Site do Memorial - MPF

Marco - Primeira Sede da PRSC

Há mais de 40 anos, a PR/SC instalava sua primeira sede localizada na Praça Pereira Oliveira, no Centro de Florianópolis, sob o comando do Procurador da República Abelardo da Silva Gomes.

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Marco - Segunda Sede da PRSC

A segunda sede da PR/SC ficava no Edifício EMEDAUX, também localizada na Praça Pereira Oliveira, no centro de Florianópolis.

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Marco - Terceira Sede da PRSC

Em 1984, a sede da PR/SC se instalou no Edifício APOLO, localizado na Rua Deodoro, no Centro de Florianópolis.

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Marco - Quarta Sede da PRSC

Em 1991, a PR/SC passa a funcionar na Rua Bulcão Viana, no Centro de Florianópolis, sob a chefia do Procurador da República Durval Tadeu Guimarães.

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Marco - Inauguração PRM Lages

No dia 19 de setembro de 2003 foi inaugurada a PRM Lages na Av. Belizário Ramos, 3800, 5 andar, localizada no centro Centro da cidade.

A Sede atual da PRM possui uma área edificada de 590 m2, com 1 pavimento no 5º Andar.

Como Procurador da República titular, Dr. Nazareno Jorgealém WolffA, a inauguração contou com a presença do Procurador-Geral da República Dr. Cláudio Lemos Fonteles.

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Marco - PR/SC lança página no Plone

A partir de 15/05/2009, os colegas do MPF catarinense puderam navegar na nova página da Intranet. O trabalho foi desenvolvido pela Coordenadoria de Informática (CI), com a colaboração da equipe da ASCOM.

O Plone é o gerenciador de conteúdo que a PGR optou para padronizar os sites nas unidades do país. A opção pelo respectivo gerenciador não é obrigatória, mas vem sendo utilizada por diversas PR's.

A grande vantagem do novo gerenciador é propiciar uma maior autonomia para as PRM's e setores da Casa, que poderão alimentar e alterar diretamente páginas previamente estabelecidas. Outra vantagem, é a ferramenta de pesquisa, que é muito mais eficaz que a anterior.

A nova Intranet trouxe, também, uma estrutura mais fácil e organizada de navegação. A intenção é destacar as informações mais relevantes dos diversos setores e sistemas do MPF.

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Marco - CI lança novo canal de comunicação

A Coordenadoria de Informática lançou, na página da intranet, um novo espaço de comunicação para divulgar o trabalho desenvolvido pelo setor.

Nos moldes do mural desenvolvido pela DRH, a CI quer postar, por exemplo, notícias sobre novos recursos e ferramentas disponibilizados, além de comunicados importantes da Secretaria de Informática da PGR que sejam do interesse de todos.

O objetivo é contribuir para o melhor andamento do serviço daqueles que fazem o MPF catarinense. O espaço estreia com texto sobre a nova página da intranet.

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Marco - Profissionais do Transporte do MPF/SC participam de treinamento

Durante uma semana ,os técnicos de Apoio Especializado/Transporte tiveram aulas práticas e teóricas de direção defensiva.A abertura do evento,na segunda feira dia 15 de junho de 2009,contou com a participação do procurador- chefe da PR/SC, Carlos Augusto Dutra e dos delegados Rodrigo Schneider e André da Silveira (diretor da Academia) realizado na Academia da Polícia Civil.

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Marco - Administração consegue mais espaço para a sede da Mauro Ramos

No dia 26 de junho de 2009, a Procuradoria Geral da República aprovou os recursos necessários à locação da loja e da sobreloja do prédio onde estavam localizados os gabinetes dos Procuradores na Capital.

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Marco - PR/SC lança nova página na internet

A Procuradoria da República em Santa Catarina ganhou, na última quarta-feira, dia 29 de julho sua nova página na internet. Com visual mais agradável e moderno, o sítio foi desenvolvido em Plone, um sistema de gestão de conteúdo já utilizado pela Procuradoria Geral da República e que tende a se tornar o padrão para a internet de todo o MPF.

Seguindo a orientação de uso de software livre (aquele que não exige o pagamento de licença para uso), estabelecida para toda a administração pública federal, o desenvolvimento da página da PR/SC em Plone teve como objetivo principal a criação, inserção e edição de conteúdos em tempo real, sem a necessidade de programação de código.

Isso significa que, a partir de agora, cada PRM ou setor da PR/SC poderá atualizar as informações pertinentes à sua área diretamente no site. Para isso, a Coordenadoria de Informática colocou-se à disposição para passar o conhecimento necessário aos servidores que forem responsáveis pela alteração dos conteúdos nas suas procuradorias ou setores.

Essa nova forma de trabalhar com a internet permitiu uma maior cooperação entre as unidades do MPF catarinense, na medida em que as informações disponibilizadas no nosso site estarão sendo constantemente atualizadas.

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Marco - PR/SC ganha central telefônica inteligente

Na última sexta-feira dia 3 de julho de 2009, servidores do MPF participaram de uma capacitação para operar a central telefônica do novo prédio, na avenida Mauro Ramos. Na oportunidade, os colegas receberam noções sobre o funcionamento do sistema, bem como sobre as programações básicas da central.

A capacitação foi realizada por um profissional da Sigmafone, autorizada da Siemens, para os colegas Suair (Coordenadoria de Administração), Bianquini e Danrley (Coordenadoria de Informática).

A central telefônica instalada no prédio da Mauro Ramos foi doada, no ano passado, pela Procuradoria da República no Ceará. Entre outras vantagens, o sistema possibilitou a criação de atalhos, como o cadastro de diversos números utilizados com frequência pelos colegas do MPF. Assim, discando apenas "*" e o número do atalho, a central direciona, automaticamente, para o número cadastrado previamente, como, por exemplo, o das unidades do MPF catarinense.

Conforme a Coordenadoria de Administração, uma possibilidade estudada é a de, no futuro, os dois prédios (Mauro Ramos e Bulcão Viana) serem integrados com cabos de fibra ótica. Isso possibilitaria o retorno das ligações internas via ramais. A CI iniciou os estudos para verificar vantagens e desvantagens dessa possibilidade.

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Marco - Nosso novo Boletim da Intra completa um ano de vida

O Boletim da Intra, informativo interno da Procuradoria da República em Santa Catarina, comemorou um ano de repaginação. Em julho de 2008, após algumas discussões promovidas dentro da equipe da Assessoria de Comunicação e com o procurador-chefe, Carlos Augusto, foi lançada uma nova versão do Boletim da Intra, mais agradável visualmente e com uma organização das informações, que passaram a ser agrupadas por editoria.

Nesse novo modelo, foi criada uma capa, que contém as manchetes das matérias elaboradas, permitindo que o nosso leitor identifique rapidamente os assuntos que mais lhe interessam e acesse, com apenas um clique, o texto integral e as fotos relacionadas à notícia. Foi colocado também, ao final de cada matéria, o link "comente esta notícia", com o objetivo de incentivar a participação de nossos leitores na construção do Boletim.

Esse, aliás, era o nosso maior desafio para as próximas edições do informativo: fomentar, junto ao nosso público, a crítica do que produzimos e a sugestão de pautas para cada edição semanal. Afinal, uma publicação como essa tende sempre a melhorar, se for feita para e pelo seu público.

É por isso que aproveitamos o momento de comemoração também para lançarmos uma ideia: queremos criar um grupo de correspondentes que atue como fonte de informação para as publicações da Ascom. Gostaríamos que cada procuradoria elegesse um servidor para atuar como nosso colaborador, observando a movimentação processual, a fim de alimentar nossa produção de releases, e sugerindo temas para divulgação interna: da festinha de aniversário ao nascimento de um filho, da conquista do diploma à nomeação para o cargo tão sonhado.

Precisamos de pessoas assim, pois, infelizmente, não podemos estar em todas as procuradorias ao mesmo tempo. Além disso, ninguém conhece melhor a realidade de uma determinada unidade do que quem está lá, vendo e fazendo as coisas acontecerem.

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Marco - Grifo em todo o MPF/SC

A Divisão de Recursos Humanos (DRH) informou que o Grifo entrou em produção em Rio do Sul. Essa era a última procuradoria a ter o sistema funcionando e, com a sua operação, agora todo o Estado conta com o controle biométrico de ponto.

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Marco - PGR designa procurador-chefe e substituto

A Portaria PGR nº 359, de 30 de julho de 2009, designou os procuradores da República Carlos Augusto de Amorim Dutra e André Stefani Bertuol para exercerem, a partir de 1º de agosto e por dois anos, respectivamente, as funções de procurador-chefe e procurador-chefe substituto da Procuradoria da República em Santa Catarina.

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Marco - Nova sede de Chapecó é inaugurada

Implantado no oeste do Estado, em 1996, a princípio numa sala cedida pela Justiça Federal, o Ministério Público Federal viveu um momento de grande comemoração, no último dia 6 de agosto, na inauguração de sua nova sede em Chapecó.

Em 96, o procurador da República Claudio Dutra Fontella e mais quatro servidores iniciaram um trabalho que se solidificou ao longo dessa jornada. Hoje, com dezenove servidores, seis estagiários e sob a responsabilidade do procurador da República Renato de Rezende Gomes, a PRM/Chapecó conquistou o espaço que condiz com sua história e importância.

Entre os presentes na cerimônia, o procurador de Concórdia, Andrei Mattiuzi, e o procurador de Rio do Sul, Flávio Pavlov. A procuradora Maria Rezende Capucci, de São Miguel do Oeste, e o procurador Harold Hoppe, que já atuou em Chapecó e hoje está em Caxias do Sul (RS), encaminharam ofício de agradecimento pelo convite, lamentando não poderem participar da solenidade.

Em sua fala, o procurador-chefe, Carlos Augusto de Amorim Dutra, citou que, ao assumir em 2007 o comando administrativo do MPF catarinense, abraçou como meta o propósito de buscar melhores condições de trabalho para membros e servidores. Segundo ele, com especial atenção ao que se refere a boas instalações, equipamentos e capacitação para aqueles que fazem o MPF. O que, para Carlos Augusto, reflete-se, em última instância, no bom atendimento à sociedade.

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Marco - Procuradores otimizam atuação em Itajaí e Brusque

A fim de otimizar e tornar mais eficiente o trabalho, os procuradores da República que atuam em Itajaí e Brusque resolveram formalizar as regras de atuação em ambas as PRMs. Por meio da Portaria nº 199, do gabinete do procurador-chefe, a atuação foi dividida em três ofícios: o 1º ofício ficou sob responsabilidade do procurador Roger Fabre; o 2º, do procurador Pedro Nicolau; e o 3º, do procurador Pedro Reinaldin.

Para cada ofício, há uma numeração específica. Assim, os feitos judiciais terminados em 1, 4 e 7 serão de responsabilidade do procurador Roger (1º Of); os terminados em 3, 6 e 8 ficam sob responsabilidade do procurador Pedro Nicolau (2º Of); e os terminados em 2, 5 e 9, do procurador Pedro Reinaldin (3º Of). Caso o final seja "0", será tomado como parâmetro o número imediatamente anterior, diferente de zero.

Outra mudança importante estabelecida pela portaria está na distribuição dos processos da área ambiental. Agora, fica estabelecida uma divisão geográfica para a atuação dos procuradores, independentemente da numeração recebida pelo processo.

O procurador Roger atuará nos feitos em relação aos municípios de Itajaí, Bombinhas e Camboriú. O procurador Pedro Nicolau, em relação aos municípios de Porto Belo, Balneário Camboriú e Itapema; e o procurador Pedro Reinaldin, nos feitos dos municípios de Navegantes, Penha e Piçarras.

Assina a portaria, além dos procuradores lotados em Itajaí, o procurador-chefe Carlos Augusto de Amorim Dutra.

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Marco - Novas sedes em SC

Aproveitando a ida ao oeste onde inaugurou a nova sede de Chapecó, o procurador-chefe aproveitou para fazer três visitas a outras PRMs. Foram visitadas Caçador, Concórdia e Lages. Na oportunidade, Carlos Augusto conversou com os servidores e realizou reuniões administrativas com os procuradores da República lotados nas unidades. A intenção foi verificar, in loco, a realidade dos atuais imóveis e como estão os procedimentos para aquisição de novas sedes, nos casos necessários.

Além das PRMs visitadas, a Administração informou também que estão em andamento os procedimentos de adaptação da loja do edifício do MPF na avenida Mauro Ramos, em Florianópolis, e das novas sedes de Criciúma, Joinville, São Miguel do Oeste e Mafra.

Em relação à nova sede de Jaraguá do Sul, faltam apenas alguns detalhes para sua inauguração, como pintura, portão de ferro e corrimão das escadas. Já em Blumenau, está sendo reformado mais um andar da PRM, com a colocação de granito nos banheiros e no balcão da cozinha.

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Marco - Visita à PRM Caçador

A visita ao oeste começou em Caçador, com um almoço de confraternização entre os procuradores Carlos Augusto e Daniel Ricken, além dos servidores da Casa, em um dos melhores restaurantes da cidade.

O procurador Carlos Augusto aproveitou a oportunidade para visitar a atual estrutura de Caçador, conversar com os servidores e se reunir com o procurador Daniel para tratar de assuntos administrativos. A intenção foi verificar as necessidades da Casa para as devidas providências administrativas.

O procurador-chefe aproveitou, ainda, para realizar uma visita ao imóvel que poderá ser a futura sede do MPF em Caçador. Conforme o colega Sidney, o imóvel é interessante por sua qualidade e localização. Outro ponto positivo é que a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral de Caçador também estão em fase de negociação para os demais andares do mesmo imóvel.

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Marco - Concórdia, penúltima escala

Seguindo o itinerário pelo oeste do Estado, depois de passar por Caçador e Chapecó, onde participou da inauguração da nova sede, a parada seguinte do procurador-chefe foi no MPF de Concórdia, onde foi recebido pelo procurador da República Andrei Mattiuzi.

Em Concórdia, a intenção foi visitar o imóvel que se tem em vista para a instalação da nova sede do MPF no município. Conforme o Secretário Estadual, Sidney Marinho, o imóvel é de excelente qualidade e muito bem localizado, no centro de Concórdia. Outro fator positivo é que, no mesmo prédio, está instalada a Justiça Federal.

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Marco - Lages, uma PRM tratada com carinho

Para encerrar as visitações, o procurador-chefe escolheu a PRM de Lages. Lá, o procurador da República Nazareno Wolff e os servidores capricharam na recepção ao procurador Carlos Augusto e ao Secretário Estadual, Sidney Marinho, oferecendo um maravilhoso café (segundo Sidney, praticamente um café colonial).

Na oportunidade, o procurador-chefe visitou todas a dependências da sede do MPF lageano, além de conversar com os servidores, a fim de verificar as necessidades da Casa. Carlos Augusto também se reuniu com o procurador Nazareno para tratar de assuntos administrativos.

Conforme o Secretário Estadual, o que lhe impressionou é que a PRM é tratada com muito carinho pelos servidores e pelo procurador. Muito bem decorada, possui um toque pessoal de todos. Para Sidney, todos estão de parabéns!

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Marco - MPF adota medidas de combate à Gripe Influenza A (H1N1)

O Ministério Público Federal adotou procedimentos uniformes para enfrentamento da Gripe Influenza A (H1N1). O secretário-geral, Carlos Frederico Santos, enviou ofício circular a todos os procuradores-chefes, comunicando sobre o protocolo interno elaborado pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, baseado nas orientações do Ministério da Saúde.

O protocolo contém orientações sobre medidas preventivas em geral e situações que ensejam o afastamento de servidores. Para reduzir o risco de aquisição ou transmissão de doenças respiratórias, como o novo vírus Influenza A (H1N1), todos devem higienizar as mãos com água e sabonete ou álcool 70%, não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal, bem como manter os ambientes ventilados.

Membros e servidores com sintomas de gripe devem procurar os serviços de saúde logo no início dos sintomas (febre e tosse ou dor de garganta). Caso constatada a gripe, as pessoas devem permanecer obrigatoriamente afastadas de suas atividades por período de sete dias, a contar do início dos sintomas. Não está indicado o afastamento de pessoas assintomáticas, ainda que integrantes dos grupos de risco ou que tiveram contato com casos sob investigação.

A administração do MPF recomendou a instalação de dispensadores de álcool 70% em gel ou líquido e substituição de copos duráveis por descartáveis. Também foram adotadas providências para limpeza e desinfecção de superfícies de uso comum, pelo menos, três vezes ao dia e quando solicitada. E ainda foram afixados cartazes com informações sobre medidas preventivas

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Marco - MPF participa de reunião sobre Floresta Nacional de Chapecó

O MPF em Chapecó integrou a Oficina de Planejamento Participativo (OPP) da Elaboração do Plano de Manejo da Floresta Nacional de Chapecó (Flona), realizada entre os dias 18 a 20 de agosto, no plenário da UNOCHAPECÓ.

Quem representou nossa Instituição foram os colegas Alessandra Fontan Martin, Álvaro dos Santos Azevedo e Cristiano Borbas dos Santos, que tiveram a oportunidade, após término do evento, de visitar a Floresta Nacional de Chapecó.

O evento foi organizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), com execução da SócioAmbiental Consultores Associados. Para formular o Plano de Manejo da Unidade de Conservação (UC), foram analisados o contexto regional em que se insere a Flona de Chapecó, seus pontos fracos e fortes, as oportunidades e as ameaças à UC, entre outros tópicos.

Criada em 25 de outubro de 1968, pela Portaria nº 560, a Flona é composta por duas glebas separadas entre si, localizadas nos municípios de Guatambú (Gleba I, com 1.290ha) e Chapecó (Gleba II, com 315 ha).

Participaram do evento diversas entidades representativas da comunidade e do governo, além de ONG's e Universidades

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Marco - MPF na proteção da Baía da Babitonga

Nossa correspondente em Joinville, Edna Mazepa, nos enviou informação que enriquece nosso conhecimento sobre a instituição em que atuamos. Muitas vezes nos inclinamos a dizer que os processos não dão em nada, ou que não vemos o resultado prático das ações.

Pois lá, como já aconteceu em outros locais, na execução de uma ação civil pública, o MPF formulou requerimento, e destinou verba decorrente de indenização em virtude de danos causados ao meio ambiente, para aquisição de equipamentos ao grupo especial da Polícia Marítima da Polícia Federal em Joinville

A intenção é que os equipamentos sejam utilizados para as atividades de prevenção e repressão aos ilícitos ambientais, sobretudo para proteção do santuário ecológico da Baía da Babitonga.

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Marco - Procurador-chefe e substituto recebem cumprimentos por recondução

O procurador-chefe, Carlos Augusto, e o procurador-chefe substituto, André Bertuol, receberam cumprimentos pela recondução aos seus cargos. Alguns dos membros que enviaram suas mensagens foram a procuradora-chefe da PR/SP, Adriana Scordamaglia, o procurador-chefe da PR/DF, Lauro Pinto Cardoso Neto, o procurador-chefe da PR/RS, Antônio Carlos Welter, a procuradora-chefe da PRR/2ª Região, Cristina Schwansee Romanó, a procuradora-chefe da PRR/5ª Região, Maria do Socorro Leite de Paiva, e a procuradora-chefe da PR/AL, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary. Além dos membros do MPF, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Vilson Darós, também encaminhou seus cumprimentos a Carlos Augusto e André Bertuol.

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Marco - PR/SC instaura procedimento para acessibilidade

A Administração instaurou procedimento que tratou da acessibilidade dos portadores de necessidades especiais aos prédios do MPF em Florianópolis. Para tanto, foi feito um levantamento completo das condições das instalações.

A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Analúcia Hartmann, também atuou na questão com um inquérito civil público sobre a acessibilidade aos prédios dos órgãos públicos federais.

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Marco - Hospital de Custódia agradece pela ajuda do MPF

Uma parte de todos os materiais arrecadados na Campanha do Agasalho 2009 da PR/SC foi destinada ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis. Na oportunidade, a servidora Cleidy Godoi também organizou uma campanha interna que angariou alimentos e guloseimas para os pacientes da casa realizarem sua festa julina.

Em função disso, um dos diretores do hospital oficiou ao Ministério Público Federal, agradecendo pelo empenho de todos os envolvidos. Segundo os diretores da instituição, futuras doações serão bem-vindas, uma vez que a estrutura e o repasse financeiro não são adequados

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Marco - Viabilização de terreno para nova sede da PRM/Criciúma na reta final

Na segunda-feira, 28 de Setembro o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, entregou à Câmara de Vereadores do Município o projeto de lei que autorizava a doação de um terreno ao Ministério Público Federal para a construção da nova sede da PRM/Criciúma. Também foram entregues projetos para doação de terrenos ao Ministério Público Estadual e à OAB (Seccional de Criciúma), contínuos ao do MPF.

Na ocasião, estiveram presentes o procurador da República Darlan Airton Dias e os servidores Ênio Schaucoski, Gelson Recco e Giovana Tasca, que buscaram sensibilizar os vereadores para uma rápida tramitação do projeto de lei.

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Marco - Procuradores que atuam na zona costeira de SC se reúnem na capital

Na quarta-feira, 7 de outubro de 2009 os procuradores que atuam no Grupo de Trabalho (GT) Zona Costeira se reuniram na PR/SC. Rafaella Alberici (PRM/Criciúma), Celso Três (PRM/Tubarão), Analúcia Hartmann (PR/SC) e Roger Fabre (PRM/Itajáí), esse último como Coordenador do GT, estão se organizando, juntamente com os técnicos do Ibama, Instituto Chico Mendes e UFSC, para analisar os rumos do Gerenciamento Costeiro (GERCO) em Santa Catarina.

O objetivo do encontro foi fazer uma análise preliminar do que o governo do Estado vem fazendo, por intermédio da empresa Ambiens Consultoria Ambiental, sobre o diagnóstico ambiental, a proposta da Zona Ecológica Econômica e os planos de gestão das cinco regiões costeiras catarinenses: Joinville, Itajaí, Florianópolis, Laguna e Araranguá.

Ficou definido, entre os participantes, que será feita uma cooperação entre as instituições para realizar um profundo estudo dos dados que estão sendo trabalhados pela Ambiens. Com a análise dos dados, o próximo passo foi definir estratégias de atuação para salvaguardar esse frágil ecossistema

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Marco - Na era do transporte ecologicamente correto

Um dos maiores problemas ambientais do planeta é a emissão de gases poluentes, oriundos de combustíveis fósseis que são lançados diariamente na atmosfera pelos escapamentos dos automóveis.
Vemos diariamente, nas ruas, um número cada vez maior de veículos, sem que a estrutura das rodovias cresça nas mesmas proporções. De acordo com a notícia de capa publicada no Diário Catarinense de quinta-feira (8), "SC sobre rodas, Estado nunca teve tantos automóveis", Santa Catarina tem mais de 1,8 milhão de automóveis circulando. Grande parte dessa frota está concentrada na capital, um dos maiores índices de carros por habitante do país.

Pensando nisso, a antiga diretoria da ASMPF/SC, atendendo a sugestão dos seus associados, propôs à Administração da PR/SC que adquirisse um bicicletário. Desse modo, os colegas teriam mais uma opção de transporte. Passados alguns meses, foi encontrado um local para o bicicletário e, assim, ele foi instalado.

Parece pouco, mas, se trocarmos os automóveis pela bicicleta em alguns dias da semana, além de estarmos praticando uma ótima atividade física, estaremos contribuindo para a saúde do planeta.

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Marco - MPF catarinense e a proteção dos direitos indígenas

Chapecó - O analista pericial em Antropologia, Marcos Farias, na Procuradoria da República em Chapecó com o objetivo de elaborar termo de referência para avaliar os impactos causados pela instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Mangueira de Pedra e Ludesa, que já está em funcionamento. As PCHs atingem parte da terra indígena Imbú, área declarada indígena pela Portaria 793/2007 do Ministério da Justiça.

Na mesma oportunidade, o antropólogo, juntamente com os colegas de Chapecó Álvaro, Lairdes e Marcelo, também passou pela terra indígena Xapecó, onde visitou escolas e postos de saúde, e conheceu a Usina Hidrelétrica Quebra Queixo, a qual está em funcionamento desde 2003.

São Miguel do Oeste – A procuradora da República Maria Rezende Capucci esteve nas sedes da FUNAI e FUNASA, em Chapecó, também , para discutir providências no sentido de melhorar a atual situação da Comunidade Indígena Guarani do Araçá'í.

Com o administrador regional da Funai, Pedro Possamai, foram discutidos, dentre outros, assuntos referentes à construção e reformas de moradias, bem como o fornecimento (melhora na qualidade/quantidade) de cestas básicas aos indígenas.

Com os representantes da FUNASA e do Pólo-Base Chapecó, que faz parte do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Interior Sul, discutiram ações referentes ao saneamento (construção de banheiros e tratamento de água e esgoto), que praticamente inexistia no local onde estão alocados os Guarani. O atendimento médico e odontológico também fez parte da pauta da reunião, pois atualmente os Guarani dispõem de apenas três fichas para atendimento médico por semana. Alguns indígenas apresentam necessidade urgente de confecção/manutenção de próteses odontológicas. Outro tema discutido foi a reestruturação do controle social no âmbito do DSEI, com a respectiva participação das lideranças indígenas.

Conforme o correspondente da Ascom em São Miguel do Oeste, Paulo Moura, a Comunidade Guarani do Araçá'í aguarda o processo de demarcação de suas terras. Enquanto isso, ela vive em uma terra indígena que pertence aos índios Kaingangue, no Toldo Chimbamgue, em Chapecó. O processo está em fase de avaliação das benfeitorias.

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Marco - Colega recebe placa em comemoração ao Dia do Servidor

Assim como diz o ditado "se Maomé não vai à montanha, a montanha vai até Maomé", nosso colega Rogério Silveira não escapou da homenagem que a PGR organizou para o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro.

Impossibilitado de ir à capital federal, Rogério recebeu uma placa de agradecimento do PGR e os cumprimentos do procurador-chefe, Carlos Augusto. O servidor recebeu, ainda, uma edição especial da Lei Complementar nº 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. Com 35 anos e 7 meses de Casa, Rogério está entre os dez servidores mais antigos do país!

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Marco - Procuradora discute condições de BRs no oeste do estado

A procuradora Maria Rezende Capucci, de São Miguel do Oeste, participou de uma reunião, com a comunidade do bairro São Sebastião, a fim de debater soluções a serem tomadas para garantir maior segurança no entroncamento das BRs 282 e 163.

Na oportunidade, os moradores receberam do DNIT uma proposta de construção de uma pista lateral, no sentido São Miguel do Oeste/Guaraciaba, a partir do trevo do entroncamento das BRs 282 e 163, com uma extensão de cerca de 300 metros, onde também será construído um retorno. Segundo o DNIT, a obra fica pronta em um prazo de 60 dias e será uma solução paliativa para os problemas relatados pelos moradores das margens da rodovia.

Maria Rezende destacou que o mais importante da reunião foi a união de forças para resolver um problema grave, que é a falta de segurança para quem mora às margens da rodovia e para quem trafega nela. “Temos que destacar que não houve a necessidade de mover ações judiciais para resolver a questão. O processo foi conduzido na base do diálogo e comprovamos, mais uma vez, que essa é a mais eficiente forma de chegarmos à solução para os problemas”, afirmou.

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Marco - Justiça Federal começa a extinguir o uso do papel

O uso do papel – com todos os custos orçamentários e ambientais – começou a ser abolido da Justiça Federal em Santa Catarina. A partir 20 de Novembro de 2009, foi instalada a segunda versão do processo eletrônico. O sistema dispensa totalmente o suporte físico e, além da economia, permite que as partes envolvidas tenham acesso aos “autos virtuais” e pratiquem os atos em qualquer hora e lugar, por meio da Internet.

A primeira unidade a operar com a nova ferramenta foi a Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis, que não recebeu mais novas ações em suporte físico. Os processos que estavam em curso continuou tramitando em papel, o que significa a coexistência dos meios físico e virtual até a extinção completa do primeiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) previu que, em 11 de fevereiro de 2010, toda a Justiça Federal do Sul (PR, SC e PR) estava com o sistema instalado.

Para mostrar como funcionou o novo sistema aos futuros operadores do processo eletrônico, na quinta-feira, 19 de Novembro cerca de 110 servidores e procuradores do MPF catarinense, além de representantes da Advocacia Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal e Polícia Federal receberam treinamento na JF.

Conforme a avaliação do procurador-chefe, Carlos Augusto de Amorim Dutra, no decorrer do tempo o sistema passou a ser um facilitador, que trará "rapidez, economia de material, de tempo e em relação ao deslocamento".

Como funciona - O processo eletrônico desenvolvido por técnicos do próprio TRF4 e tem um sistema de criptografia para assegurar a segurança dos dados que até hoje não foi rompido – a primeira versão da ferramenta foi sendo empregada desde 2003 pelos juizados especiais federais. A nova tecnologia implicava também a diminuição de despesas com locais para guarda de material de expediente e arquivo, facilitou ainda a mobilidade urbana das pessoas envolvidas, que não precisarão mais deslocar-se até as sedes da Justiça Federal para todos os atos processuais.

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Marco - Doação de terreno para nova sede da PRM/Criciúma vira lei

O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, sancionou no dia 20 de Novembro de 2009 a Lei Municipal nº 5.337, que autorizou a doação de um terreno de dois mil metros quadrados à União, para construção da nova sede do MPF na cidade. O terreno está localizado no Paço Municipal, próximo à Prefeitura, aos fóruns federal e estadual, à sede do MP Estadual e da OAB, numa região de fácil acesso para a população.

No fim de setembro, o prefeito Salvaro havia entregue à Câmara de Vereadores do Município o projeto de lei que autorizava a doação do terreno ao MPF. Na época, o procurador Darlan esclareceu que a atual sede da PRM, que compreende dois andares alugados em um edifício executivo, apresenta dificuldades de acesso em relação à estacionamento, além da pouca visibilidade da instituição.

“Com essa área, foi possível construir a edificação de acordo com o projeto-padrão para procuradorias, elaborado pela Procuradoria Geral da República, o que foi indispensável para que a tramitação tivesse prosseguimento”, destacou Darlan na oportunidade.

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Marco - MPF tenta reverter decisão que retira comunidade quilombola do rol de portarias a serem assinadas pelo presidente Lula

No dia 20 de novembro de 2009 o Brasil comemorou o Dia Nacional da Consciência Negra. Porém, para a comunidade quilombola Invernada dos Negros, localizada em Campos Novos, no oeste do Estado, a data em alusão à morte de Zumbi, líder dos Quilombos dos Palmares, pode continuar sendo de muita tristeza.

É que nesse dia, foi prevista a assinatura, pelo presidente da República, Luís Inácio da Silva, de 30 portarias declaratórias de diversas comunidades quilombolas, de todo o país. Ao que tudo indica, a comunidade representante de Santa Catarina, a Invernada dos Negros, pode ser uma das únicas a não serem agraciadas com a assinatura presidencial, mesmo que não havendo nenhum vício nos procedimentos realizados até o momento. É que devido pressões políticas, em Brasília, a portaria da Invernada foi retirada desse rol de comunidades.

Como forma de pressionar o retorno da comunidade quilombola à listagem, cerca de 24 pessoas da Invernada dos Negros vieram à Florianópolis e ocuparam, de forma pacífica, o 10º andar da sede do Incra, no centro de Florianópolis, na rua Jerônimo Coelho. Segundo o líder quilombola, José Maria Gonçalves Lima, o Teco, a intenção foi permanecer na sede do Incra até o fim desse dia.

O Ministério Público Federal também tentou reverter, em Brasília, a decisão da retirada da comunidade. Segundo o procurador da República Maurício Pessutto, que acompanha o caso desde 2004, o procedimento que reconhece a área como quilombola está bem instruído e não há motivos para a decisão que excluiu a comunidade. Ontem, representantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF se reuniram com o Ministério de Relações Institucionais para tentar buscar uma solução para o caso.

O processo de reconhecimento iniciou em 1997, com estudos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em 2004, o MPF instaurou inquérito civil para acompanhar o caso. Os 7.952 hectares de área já foram reconhecidos e declarados pelo Incra como pertencentes à comunidade Invernada dos Negros. Atualmente, o ICP que trata do assunto é conduzido pelo procurador da República em Joaçaba Anderson Lodetti.

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Marco - Reunião Regional de Procuradores agita MPF catarinense

Com uma extensa pauta de discussões, aconteceu na quinta e sexta-feira dia 26 e 27 procuradores de todo o Estado estiveram reunidos na sede do MPF, em Florianópolis.

O evento contou com a participação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel; do secretário-geral, Carlos Frederico; do presidente da ANPR, Antônio Carlos Bigonha; da PFDC, Gilda Pereira; da corregedora do MPF, Ela Wieko, além de juízes e procuradores regionais da República da 4ª Região, entre eles o procurador-chefe da PRR/4ª, João Carlos de Carvalho Rocha

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Marco - Cadastro para Adicional de Qualificação gera mutirão na DRH

A Divisão de Recursos Humanos (DRH) comprovou mais uma vez a excelência em sua atuação! Depois do recadastramento dos aposentados, onde nossa Divisão não precisou utilizar a dilação de prazo concedida pela PGR, chegou a vez do cadastramento para o Adicional de Qualificação.

Nossos colegas mostraram, novamente, muita eficiência e dedicação, ao trabalharem, inclusive, sábado e domingo, a fim de cumprirem o prazo estabelecido. Além de trabalharem exaustivamente nos últimos dias e fim-de-semana, oito colegas (quatro servidores e quatro estagiários) foram cedidos à Divisão para auxiliarem no cadastramento.

Além do que já constava na base Hórus de cada servidor foi feito um levantamento em todas as pastas funcionais. A intenção foi verificar se havia algum certificado ainda não cadastrado no sistema. A partir daí, a DRH encaminhou e-mail para os servidores comunicando as pendências. Todos os certificados também tiveram que ser escaneados, o que necessitou o empréstimo - por parte da DTCC, ASSPA e da Ascom - de equipamentos para o setor realizar o serviço.

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Marco - Autoridades visitam Complexo Penitenciário São Pedro de Alcântara

O MPF promoveu na manhã do dia 27 de Novembro de 2009, uma visita de surpresa ao Complexo Penitenciário São Pedro de Alcântara, em virtude das denúncias de tortura ocorridas no estabelecimento.

A decisão de ir até o local foi em virtude de aproveitar a vinda, à capital catarinense, da procuradora federal do Direitos dos Cidadão do MPF, em Brasília, a subprocuradora-geral da República Gilda Pereira Carvalho.

A inspeção foi acompanhada pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Analúcia Hartmann; pelo seu substituto, o procurador da República Celso Tres, além de outros procuradores da República lotados em Santa Catarina, como Maurício Pessutto, que também atua nessa área. Participaram também representantes do Conselho Penitenciário e da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC.

Conforme os procuradores, foram detectadas diversas irregularidades. Inclusive, foi colhida uma amostra de água consumida pelos detentos. A intenção é avaliar a potabilidade da água, visto que a mesma aparentava uma cor turva.

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Marco - III Encontro de Procuradorias da República do Oeste e Meio Oeste

O III Encontro de Procuradorias da República do Oeste e Meio Oeste foi realizado na cidade de Itá entre os dias 11 e 13 de dezembro.

O local não poderia ser melhor: o Itá Thermas Resort e Spa. Localizado às margens do lago da Usina Hidrelétrica de Itá, o resort é um dos mais estruturados de Santa Catarina.

Junto ao parque de águas termais, o resort ofereceu um roteiro completo para todas as idades. Gastronomia, esportes e lazer, e mais 134 aconchegantes apartamentos para todos os gostos e bolsos, irão proporcionar aos hóspedes momentos únicos.

A exemplo do ano passado, no encontro realizado no Hotel Quedas, em Abelardo Luz, a festa promete! Segundo a organizadora do evento, a colega Fátima Rosane, da PRM/Chapecó, luais, festas temáticas, jogos, rappel e passeios de barco foram preparados.

Ainda segundo a colega, dos 50 apartamentos reservados, mais da metade teve confirmações.

No ano passado, além das PRMs do oeste (Chapecó, São Miguel do Oeste, Concórdia, Caçador e Joaçaba), participaram colegas de Rio do Sul e Florianópolis, além do procurador-chefe da PR/SC.

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Marco - Ampliação da Sede da PR/SC

Em 2010, sob a chefia do Procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, a PR/SC amplia sua sede e transfere os gabinetes para o Centro Executivo Mauro Ramos, localizado na Avenida Mauro Ramos.

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Marco - E-Proc já está sendo utilizado pelos procuradores

Na quarta-feira, 27, de janeiro de 2010 o gabinete do procurador da República Carlos Antônio de Oliveira, que atua na área criminal, propôs mais uma ação. Até aqui, nenhuma novidade. A diferença é que, desta vez, o gabinete utilizou o sistema do e-Proc. A "peça histórica" foi a primeira protocolada em meio digital pelo gabinete do procurador Carlos e trata-se de uma transação penal.

Segundo a Justiça Federal, o MPF já utiliza o e-Proc com certa frequência, porém o sistema ainda precisa de alguns ajustes. A intenção do e-Proc é abolir o uso do papel e seus custos, além de facilitar a prática dos atos processuais por meio da internet.

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Marco - Renovação da frota no MPF catarinense

Dando continuidade à renovação da frota do MPF em Santa Catarina, diversas PRMs receberam novos automóveis, assim como a PR/SC. O critério utilizado pela administração foi a substituição dos carros com ano igual ou inferior a 2003.

Entre os zero quilômetro adquiridos, estão os modelos Nissan Frontier, Palio Weekend e Fiat Linea.

Os veículos antigos foram doados para a Academia da Polícia Civil, o Ibama, a Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas e o Exército Brasileiro.

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Marco - Administração designa procuradores e servidores para comissão do e-Proc Publicado em: 23/04/2010

O procurador-chefe, Carlos Augusto de Amorim Dutra, designou, por meio da portaria nº 114, de 19/04/10, os procuradores e servidores que integrarão a comissão de trabalho de implementação do processo eletrônico no estado de Santa Catarina.

A criação da comissão no estado é uma determinação da subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, coordenadora e presidente da Comissão Nacional para Implementação do Processo Eletrônico (CNIPE), no âmbito do Ministério Público Federal. Protocolo da CNIPE estabelece que as comissões locais deverão ser compostas por procuradores da República, servidores das coordenadorias jurídicas e da área de tecnologia da informação, além de membros locais das comissões do "Único".

