Alteração consta da portaria PR/SC nº 511, de 1º de outubro

Por meio da portaria nº 511, de 1º de outubro de 2021, o procurador-chefe da PR/SC transferiu para o dia 29 de outubro, sexta-feira, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, previsto no artigo 236 da Lei nº 8.112/90, nas unidades do Ministério Público Federal em Santa Catarina.

Segundo a portaria, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) seguirá o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, conforme o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral.