A equipe da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad) da PR/SC se reuniu nesta sexta-feira (28) com o seu coordenador, o procurador-chefe Darlan Airton Dias, para apresentar os resultados alcançados até este mês.
A boa notícia apresentada por toda equipe que se reuniu com o procurador-chefe é que a Asspad, com o esforço concentrado de todos seus integrantes e a implementação do projeto de descentralização desse trabalho, conseguiu zerar a fila de pendências, conforme demonstra a imagem abaixo, extraída do Sistema Nacional de Pedidos – SPPEA/PGR:
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O projeto de descentralização da pesquisa capacitou 12 agentes de segurança e transporte para a efetivação de pesquisas em favor dos gabinetes de membros do MPF em Santa Catarina, resultando em grande auxílio nas pesquisas de baixa complexidade.
Por sua vez, o incremento da equipe de pesquisadores, que atualmente tem quatro servidores, permitiu também a execução mais célere das pesquisas de média e alta complexidades, assim como apoio ao projeto de descentralização da Asspad, seja em complemento às pesquisas iniciadas pelos agentes de segurança e transporte capacitados, ou na realização de pesquisas encaminhadas diretamente para o setor por esses servidores vinculados à Disot.
Foi destacado ainda que o fim de pendências nas pesquisas trará um duplo benefício aos gabinetes demandantes: 1) as pesquisas poderão ser mais aprofundadas, pois não há demanda represada a ser tratada; e 2) as pesquisas de baixa e média complexidade poderão ser atendidas no prazo proposto como meta ao procurador-chefe no começo deste ano, quando fosse atingida a meta de zerar a fila de pendências: 48 horas úteis.
Por fim, foi lembrada também a implementação do laboratório de informática forense, cuja instalação física ocorrerá no começo de 2020, estando em curso também medidas por parte da administração para aquisição de um kit inicial de ferramentas para permitir que a Asspad possa melhorar os serviços de análise digital já prestados aos gabinetes dos membros do MPF de Santa Catarina.
Entre os pontos destacados na reunião estão os apoios prestados pela Asspad aos trabalhos finalísticos dos gabinetes. A análise direcionada à apuração do crime de lavagem de dinheiro desenvolvida no âmbito da Operação Joias da Oceano, em conjunto com o gabinete do 4º Ofício da PRM Itajaí, comandado pelo procurador da República Marcelo Godoy, resultou, em esforço somado entre o MPF e a Polícia Federal, em constrições patrimoniais que alcançaram R$ 75 milhões.
Por sua vez, o apoio prestado pela Asspad à força-tarefa encabeçada pelo MPF no âmbito da Operação Saldo Negativo, também voltado à análise de branqueamento de capitais, resultou em apreensões, bloqueios e sequestros de patrimônio na casa de R$ 100 milhões.
Também foi mencionada a ação exitosa na Operação Flamel, primeira ação planejada e coordenada exclusivamente pelo MPF no Estado, que resultou em farto conjunto probatório apreendido, inclusive cerca de R$ 25 mil em espécie e um veículo, sendo o dano estimado ao patrimônio público, por meio de desvios de recursos federais do Sistema Único de Saúde, em pelo menos R$ 200 mil.