No estado, a comissão será composta pelos procuradores da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, Andrei Mattiuzi Balvedi, Celso Antonio Tres, João Marques Brandão Néto e Tiago Alzuguir Gutierrez, e pelos servidores, na condição de titulares, Sidney Marinho Filho, secretário estadual, Alexandre Machado de Lima, coordenador jurídico, Geovana Cabral, chefe da Seção de Protocolo Jurídico e Gerson Cunegatto, coordenador de informática. Na condição de substitutos, atuarão na comissão os servidores João Ricardo Rocha Salomão, secretário estadual substituto, Ana Lúcia Lacerda, coordenadora jurídica substituta, Adelar Donato Salvador, chefe da Seção de Protocolo Jurídico substituto e Gleiber Fernandes Royes, coordenador de informática substituto. A presidência da comissão ficará a cargo do procurador-chefe, Carlos Augusto.

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Marco - Última fase de mudança

Começou a ser instalado no novo prédio da PR/SC a estrutura administrativa voltada para a atividade fim. Além dos andares já ocupados pelos gabinetes de procuradores da República, assessores e secretárias, agora, o Centro Executivo Mauro Ramos recebeu mais alguns setores da Casa.

A mudança dos colegas que estão ocupando o andar térreo e mezanino ocorreu no último dia 21 de abril de 2010. Em pleno feriado de Tiradentes, o pessoal não mediu esforços e trabalhou duro para deixar tudo em ordem.

Já estão em funcionamento: as secretarias da Divisão da Tutela Coletiva e Cível e da Divisão de Acompanhamento em Atividade Criminal, a sala da Coordenadoria Jurídica , Seção de Protocolo Jurídico e a sala destinada a reprografia. Em fase final de instalação está a sala destinada à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a sala do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, da Coordenadoria de Informática, sala dos Técnicos de Apoio Especializado, sala da Segurança e sala Auxiliar do procurador-Chefe.

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Marco - MPF adere à Rede de Controle de Gestão Pública no Estado

No dia 26, de abril de 2010 foi formalizada a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Santa Catarina, mediante a celebração de acordo multilateral de cooperação técnica.O evento ocorreu no Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC),e contou com a participação de 15 órgãos e entidades públicos.

Representando o Tribunal de Contas da União, o ministro Weder de Oliveira destacou o expressivo número de instituições que aderiram à Rede de Controle no Estado e ressaltou a necessidade de cooperação entre os diversos órgãos e entidades: "A cooperação técnica é fundamental para construirmos processos capazes de apresentar resultados eficazes que respondam às expectativas da sociedade".

Assinaram o documento as seguintes autoridades: o ministro Weder de Oliveira; o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jailson Lima; o presidente do TCE-SC, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall; o procurador-chefe da Procuradoria da República em SC, Carlos Augusto de Amorim Dutra; o promotor de justiça de Santa Catarina Ricardo Paladino; o procurador-chefe da Procuradoria Federal em SC, Roberto Porto; o chefe da Controladoria-Regional da União no Estado, Marcelo Campos da Silva; o gerente-regional de administração do Ministério da Fazenda, Venilton José de Ávila; o diretor de auditoria-geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Francisco Vieira Pinheiro; o superintendente substituto do Patrimônio da União no Estado, Marco Antônio Hernandes Pessoa de Almeida; o superintendente em exercício do Departamento da Polícia Federal, Ricardo Dottori Gaspar; o superintendente de Florianópolis da Caixa, Roberto Carlos Ceratto; o coordenador contábil da Federação Catarinense de Municípios, Alexandre Alves; o presidente do CRC-SC, Sérgio Faraco; e o presidente do Crea-SC, Raul Zucatto

A solenidade contou, ainda, com a presença do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do TCE-SC, Salomão Ribas Júnior; dos conselheiros do TCE-SC César Filomeno Fontes, José Carlos Pacheco e Julio Garcia; dos auditores do TCE-SC Gerson dos Santos Sicca e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; da secretária-geral da presidência, Ana Cláudia Messias de Lima Martins; e do secretário adjunto de supervisão e suporte, Rosendo Severo dos Anjos Neto.

Após a celebração do acordo, foi realizada a 1ª Oficina da Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina, que teve a participação de representantes de todos os órgãos e entidades que celebraram o acordo.

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Marco - Cidadão terá atendimento especializado

Trata-se do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, que será instalado no próximo dia 3 de maio, situado no térreo do prédio da Avenida Mauro Ramos. O SAC foi criado por portaria do procurador Chefe, Carlos Augusto de Amorim Dutra, vinculado à Coordenadoria Jurídica, destinado a promoção do atendimento ao público em geral, objetivando o encaminhamento das matérias aos órgãos responsáveis pela defesa dos interesses sociais, difusos e individuais indisponíveis, nas áreas de defesa da constituição e das leis, especialmente na proteção dos direitos fundamentais; direitos da coletividade: democracia, direitos humanos, direitos políticos, a nacionalidade, o devido processo legal, o combate à corrupção etc.; direitos do cidadão: igualdade, dignidade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, segurança pública, direito à informação e à livre expressão etc.; combate ao crime e controle externo da atividade policial; cooperação jurídica internacional, no combate ao crime organizado, especialmente tráfico de drogas, de bens naturais e de mulheres, e combate à lavagem de dinheiro; consumidor e ordem econômica: telefonia, transporte, planos de saúde, energia, combustível, etc.; meio ambiente; patrimônio cultural: sítios arqueológicos, áreas vizinhas a bens culturais, patrimônio documental e arquivístico, conjuntos arquitetônicos, urbanísticos, históricos e paisagísticos etc.; índios e comunidades tradicionais; defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, e outras áreas afetas à atuação do Ministério Público Federal.

O atendimento foi realizado na sede da PR/SC, pessoalmente, por intermédio de telefone ou de correio eletrônico, devendo o servidor responsável: orientar e prestar informações acerca dos direitos e deveres; receber comunicações, queixas, denúncias, representações ou outro documento a respeito de infrações ou ameaças aos direitos; reduzir a termo as comunicações, queixas, denúncias, representações ou outro documento para protocolo nesta Instituição, inclusive oitivas, quando solicitado fundamentadamente pelo cidadão; prestou informações acerca do andamento de processos judiciais e de procedimentos administrativos em trâmite no MPF/SC, ou, caso necessário, encaminhar o cidadão à Secretaria da Tutela Coletiva e Cível - DTCC, à Secretaria de Acompanhamento de Atividade Criminal – DIAAC ou ao gabinete do procurador da República responsável pela matéria, conforme o caso.

As comunicações, queixas, denúncias, representações ou qualquer outro documento, recebidos pessoalmente, por intermédio do telefone ou de correio eletrônico, foram devidamente protocolados pelo SAC e encaminhados ao setor competente para a distribuição.

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Marco - Reunião na PRR4 discute integração do E-Proc com sistemas do MPF

Nos dias 11 e 12 de maio de 2010 Duas reuniões técnicas foram realizadas na Procuradoria Regional da República da 4ª Região com o objetivo de avaliar o andamento do projeto de integração do sistema E-Proc com os sistemas do MPF (Caetés, SCP e futuramente com o Único).

Estiverem presentes servidores da área de informática da PR/SC, PRM-Lages, PR/RS, PGR, PRR4, PR/PR e PRR1. Os servidores da PR/RS e da PRR4, que estão atualmente trabalhando junto ao TRF4, detalharam o andamento do sistema que interligará o E-Proc do TRF4 com o sistemas processuais usados no MPF.

Esse sistema é baseado no conceito de "webservices" (comunicação entre sistemas heterogêneos, utilizando protocolos-padrão da internet). A implementação do webservice foi seguindo por um modelo básico de integração, elaborado por meio de um acordo firmado entre diversos órgãos: STF, CNJ, AGU, TST e PGR.

Segundo o servidor da PR/RS, a implementação do lado do servidor já possui três das quatro operações básicas, que ainda precisam ser melhor testadas: entrega de aviso de comunicação processual, consulta ao teor da comunicação processual e consulta aos dados de um processo (a quarta operação refere-se à entrega de manifestações).

Chegou-se à conclusão, nessas reuniões, de que as quatro operações definidas no acordo serão insuficientes para contemplar todas as informações necessárias, tanto para a alimentação do E-Proc como para os sistemas do MPF.

Novas operações foram definidas para contemplar as informações restantes, além de uma operação específica para a autenticação de usuários no E-Proc.

Definiu-se ainda o trabalho conjunto entre servidores das unidades presentes, visando à implementação do sistema. Detalhes sobre as melhores técnicas de implementação dos serviços foram discutidos entre os servidores diretamente envolvidos na codificação do sistema.

Ainda foram tratados outros assuntos, como a padronização de assinadores de documentos e as formas de acesso externo a sistemas "não-web" como Caetés e SCP.

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Marco - SAC em funcionamento e PRDC em novas instalações

Situado no térreo do prédio da Avenida Mauro Ramos, no centro de Florianópolis, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) é o mais novo instrumento da PR/SC para aproximar a população da instituição.

Criado por portaria do procurador-chefe, o espaço serviu para que o cidadão encaminhar suas queixas, denúncias, representações ou outros documentos a respeito de infrações ou ameaças aos seus direitos. O servidor responsável pelo SAC reduzirá a termo as comunicações, queixas e denúncias para protocolo na instituição e, caso necessário, encaminhará o cidadão à Secretaria da Tutela Coletiva e Cível, à Secretaria de Acompanhamento de Atividade Criminal ou ao gabinete do procurador da República responsável pela matéria.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão também conta agora com espaço próprio e servidores designados para desempenharem, com exclusividade, as atribuições afetas à Divisão da Tutela Coletiva e Cível (DITC), nas matérias relacionadas aos direitos do cidadão.

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Marco - Mafra recebe sua primeira estagiária de Direito

A Procuradoria da República em Mafra conta agora com uma valiosa colaboradora: Mônica Cristina da Costa, a primeira estagiária de Direito da PRM.

Segundo a colega Adriana Goes, Mônica é uma simpática mafrense, que está cursando o nono semestre do curso de Direito da Universidade do Contestado (UnC-Mafra). A estudante já estagiou na Justiça Federal e no Ministério Público do Estado, mais especificamente na 2ª Promotoria de Justiça do município.

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Marco - Servidores de rede das PRMs ganharão mais poder de armazenamento

A Coordenadoria de Informática expandiu a capacidade de armazenamento dos servidores de rede das PRMs. A capacidade foi aumentada cinco vezes em relação ao espaço disponível atualmente.

A nova estrutura proporcionou, entre outros benefícios, o armazenamento de uma quantidade maior de arquivos no servidor, inclusive para peças digitalizadas para envio ao E-proc. Em algumas unidades, os servidores de rede foram substituídos por máquinas com maior poder de processamento e maior capacidade.

O cronograma de instalação foi o seguinte: primeiro as procuradorias de Rio do Sul e Joinville e, na sequência, Concórdia, São Miguel e Chapecó. Posteriormente, foram agendadas as unidades restantes.

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Marco - MPF vistoria a ação da erosão na praia da Armação

A sequência de tempestades provocadas por ciclones, somada às marés meteorológica e astronômica, e à ação do homem em áreas que deveriam estar preservadas, agravou o processo natural da dinâmica marinha em várias praias de Florianópolis. Especialmente na Barra da Lagoa e na praia da Armação, a situação é crítica. As constantes ressacas nas últimas semanas na Armação do Pântano do Sul, em Florianópolis, destruíram pelo menos três casas e fizeram com que vários moradores abandonassem suas residências.

O exército e a marinha tentaram minimizar a ação da erosão, colocando sacos de areia na praia. No entanto, a medida não foi suficiente e um grupo de moradores recorreu ao Ministério Público Federal para agilizar um acordo para a realização das obras emergenciais.

Vistoriando o local na quarta feiar dia 26 de maio de 2010, a procuradora da República Analúcia Hartmann, o prefeito Dário Berger, representantes do Ibama e da Fatma participaram de uma reunião com a comunidade.

Na ocasião, o prefeito pediu à representante do Ministério Público Federal "segurança jurídica" para a realização das obras. Segundo a procuradora, apesar de o município não ter protocolado pedido específico ou efetuado o estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e de engenharia obrigatórios, a situação de emergência foi admitida pelos representantes dos órgãos ambientais e as obras emergenciais foram autorizadas.

O acordo definiu que as obras emergenciais de contenção do avanço do mar começassem a partir de então, assim que os órgãos ambientais liberassem as licenças. De imediado, serão colocadas pedras nos pontos mais críticos da orla da praia e, posteriormente, após os procedimentos legais de licenciamento e do estudo de impacto ambiental, novas medidas foram tomadas.

Para tanto, o MPF redigiu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assinaram o TAC a procuradora da República Analúcia Hartmann, o Município de Florianópolis, por meio de seu prefeito municipal, Dário Elias Berger, o IBAMA/SC, por meio de seu superintendente em exercício, Kleber Isaac Silva de Souza, e a FATMA, por meio de seu diretor-superintendente, Murilo Xavier Flores.

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Marco - DRH participa do Fórum de Estágio na FIESC

A Divisão de Recursos Humanos (DRH) da PR/SC participou, na primeira semana de junho,de 2010 da reunião do Fórum de Estágio, realizada pelo Instituto Euvaldo Lodi, entidade que faz parte do Sistema FIESC/SC.

Foi a primeira vez que o MPF em Santa Catarina participou do evento, garantindo assento nas reuniões do Fórum, que têm por objetivo discutir e promover as melhores práticas de estágio no estado.

Participam também das reuniões as diversas instituições de ensino público e privado de Santa Catarina. Foram vários os pontos tratados nessa última reunião: entre eles, a capacitação dos supervisores de estágio em parceria com as instituições de ensino, a ampliação das discussões relativas à nova lei de estágio, o planejamento do Encontro Estadual de Estágio, previsto para ocorrer em agosto, na cidade de Blumenau, e a troca de informações acerca das melhores práticas de estágio e sua difusão entre empresas privadas e órgãos públicos.

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Marco - Reunião na PR/SC discute situação da praia da Armação

No dia 7 de junho,de 2010 foi promovida pela procuradora da República Analúcia Hartmann uma reunião, no auditório da PR/SC, para discussão acerca do problema da erosão na praia da Armação, em Florianópolis.

Estiveram presentes, além da procuradora, o secretário de obras de Florianópolis, José Nilton Alexandre, o diretor-superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), Gerson Basso, o secretário municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano, José Carlos Ferreira Rauen, representantes do IBAMA, da Defesa Civil e da Fatma.

A discussão teve como ponto de partida a apresentação de uma análise preliminar sobre o processo erosivo na praia da Armação, elaborada pelo professor da escola de engenharia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Elói Melo.

Para o professor Elói, a tragédia ocorrida na praia da Armação (diversas casas foram destruídas pela ação da erosão) foi consequência da combinação de um fenômeno natural extremo (ressacas de leste com uma frequência acima do normal) com a intervenção humana na praia (a construção do molhe/passarela que liga a praia à Ilha das Campanhas).

No que se refere à construção do molhe, o professor esclareceu que, antes da obra, a praia da Armação e a do Matadeiro podiam ser consideradas como uma praia só, sendo que a natureza estabeleceu um equilíbrio para esse perfil da orla. Após a construção do molhe, as praias foram separadas e a praia da Armação adquiriu outro perfil, levando a natureza a buscar um novo ponto de equilíbrio. É essa nova configuração da praia que pode estar provocando a erosão observada já há algum tempo.

As soluções apontadas para o problema pelo professor Elói passam por obras emergenciais, destinadas à proteção das propriedades ameaçadas, bem como pela remoção do molhe e a construção de nova passarela sobre pilotis, o que não impediria a circulação da água do mar entre a Armação e o Matadeiro.

Além disso, o professor sugeriu que seja realizada uma dragagem do excesso de sedimentos retidos na foz do rio Sangradouro e, se não retirado o molhe, um engordamento da praia. O professor observa, no entanto, que o engordamento criaria um novo perfil da praia com a possibilidade de erosões em outros pontos.

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Marco - Acordo entre índios e FUNASA encerra portesto na capital

Na segunda-feira, 14 de junho,de 2010 a procuradora Analúcia Hartmann esteve reunida com representantes da FUNASA e índios de diversas localidades do estado para tratar dos benefícios relativos à saúde indígena.

Os índios haviam organizado um protesto na sede da FUNASA em Florianópolis em função da perda de benefícios pela suspensão do convênio firmado entre a FUNASA e a Associação Rondon Brasil.

Conforme a procuradora Analúcia, houve um acordo no dia 16, no qual ficou estabelecida a autorização da presidência da FUNASA para que sejam aditados os convênios que venceram em abril até 31 de outubro ou até que as licitações sejam homologadas (o que inclui a aquisição de medicamentos e o auxílio-funeral, entre outros itens).

A FUNASA também autorizou a alteração do plano de trabalho para viabilizar a contratação do apoio administrativo pleiteado pelos distritos, para dar suporte aos pólos que tratam da saúde indígena.

Quanto aos deslocamentos para atendimento de emergências médicas, a coordenação da FUNASA em Santa Catarina comprometeu-se a enviar viaturas da própria fundação para prestar esse serviço nas aldeias, de acordo com as necessidades de cada uma, a prorrogar os contratos de trabalho dos motoristas indígenas e a garantir o recebimento das horas suplementares decorrentes de atendimentos em sábados, domingos e feriados.

Além disso, a FUNASA em Brasília concordou com a participação de representantes dos distritos sanitários e da Associação Rondon Brasil na reunião que será realizada na capital federal no próximo dia 21.

Participou também das negociações o analista em antropologia da PR/SC, Marcos Farias de Almeida. Os indígenas aprovaram a proposta e se retiraram da sede da fundação.

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Marco - Programa "Aprendiz Legal" da PR/SC é destaque na revista Líder Capital

A Lei do Menor Aprendiz, que oportuniza aos jovens com idade entre 14 e 24 anos a inserção no mercado de trabalho, e o convênio firmado entre a Procuradoria da República em Santa Catarina e o Centro de Integração Empresa-Escola do estado (CIEESC) para implantação do programa "Aprendiz Legal" foram destaque na edição de julho da revista Líder Capital, publicada pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF).

Assinado no dia 21 de junho,de 2010 o convênio entre PR/SC e CIEESC está dando a dez jovens a oportunidade de iniciarem sua vida profissional no Ministério Público Federal. Os aprendizes estão desempenhando tarefas administrativas em diversos setores, como a biblioteca, a assessoria de comunicação, o protocolo, o setor de transporte e a comissão de licitações.

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Marco - MPF/SC e UFSC celebram convênio de cooperação técnica

O Ministério Público Federal em Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) celebraram, no dia 30 de junho,de 2010 um convênio de cooperação técnica, operacional e científica para o desenvolvimento de projetos ou atividades de interesse comum.

De acordo com o convênio, a cooperação estava voltada para a defesa dos direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos, promovendo o acompanhamento e avaliando ações relativas à proteção dos direitos humanos, à defesa do consumidor e do patrimônio público e à preservação do patrimônio histórico, artístico e ecológico.

Ainda segundo o convênio, os projetos e atividades que envolveram a transferência de recursos financeiros entre as instituições foram regulados por convênios específicos. Assinaram o documento o procurador-chefe da PR/SC, Carlos Augusto de Amorim Dutra, e o reitor da UFSC, Álvaro Toubes Prata.

