O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) Darlan Airton Dias fez uma visita de inspeção nesta quarta-feira (10) à sala-cofre do Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) da Universidade Federal de Santa Catarina, onde fica hospedado o sistema (software e hardware), que será usado nas eleições para a renovação parcial do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nos dias 23 e 30 deste mês. O ambiente tem auditorias externas e internas, segurança física com vigilância 24 horas por dia, bem como é auditado pela empresa Ernest Young.

Com a intenção de superar as fragilidades do sistema que vinha sendo utilizado, a STIC buscou uma nova solução. Foi definido o sistema Helios, certificado pelo LabSEC da UFSC, para as votações que permitirão a renovação parcial do CSMPF. A eleição pelo Colégio de Procuradores está marcada para 23 de junho e a escolha pelos subprocuradores-gerais da República será no próximo dia 30.

A decisão da STIC foi tomada, depois de analisar diversos sistemas de votação eletrônica. O sistema Helios é um software de código aberto, desenvolvido pela Universidade de Harvard (EUA) e pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica). O aplicativo é reconhecido mundialmente e já serviu de suporte a eleições institucionais em vários países, inclusive em pleitos com grande número de eleitores. Antes das votações dos dias 23 e 30 está previsto uma eleição-teste, pelo novo sistema, na próxima terça-feira (16).

“Constatamos a segurança plena do sistema, que fica abrigado na sala-cofre, do Laboratório de Segurança em Computação da UFSC. Temos plena confiança de que as eleições deste mês para o Conselho Superior do MPF terão total segurança”, disse o secretário Darlan Dias. O secretário da STIC foi recebido no LabSEC pelo professor Jean Everson Martina, que apresentou detalhes do sistema que assegura confiança aos serviços.

“Essa cooperação entre MPF e UFSC é um caso clássico da extensão universitária, de entregarmos a uma outra instituição pública um serviço que é resultado de um processo interno, transformando a tecnologia que desenvolvemos em utilidade pública”, disse o professor Jean Martina. Segundo ele, o LabSEC trabalha com quatro eleições por semana na UFSC, abrangendo todas suas instâncias. Essa expertise é utilizada também em processos eleitorais do MPSC, entre outras instituições.

De acordo com o secretário da STIC Darlan Airton Dias, o Helios é um software de eleição eletrônica com segurança fim-a-fim, com criptografia homomórfica. Isso significa que é possível que o eleitor verifique se o seu voto foi depositado corretamente; que todos os votos depositados na urna sejam exibidos publicamente em sua forma criptografada; e que qualquer pessoa possa verificar que os votos depositados na urna foram corretamente apurados.

As medidas de segurança incluem mecanismos como o que impede que a escolha de um eleitor (seu voto) seja revelada mesmo que o votante queira tornar publicar a sua opção, apresentando, por exemplo, um recibo de votação. Além disso, o sistema impossibilita que o voto de um eleitor seja alterado ou excluído.

Para votar o membro precisa usar um “token” ou ter instalado previamente o certificado digital emitido pela STIC. Já na eleição-teste da próxima terça-feira (16) todos os membros devem ter o “token” ou o certificado instalado. As unidades do MPF já foram orientadas a auxiliar os membros no processo de instalação.

Cronograma para as votações do CSMPF:

10 de junho: Visita do MPF à sala-cofre do Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) na UFSC

16 de junho: Realização de eleição teste pelo sistema Helios

18 de junho: Lacração do sistema na sala-cofre no LabSEC da UFSC

23 de junho: Eleição pelo Colégio de Procuradores

30 de junho: Eleição pelos subprocuradores-gerais de República