Operação Pecúlio

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou em 29 de setembro de 2016 denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Foz de Iguaçu (PR), Reni Clóvis de Souza Pereira, tornando-o réu em ação penal para responder uma série de crimes apurados no âmbito da Operação Pecúlio. O MPF ofereceu a denúncia ainda em agosto. Nas 478 páginas da peça, foram listados os delitos que teriam sido cometidos pelo prefeito, crimes como corrupção ativa e passiva, peculato, usurpação de função pública, inúmeros ilícitos referentes a fraudes a licitações, formação de organização criminosa, coação no curso de inquérito policial e da ação penal.

Pereira já estava preso em caráter domiciliar desde 14 de julho para não atrapalhar as investigações. Também estava afastado da função pública e impedido de acessar as dependências da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.

Pecúlio – A Operação Pecúlio foi deflagrada para desbaratar um esquema montado dentro da Prefeitura de Foz do Iguaçu que teria desviado cerca de R$ 10 milhões em recursos públicos. As investigações resultaram, em 23 de junho, no recebimento da denúncia da Procuradoria da República no Paraná pela Justiça Federal. Com a decisão, 85 pessoas passaram a responder, como rés, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e fraude à licitação. Por ter prerrogativa de foro no TRF4, o caso do prefeito foi remetido ao Tribunal.