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Marco - MPF em Criciúma recebe equipamentos para vistorias

A Justiça Federal de Criciúma autorizou a compra de equipamentos que serão empregados nas vistorias em áreas degradadas pelas empresas de mineração. Os recursos são provenientes de multas aplicadas aos réus da denominada ACP do Carvão, ajuizada pelo MPF, em função de atraso no cumprimento dos cronogramas de recuperação daquelas áreas.

O coordenador da procuradoria em Criciúma, Gelson Luiz Recco, foi designado para administrar a aquisição, desde a cotação de preços, a coleta de orçamentos e a verificação da regularidade fiscal da empresa fornecedora até o pedido de liberação de verba ao juiz e a transferência dos valores. O trabalho de aquisição dos equipamentos contou também com a colaboração dos servidores Ênio Schaucoski e Evandro Bordignon.

O MPF recebeu uma filmadora, uma câmera fotográfica, uma trena a laser e um binóculo. A Justiça Federal adquiriu uma câmera fotográfica e um aparelho GPS.

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Marco - MPF/SC participa de novo encontro da ENCCLA

No dia 14, de julho de 2010 foi realizada, em Brasília, a continuação da reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Ativos (ENCCLA), que promoveu seu primeiro encontro no dia 24 de junho.

Conforme o procurador da República e representante da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF André Stefani Bertuol, foi concluída a nota técnica sobre a minuta de anteprojeto da lei orgância da administração pública.

Os integrantes do grupo jurídico da ENCCLA aprovaram, em grande parte, as considerações contidas em avaliações, artigos, estudos e representações realizados pelo procurador Bertuol e pelo Tribunal de Contas da União.

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Marco - PR/SC tem novo link de acesso à rede do MPU

A partir do dia , 16 de julho,de 2010 a PR/SC contou com um novo link de acesso à rede do Ministério Público da União.

A capacidade do link duplicou, passando de 4 para 8 megabits, o que possibilitou uma transferência mais ágil de conteúdos (e-mails, acesso a páginas web, downloads e uploads de arquivos), além de proporcionar uma melhoria na performance dos acessos pelas PRMs aos sistemas ARP, Caetés, Fênix e às páginas da PR/SC.

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Marco - Em prol dos hemofílicos

O procurador da República Maurício Pessutto participou, no dia 21,de julho de 2010 do programa Conversas Cruzadas da TVCOM. O programa, que foi ao ar de segunda a sábado, no canal 36 da NET, debate temas atuais e muitas vezes polêmicos. Durante uma hora, os participantes são entrevistados no formato "talk show".

Na oportunidade, o programa apresentado pelo jornalista Fabiano Marques, discutiu o assunto "hemofílicos de Santa Catarina pedem mais atenção por parte dos governantes". Além do procurador Pessutto, participaram o defensor público federal Thales Arcoverde Treiger, o presidente da Associação de Hemofílicos de SC, Gilson da Silva, e a presidente do Centro Internacional de Treinamento em Hemofilia, Jussara Almeida.

Segundo o presidente da Associação de Hemofílicos de SC, uma das principais reivindicações é que o SUS forneça a profilaxia primária, ou seja, os medicamentos básicos para o controle da doença.

De acordo com o procurador Maurício, toda conquista exige uma luta, exige que se busque esse direito com uma organização social ou, por outra forma, pela via judicial. "O Ministério Público atua nesse vácuo de ausência de políticas públicas e tenta buscar uma solução coletiva para atender a todos os pacientes".

A entrevista foi gravada pela Ascom e está à disposição para quem tiver interesse em assistir, bastando solicitar uma cópia.

Antes de se transferir para a PR/SC, Maurício Pessutto foi procurador da República em Joaçaba, onde oficiou desde 2002. De Joaçaba, trouxe uma forma de atuação universal. Aqui na PR/SC, é titular em Cidadania (previdenciário e saúde), Cível (e-proc v2, juizado especial eletrônico e turma recursal), Consumidor e Ordem Econômica, e Minorias Étnicas. Além disso, é substituto na PRDC e no meio ambiente.

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Marco - PR/SC firma convênio para implantação do programa “Aprendiz Legal”

A Procuradoria da República em Santa Catarina e o Centro de Integração Empresa-Escola do estado (CIEESC) firmaram convênio no dia 21 de julho de 2010 para a implantação do programa “Aprendiz Legal” na instituição.

O objetivo do programa era a formação de adolescentes e jovens, com idade entre 14 e 24 anos, para a primeira atividade profissional. O programa consiste em aulas teóricas ministradas pelo CIEESC e a prática profissional dentro da instituição. A lei nº 10.097/00, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece uma cota obrigatória de participação das empresas (entre 5% e 15% do quadro de pessoal) no processo de profissionalização de adolescentes e jovens.

O tema infância e adolescência foi eleito como uma das prioridades de atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em sua gestão 2008-2010. Tal prioridade decorre do disposto no artigo 227 da Constituição Federal, segundo o qual “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

No seu discurso durante o evento que promoveu o convênio com o CIEESC, o procurador-chefe da PR/SC, Carlos Augusto de Amorim Dutra, destacou que “se queremos instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, devemos investir prioritariamente naqueles que já começaram a construir o Brasil de amanhã, que são as nossas crianças e adolescentes.”

Na PR/SC, são dez jovens, entre 14 e 17 anos, que iniciarão sua vida profissional, desempenhando tarefas administrativas em diversos setores, como a biblioteca, a assessoria de comunicação, o protocolo, o setor de transporte e a comissão de licitações.

Esses jovens já receberam um treinamento introdutório ao ambiente computacional da PR/SC, quando tiveram a oportunidade de conhecer algumas ferramentas como o Fênix, a intranet, o Groupwise Messenger e o BrOffice. Além disso, a DRH passou algumas orientações acerca das funções do MPF e da estrutura organizacional da instituição.

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Marco - MPF implanta novo serviço de voz

As ligações telefônicas com o uso de voz sobre IP, também chamadas de VOIP, telefonia IP ou telefonia pela rede mundial de computadores, começaram a ser utilizadas pela Procuradoria da República em Santa Catarina. Simultaneamente, começaram a utilizar a nova rede de comunicação a Procuradoria Geral da República (PGR), a Procuradoria Regional da República da 3ª Região e as Procuradorias da República no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul. A Divisão de Prospecção Tecnológica (Diprot) da PGR elaborou um cronograma para dar continuidade à implantação e estender o serviço a todas as unidades do Ministério Público Federal no país.

Esses programas de conversação humana são usados para conduzir chamadas telefônicas por intermédio da internet. Serviços VOIP são mais baratos do que os serviços tradicionais de telefonia e começou a se tornar mais populares para uso pessoal, empresarial e institucional. De acordo com a Diprot, isso significa uma "substancial redução de custos de telefonia de longa distância".

Segundo a Coordenadoria de Informática da PR/SC, os usuários não precisam fazer nada para que as ligações sejam efetuadas via VOIP, desde que estejam ligando para um número do MPF. As ligações serão automaticamente direcionadas para a rede. O que mudou um pouco foi a forma de utilização do fax via VOIP.

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Marco - Lages sedia I Encontro do MPF em 2010

Nos dias 4, 5 e 6, de agosto de 2010 o município de Lages sediou o I Encontro do Ministério Público Federal catarinense em 2010. Realizado no hotel Le Canard, o evento reuniu procuradores da República de todo o estado para discutirem questões administrativas e temas jurídicos relevantes para a atuação institucional.

Esse foi o primeiro encontro realizado fora da capital e contou com a presença de autoridades do Tribunal de Contas da União e das Polícias Federal e Rodoviária Federal.

O encontro foi aberto no dia 4 pelo procurador-chefe da PR/SC, Carlos Augusto de Amorim Dutra, pelo procurador-chefe substituto, André Stefani Bertuol, e pelo procurador da República em Lages e anfitrião do evento, Nazareno Jorgealem Wolff, que deram as boas-vindas aos demais procuradores e autoridades convidadas.

No dia 5, foram iniciadas as palestras e debates, que abordaram temas como "a perícia criminal nas áreas de informática e meio ambiente", com a participação de peritos criminais da Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina, "rede de controle: construindo parcerias para o controle efetivo da gestão pública", com a participação do secretário da Secretaria de Controle Externo do TCU em SC, João Manoel da Silva Dionísio, "relatório da PRDC/SC", coordenado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto, Celso Antonio Tres, e "judicialização das demandas em saúde", coordenado pelo procurador Maurício Pessutto.

No mesmo dia, foram tratadas ainda questões administrativas da PR/SC, momento em que os coordenadores de administração, informática e jurídico, além da chefia da Divisão de Recursos Humanos e do secretário estadual, puderam expor as mais recentes realizações da administração da instituição, bem como responder a questionamentos levantados pelos procuradores presentes. Os membros do MPF receberam também, ao longo da tarde, atendimento individualizado pela equipe da administração.

No dia 6, pela manhã, o procurador Nazareno conduziu os demais procuradores em um trabalho de campo (leia matéria nesta edição) que objetivou apresentar as ações sociais e ambientais desenvolvidas pela Usina Hidrelétrica de Barra Grande, que são resultado de um termo de ajustamento de conduta firmado com o MPF.

À tarde, os procuradores se reuniram novamente no hotel Le Canard para uma discussão sobre o trabalho de campo e uma análise da situação das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em Santa Catarina. O tema que encerrou o encontro foi o "sistema de processo eletrônico judicial (Eproc) - perspectivas de melhoria", coordenado pelo procurador da República em Criciúma Darlan Airton Dias.

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Marco - Procuradores realizam trabalho de campo durante encontro em Lages

No último dia do I Encontro do MPF/SC de 2010, os procuradores da República foram convidados a participar de um trabalho de campo na Usina Hidrelétrica (UHE) de Barra Grande. O objetivo da visita foi apresentar as ações socioambientais desenvolvidas pela usina, em função de um termo de ajustamento de conduta firmado com o MPF em Lages.

De acordo com o procurador da República Nazareno Jorgealem Wolff, o território de abrangência da PRM/Lages possui uma grande quantidade de empreendimentos hidrelétricos, com seis usinas hidrelétricas e cerca de 17 PCHs (potência de até 30 MW), concedidas pela União e em fase de licenciamento. Para o procurador, "é enorme a responsabilidade do MPF na condução desse processo, porque, além da questão ambiental, milhares de famílias tem de ser realocadas".

A região de atuação da PRM/Lages já foi bastante castigada por conflitos decorrentes de insatisfações quanto a questões ambientais, sociais e econômicas, resultantes da construção de empreendimentos destinados à exploração do potencial de energia hidráulica dos rios.

Em função disso, desde 19 de setembro de 2003, quando foi instalada a Procuradoria da República no município, o Ministério Público Federal está intervindo e monitorando as autorizações e construções de obras e barragens, em razão de diversas irregularidades na avaliação dos impactos ambientais e dos diversos conflitos sociais surgidos entre empreendedores e a população atingida.

Esse monitoramento, desenvolvido em parceria com o Ministério de Minas e Energia e com os órgãos licenciadores (o IBAMA, no caso dos Aproveitamentos Hidrelétricos - AHEs - Machadinho e Barra Grande, e a FATMA, no caso do AHE Campos Novos), resultou na readequação das condições dos licenciamentos por meio da formalização de uma série de termos de compromisso e de ajustamento de conduta.

O resultado desses termos foi o incremento nos valores dos investimentos ambientais e sociais dos empreendedores e da União na região, garantindo uma observância mais adequada da legislação e do interesse público, além da integridade do meio ambiente e da pacificação dos conflitos sociais que surgiram pela necessidade de intervenção em propriedades privadas, modos de vida e tradições culturais.

De acordo com dados fornecidos pela PRM/Lages, esses investimentos já somam, entre ações executadas e em execução, mais de R$ 54 milhões. Essas ações incluem readequações no programa de indenização das famílias atingidas pelos AHEs Barra Grande, Machadinho e Campos Novos, bem como reajuste das condicionantes ambientais dos AHEs Barra Grande e Pai Querê, com o compromisso de realização da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Uruguai.

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Marco - MPF se reúne com comerciantes do camelódromo

O Ministério Público Federal se reuniu, na terça-feira, dia 17 de agosto de 2010 com o presidente da Associação dos Pequenos Comerciantes do Camelódromo de Florianópolis (Assopecom), sua assessoria jurídica e os próprios comerciantes. A reunião, convocada pelo procurador da República Claudio Dutra Fontella, objetivou apurar possíveis abusividades na Operação Rebojo.

A Operação Rebojo, realizada pela Receita Federal e pelas Polícias Civil e Militar, com a participação do Ministério Público de Santa Catarina e da Polícia Rodoviária Federal, fiscalizou e apreendeu mercadorias de três camelódromos da subseção judiciária de Florianópolis: um em São José e dois na capital.

Para apurar o possível abuso na operação, foi instaurado um inquérito civil público (nº 1.33.000.003190/2010-09). Segundo os comerciantes, além de reter as mercadorias (muitas delas possuíam nota fiscal), a operação se deu em um dia estratégico para o comércio: a véspera do dia dos pais.

Diante dos fatos narrados pelos comerciantes, o procurador Claudio oficiou a Receita Federal, elencando vários questionamentos. Uma reunião foi agendada com o inspetor da Receita Mário Reifegerst, para buscar esclarecimentos acerca dos fatos. Segundo o procurador, se as abusividades forem evidenciadas, o inquérito poderá virar uma ação judicial.

O procurador Claudio Fontella é o Procurador Regional Eleitoral em Santa Catarina, mas também oficia no Patrimônio Público e Moralidade Administrativa.

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Marco - PFDC congratula PR/SC por prêmio "Melhores Práticas de Estágio

A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, parabenizou o procurador-chefe da PR/SC, Carlos Augusto de Amorim Dutra, e os servidores da procuradoria pela conquista do 5º lugar no Prêmio Catarinense IEL Melhores Práticas de Estágio.

A cerimônia de entrega dos prêmios foi realizada no dia 18 de Agosto, de 2010 em Blumenau, durante o Encontro Estadual de Estágio, uma iniciativa do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/SC), entidade do Sistema FIESC, para marcar a data em que se comemora o dia do estagiário.

O prêmio, realizado em parceria com o Movimento Catarinense para Excelência, visa reconhecer as empresas que desenvolvem bons programas de estágio, que respeitam a legislação e contribuem para a formação profissional do estudante. As empresas que ficaram em primeiro lugar em cada categoria vão representar Santa Catarina na etapa nacional do prêmio, que será realizada no dia 18 de novembro, em Brasília.

Mais de 200 pessoas, entre representantes de instituições de ensino e pesquisa, empresas e estudantes, participaram do evento. Quem representou a PR/SC na cerimônia de entrega do prêmio foi a colega da DRH Cynthia de Moura Orengo.

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Marco - PR/SC é premiada na edição 2010 do "Melhores Práticas de Estágio"

A Procuradoria da República em Santa Catarina ficou entre as cinco melhores instituições do estado, na sua categoria, na edição do ano de 2010 do Prêmio Catarinense IEL Melhores Práticas de Estágio.

A cerimônia de entrega dos prêmios foi realizada no último dia 18, em Blumenau, durante o Encontro Estadual de Estágio, uma iniciativa do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/SC), entidade do Sistema FIESC, para marcar a data em que se comemora o dia do estagiário.

O prêmio, realizado em parceria com o Movimento Catarinense para Excelência, visa reconhecer as empresas que desenvolvem bons programas de estágio, que respeitam a legislação e contribuem para a formação profissional do estudante. As empresas que ficaram em primeiro lugar em cada categoria representaram Santa Catarina na etapa nacional do prêmio, que foi realizado no dia 18 de novembro, em Brasília.

Mais de 200 pessoas, entre representantes de instituições de ensino e pesquisa, empresas e estudantes, participaram do evento. Quem representou a PR/SC na cerimônia de entrega do prêmio foi a colega da DRH Cynthia de Moura Orengo.

Confira abaixo a classificação das empresas vencedoras:

Categoria Micro/Pequenas Empresas
1º lugar: Raumak Máquinas Ltda – Jaraguá do Sul
2º lugar: Instituto de Estudos Avançados - Florianópolis
3º lugar: Fundação Centro de Inovação e Tecnologia de Biguaçu - Biguaçu
4º lugar: Schramm, Hofmann & Vargas Advogados Associados - Joinville
5º lugar: Brandes Engenharia Ltda - Blumenau

Categoria Médias Empresas
1º lugar: Fundação Certi - Florianópolis
2º lugar: Rigesa Celulose, Papel e Embalagens Ltda – Três Barras
3º lugar: Menegotti Indústria Metalúrgica Ltda – Jaraguá do Sul
4º lugar: C-Pack Creative Packaging S.A. – São José
5º lugar: Procuradoria da República no Estado de SC - Florianópolis

Categoria Grandes Empresas
1º lugar: Tupy S/A - Joinville
2º lugar: Coteminas S/A - Blumenau
3º lugar: Electro Aço Altona S/A - Blumenau
4º lugar: Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ/UNIVILLE - Joinville
5º lugar: Zen S/A Indústria Metalúrgica - Brusque

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Marco - PGR se reúne com procuradores em Florianópolis

Na manhã do dia, 26 de agosto, de 2010 o procurador-chefe da PR/SC, Carlos Augusto de Amorim Dutra, e procuradores da capital e de diversas PRMs do estado participaram de uma reunião com o Procurador Geral da República (PGR), Roberto Monteiro Gurgel, e o Secretário Geral (SG) do MPF, Lauro Pinto Cardoso Neto.

No encontro, foram discutidos diversos temas relacionados à administração da instituição, em especial a apresentação do projeto de modernização da gestão administrativa do MPF, que foi lançado em Brasília no dia 24 de agosto e que teve efeitos também sobre a realidade da PR/SC.

O procurador-chefe da PR/SC, Carlos Augusto, aproveitou o momento para parabenizar o PGR pela feliz escolha do novo Secretário Geral, que já demonstrou competência no desenvolvimento de seus trabalhos enquanto procurador-chefe da PR/DF. Segundo Carlos Augusto, essa competência indiscutivelmente refletiu na administração de todo o MPF.

No mesmo dia, à noite, o PGR participou, em Itapema, da abertura do XXXI Encontro Estadual do Ministério Público, cujo tema é "Um Ministério Público eficiente: trabalho, conhecimento e bem-estar".

Como autoridade na mesa de honra do evento, o Procurador Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público salientou, em sua palestra, a necessidade do trabalho conjunto entre todos os ramos do MP.

A convite do presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Rui Carlos Kolb Schiefler, o procurador-chefe da PR/SC, Carlos Augusto de Amorim Dutra, também participou da abertura do congresso, acompanhando o PGR.

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Marco - MPF/SC e prefeitura de Criciúma assinam termo de cessão de terreno

Na última terça-feira, 31 de agosto, de 2010 o procurador-chefe da PR/SC, Carlos Augusto de Amorim Dutra, o procurador da República Darlan Airton Dias e o secretário estadual, Sidney Marinho, estiveram reunidos com o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, o procurador do município, Giovanni Marchi, e a superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina, Isolde Spíndola, para a assinatura do termo de cessão de terreno da prefeitura ao MPF para a construção da futura sede da PRM.

