A partir do próximo dia 22, as atividades presenciais no âmbito do Ministério Público Federal em Santa Catarina serão restabelecidas, observada a implementação das regras mínimas de prevenção ao contágio da Covid-19, conforme protocolo instituído pela portaria PR/SC nº 381/2020, alterada pela portaria PR/SC nº 547/2021, assim como pelas disposições contidas na Portaria PGR/MPU nº 110, de 28 de outubro de 2021. As atividades presenciais retornam as regras pré-pandemia, como a jornada diária de sete horas com uma hora de sobreaviso.

Os servidores, tanto em regime de trabalho presencial quanto não presencial, deverão se manter conectados, durante a respectiva jornada, ao Zoom, ferramenta oficial de comunicação institucional do MPF, fazendo uso do login oficial. Os gabinetes deverão observar a necessidade de ao menos um servidor manter-se conectado e disponível para realização de atendimento por videoconferência ou chat pelo Zoom, durante o período das 12h às 19h.

O descumprimento dessa determinação ensejará a revogação do trabalho não presencial.

Os requisitos e limites para a realização de trabalho não presencial são os estabelecidos na portaria PGR/MPU nº 81, de 7 de outubro de 2021. Os técnicos de segurança institucional e transporte deverão retornar ao trabalho presencial, não cabendo sobreaviso ou escala.
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