Fortalecimento dos vínculos com os Ministérios Públicos da CPLP

A Secretaria de Cooperação Internacional também ampliou sua atuação junto aos países de língua portuguesa em 2008, por meio do Projeto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nessa fase do projeto, procuradores da República brasileiros foram destacados para participar de atividades institucionais e acadêmicas em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde.

A SCI foi a responsável pela coordenação institucional da iniciativa, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), promovendo a troca de experiências entre os MPs da CPLP em temas como estrutura organizacional, atribuições funcionais e cooperação jurídica internacional. A iniciativa reforçou o papel da SCI como promotora da integração jurídica no espaço lusófono, contribuindo para a construção de um sistema de cooperação mais coeso e eficaz entre os países membros.