O terreno, que tem 2.000 m², está localizado na rua Martinho Lutero, no bairro Pinheirinho, e fica próximo à OAB, ao Fórum e ao centro administrativo municipal.

A nova sede da PRM/Criciúma seguirá o modelo padrão, desenvolvido pela engenharia da PGR. Conforme o secretário estadual, a partir do recebimento do termo de cessão, abriu-se o prazo de dois anos para a construção da sede.

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Marco - Projeto de expansão dos servidores de rede é concluído

A Coordenadoria de Informática da PR/SC informa que foi concluído o projeto de expansão dos servidores de rede de todas as PRMs.

Foram instalados novos servidores de rede, racks e switchs, além de realizada a expansão de discos rígidos. A capacidade de armazenamento de arquivos de cada PRM foi incrementada em cinco vezes.

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Marco - Servidores do Transporte participaram de aperfeiçoamento em Curitiba

Divididos em duas turmas, servidores Técnicos de Apoio Especializado/Transporte de todo Estado, realizaram o curso de "Técnicas Avançadas de Pilotagem Tática". A primeira turma participou do curso nos dias 26 e 27/05/2010 e a segunda nos dias 6 e 7 de Outubro de 2010.

O treinamento, oferecido pela TEES BRAZIL - TACTICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOOL, foi realizado no Autódromo Internacional de Curitiba. A promotora do curso foi uma empresa especializada no treinamento tático para operações de alto risco e possui mais de dez anos de experiência, além de ser a pioneira no Brasil nessa modalidade.

Nesses dois dias de treinamento, os participantes tiveram exercícios de direção evasivas, defensivas e ofensivas em pista de terra e também exercícios práticos no autódromo.
Na opinião dos colegas participantes, a melhoria constante nas técnicas de pilotagem, proporcionou mais segurança aos membros e servidores de todo o MPF/SC Catarinense.
Confira!

"Vimos cumprimentar, agradecer e ressaltar a relevância do curso T.A.P.T. propiciado aos TAE's/Transporte oferecido pelo MPF. Destacamos que as técnicas de direção evasiva/defensiva, oferecidas pelo aludido curso, contam com o que há de mais avançado na área. Os participantes, contaram, durante os exercícios, com os limites dos carros, o que, por óbvio, doravante, oferecerá maior segurança no desempenho de suas funções institucionais. Ressalta-se, por oportuno, que os instrutores contam com cursos correlatos no exterior. Sendo certo que toda e qualquer experiência para contar com êxito a nível de excelência deve ter continuidade. Dessa forma, estamos certos que, para o melhor desempenho de nossas funções, foi imperativo o apoio das autoridades do MPF."

Servidores do Transporte da PR/SC

"Foram dois dias de muita prática de pilotagem em diversas situações táticas. Um aprendizado que, com certeza, me deixa mais preparado e aperfeiçoado para desenvolver minhas atividades diárias e encarar com habilidade e conhecimento os obstáculos inerentes ao cargo. Ainda cabe ressaltar o profissionalismo dos instrutores da TEES Brazil e o encontro com colegas do Conselho Nacional do Ministério Público e Procuradoria da República em Santa Catarina."

André Leal
PRM/Mafra

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Marco - PR/SC adere às campanhas "Crack, nem pensar" e "O que você tem a ver com a corrupção?"

A Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina aderiu às campanhas "Crack, nem pensar" e "O que você tem a ver com a corrupção?". A primeira é uma iniciativa do Grupo RBS e a segunda foi idealizada pelo promotor de justiça do MP de Santa Catarina, Afonso Ghizzo Neto.

A ideia da Divisão de Recursos Humanos da PR/SC era associar a campanha "Crack, nem pensar" ao Projeto Girassol, uma iniciativa da Procuradoria-Geral da República que buscava a orientação e o atendimento a servidores e familiares com problemas de dependência química. Com a adesão à campanha, pretendeu promover palestras voltadas para o assunto e divulgar o material disponibilizado.

No caso da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", a intenção foi o Projeto Vita Sana, programa de qualidade de vida do MPF em Santa Catarina, que foi divulgado oportunamente junto com os demais projetos correlatos e que teve por objetivo associar as questões da boa governança e a administração transparente.

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Marco - MPF e MPE lançam campanha "Seja um eleitor ficha limpa!"

A campanha "Seja um eleitor ficha limpa!", lançou no dia 21 de Novembro de 2010 no Terminal de Integração do Centro (TICEN), em Florianópolis, buscava alertar que voto não se compra só com dinheiro, mas também com cesta básica, promessa de emprego, exame médico, material de construção, passagem, combustível, medicamento e outros "favores". A campanha também destacou que vender voto é crime, da mesma forma que comprar.

Realizada a partir de uma parceria entre o MPF (Procuradoria Regional Eleitoral) e MPE (Ministério Público do Estado), a campanha distribuiu, somente no TICEN, 6.200 panfletos. Participaram da ação, além de servidores de ambas as instituições, o Procurador Regional Eleitoral, Claudio Dutra Fontella, o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o Coordenador da Coordenadoria Eleitoral do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, promotor de justiça Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes.

Além de Florianópolis, em diversas cidades do interior, promotores de justiça estiveram em locais com grande fluxo de pessoas para lançar a campanha, distribuir panfletos de orientação e conversar com os cidadãos. Foram confeccionados 50 mil panfletos e cinco mil cartazes.

Junto com o material elaborado pela parceria entre MPF e MPE, foram distribuídos fôlderes (frente e verso) confeccionados pela Secretaria de Comunicação da PGR, que trazem o tema "Seu Voto: Não Venda, Não Troque, Não Negocie". A peça publicitária incentivou o eleitor a dizer "não" para os candidatos que tentam comprar seu voto.

Punição

Comprar e vender voto, segundo a legislação (artigo 299 do Código Eleitoral), configura crime de corrupção eleitoral, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão e pagamento de cinco a 15 dias-multa. A campanha "Seja um eleitor ficha limpa!" também objetivou levar ao conhecimento da população o papel fiscalizador do Ministério Público no processo eleitoral e orientar sobre a importância do voto, um instrumento democrático que não pode ser alvo de barganha.

Os panfletos também estimulavam o cidadão a denunciar casos de corrupção eleitoral e mostravam que, segundo a lei, para configurar o crime, não é necessário que a "compra" e "venda" de voto se concretizem. Basta haver promessa ou oferta de bens ou outras vantagens ao eleitor.

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Marco - Técnicos de transporte de todo o estado realizam treinamento em defesa pessoal

Desde segunda-feira,dia 22 de Novembro de 2010 muitos dos técnicos de transporte do MPF/SC estavam na capital, participando de um curso de defesa pessoal e violência urbana.

O treinamento, que não teve custo para a PR/SC, foi realizado na Superintendência da Polícia Federal e ministrado por policiais federais especializados em artes marciais. Vinícius Tadeu Correa, Luiz Carlos Mayora Aita e Bernardo Rangel Girotto são instrutores de defesa pessoal da Academia Nacional de Polícia, com especialidade em Kung Fu, Karatê e Jiu Jitsu, respectivamente.

O objetivo principal do curso foi possibilitar que os colegas adquirissem conhecimentos e habilidades necessários para realizar técnicas de defesa pessoal, no que se refere ao domínio e à submissão de pessoas, uso de algema e defesas para sobrevivência policial.

Conforme a programação, os alunos aprenderam noções de artes marciais, direcionadas à defesa de autoridades (defesa de terceiros) e as técnicas de artes marciais, direcionadas à sobrevivência policial em situações de ataques diversos. O curso buscou também conscientizar os alunos sobre o uso legal da força, por meio do uso de técnicas de domínio e submissão adequadas.

Todas essas técnicas que os servidores do MPF aprenderam são as mesmas utilizadas nos cursos de formação profissional e nos cursos especial e superior de polícia de Brasília.

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Marco - PRDC e DRH promovem palestra sobre Libras

Uma atuação conjunta da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e da Divisão de Recursos Humanos (DRH) trouxe até a Procuradoria da República em Santa Catarina a professora Audrei Gesser, que ministrou a palestra "Crenças e preconceitos em torno da língua de sinais e da realidade surda".

Audrei é doutora em Linguística Aplicada pela Unicamp e professora do Departamento de Artes e Libras da Universidade Federal de Santa Catarina.

Um dos objetivos do evento foi sensibilizar todos aqueles que estão envolvidos no atendimento de pessoas com necessidades especiais (PNEs) que procuram o Ministério Público Federal em Santa Catarina. Além disso, há a intenção de se firmar uma parceria com a universidade para capacitar servidores e procuradores envolvidos no atendimento a esses cidadãos.

Audrei é autora do livro "Libras, que língua é essa? Crenças e preconceitos em torno da língua de sinais e da realidade surda". Servidores, estagiários e aprendizes que participaram do evento puderam acompanhar um bate-papo brilhante e esclarecedor acerca do assunto.

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Marco - FGV se reúne com procuradores e servidores para diagnóstico do MPF/SC

A PR/SC e a Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica do MPF promoveram, nos dias 6 e 7,de Dezembro de 2010 reuniões com procuradores da capital e do interior, bem como com coordenadores e chefias, para possibilitar o levantamento dos dados utilizados na elaboração do diagnóstico da atual situação do MPF no estado.

Conduzidas pelo consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) André da Cunha Michelin, as reuniões fazem parte do processo de construção do planejamento estratégico do MPF. Até o final de dezembro, deve ser encerrada a etapa de diagnóstico da instituição, que conta com três fases: a nacional (já concluída), a regional (em andamento) e a externa.

O objetivo dessas reuniões, que foram realizadas com base em um questionário padrão, é o de mapear os aspectos positivos e negativos da instituição, os procedimentos e os entraves, entre outros aspectos.

Da reunião com os membros do MPF/SC, participaram o procurador-chefe, Carlos Augusto de Amorim Dutra, e os procuradores Maurício Pessutto, André Bertuol e Daniele Escobar, da PR/SC, Nazareno Wolff, da PRM/Lages, Andrei Balvedi, da PRM/Concórdia, e Davy Lincoln e Tiago Gutierrez, da PRM/Joinville.

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Marco - MPF/SC firma termo de cooperação técnica com o MPSC

Um termo de cooperação técnica,foi assinado na tarde da segunda-feira,dia 13 de Dezembro de 2010, intensificou a parceria já existente entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Santa Catarina. O termo de cooperação possibilitou ações conjuntas das instituições na divulgação da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”.

A assinatura da cooperação técnica teve por objetivo disseminar a campanha, que vem ao encontro do projeto Vita Sana, da PR/SC, que teve como diretriz, entre outras, a conscientização e a difusão da boa governança, caracterizada pela responsabilidade, honestidade e transparência na condução das instituições públicas.

Com a assinatura do termo, a PR/SC também se comprometeu a utilizar a logomarca da campanha, além de distribuir material demonstrativo, como cartilhas, adesivos e camisetas, com a finalidade de contribuir para o fim da impunidade e para a educação das novas gerações nos ideais de boa governança e ética na administração pública.

O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-chefe da PR/SC, Carlos Augusto de Amorim Dutra, e pelo procurador-geral de Justiça do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto. O entusiasta e coordenador nacional do projeto, promotor de Justiça Affonso Guizzo Neto, não esteve presente na reunião, mas também assinará o termo.

Além dos chefes dos MPs federal e estadual, estiveram presentes o procurador-chefe substituto da PR/SC, André Bertuol, o chefe da Divisão de Recursos Humanos, Rodrigo Alves, e o promotor de Justiça Ricardo Paladino.

O termo teve duração de 12 meses, prorrogável por igual e sucessivos períodos.

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Marco - Prédio novo para Mafra

Em Janeiro de 2011, os servidores de Mafra entraram em contagem regressiva para a instalação da nova sede da PRM.

Segundo notícia da época: "O edifício está em fase final de construção, o que deve ocorrer até meados de março. A mudança de endereço está prevista para o segundo semestre deste ano.

Para tanto, a Administração já assinou, em dezembro do ano passado, o contrato de compromisso de compra e o empenho já foi realizado. Com a troca, nossos colegas deixarão um espaço de 96 metros quadrados para trabalharem em outro, com 600 metros quadrados.

Além disso, a nova sede está localizada no centro da cidade, o que facilitará o acesso da população e da maioria do servidores ao prédio.

O primeiro contrato de locação de imóvel para sediar a PRM/Mafra data de dezembro de 2006. Porém, só no ano seguinte é que a unidade começou suas atividades de fato. Atualmente, o procurador da República Daniel Coimbra é o titular da unidade.

Os colegas de Mafra já estão em contagem regressiva para a instalação da nova sede da PRM. O edifício está em fase final de construção, o que deve ocorrer até meados de março. A mudança de endereço está prevista para o segundo semestre deste ano.

Para tanto, a Administração já assinou, em dezembro do ano passado, o contrato de compromisso de compra e o empenho já foi realizado. Com a troca, nossos colegas deixarão um espaço de 96 metros quadrados para trabalharem em outro, com 600 metros quadrados.

Além disso, a nova sede está localizada no centro da cidade, o que facilitará o acesso da população e da maioria do servidores ao prédio.

O primeiro contrato de locação de imóvel para sediar a PRM/Mafra data de dezembro de 2006. Porém, só no ano seguinte é que a unidade começou suas atividades de fato. Atualmente, o procurador da República Daniel Coimbra é o titular da unidade."

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Marco - Expansão das unidades do MPF catarinense

Segundo registro do Boletim da Intra de 2011, "Além da PRM Mafra, as PRMs de Concórdia, Rio do Sul e Tubarão também contarão com novos espaços. Mais amplas, as unidades ganharão uma melhor estrutura de trabalho e de atendimento ao público.

Em Concórdia, a unidade passará a funcionar no mesmo prédio onde está instalada a Justiça Federal. Com a mudança, a atual sede sai de uma área de 208m² para ocupar uma de 382 m².

Em Rio do Sul, a novidade é a ampliação do espaço atual. Com a locação de mais uma sala, a PRM aumentará sua área privativa em 41,40m². Assim, todo o segundo andar do prédio pertencerá ao MPF. A ampliação, além de melhorar as condições de trabalho para os colegas, otimizará o atendimento ao público. Além disso, a unidade contará com sala exclusiva para reuniões, que, até agora, eram realizadas dentro do gabinete do procurador.

Da mesma forma, a PRM/Tubarão também ganhará um andar exclusivo no atual prédio. A locação de duas novas salas facilitará a logística entre os setores da unidade, além de propiciar maior segurança à instituição."

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Marco - Gerenciamento da frota do MPF/SC

Em janeiro de 2011, a empresa Ticket Car foi a vencedora da licitação para gerenciar a frota de veículos de todas as unidades do MPF em Santa Catarina.

Conforme noticiado na época "O contrato foi firmado por um ano, em reunião que contou com a presença do secretário estadual, Sidney Marinho, da coordenadora de administração, Aparecida de Fátima, do chefe do Setor de Transporte, Celso Silveira, do chefe da Comissão Permanente de Licitações, Érich Walter, e da representante da empresa, Roberta Colhaço.

Segundo o colega Celso Silveira, entre os benefícios do contrato, estão a facilidade de pagamento junto à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, visto que, por exemplo, até então, só para combustível, cada PRM emitia uma fatura mensalmente. Outro aspecto positivo é a disponibilidade de diversos postos de combustíveis credenciados para abastecimento em todo o estado. Além disso, a empresa disponibilizará oficinas mecânicas, serviço de guincho, lavação de veículos e funilaria.

Ainda de acordo com Celso, o contrato abrange todas as despesas do MPF catarinense com manutenção automotiva em geral. "É importante salientar que a Ticket Car tem contratos com empresas para prestação de serviços automotivos em geral em todo o território nacional, o que facilita quando tivermos que viajar para outro estado", destaca Celso.

Mesmo facilitando o trabalho da administração, todas as manutenções automotivas ainda terão que passar por três orçamentos, só que agora entre os credenciados pela Ticket Car, com a finalidade de se encontrar o menor preço. A exceção está no abastecimento dos veículos. Ainda assim, o gestor das unidades ou a pessoa responsável por abastecer os veículos oficiais terá que optar pelos postos credenciados que oferecerem o menor preço.

Em linhas gerais, os veículos da PR/SC e das PRMs terão um acompanhamento ainda mais rigoroso, proporcionado mais segurança e tranquilidade aos usuários."

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Marco - PR/SC realiza coleta de pilhas e baterias

Em fevereiro de 2011, a PRSC começou a recolher pilhas e baterias.

"Com o passar do tempo e o avanço da tecnologia, o descarte de pilhas e baterias passou a se tornar um problema ambiental. Só no Brasil, são produzidas anualmente cerca de 800 milhões de pilhas.

Para impedir que esses objetos tenham um destino impróprio, a PR/SC adquiriu duas caixas coletoras de pilhas e baterias. Na sede da Bulcão Viana, a Seção de Atividades Auxiliares (SAA) já instalou o equipamento bem na entrada do prédio, ao lado da Seção de Comunicações Administrativas (SECAD). Na sede da Mauro Ramos, a caixa será instalada na próxima segunda-feira, 21, no saguão da Divisão da Tutela Coletiva (DITC). Depois que os recipientes estiverem cheios, o descarte será feito junto à Companhia Melhoramentos da Capital (COMCAP) do Itacorubi.

Classificadas como resíduos perigosos e compostas de metais pesados altamente tóxicos e não-biodegradáveis, como cádmio, chumbo e mercúrio, depois de utilizadas, a maioria das pilhas e baterias é jogada em lixos comuns e vai para aterros sanitários ou lixões a céu aberto.

A PR/SC também faz a coleta seletiva de lixo reciclável, separando os itens em papel, plástico, vidro e lâmpadas. Nas segundas-feiras, a COMCAP faz o recolhimento."

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Marco - Servidores em consonância com a natureza

"Desde 2003, a Procuradoria da República em Chapecó conta com um programa de coleta seletiva de lixo, separando o lixo orgânico do reciclável. A informação nos foi repassada pelos colegas da unidade Fátima e Ivan.

O material reciclavél é enviado ao Projeto Verde Vida, uma organização não governamental (ONG), certificada e reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal. Os trabalhos são desenvolvidos nas áreas de assistência social, educação e meio ambiente.

O Verde Vida - Programa Oficina Educativa mantém sua sustentabilidade com a coleta de materiais recicláveis e, assim, consegue gerar empregos e proporcionar atendimento socioeducativo para adolescentes carentes, na faixa etária de 13 a 17 anos e que estejam frequentando a escola.

Comprometido ainda com a guarda do sigilo das informações, os documentos são enviados para a reciclagem após serem triturados em equipamento apropriado.

Além de se comprometerem com o destino adequado do lixo, recentemente os servidores da PRM em Chapecó iniciaram um projeto de minhocultura para dar destino correto aos resíduos orgânicos produzidos na PRM.

Por minhocultura, ou vermicompostagem, entende-se a criação de minhocas, alimentadas com restos de comida que antes eram jogados no lixo comum. Cascas de frutas, legumes, erva de chimarrão e borra de café são exemplos do que pode ser dado às minhocas.

Com duas semanas de projeto, a primeira caixa está quase cheia, o que significa que em torno de 20 quilos de resíduos deixaram de ser jogados nos lixões, onde contribuiriam para a poluição do meio ambiente, seja através da emissão de gases tóxicos, contaminação dos lençóis freáticos ou proliferação de insetos e ratos.

