Repatriação de fósseis brasileiros: diplomacia científica e jurídica

Em 2019, após anos de articulação, o MPF obteve decisão definitiva da Justiça francesa determinando a repatriação de fósseis brasileiros comercializados ilegalmente na Europa. Com apoio da SCI, o caso teve início em 2013, após a apreensão, na França, de fósseis retirados sem autorização da Chapada do Araripe.

A SCI atuou ao lado do procurador da República Rafael Rayol na formulação dos pedidos e conduziu, com o Itamaraty, os trâmites diplomáticos com autoridades europeias. A cerimônia de devolução ocorreu em Le Havre e foi precedida por inventário técnico e jurídico, com presença de paleontólogos e autoridades brasileiras. Em paralelo, a SCI também liderou tratativas com Alemanha, Itália e Suíça para a recuperação de fósseis de alto valor científico ainda em trânsito internacional.