O Ministério Público Federal em Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) celebraram, no dia 30 de junho,de 2010 um convênio de cooperação técnica, operacional e científica para o desenvolvimento de projetos ou atividades de interesse comum.

De acordo com o convênio, a cooperação estava voltada para a defesa dos direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos, promovendo o acompanhamento e avaliando ações relativas à proteção dos direitos humanos, à defesa do consumidor e do patrimônio público e à preservação do patrimônio histórico, artístico e ecológico.

Ainda segundo o convênio, os projetos e atividades que envolveram a transferência de recursos financeiros entre as instituições foram regulados por convênios específicos. Assinaram o documento o procurador-chefe da PR/SC, Carlos Augusto de Amorim Dutra, e o reitor da UFSC, Álvaro Toubes Prata.