A RAO é uma reunião periódica que está inserida no contexto do planejamento estratégico das unidades e, junto com as Reuniões de Acompanhamento Tático - RATs (Procurador-Chefe, Secretário Estadual e Coordenadores) e as Reuniões de Acompanhamento Estratégico (Colégio de procuradores), configuram importante mecanismo para discussão de temas de relevância estratégica e fomentam o alinhamento dos instrumentos de planejamento da unidade, além de proporcionar o envolvimento de todos na disseminação das diretrizes e objetivos estratégicos da instituição.
Segundo o Coordenador Jurídico e de Documentação, Paulo Moura, a reunião do dia 17 teve duas finalidades preponderantes: a primeira foi promover o envolvimento dos colegas lotados em todos os setores da Cojud, de modo que todos saibam com mais profundidade quais são as atividades desempenhadas pelos demais colegas bem como as dificuldades e facilidades enfrentadas, propiciando assim uma maior empatia. A segunda foi dar um retorno referente à quantidade de demanda e à qualidade da prestação dos serviços prestados por todos os setores no período analisado (1°de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2019).
Durante a reunião, dentre outros temas, foram apresentados os seguintes números, que registram a atuação dos setores da Cojud:
Seção de Atendimento ao Cidadão - SAC
A SAC, durante o período, efetuou os seguintes atendimentos:
1438 Representações;
311 Pedidos de Informação Processual;
295 Pedidos de Informação (SIC).
Setor de Gestão Documental - SGD
Durante o período analisado, foram cadastrados e/ou revisados o total de 13.031 documentos no SGD.
A tarefa do SGD é ser a uma das principais portas de entrada de documentos no MPF (a outra porta é a SAC).
Todavia, o SGD ainda realiza o trabalho final de expedição de todos os expedientes encaminhados por via postal ou malotes. Então, tudo o que sai de todos os setores internos da PRSC e, atualmente, após a regionalização, das PRMs Joaçaba e Rio do Sul passa pelo SGD.
Serviço de Arquivo Geral - SAG
O SAG foi estruturado na PRSC, em meados de maio de 2018.
Desde então, já foi o responsável pela análise final do seguinte quantitativo de arquivamentos da PRSC:
233 Caixas de Arquivos;
1165 Procedimentos extrajudiciais e Administrativos.
Demais ações relacionadas ao SAG:
1) Durante esse período, o SAG prestou importante auxílio no processo de regionalização, em especial às unidades de Joaçaba, Rio do Sul, Concórdia e Blumenau.
2) Projeto de digitalização de documentos históricos, no âmbito da ACP 5015630-97.2017.4.04.7200; trabalho que está em curso na PRSC, com auxílio da Justiça Federal, por meio de termo de cooperação técnica;
3) Auxílio a outras PRs. Curso ministrado pelo servidor Konrad Amaral na PR-RR, visita técnica para auxiliar nos trabalhos de gestão da massa documental da PR-RN e Benchmarking realizado na PRSC por colegas da PR-PI e da PR-RS;
4) Trabalho desempenhado, também pelo servidor Konrad Amaral, no Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - Coplaname. Foram 5 encontros do Comitê culminando com a aprovação do Plano de classificação e Tabela de temporalidade documental do Ministério Público Brasileiro para a área meio.
Seção de Biblioteca e Pesquisa - SEBP
No biênio analisado, a SEBP apresentou os seguintes números:
Aquisições: 902 exemplares, a um custo total de R$ 64726,10;
Empréstimos e Renovações: 1917 livros;
Cadastros de expedientes na Biblioteca Digital - BD: 1156 Portarias;
Demais atividades relacionadas à SEBP:
1) Entre os meses de março a setembro/2019, a equipe da Biblioteca realizou a etiquetagem e ajustes no Sistema Pergamum de 7450 obras bibliográficas;
Esse trabalho foi fundamental para a realização do inventário de livros que, pela primeira vez, está sendo realizado na PRSC;
2) A SEBP encaminhou, no período, 90 caixas com livros, já devidamente registrados nos Sistemas, para compor o acervo das PRMs do Estado.
Divisão Cível - DICIV (Responsável por todo o trabalho extrajudicial)
Durante o período, foram analisados, instaurados, classificados e distribuídos um total de 4.121 procedimentos extrajudiciais, conforme os setores abaixo descritos:
Divisão Cível Da Pr/Sc – 10
Núcleo Cível Extrajudicial Da Pr/Sc – 1.832
Núcleo Criminal Extrajudicial Da Pr/Sc – 1.841
Núcleo Eleitoral Da Pr/Sc - 438
Divisão Criminal - DICRIM (Responsável por todo o trabalho judicial)
Durante o período, foram recebidos, analisados, classificados e distribuídos um total de 47.126 autos judiciais/IPLs, sendo 14.545 processos novos (1ª entrada no MPF), que tiveram que ser, antes de tudo cadastrados, e 32.581 retornos, conforme os setores abaixo elencados:
Cojud - 106, Dicrim - 18.899, Nucivj - 11.975, Nucrimj – 10.800, Nuel - 5.346.
A par das tarefas judiciais e extrajudiciais, a Coordenadoria Jurídica e de documentação, como todos os seus setores, teve, no período, uma produção documental de 26.705 expedientes.
A atual equipe da Cojud é composta dos seguintes servidores e terceirizados:
Coordenadoria:
Paulo Henrique Correa De Moura - Coordenador
Bruna Patrícia De Souza Da Rocha - Assistente
Divisão Criminal - Dicrim:
Alexandre Machado De Lima - Chefe
Carolina Poeta Mangrich - Chefe-substituta
Adília Ribeiro Quintelas
Gabriella Rossi Keunecke
Patricia Regina Escobar Wobeto
Divisão Cível - Diciv:
Mario Cezar D'agostini - Chefe
Celso Silveira - Chefe-substituto
Gisele Silva Melo Haubert
Júlio César Correa De Mattos Barroso
Ricardo De Abreu Colares
Seção de Biblioteca e Pesquisa - Sebp
Janaina Oliveira De Sousa - Chefe
Ladislau Porto Larroyd
Seção De Atendimento Ao Cidadão - SAC
Jaci Francisco Correa De Sousa - Chefe
João Marcelo Marques Dellias (não presencial)
Setor De Gestão Documental - SGD
Francisco Alessandro Da Silva Falcão - Chefe
Gelson Jorge De Oliveira
Antonio Aurélio Marcos - (Terceirizado)
Clarice Barbosa De Sousa - (Terceirizada)
Ana Carla Santana Silva (Terceirizada)
Serviço De Arquivo Geral - SAG (Ligado ao SGD)
Konrad Augusto De Alvarenga Amaral - Analista MPU/Arquivologia
Juliana Kehl
Ricardo Moacir Bento
Tailene Costa Da Silva - (Terceirizada)
Julio Cesar Dos Santos Júnior (Terceirizado)
Acesse aqui a ata na íntegra da Reunião de Acompanhamento Operacional da Cojud.