O Ministério Público Federal (MPF) realizou, em 2015, amplo trabalho de fiscalização e correção da prestação de serviços públicos na Saúde no município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, no Ceará. A auditoria ocorreu por determinação judicial e foi realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e com o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), com apoio operacional da Polícia Federal.
Em fevereiro daquele ano, o MPF em Juazeiro do Norte havia propôs ação civil pública contra a prefeitura do município, Estado do Ceará e União, solicitando a nomeação de um auditor judicial para supervisionar todas as decisões da Secretária de Saúde da cidade, incluindo as ordenações de despesas. A Justiça Federal atendeu o pedido do MPF, que ficou à frente dos trabalhos de fiscalização e correção.
A intervenção teve início em abril e no final do mês de maio, o MPF apresentou um plano de trabalho para melhorar os serviços de saúde pública no município trazendo propostas de solução para os diferentes problemas que foram identificados na auditoria e em seminário realizado para discutir serviços do setor.
Com o trabalho de intervenção, o Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte venceu o IV Prêmio República de Valorização do MPF na categoria Combate à Corrupção com o trabalho de intervenção na área da Saúde no município.
Intervença na Saúde em Juazeiro do Norte _ Prêmio República.jpg
—
Imagem JPEG,
20 KB
Linha do Tempo PGR