BPC para vítimas de escalpelamento

Atuação do MPF/AP assegura direito a benefício do INSS a vítimas de escalpelamento

Recomendação do MPF foi acatada pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, com isso as pessoas que tenham sofrido escalpelamento podem requerer o benefício de prestação continuada.

Atuação do Ministério Público Federal

O MPF expediu esta Recomendação ao MDS pois Escalpelamentos são comumente registrados na região amazônica, onde há expressivo contingente de população ribeirinha que utiliza embarcação como principal meio de transporte. O acidente, provocado pelo eixo descoberto que liga o motor à hélice da embarcação, resulta no arrancamento do couro cabeludo e, em alguns casos, de olhos, sobrancelhas e orelhas.

Acatamento da Recomendação do MPF

Com o acatamento da Recomendação pelo MDS, as pessoas que tenham sofrido escalpelamento, que são consideradas deficientes, podem receber o benefício, caso haja comprovação da necessidade por meio de avaliação socioeconômica.

Fonte: Ascom MPF
Foto: Cíntia Souza | Ascom MPF