O Ministério Público Federal (MPF) realizou, em 2015, amplo trabalho de fiscalização e correção da prestação de serviços públicos na Saúde no município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, no Ceará. A auditoria ocorreu por determinação judicial e foi realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e com o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), com apoio operacional da Polícia Federal.

Em fevereiro daquele ano, o MPF em Juazeiro do Norte havia propôs ação civil pública contra a prefeitura do município, Estado do Ceará e União, solicitando a nomeação de um auditor judicial para supervisionar todas as decisões da Secretária de Saúde da cidade, incluindo as ordenações de despesas. A Justiça Federal atendeu o pedido do MPF, que ficou à frente dos trabalhos de fiscalização e correção.

A intervenção teve início em abril e no final do mês de maio, o MPF apresentou um plano de trabalho para melhorar os serviços de saúde pública no município trazendo propostas de solução para os diferentes problemas que foram identificados na auditoria e em seminário realizado para discutir serviços do setor.

Com o trabalho de intervenção, o Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte venceu o IV Prêmio República de Valorização do MPF na categoria Combate à Corrupção com o trabalho de intervenção na área da Saúde no município.


Fonte:
___. MPF em Juazeiro do Norte vence Prêmio República por atuação no combate à corrupção. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/ce/sala-de-imprensa/noticias-ce/prm-de-juazeiro-do-norte-vence-premio-republica. Acesso em: 3 mai. 2019.
___. MPF/CE inicia intervenção na área da Saúde em Juazeiro do Norte. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/ce/sala-de-imprensa/noticias-ce/mpf-ce-inicia-intervencao-na-area-da-saude-em-juazeiro-do-norte. Acesso em: 3 mai. 2019.