensinava a forma de fraudar as propostas nas licitações e cotações de preço.

O grupo simulava as cotações, fraudando diversos documentos, alguns dos quais pertencentes a clientes dos serviços de contabilidade de Aurenísia Celestino. Dentre os concorrentes ou vencedores das licitações figuravam empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e parentes. O dinheiro era repassado, sem que houvesse a prestação de serviços, e os “empresários” ficavam com 15%, devolvendo os demais 85%.