Dentro das caixas, o que antes era lixo vira húmus, um excelente adubo. Além disso, se o material for corretamente manejado, não há produção de mal cheiro. Após todo o resíduo ter sido decomposto, o húmus será destinado à adubação do jardim e horta que compõem o paisagismo da sede, e as minhocas voltam para a caixa para o início de um novo ciclo."

Os servidores Ivan Merísio e Arno Reis foram os idealizadores do projeto, que agora conta com a ajuda de todos os servidores da procuradoria (em especial da copeira Clenir), que fazem sua parte, separando os resíduos e destinando-os ao local apropriado.

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Marco - CI estuda viabilidade de integração entre E-proc e Único

As Coordenadorias de Informática da PR/SC, PRR4, PR/RS e PR/PR se reuniram em Porto Alegre nos dias 1º e 02/03/2011 para discutir a viabilização da integração dos sistemas E-proc do TRF da 4ª Região e Único do MPF.

A PR/SC foi representada pelo Coordenador de Informática, Gerson Cunegatto, e pelo técnico de informática da PRM de Lages, Frederico de Souza Filho (integrante da equipe de desenvolvimento do sistema Único).

Foram analisados o modelo de dados para a importação, apresentado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas (CDS) da PGR, e o serviço de Webservice (Sistema Minuano), desenvolvido pela PR/RS e TRF da 4ª Região. Além disso, foi definida uma proposta de desenvolvimento cooperativo entre todas as Coordenadorias de Informática da 4ª Região.

Conforme o colega Gerson, essa integração "vai acontecer em todo o MPF, mas cada região abrangida pelos TRFs tem um sistema de processo eletrônico diferente, pois o E-proc do TRF4 é diferente do E-proc do TRF1". Segundo ele, a integração de sistemas é uma necessidade de todas as PRs e foi solicitada pelos procuradores, quando da implantação do E-proc no TRF, pois, desde lá, os sistemas E-proc e Único são alimentados com as mesmas informações. Ainda segundo Gerson, até julho os usuários dos sistemas começarão a perceber os primeiros resultados da integração.

O modelo de integração abrangeu as etapas abaixo:

Etapa

Descrição

Situação

Produção

1

Cadastro de Processos

em análise

julho/2011

2

Entrada de Processos (retorno)

em análise

julho/2011

3

Distribuição

a definir

dezembro/2011

4

Cadastro de Manifestação

estudo de Viabilidade

-

5

Dilação de Prazo

estudo de Viabilidade

-

6

Cadastro de Audiências

estudo de Viabilidade

-

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Marco - PR/SC ostenta bandeira do Mercosul

A sede da Procuradoria da República em Santa Catarina foi um dos primeiros prédios públicos da capital a incluir o estandarte do Mercosul no conjunto de bandeiras que é hasteado em frente à instituição.

A inclusão do símbolo, que representa o Mercado Comum do Sul, integrado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, obedece à lei federal nº 12.157, de 23 de dezembro de 2009, assinada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A lei, que prevê o hasteamento da bandeira nos edifícios-sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tem como objetivo ser mais uma ferramenta para consolidar a integração do Brasil no Mercosul, nos moldes do que já ocorre na União Europeia, onde também há a obrigatoriedade da bandeira em todos os lugares públicos.

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Marco - Prática de estágio ganha destaque na imprensa

Em abril de 2011, as práticas de estágio adotadas pelo MPF em Santa Catarina viraram tema de matéria jornalística. O jornal Notícias do Dia, de circulação regional, buscava exemplos positivos de empresas e instituições que investem em seus estagiários. Na busca de fontes para exemplificar a matéria, acabaram, por indicação do Instituto Euvaldo Lodi, no MPF catarinense.

O chefe da DRH, Rodrigo Taddei, explicou ao jornalista Moussi que o MPF catarinense, ao receber os novos estagiários, realiza uma palestra no auditório da PR/SC, onde é apresentado um panorama da instituição, em especial quanto às áreas de atuação, estrutura administrativa, normatização interna, direitos e deveres dos estagiários, dentre outros.

Na oportunidade, também é exibido um vídeo institucional e distribuído o Manual do Estagiário. Todo esse material faz parte do Programa de Ambientação de Estagiários do MPF/SC.

DRH, juntamente com a Coordenadoria de Informática, disponibilizou, na intranet da PR/SC, um Fórum para os Estagiários, utilizando o software livre PhpBB, o mesmo usado pelo Jornal Correio Braziliense, na sua área de concursos. A finalidade do fórum é criar um espaço onde os estagiários possam discutir assuntos específicos e trocar arquivos, entre outros.

O estágio é uma oportunidade para os estudantes aprenderem sobre a carreira que será seguida no futuro com a conclusão da faculdade. É também onde talentos são descobertos, como o estagiário de Joaçaba, Luan Fernando, destaque do último Boletim da Intra. Além dele, outros três casos que merecem destaque são os dos procuradores da República Marcelo da Mota (PECCO), Andrei Mattiuzi Balvedi (Concórdia) e Anderson Lodetti (Caçador), que também já foram estagiários de Direito do MPF catarinense.

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Marco - Depois de uma longa história no MPF catarinense, Dr Carlos Antônio Fernandes de Oliveira se aposenta

Conforme notícia da época "na semana passada, saiu a portaria que confirma a aposentadoria do procurador regional da República Carlos Antônio Fernandes de Oliveira. De lá para cá, foi uma enxurrada de e-mails, parabenizando o procurador por essa nova etapa de sua vida, inclusive de pessoas de outros estados, fato que denota a boa imagem conquistada pelo procurador Carlos Antônio entre colegas e servidores.

Nos textos, o que mais chama a atenção é que grande parte deles ressalta como qualidades a personalidade discreta e serena do procurador. E, realmente, aqueles que conheceram e conviveram com o procurador Carlos Antônio sabem que é a pura verdade.

Carlos Antônio iniciou suas atividades no MPF em janeiro de 1982 como diretor de secretaria (hoje esse cargo equivale ao de Coordenador Administrativo). Na época, o procurador-chefe era Wagner de Castro Mathias Netto, que logo vislumbrou no servidor comissionado um futuro promissor.

Segundo "reza a lenda", como o então diretor de secretaria relutava em prestar concurso para membro do MPF, o próprio procurador-chefe inscreveu Carlos Antônio no certame. E não errou o palpite! Em 1985, o aluno formado em Direito pela Universidade de Juiz de Fora assumiu como procurador da República em Santa Catarina.

Promovido a procurador regional da República em 17 de agosto de 1993, Carlos Antônio atuou por um longo período como Procurador Regional Eleitoral (quase 20 anos), quando trabalhou ao lado da colega Ana Maria Guerrero Guimarães, hoje subprocuradora-geral da República. Pela experiência, era considerado um especialista, sendo convidado a ministrar diversas palestras sobre o tema. No MPF, passou pela área Cível e agora, nos últimos anos, pela área Criminal, onde representou a instituição no Conselho Penitenciário.

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Marco - Educação diferenciada para as crianças Guarani

O Jornal "Unisul Hoje", em abril de 2011, no dia em que se comemora o Dia do Índio, publicou matéria sobre a reunião feita na aldeia do Morro dos Cavalos, que contou com a presença da procuradora Analúcia Hartmann.

"Na ultima sexta-feira, 15, durante a “Semana Cultural Guarani”, que acontece de 12 a 19 de abril, na aldeia Mbya Guarani Itaty, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, os índios receberam a procuradora da República Analúcia Hartmann e três representantes da Secretaria da Educação do Estado para discutir o sistema de educação infantil Guarani.

No encontro, os professores da escola de educação básica de Itaty mostraram suas diretrizes para a educação das crianças indígenas e entregaram à procuradora um documento escrito por todos os professores, com um objetivo central: “a intenção é fazer um ensino diferenciado da população infantil indígena, o que a gente quer é trabalhar de forma a manter a nossa cultura, preservando a língua Mbya Guarani”, afirma a professora guarani Eunice Antunes.

Conforme a professora Eunice, até o calendário guarani é diferente: “nosso ano novo se inicia em setembro no calendário do homem branco, pois nesse mês é que a natureza começa a se renovar, começa a primavera”. O cacique da aldeia, Teófilo Gonçalves, fala sobre a importância desse documento: “a maior importância é a educação diferenciada, pois um professor que não é guarani não vai conseguir se comunicar com as nossas crianças”.

A procuradora Analúcia disse que essa é uma ideia a ser parabenizada, pois dessa forma as crianças podem ficar nas escolas, enquanto os pais trabalham, além de manterem viva a sua cultura. “Vocês nunca aceitaram a inclusão da escola estadual na aldeia e vocês estavam certos, pois agora com a escola Guarani o aprendizado será melhor administrado”.

A proposta de educação diferenciada infantil na aldeia é a forma Guarani de resolver o problema das crianças que ficam com suas mães no centro de Florianópolis, enquanto elas vendem o artesanato da cultura Mbya."

Fotos: Felipe Kreusch Pires

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Marco - DRH lança espaço para servidores registrarem experiências e histórico funcional

A Divisão de Recursos Humanos (DRH), em conjunto com a Coordenadoria de Informática (CI), desenvolveu uma base de currículos para que os servidores possam registrar suas experiências e seu histórico funcional, bem como indicar os setores e áreas de interesse, no caso de movimentações internas.

Conforme o colega Rodrigo, chefe da DRH, a base de dados facilitará a identificação dos interessados no preenchimento de eventuais vagas abertas nos diversos setores (gabinetes, administração, coordenadorias, núcleos, etc.), de modo que o procurador-chefe e as respectivas chefias imediatas possam avaliar os possíveis candidatos, inclusive na indicação de funções de confiança e cargos em comissão.

As informações registradas pelos servidores auxiliarão ainda no mapeamento de competências dentro do MPF/SC, na medida em que tanto a experiência quanto as capacitações constantes do currículo nortearão a tomada de decisões, quando da movimentação de servidores entre áreas e na designação de funções de confiança, quando for o caso. Por esses motivos, segundo o chefe da DRH, mesmo não sendo de caráter obrigatório, é importante que todos os servidores preencham os campos disponíveis, ainda que não tenham interesse em mudar de setor no momento.

O currículo institucional poderá ser acessado pelo link http://intranet.prsc.mpf.gov.br/pessoal/curriculos/login.php, disponível na área da Divisão de Recursos Humanos na intranet, bastando, para tanto, que o servidor digite seu e-mail institucional (usuário) e a senha de login no sistema.

As informações referentes a nome, matrícula, lotação, cargo, endereço, telefone e formação são extraídas automaticamente do Sistema GPSNet. Assim, os erros ou dúvidas quanto a esses dados poderão ser retificados pelo próprio servidor ou junto à DRH/PR/SC. O sistema também gera o currículo em arquivo PDF, que poderá ser impresso pelo servidor.

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Marco - Marcelo da Mota é eleito procurador-chefe do MPF/SC

Segundo notícia da época: "O Ministério Público Federal em Santa Catarina terá um novo procurador-chefe a partir do dia 1º de agosto. Na última quinta-feira, 26, ocorreu a eleição para a nova administração do MPF catarinense. Os procuradores da República Marcelo da Mota e Claudio Dutra Fontella foram eleitos, respectivamente, para os cargos de procurador-chefe e procurador-chefe substituto.

Marcelo da Mota atuou na PRM de Itajaí e hoje coordena a Procuradoria Especializada no Combate ao Crime Organizado (PECCO). Já o procurador Claudio Fontella atuou em Chapecó e na PR/SC, e é o atual Procurador Regional Eleitoral (PRE).

Eles atuarão na chefia do MPF/SC pelo período de dois anos. Por meio de votação eletrônica, os procuradores obtiveram 100% dos 28 votos dos membros que participaram da eleição. Como a chapa era única, Marcelo e Claudio já haviam recebido cumprimentos pela rede do MPF antes da votação.

A atual gestão, que tem no seu comando o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, teve início em 1º de agosto de 2007, sendo que o atual procurador-chefe foi reconduzido ao cargo em 2009. O procurador Carlos Augusto tem como substituto o procurador da República André Stefani Bertuol.

O procurador-chefe e seu substituto terão pela frente a tarefa de administrar uma estrutura que conta com duas sedes em Florianópolis, além de 14 unidades espalhadas pelo estado. Em relação aos recursos humanos, o MPF/SC abrange 34 procuradores, mais de 340 servidores efetivos e 109 estagiários, além dos colaboradores que realizam os serviços terceirizados."

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Marco - MPF quer a criação do Parque Estadual da Serra do Rio do Rastro

Em junho de 2011, o Boletim da Intra publicou a seguinte matéria:

"Com as baixas temperaturas registradas pelos termômetros nos últimos dias, um dos programas mais procurados pelos turistas é subir a serra catarinense. E, com certeza, um dos caminhos mais utilizados para tanto é a rodovia SC 438, mais conhecida como a Serra do Rio do Rastro. Subidas íngremes, curvas fechadas e muita mata atlântica são alguns dos ingredientes cênicos dessa estrada, que se tornou, com merecimento, um dos mais belos cartões-postais de Santa Catarina.

E é justamente nesse cenário de beleza exuberante que o Ministério Público Federal busca a criação do Parque Estadual da Serra do Rio do Rastro. A ideia é do procurador da República em Lages, Nazareno Jorgealém Wolff, que desenvolveu todo o projeto para transformar a respectiva estrada em unidade de conservação. Segundo ele, a intenção é aliar os aspectos de preservação e conservação da biodiversidade (flora, fauna, águas, etc) com o desenvolvimento racional e sustentável do turismo na região.

“É importante que as pessoas saibam que o parque estadual será diferente do Parque Nacional de São Joaquim, onde não é possível desenvolver nenhuma atividade. No parque estadual, por meio do projeto de lei, será possível explorar o turismo, desde que essa exploração não prejudique o ambiente natural”, explicou o procurador Nazareno.

O parque estadual abrangeria os territórios dos municípios de Bom Jardim da Serra, Lauro Müller e Orleans. O dinheiro para financiar a construção viria da compensação e mitigação ambiental devidas pela empresa IMPSA, em decorrência da construção de quatro parques eólicos, que serão implantados no município de Bom Jardim da Serra. Pelas estimativas, os valores - arbitrados em 1% do total do empreendimento - podem chegar a quase R$ 6 milhões. Conforme o procurador Nazareno, o MPF exigiu que essa importância fosse toda canalizada na própria localidade.

Em meados de abril, o MPF organizou uma reunião, em Bom Jardim da Serra, para discutir a questão. Na oportunidade, a Fatma acatou a sugestão do MPF.

O próximo passo para a concretização do parque será o encaminhamento, por parte do Governo do Estado, à Assembleia Legislativa, do projeto de lei ordinária para a criação da unidade de conservação. Depois que a Fatma conceder a licença ambiental de operação ao empreendimento da IMPSA, a empresa fará o aporte dos recursos provenientes da compensação ambiental, a serem investidos no parque."

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Marco - MPF/SC garante acessibilidade a pessoas com deficiência

Em Junho de 2011, com a entrega das obras de adaptação do prédio da PR/SC na avenida Mauro Ramos, as pessoas com deficiência que estiverem no MPF passaram a contar com mais quatro banheiros no térreo e sobreloja, reformados de acordo com as normas vigentes, além dos já existentes nos outros andares.

O procurador-chefe, Carlos Augusto de Amorim Dutra, e o chefe da Divisão de Controle e Administração de Material e Patrimônio, Fábio Alberto Cunha, estiveram no local, vistoriando os serviços executados e implantando a sinalização dos ambientes.

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Marco - Administração realiza visitas técnicas em Chapecó e Concórdia

Em julho de 2011, o procurador-chefe, Marcelo da Mota, junto com sua equipe técnica e de assessoramento, esteve em Concórdia e Chapecó para tratar de questões relativas às sedes daquelas PRMs.

Em Concórdia, o objetivo foi definir o layout da nova sede e os projetos de instalação de splits, de energia elétrica e de pontos de rede. Além disso, tratou-se dos novos contratos de prestação de obras e serviços e foram verificadas as demais necessidades para a inauguração das novas instalações da PRM. Já em Chapecó, foi discutida a reforma da sede atual.

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Marco - Inauguração PRM Concórdia

No dia 31 de maio de 2012 foi inaugurado a PRM Concórdia, localizada na Rua Rua Marechal Deodoro 772 , Edifício Mirage Offices, 5º Andar, no centro de Concórdia e teve como Procurador da República titular à época, o Dr. Andrei Mattiuzi Balvedi;.

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Marco - Inauguração da atual Sede da PRSC

No dia 07 de dezembro de 2012, foi inaugurada a atual sede da PR/SC, no Edifício Luiz Elias Daux, localizado na Rua Paschoal Apóstolo Pítisica, no bairro da Agronômica e contou com a presença do Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel dos Santos.

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Marco - Inauguração da PRM Chapecó

No dia 24 de outubro de 2014 foi inaugurada a atual sede da PRM Chapecó, localizada na Rua Porto Alegre, 427-D, Edifício Lázio, tendo como Procuradores da República titulares Renato de Rezende Goomes e Carlos Humberto Prola Jr.

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Marco - Inauguração da PRM Criciúma

No dia 17 de março de 2015 foi inaugurada a PRM de Criciúma, localizada na Rua Raymundo Procópio Nunes, 40, no bairro Pinheirinho.

Com uma uma área edificada de 1385,68 m², a sede atual da PRM possui 3 pavimentos e sistema de captação de água da chuva.

Os Procuradores da República titulares à época eram Darlan Airton Dias,Fabio de Oliveira e Patrícia Muxfeldt.

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Marco - Roger Fabre foi eleito para o biênio 2015-2017

No dia 01º de outubro de 2015, o Procurador da República Roger Fabre tomou posse como Procurador-Chefe da PRSC, para o biênio 2105-2017.

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Marco - Inauguração PRM Mafra

No dia 2 de setembro de 2016 foi inaugurada a PRM Mafra, localizada na Av. Cel. José Severiano Maia, nº 846, no bairro Bairro Buenos Aires, Mafra/SC e seu titular à época foi o Procurador da República, Dr Rui Maurício Ribas Rucinski.

A Sede atual da PRM possui uma área edificada de 760,86 m² e dispõe de gabinete para um procurador, assessorias, setor jurídico, biblioteca, sala de treinamento, sala de reunião, Serviço de Atendimento ao Cidadão e copa, além de garagem coberta para nove veículo.

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Marco - Inauguração da PRM Itajaí

No dia 26 de setembro de 2016 foi inaugurado a PRM Itajaí, localizada na Rua Av. Osvaldo Reis, 906 - Bairro Fazendinha, que contava com a lotação dos Procuradores da Repúblicas Darlan Airton Dias, Renato de Rezende Gomes e Ricardo Martins Baptista.

A PRM inaugurada tem uma área edificada de 3.000 m², com Gabinetes e respectivas Assessorias para 6 (seis) Procuradores, Copa, Auditório, SAC (Sala de Atendimento ao Cidadão), Biblioteca, Central de Segurança, além de outros ambientes, bem como, garagem coberta.

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Marco - MPF se reúne com a comunidade quilombola Vidal Martins, em Florianópolis

O Ministério Público Federal em Santa Catarina esteve reunido no sábado, 3, no auditório da Escola Básica Municipal Maria Conceição Nunes, no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis, com representantes da comunidade quilombola Vidal Martins, da UFSC, do INCRA e do Movimento Negro Unificado (MNU).

