Realização da primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais dos Países do G20

Entre os dias 20 e 22 de outubro de 2024, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, pela primeira vez, a Cúpula dos Procuradores-Gerais dos Países do Grupo dos 20 (PG20). O encontro foi realizado no contexto da presidência brasileira do G20 e reuniu, no Rio de Janeiro (RJ), os chefes do Ministério Público das maiores economias globais para debater estratégias de combate à criminalidade transnacional (veja as imagens).

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Tendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, como anfitrião, este foi o maior evento internacional já promovido na história do MPF. Contou com a participação de mais de 150 autoridades nacionais e internacionais. Além disso, mobilizou cerca de 200 profissionais da instituição, entre procuradores e servidores.

Compareceram 13 delegações que integram o G20: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Estados Unidos, França, Índia, Itália, Reino Unido, Rússia e União Europeia. Autoridades de outros oito países convidados pela Presidência brasileira e com os quais o MPF mantém laços de cooperação também participaram das discussões: Angola, Chile, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Singapura. Além dos debates em plenárias, com a participação de todas as delegações, foram realizadas 52 reuniões bilaterais.

Como resultado, os chefes do Ministério Público desses países firmaram a Declaração do Rio, em que se comprometem a reforçar os mecanismos de cooperação jurídica internacional para desarticular organizações criminosas, proteger o meio ambiente e garantir melhorias no sistema de Justiça. Entre os compromissos firmados estão o compartilhamento de ferramentas avançadas de investigação; investimentos em novas tecnologias e inteligência de dados; fortalecimento da estrutura técnica do Ministério Público; além do esforço mútuo para assegurar a proteção dos direitos humanos e o atendimento adequado às vítimas. O grupo propôs ainda que a PG20 se torne um grupo oficial de engajamento no bloco econômico, com reuniões anuais.

Fontes consultadas:

BRASIL. Ministério Público Federal.Site da PG20. Disponível em: www.mpf.mp.br/pg20

BRASIL. Ministério Público Federal.Matéria sobre assinatura da Declaração do Rio. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2024/chefes-do-ministerio-publico-dos-paises-do-g20-assumem-compromissos-para-combater-crime-transnacional-3

BRASIL. Ministério Público Federal.Matérias do programa Interesse Público sobre a PG20. Disponível em: https://www.youtube.com/playlist?list=PLbbVbiVtNJf0tNxZ8OOyiUX0iXgdgZmRZ