Repatriação da Esmeralda Bahia: cooperação jurídica em defesa do patrimônio nacional

Após quase uma década de esforços, a SCI viabilizou, em conjunto com a AGU e o Ministério da Justiça, a repatriação da esmeralda Bahia, considerada a maior do mundo. A pedra preciosa, lavrada ilegalmente na Bahia, havia sido exportada aos Estados Unidos com documentos falsificados.

A SCI coordenou os pedidos de cooperação jurídica aos EUA, auxiliando tecnicamente nas comunicações entre autoridades brasileiras e norte-americanas. A Justiça Federal brasileira já havia determinado o perdimento da peça em favor da União, e, em 2022, o Departamento de Justiça dos EUA reconheceu essa decisão, com a sentença confirmada por juiz federal em Washington em 2023. A atuação da SCI foi essencial para articular o processo transnacional de recuperação de bens culturais estratégicos para o Brasil.