Segundo a procuradora da República Analúcia Hartmann, o objetivo do encontro foi definir o processo de complementação do relatório histórico e socioantropológico que trata da identificação dos direitos da comunidade Vidal Martins, elaborado a partir de um acordo de cooperação entre a UFSC e o INCRA.

A professora Ilka Boaventura Leite, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interétnicas (Nuer) da UFSC, que está trabalhando no relatório da comunidade quilombola, destacou que o núcleo da pesquisa não envolve apenas a demarcação de terras, mas também outros aspectos, como o patrimônio histórico e as situações de injustiça social e de discriminação.

Ela lembrou que o território quilombola não é algo que se depreende do que se tinha no passado em termos de propriedade. Ele é construído pela tomada de consciência.

O relatório da UFSC inclui também uma carta geográfica elaborada pela própria comunidade Vidal Martins, segundo a ocupação da região do Rio Vermelho por seus antepassados e os usos que eles faziam daquelas terras. Essa carta foi sobreposta a uma imagem aérea atual da região, permitindo a identificação de locais de ocupação tradicional dos quilombolas.

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Marco - PRM de São Miguel recebe nova assessora

A assessora Karine Fátima Ludwig tomou posse em maio, na PRM de São Miguel do Oeste. Ela está atuando no gabinete do 1º Ofício, assessorando o procurador Bruno Sales. Na verdade, Karine está de volta ao MPF, onde realizou estágio nos anos de 2014 e 2015.

Bem-vinda!

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Marco - Novos servidores para Itajaí e São Miguel do Oeste

Nas duas últimas semanas, as PRMs de Itajaí e São Miguel do Oeste receberam novos colegas. Em Itajaí, chegou o analista jurídico Ivaldo da Gama Marques Júnior. Ivaldo veio removido do MPT em Florianópolis, sendo que já tinha sido servidor do MPF, iniciando sua carreira na PRM de Lages. Ele vai trabalhar no 2º Ofício, com o procurador da República Andrei Balvedi.

Já em São Miguel do Oeste, dois servidores tomaram posse e entraram em exercício. No último dia 14, foi o analista jurídico Marcelo Lucchese Cordeiro, que veio de Porto Alegre e vai atuar no 2º Ofício, com o procurador Edson Restanho. No dia 19, chegou o também analista jurídico Vantuir de Fátima Torres, proveniente de Belo Horizonte e que trabalhará no gabinete do procurador Bruno Sales (1º Ofício).

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Marco - PRM de Criciúma realizou treinamento sobre combate a incêndio

Os colegas de Criciúma também concluíram o seu treinamento sobre combate a incêndio. O instrutor foi o sargento Anízio Artur da Silveira, que, durante três dias, transmitiu também conhecimentos sobre evacuação e primeiros socorros. No total, participaram das atividades 21 servidores.

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Marco - Colegas de São Miguel participam de treinamento de segurança contra incêndio

A PRM de São Miguel do Oeste realizou, nos meses de maio e junho, treinamento com o Corpo de Bombeiros Militar local. Foram três encontros, nos quais os colegas tiveram aulas de combate a incêndio e primeiros socorros, além de procedimentos básicos de segurança contra incêndio e evacuação de edificações. O curso foi ministrado pelos bombeiros Magrini, Ulisses e Baiard.

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Marco - PRM de Lages recebe novo analista processual

No último dia 30, entrou em exercício na PRM de Lages o novo analista processual Felipe de Faria Ramos. Ele é natural de Biguaçu e, antes de ingressar no MPF, trabalhava como analista do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Seja bem-vindo e bom trabalho!

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Marco - MPF/SC tem nova intranet

No dia 07 de julho de 2017, a intranet do MPF/SC ganhou novo layout. O projeto fez parte da reconfiguração das intranets de todo o país, segundo o modelo criado para a PGR, e consta do painel de contribuição da PR/SC.

As principais mudanças foram: migração das páginas dos setores da administração, que passam do menu à esquerda na intranet atual para o menu "Setores" na barra superior de menus. Alguns dos setores passam a exibir também submenus, conforme a estrutura dos seus conteúdos.

Além da mudança na estrutura de publicação das notícias, o que levou a Assessoria de Comunicação a encerrar o Boletim da Intra foi a percepção de que, na era da comunicação instantânea por redes sociais, não faz mais sentido "segurarmos" a publicação de uma matéria até o final da semana. O objetivo foi oferecer ao público interno do MPF/SC uma comunicação em tempo real: a notícia será veiculada assim que tivermos conhecimento dela.

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Marco - MPF/SC tem nova intranet

A partir de hoje a intranet do MPF/SC está com um novo layout. O projeto faz parte da reconfiguração das intranets de todo o país, segundo o modelo criado para a PGR, e consta do painel de contribuição da PR/SC.

As principais mudanças são as seguintes: a migração das páginas dos setores da administração, que passam do menu à esquerda na intranet atual para o menu "Setores" na barra superior de menus. Alguns dos setores passam a exibir também submenus, conforme a estrutura dos seus conteúdos.

Os banners, que atualmente estão distribuídos pelos menus laterais da intranet, ficam agora localizados na parte superior da página e tiveram suas dimensões ampliadas para maior destaque.

Os atalhos para sistemas, que estavam no menu "Sistemas" à direita da página da intranet, foram divididos em três abas de acesso rápido: "Sistemas Locais", "Atalhos Nacionais" e "Atalhos Locais". Além desses links, que podem ser customizados, o novo padrão da intranet traz, no cabeçalho, os sistemas nacionais mais utilizados.

O esquema de edição das páginas dos setores permanece o mesmo: para editar uma página, basta clicar na aba "Edição" (após fazer login na intranet), alterar, suprimir ou adicionar novos conteúdos e depois clicar no botão "Salvar". Todos os colegas que já editavam as páginas dos seus respectivos setores foram cadastrados pela Secom/PGR para editar a nova intranet. O acesso é pelo botão "Acessar", localizado na parte superior à direita da página. O nome do usuário é o email de cada servidor e a senha é a mesma usada para fazer login na rede do MPF.

Fim do Boletim da Intra - uma das principais mudanças no layout é também a nova estrutura para publicação das notícias de interesse do público interno. Diferente da intranet antiga, onde as notícias ficavam inseridas de forma estanque nas edições do Boletim da Intra, as matérias aparecerão numa lista ordenada da mais recente à mais antiga. Além disso, haverá sempre três notícias em destaque na página inicial da intranet.

Além da mudança na estrutura de publicação das notícias, o que levou a Assessoria de Comunicação a encerrar o Boletim da Intra foi a percepção de que, na era da comunicação instantânea por redes sociais, não faz mais sentido "segurarmos" a publicação de uma matéria até o final da semana. O que queremos com isso é oferecer ao público interno do MPF/SC uma comunicação em tempo real: a notícia será veiculada assim que tivermos conhecimento dela.

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Marco - PRM de Jaraguá do Sul recebe novo servidor

No último dia 11, entrou em exercício na PRM de Jaraguá do Sul o analista processual André Garcez Quirino. Ele veio removido da PR/SP e vai atuar no gabinete do procurador Cláudio Cristani.

Bem-vindo e bom trabalho!

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Marco - PR/SC firma novos acordos de cooperação com Jucesc e Idestra

A Procuradoria da República em Santa Catarina firmou acordos de cooperação técnica com a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) e com o Instituto para o Desenvolvimento dos Sistemas de Transportes (Idestra), a fim de ampliar o acesso a bancos de dados que auxiliam o trabalho da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad).

Por meio do acordo com a Jucesc, o MPF/SC poderá consultar dados cadastrais de contratos sociais e suas respectivas alterações, de empresas mercantis e de seus titulares, bem como os demais documentos constantes no seu cadastro, inclusive imagens digitalizadas de atos das empresas. Para se cadastrar no sistema da Junta Comercial (Siarco), basta que o membro ou assessor remeta à Asspad o termo de responsabilidade disponível na intranet.

Já por meio do acordo com o Idestra, é possível acessar o Sistema Integrado Nacional de Identificação de Veículos em Movimento (Sinivem). Esse sistema efetua a identificação automatizada dos caracteres das placas dos veículos em movimento, em tempo real, sempre que eles trafegarem pelos postos de monitoramento. O Instituto Idestra também está desenvolvendo um portal, por meio do qual o membro do MPF/SC poderá programar o recebimento de alertas via celular sempre que os veículos investigados trafegarem pelos postos monitorados. Para se cadastrar no Sinivem, basta que o membro ou assessor preencha o cadastro online no site do sistema e remeta à Asspad o termo de compromisso de manutenção de sigilo.

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Marco - PRM de Concórdia recebe novo técnico administrativo

Nesta semana, a PRM de Concórdia recebeu um novo integrante para sua equipe. Diogo Machado, técnico administrativo, é formado em Gestão da Tecnologia da Informação. É natural de Florianópolis, mas morava há mais de três anos em Joaçaba. Ele veio removido da Procuradoria do Trabalho e foi lotado no Setor Jurídico da PRM.

Bem-vindo!

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Marco - Rio do Sul recebe nova analista processual

Bibiana Vieira Cassol é a mais nova analista processual da PRM de Rio do Sul. Antes de tomar posse no MPF, ela era servidora do TRT/PR, mas trabalhava em Porto Alegre, cedida ao TRT/RS.

Seja bem-vinda e bom trabalho!

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Marco - Cojud da PR/SC realizou encontro sobre MPF Digital no âmbito extrajudicial

Na tarde desta terça-feira, 1/8/2017, o coordenador jurídico da PR/SC, Paulo Moura, esteve reunido com os servidores da PR/SC para tratar da implantação do MPF Digital no âmbito extrajudicial, bem como realizar alguns esclarecimentos sobre as rotinas de trabalho em meio eletrônico nas áreas administrativa e finalística do MPF. A data definida para a obrigatoriedade das autuações extrajudiciais eletrônicas no estado de Santa Catarina é 7 de agosto, quando todas as novas autuações de procedimentos extrajudiciais deverão ser realizadas apenas eletronicamente, no Sistema Único. Na área administrativa, a criação e tramitação de expedientes eletrônicos já são obrigatórias desde 3/7/2017, nos termos da Portaria nº 469, de 16/5/2017.

Paulo Moura abordou alguns pontos de destaque da Portaria PGR nº 350/2017, que regulamenta o Sistema Único, bem como fez uma breve apresentação do novo portal, dos tutoriais para criação de modelos e da assinatura de documentos no sistema. Os colegas também tiveram a oportunidade de dirimir dúvidas quanto às rotinas de trabalho.

O coordenador destacou o uso dos gerenciadores no novo portal, que tornam o trabalho mais produtivo ao facilitarem a criação, a movimentação e a organização dos expedientes em cada setor. Além disso, Paulo chamou atenção para o comprometimento dos colegas com a alimentação de dados no sistema, tendo em vista que não haverá mais controle em papel e a localização dos expedientes dependerá exclusivamente dessas informações.

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Marco - PR/SC recebe nova técnica

Nessa semana, iniciou suas atividades na PR/SC a técnica administrativa Tatiana Ianakiewa de Carvalho Naliato. Ela veio removida da PRM de Blumenau e está atuando no gabinete do procurador André Bertuol.

Seja bem-vinda e bom trabalho!

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Marco - MPF/SC recebe o projeto Líder Coach

Nos dias 8 e 9 de agosto de 2017, 30 gestores do MPF/SC tiveram a oportunidade de participar do projeto Líder Coach, que apresentou aos servidores formas de aprimorar suas competências gerenciais. O curso foi ministrado pelos instrutores Régis Santos e Caio César, da Divisão de Educação Gerencial do MPF.

O projeto Líder Coach faz parte do Programa de Desenvolvimento Gerencial do MPF e foi criado a partir da análise dos principais gaps de competências, identificados na avaliação gerencial realizada em 2014. O resultado apontou que havia lacunas de competências gerenciais nos níveis estratégicos, táticos e operacionais nas áreas de planejamento, reuniões produtivas, gestão de desempenho e comunicação.

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Marco - PR/SC e PRM de Itajaí recebem novas servidoras

Nesta semana, a PRM de Itajaí recebeu uma nova analista processual. Thayse Catherine Purnhagen veio removida da Procuradoria do Trabalho em Blumenau e vai atuar no 3º Ofício, assessorando o procurador Daniel Ricken.

Já a PR/SC deu as boas-vindas a Adília Ribeiro Quintelas, técnica administrativa que já tinha atuado no MPF em Florianópolis antes da remoção para a PR/RR. Ela retorna para ingressar na equipe da Divisão Judicial.

Sejam bem-vindas e bom trabalho!

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Marco - Posse no meio oeste catarinense

Braitner Marques Mendes é o mais novo servidor a tomar posse na PRM de Caçador. Braitner é natural de Morro da Fumaça, sul do estado. Ele é formado em Engenharia Química. O novo colega vai ocupar o cargo de técnico do MPU/Administração.

Boas-vindas ao novo servidor!

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Marco - MPF/SC recebe o projeto Líder Coach

Nos dias 8 e 9 de agosto, 30 gestores do MPF/SC tiveram a oportunidade de participar do projeto Líder Coach, que apresentou aos servidores formas de aprimorar suas competências gerenciais. O curso foi ministrado pelos instrutores Régis Santos e Caio César, da Divisão de Educação Gerencial do MPF.

O curso é construído com base na metodologia coaching e na aprendizagem experiencial, proporcionando passar por três etapas fundamentais no processo de aprendizagem. Através de exposições teóricas, jogos, dinâmicas, cenas de filmes, entre outros, o curso cria um ambiente que permite diálogos em grupo, no qual a análise crítica de competências gerenciais pode ser feita em níveis mais profundos, permitindo a construção conjunta de soluções para os diversos desafios enfrentados no cotidiano da instituição.

Para a bibliotecária da PR/SC Janaína Oliveira de Sousa, o curso foi uma "oportunidade de convivência e troca de experiências. Muitas vezes ficamos tão focados no nosso mundinho (nosso microcosmo) que esquecemos que fazemos parte de um grande macrocosmo e que, como disse a Cynthia, "sou porque somos". Janaína agradeceu aos colegas da CGP e aos facilitadores da PGR, que, segundo ela, "proporcionaram momentos tão caros, que me fizeram voltar a ter sentimentos de pertencimento que eu havia perdido pelo caminho".

Conforme o servidor Fernando da Luz Santana, "passamos a maior parte do nosso tempo trabalhando ou em função do nosso trabalho. Usamos mais tempo do nosso dia pensando nas atividades que estamos desenvolvendo ou que vamos desenvolver em nossas profissões, em nossos locais de trabalho. Aqueles que eventualmente se encontram em posição de chefia precisam mais do que chefiar. Precisam liderar, motivar, dar sentido e sentimento ao que sua equipe, seus colegas de trabalham precisam fazer". Fernando diz que o curso foi "dinâmico, atraente, rico em conteúdo e motivador. E por que não dizer mais? Emocionante. Torço para conseguir colocar em prática os conhecimentos adquiridos. Sinto-me privilegiado pela oportunidade".

Criação do Projeto - O projeto Líder Coach faz parte do Programa de Desenvolvimento Gerencial do MPF e foi criado a partir da análise dos principais gaps de competências, identificados na avaliação gerencial realizada em 2014. O resultado apontou que havia lacunas de competências gerenciais nos níveis estratégicos, táticos e operacionais nas áreas de planejamento, reuniões produtivas, gestão de desempenho e comunicação.

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Marco - Criciúma recebe novo servidor

Criciúma acabou de receber um novo colega. Trata-se do servidor José Luís Gomes Santos. O novo colega vai ocupar o cargo de técnico do MPU/Administração.

Boas-vindas ao novo servidor!

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Marco - Eleição para novo procurador-chefe do MPF/SC

No último dia 16, encerrado o prazo para as inscrições, a Comissão Eleitoral e Apuradora (CEA) divulgou as chapas inscritas que irão concorrer ao cargo de procurador-chefe e procurador-chefe substituto do MPF/SC.

O presidente da comissão, procurador André Tavares Coutinho, destacou que a votação será eletrônica e vai ocorrer no dia 28 de agosto.

Concorrem ao cargo, em ordem alfabética:

1) Darlan Airton Dias - procurador-chefe
Marcelo da Mota - procurador-chefe substituto

2) João Marques Brandão Néto - procurador-chefe
Eduardo de Oliveira Rodrigues - procurador-chefe substituto

Será vitoriosa a chapa que atingir a maioria dos votos válidos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Quanto ao cargo de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina para o biênio 2017/2019, somente foi inscrita a seguinte chapa: Claudio Valentim Cristani e Fábio de Oliveira, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e substituto, respectivamente.

Já para o cargo de Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina para o biênio 2017/2019, somente foi inscrita a seguinte chapa: Marcelo da Mota e Roger Fabre (substituto).

Nos termos do art. 9º dos editais, as chapas para PRDC e PRE já são consideradas eleitas independentemente de votação.

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Marco - Novos servidores

As PRMs de São Miguel do Oeste, Chapecó e Concórdia contam com novos servidores em seus quadros.

Em São Miguel do Oeste, a colega Patrícia Regina Escobar Wobeto entrou em exercício. Ela veio removida da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó. Patrícia, que é técnica do MPU/Administração, irá assessorar o procurador Edson Restanho no 2º Ofício da unidade.

Em Concórdia, assumiu a colega Diana Comin no cargo de assessora nível II. Diana é natural de Lindóia do Sul e é graduada em Ciências Contábeis, pós-graduada em Planejamento Tributário e pós-graduanda em Gestão de Recursos Humanos.

Em Chapecó, também entrou em exercício o novo assessor Marcos Vinícius Szczepanik.

Bom trabalho aos novos colegas!

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Marco - PR/SC participa do V Fórum Nacional de Coordenadores Jurídicos e de Documentação Bibliotecários do MPF

Durante os dias 15 a 17 de agosto, a Procuradoria da República em São Paulo sediou o V Fórum Nacional de Coordenadores Jurídicos e de Documentação e Bibliotecários do Ministério Público Federal. Mais de 75 pessoas participaram do evento, entre COJUDs e bibliotecários de todo país, além da equipe da Secretaria Jurídica e de Documentação - SEJUD e da Coordenadoria de Biblioteca e Pesquisa – COBIP. Santa Catarina foi representada pelo coordenador jurídico e de documentação Paulo Moura e pela bibliotecária-chefe Janaina de Sousa.

"Encontros como esse são de fundamental importância para o MPF, na medida que proporcionam aos participantes uma visão global da Instituição com suas diferentes realidades, rotinas de trabalho, limitações e necessidades de padronizações frente às atuais inovações, principalmente, tecnológicas", afirmou Paulo Moura.

Janaína de Sousa ressaltou que “o encontro de bibliotecários, que não acontecia há pelo menos 10 anos, possibilitou a troca de experiências entre os colegas da Rede, que se fortalecerá com o lançamento do Portal,uma vez que concentrará em um único ambiente os produtos e serviços oferecidos pelas Bibliotecas das Unidades, agora com valor agregado."

