Para marcar o Dia do Imigrante (25/6) e o Dia Mundial do Refugiado (20/6), o MPF em Santa Catarina, em parceria com a OIM/ONU e a Círculos de Hospitalidade, promoveram uma ação de sensibilização sobre a temática de refúgio e migração, com arrecadação de doações e alimentos.

A ação ocorreu nos dias 25 à tarde e 26 pela manhã, no estacionamento do trapiche da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, com a utilização da unidade móvel do MPF.

Na ocasião, servidores e membros do MPF, dirigentes e agentes de integração da OIM/ONU e da organização Círculos de Hospitalidade divulgaram projetos e informações sobre a situação da população migrante e refugiada à população em geral.

Mais de 300 pessoas passaram pelo local nos dois dias, respeitando as regras sanitárias. Foram arrecadados mais de 500 quilos de alimentos e roupas, que serão direcionados, na próxima semana, às famílias migrantes e refugiadas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravada pela pandemia do coronavírus.

A participação na ação de pessoas migrantes em situação de rua, abrigadas na Passarela da Cidadania - da Venezuela, Haiti, Marrocos e República Democrática do Congo - enfatiza não somente o direito à cidade e ao lazer das pessoas, mas também a importância da aproximação da sociedade de acolhida e de populações migrantes como forma de promover a coexistência pacífica e a integração dessas pessoas.

Ao Ministério Público, incumbe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cumprindo-lhe assegurar a observância dos princípios e diretrizes da política migratória brasileira, estabelecidos na Lei de Migração (lei n° 13.445/2017), bem como garantir a efetivação dos direitos assegurados ao migrante, como repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação; a não criminalização da migração; e a acolhida humanitária e inclusão social, laboral e produtiva do migrante por meio de políticas públicas, entre outros. Essas ações integradas aproximam o Ministério Público da sociedade, dando voz e proporcionando acolhimento ao migrante.