Em 2012, dezenas de jovens da Guiné-Bissau buscaram o Ministério Público Federal (MPF) na esperança de continuarem estudando no Brasil. Eles haviam saído do país africano para estudar em Fortaleza (CE), porém dificuldades financeiras agravadas por uma guerra civil no país deles se tornaram uma ameça real ao sonho de conclusão de um curso de nível superior.

Os universitários ficaram impossibilitados de renovar o visto para a permanência no Brasil depois de ficarem inadimplentes com duas faculdades privadas. Quando chegaram à capital cearense, os estudantes haviam se deparado com altos custos de moradia e alimentação. As dificuldades aumentaram com a guerra, já que os estudantes africanos deixaram de receber auxílio financeiro de familiares.

A Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos (PRDC) firmou termo de ajustamento de conduta com as faculdades formalizando renegociação de dívidas. Também foi proposta ação na Justiça Federal que resultou em decisão impedindo a deportação dos estudantes. Em busca de solução para o caso, o MPF também atuou junto ao Ministério da Educação, ao Ministério das Relações Exteriores e à Embaixada da Guiné-Bissau.

Fontes consultadas: 

___. MPF/CE consegue renovação de vistos para estudantes de Guiné Bissau. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/ce/sala-de-imprensa/noticias-ce/apos-reuniao-com-o-conselho-nacional-de-imigracao-mpf-consegue-renovacao-de-vistos-para-estudantes-de-guine-bissau. Acesso em: 7 de fevereiro de 2020.

___. MPF/CE: estudantes de Guiné-Bissau pedem ajuda para retornar os estudos. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/ce/sala-de-imprensa/noticias-ce/mpf-ce-estudantes-de-guine-bissau-pedem-ajuda-para-retornar-os-estudos. Acesso em: 7 de fevereiro de 2020.

___. MPF/CE: decisão evita a deportação de estudantes africanos em situação irregular. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/ce/sala-de-imprensa/noticias-ce/decisao-judicial-atende-solicitacao-do-mpf-ce-para-evitar-a-deportacao-de-estudantes-africanos-em-situacao-irregular. Acesso em 7 de fevereiro de 2020.

___. MPF/CE e PFDC discutem situação de estudantes africanos com embaixadora de Guiné-Bissau. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/ce/sala-de-imprensa/noticias-ce/mpf-ce-e-o-pfdc-discutiram-a-situacao-dos-estudantes-africanos-com-a-embaixadora-de-guine-bissau. Acesso em 7 de fevereiro de 2020.

___. Estudantes africanos procuram o MPF/CE após golpe de Estado em Guiné-Bissau. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/ce/sala-de-imprensa/noticias-ce/estudantes-africanos-procuram-o-mpf-ce-apos-golpe-de-estado-em-guine-bissau. Acesso em 7 de fevereiro de 2020.