Janaína refere-se ao pré-lançamento técnico do Portal da Rede de Bibliotecas do MPF, que permitirá a integração de todas as Unidades do MPF, principalmente das PRMs, por meio de página de intranet que centralizará a localização de produtos e serviços oferecidos pelas bibliotecas. O sistema possibilitará um acesso igualitário do conhecimento jurídico e especializado do MPF por todos os membros e servidores que compõem a instituição.

Outro tópico relevante do evento foi o Único Digital, que teve suas mais diversas funcionalidades e características exploradas, inclusive com amplo debate de pontos de melhoria e integração via Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI com os sistemas da Justiça Federal (PJe e Eproc).

Com informações da Ascom PR/SP

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Marco - Novo procurador-chefe e substituto do MPF/SC

A Comissão Eleitoral e Apuradora (CEA) informou que a chapa formada pelos Procuradores Darlan Airton Dias e Marcelo da Mota foi eleita para os cargos de procurador-chefe e procurador-chefe substituto, respectivamente, para o biênio 2017/2019.

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Marco - MPF/SC assina Termo de Cooperação com o Corpo de Bombeiros Militar

O Ministério Público Federal assinou nesta quarta-feira, dia 6, o Termo de Cooperação com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O objetivo do TC foi de capacitar os servidores de toda a Instituição no combate a incêndio, primeiros socorros e evacuação da sede, formando em cada unidade um grupo de brigadistas.

Com carga horária de 12 h/a, o treinamento está sendo realizado em todo o Estado, e busca capacitar os colegas no atendimento de emergência até a chegada do socorro especializado, na diferença dos tipos de extintores e em quais situações que devem ser utilizados, bem como as normas para a evacuar a edificação em caso de incêndio.

Até agora, já são mais de 130 servidores capacitados em todo o Estado, além de estagiários e colaboradores que também foram convidados a participar do treinamento. O curso já foi realizado em Florianópolis e nas PRMs de Blumenau, Caçador, Criciúma, Itajaí, Lages, Rio do Sul e São Miguel do Oeste. Na oportunidade da assinatura do termo de cooperação, foi entregue para o comando a lista das PRMs que ainda não fizeram o treinamento para que os Bombeiros entrem em contato para providenciar as atividades.

Na PR/SC, a evacuação foi realizada com a simulação da retirada de todos procuradores e servidores do prédio, bem como foi realizado o salvamento de um “ferido” do prédio. O treinamento contou com a participação dos caminhões de bombeiros, a fim de tornar o exercício mais realista.

O termo foi assinado pelo procurador-chefe da PR/SC, Roger Fabre, e pelo comandante do CBM, coronel Onir Mocellin.

Primeira reunião dos Brigadistas da PR/SC – Após a assinatura do Termo de Cooperação, a ideia é que todos os servidores que fizeram a capacitação de brigadista, tanto a ministrada pelo CBM, quanto aquela realizada em 2013, pelo colega da PRM de Lages, Adriano Madeira, estejam presentes para participarem da primeira reunião de brigadistas da PR/SC.

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Marco - MPF/SC assina Termo de Cooperação com o Corpo de Bombeiros Militar

O Ministério Público Federal assinou no dia 06 de setembro de 2017, Termo de Cooperação com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, para capacitar os servidores de toda a Instituição no combate a incêndio, primeiros socorros e evacuação da sede, formando em cada unidade um grupo de brigadistas.

Com carga horária de 12 h/a, o treinamento foi realizado em todo o Estado e busca capacitar no atendimento de emergência até a chegada do socorro especializado, na diferença dos tipos de extintores e em quais situações que devem ser utilizados, bem como as normas para a evacuar a edificação em caso de incêndio.

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Marco - Confraternização da ASMPF/SC

Na tarde de ontem, dia 14, a Associação dos Servidores do MPF (ASMPF) organizou um café colonial no Restaurante Sobrália, na Justiça Federal.
O objetivo do encontro foi dar as boas-vindas aos 30 novos associados, bem como comemorar a estação mais bonita do ano, a primavera.
Além disso, a ex jovem aprendiz Kathleen estava comemorando os seus 19 anos e recebeu os parabéns de todos!
A delegada da ASMPF/SC, Vera Rejane, agradeceu o fortalecimento da Associação com a chegada de novos integrantes e os presenteou com um kit de produtos de beleza.

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Marco - Servidores participaram de atividade de orientação no Parque Estadual do Rio Vermelho

Na última sexta-feira, dia 15, os servidores da PR/SC participaram de um treinamento diferente no Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis. A Atividade de Orientação foi promovida pelo programa de Qualidade de Vida no Trabalho Bem Viver, em parceria com o clube de orientação BAVECO. Essa foi a segunda vez que o treinamento foi oferecido. A exemplo do ano passado, que aconteceu na Lagoa do Peri, os colegas foram divididos pequenos grupos, receberam mapa e bússola para percorreram um caminho proposto em meio às lindas paisagens no Rio Vermelho.

Além disso, até a chegada, cada equipe teve que percorrer as estações, onde foram propostos pequenos desafios para serem desenvolvidos de forma coletiva. Quem fez o menor tempo possível se destacou na prova.

Ao todo foram 16 participantes. Fábio e Ana Cristina (CGP) foi a dupla vencedora. Em segundo lugar os servidores Júlio e Viviane (Cojud) e em terceiro as colegas Sônia e Bianca (Gabinete da Procuradora Daniele).

O destaque do treinamento foi para o gabinete da Procuradora Daniele Cardoso Escobar com adesão de 100% na atividade!

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Marco - Horta da PR/SC completa um ano de sua criação

O Bem Viver, programa de Qualidade de Vida no Trabalho do MPF catarinense, e a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) promoverão na semana que vem diversas atividades em comemoração ao primeiro ano da criação da horta da PR/SC. Entre as programações previstas está uma palestra sobre agricultura urbana e um piquenique no local.

Início dos trabalhos – Foi no dia 26 de setembro de 2016, que um grupo de servidores arregaçou as mangas e iniciou, efetivamente, os trabalhos no terreno ao lado do edifício-sede, em Florianópolis, a fim de criar a horta da Casa.

Antes disso, a preparação envolveu visitas há algumas hortas urbanas da capital, entre elas a Pacuca do Campeche, a Quinta das Plantas e o SESC Cacupé, além da realização de treinamentos focados no tema, como um curso sobre agroecologia, oferecido pela Cepagro, no Parque Estadual do Rio Vermelho. Os servidores também conseguiram, gratuitamente, com a Quinta das Plantas e o SESC Cacupé mudas e composto para a horta.

De lá para cá, o espaço triplicou e, atualmente, conta com mais de 40 espécies de plantas medicinais e comestíveis, entre elas, menta, melissa, capim limão, cidreira, malva cheirosa, alfavaca cravo, alfavaca anisada, erva doce, balsamo, capuchinha, açafrão, entre outras.

Programações - Para comemorar a data, o Programa Bem Viver promoverá no próximo dia 26, terça-feira, uma palestra com Daniel Araújo, da Ecocert, organização responsável em certificar alimentos orgânicos. Entre os objetivos da conversa, Daniel falará sobre segurança alimentar, alimentos orgânicos e agricultura urbana. Na oportunidade, também será distribuído o Manual do Guerreio, elaborado por alunos da pós-graduação da UDESC.

No dia 27, a ideia é promover uma oficina com as garrafas PETs, a fim de montar uma horta vertical na grade que separa o terreno da comunidade que fica ao lado da sede da PR/SC. Além disso, a ASMPF patrocinará um piquenique no dia 28, quinta-feira, após o mutirão que será realizado no local. A ASMPF presenteará, ainda, o espaço com plaquinhas de identificação em todas as plantas já catalogadas.

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Marco - Atleta paralímpico foi a atração da Semana do Bem-Estar do MPT

O atleta paraolímpico Clodoaldo foi a grande atração na tarde de ontem, dia 20, no auditório da PRT12. Ele também participará da abertura e do Seminário de Esportes, dentro da programação da Semana Inclusiva da Grande Florianópolis 2017, promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com mais de 30 instituições governamentais e não-governamentais do estado. O MPT, gentilmente, estendeu o convite aos colegas do Ministério Público Federal.

Clodoaldo é dono de mais de 650 medalhas, entre elas 14 medalhas paralímpicas, além do recorde de sete pódios na competição de Atenas em 2004. Em seu "talk show", contou sua trajetória de superação das limitações através do esporte.

Clodoaldo Silva tem os movimentos das pernas debilitados decorrente da falta de oxigenação durante o parto, que acabou provocando paralisia cerebral no atleta. A natação veio como tratamento, por meio da fisioterapia, virou um passatempo até ele se tornar um grande campeão.

O paratleta emocionou a todos com sua estória. De família humilde, nascido no Rio Grande do Norte, se tornou referência mundial na natação. Ele encerrou sua carreira após os Jogos Paralímpicos Rio 2016. E hoje, mesmo aposentado, continua influenciado a vida de muitos atletas!

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Marco - MPF disponibiliza sistema de peticionamento eletrônico para cidadão e advogados

Agora, o cidadão poderá encaminhar documentação ao MPF por meio do sistema de peticionamento eletrônico.

Para isso é preciso acessar o Portal do peticionamento eletrônico, realizar um pré-cadastro e depois comparecer a qualquer sede da instituição para entregar os documentos pessoais solicitados, momento em que será validado o cadastro.

Após a validação, o cidadão receberá, por e-mail, a senha para acessar o sistema diretamente pela internet.

Depois desse contato inicial, não será mais preciso enviar um documento físico via correio ou comparecer presencialmente ao protocolo de uma unidade, pois o envio de seu documento será no formato eletrônico, bastando para isso a indicação do número do procedimento em que deseja peticionar.

O serviço visa receber requerimentos, respostas, recursos e outras demandas que sejam vinculadas a um procedimento específico, seja da área administrativa ou seja da área extrajudicial.

O cidadão ganha agilidade e maior transparência no acompanhamento do seu documento, uma vez que poderá fazê-lo por meio do portal. Além disso, o cidadão poderá assinar eletronicamente os documentos que estiver enviando ao MPF.

Inicialmente o Sistema estará disponível apenas para as unidades de Santa Catarina, mas em muito breve será disponibilizado para todas as unidades do país.

Com vistas a preparar os servidores do Estado para trabalharem com a nova ferramenta, a Coordenadoria Jurídica e de Documentação da PRSC realizou, no último dia 14/09/2017, diversas reuniões por videoconferência com todas as PRMs do Estado. Na tarde da última sexta-feira, dia 22/09, foi a vez dos servidores que trabalham na Administração da PRSC receberem as orientações.

Segundo o Coordenador Jurídico e de Documentação da PRSC, Paulo Moura, trata-se de mais um grande passo rumo ao MPF totalmente digital.

Este passo trará muita economia e celeridade aos trâmites, na medida que o usuário externo economizará com papel, e terá seu documento protocolado em tempo real, sem precisar de se deslocar para fazê-lo.

A administração, por sua vez, ganha sob vários aspectos, pois os documentos já são recebidos, nos protocolos das unidades, cadastrados no Sistema Único, economizando o tempo dos servidores; ganha também com espaço, pois não terá mais a necessidade de fazer a guarda dos documentos que, até então, eram entregues em meio físico; por fim, entrega mais um serviço de qualidade ao cidadão.

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Marco - MPF disponibiliza sistema de peticionamento eletrônico para cidadão e advogados

Em setembro de 2017, o MPF em Santa Catarina disponibilizou o sistema de peticionamento eletrônico para cidadão e advogados

O serviço visa receber requerimentos, respostas, recursos e outras demandas que sejam vinculadas a um procedimento específico, seja da área administrativa ou seja da área extrajudicial.

O cidadão ganhou agilidade e maior transparência no acompanhamento do seu documento, uma vez que poderá fazê-lo por meio do portal. Além disso, o cidadão poderá assinar eletronicamente os documentos que estiver enviando ao MPF.

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Marco - Horta da PR/SC completou um ano

No dia 26 de setembro de 2017, a horta da PRSC completou um ano de existência.

O que eram pequenas mudas de malva cheirosa, alfavaca cravo, alfavaca anisada, bálsamo, menta, hortelã, sichô, funcho, pimenta, mil folhas e camomila, entre outras ervas e temperos, tornaram-se firmes pezinhos crescidos na horta da PR/SC. Além disso, ao longo do ano que passou, o espaço recebeu outras frutas e hortaliças, trazidas pelos próprios colegas da procuradoria.

O resultado disso pode ser conferido e já rende frutos!

Para comemorar esse ano de vida, o Bem Viver e todos os colegas envolvidos promoveram uma tarde cheia de atividades.

De início, o agrônomo Daniel Araújo, da Ecocert, falou sobre alimentos orgânicos, segurança alimentar e agricultura urbana. Logo após, o engenheiro agrônomo Fábio Ferraz ensinou técnicas de plantio e cultivo na própria horta com todos os participantes. A intenção é que os colegas conheçam o espaço e passem a utilizar as ervas e plantas que estão à disposição no local.

A Udesc, por meio do Observatório Móvel, também distribuiu o Manual de Guerreio, que apresenta táticas de vida autônoma: um verdadeiro manual de sobrevivência.

O evento encerrou com chave de ouro, com uma deliciosa salada de frutas e bolos caseiros oferecidos pela ASMPF. Além disso, a ASMPF custeou as placas de identificação das diversas plantas da nossa horta.

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Marco - Curso de Combate a Incêndio, Primeiros Socorros e Evacuação

O Corpo de Bombeiros Militar de Chapecó ministrou, ao longo de dois dias, o treinamento de combate a incêndio, primeiros socorros e evacuação.

Na oportunidade, os servidores de Chapecó realizaram exercícios práticos de como eliminar incêndios com diferentes tipos de extintores. Além disso, receberam noções de atendimento pré-hospitalar, com a avaliação geral do paciente, ressuscitação cardiopulmonar, hemorragias e choques, ferimentos em tecidos moles e trauma em extremidades.

No terceiro e último dia de treinamento, assim como na PR/SC, os procuradores, servidores, estagiários e colaboradores realizaram um simulado de evacuação da unidade. No total, a atividade teve 12 horas de carga horária.

De acordo com o colega Arno Reis, coordenador da PRM, qualquer pessoa pode eventualmente passar por situações de emergência por motivos de lesões, acidentes ou condições de saúde, seja em casa, no trabalho ou no trânsito. "Também saber como se comportar diante de um incêndio é fundamental para todos, estejam em um ambiente de trabalho ou em casa. É nesse momento que entra a importância de estarmos preparados", salientou o colega.

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Marco - Novos procuradores-chefes e procuradores eleitorais tomam posse

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse aos procuradores-chefes eleitos nas unidades do Ministério Público Federal de todo o país para o biênio 2017/2019.

A cerimônia, que foi realizada na Procuradoria-Geral da República, contou ainda com a presença da secretária-geral do MPU, Zani Cajueiro, do corregedor-geral do MPF, Hindemburgo Chateaubriand, e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.

Os procuradores-chefes eleitos para o biênio 2017/2019 foram nomeados e seus respectivos substitutos foram designados pela Portaria nº 1.036/2017, publicada nessa segunda-feira, na seção 2 do Diário Oficial da União.

Segundo o procurador-chefe da PR/SC, Darlan Airton Dias, que segue em Brasília na tarde de hoje, "sinto-me motivado para enfrentar o desafio de administrar o MPF/SC nos próximos dois anos, missão para qual espero contar com o apoio de todos que constroem a nossa instituição no dia a dia: procuradores, servidores, estagiários e colaboradores. Os tempos exigem que nos reinventemos para que, apesar das restrições orçamentárias, cumpramos cada vez melhor nossa missão". Além da posse, os novos gestores foram apresentados aos coordenadores de áreas estratégicas como Segurança Institucional (SSIN), Gestão Estratégica (SGE) e Gestão de Pessoas (SGP).

A PGR Raquel Dodge também deu posse aos novos procuradores regionais eleitorais. Em Santa Catarina, o procurador Marcelo da Mota permanece no cargo no próximo biênio, tendo como seu substituto o procurador Roger Fabre.

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Marco - Novos procuradores-chefes e procuradores eleitorais tomam posse

No dia 02 de outubro de 2017, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse aos procuradores-chefes eleitos nas unidades do Ministério Público Federal de todo o país para o biênio 2017/2019.

A cerimônia, que foi realizada na Procuradoria-Geral da República, contou ainda com a presença da secretária-geral do MPU, Zani Cajueiro, do corregedor-geral do MPF, Hindemburgo Chateaubriand, e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.

Tomou posse como Procurador-Chefe da PRSC, o Procurador da República Darlan Airton Dias.

A PGR Raquel Dodge também deu posse aos novos procuradores regionais eleitorais. Em Santa Catarina, o procurador Marcelo da Mota permanece no cargo no próximo biênio, tendo como seu substituto o procurador Roger Fabre.

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Marco - Inaugurada a Galeria dos ex-Procuradores-Chefes da PRSC

No dia 05 de outubro de 2017 foi inaugurada a Galeria dos ex-Procuradores-Chefes da PRSC, localizada no Mezanino da Torre 1.

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Marco - Inauguração da galeria de retratos

Conforme noticiado nesta semana, o Ministério Público Federal em Santa Catarina está com novo chefe, o procurador Darlan Airton Dias, empossado na última segunda-feira, 2, na Procuradoria Geral da República. Ele e os demais procuradores-chefes de todas as unidades do país foram empossados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Devido à troca de chefia, a Administração da Casa promoveu homenagem ao ex-procurador-chefe, Roger Fabre, com uma cerimônia de descerramento do retrato na Galeria dos Procuradores-Chefes. A partir do ato, Fabre passou a integrar o espaço, entrando para a história viva da instituição. O evento ocorreu ontem, 5, no mezanino da torre 1 da PR/SC.

O procurador Roger Fabre é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Direito, Estado e Sociedade pelo programa de pós-graduação em Direito da mesma universidade. Foi assessor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e procurador federal. Ele é procurador da República desde 2002, tendo atuado nas PRMs de Campinas (SP), Criciúma (SC) e Itajaí (SC). Foi coordenador criminal da Procuradoria da República em Santa Catarina, procurador regional dos direitos do cidadão substituto e procurador-chefe no biênio 2015/2017. Atualmente é titular do 4º Ofício Criminal e também coordenador da Assessoria de Pesquisa e Análise da PR/SC. Ele agradeceu o engajamento ao trabalho de todos os envolvidos ao longo desses dois anos, mas sentiu que a renovação era necessária.

O novo procurador-chefe, Darlan Airton Dias, disse sentir-se motivado para enfrentar o desafio de administrar a instituição no estado, mesmo num momento de restrições orçamentárias. "É um desafio ainda maior", salientou o novo chefe do MPF/SC. Para isso, ele conta com a colaboração de todos os envolvidos e disse que as portas do seu gabinete estarão abertas a todos.

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Marco - MPF/SC cria gabinete itinerante para procuradores do interior

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) criou um espaço para receber, temporariamente, procuradores das PRM's do estado. O gabinete itinerante auxiliará no acompanhamento das ações e outros procedimentos de procuradores que precisarão viajar para a capital. O espaço está localizado no sexto andar da torre 3, em Florianópolis.

Nesta semana, o procurador da República Mário Roberto dos Santos, lotado no município de Tubarão, estará usando o gabinete. Mário faz mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por isso precisa deslocar-se duas vezes na semana para Florianópolis. De acordo com o procurador, nas segundas e terças-feiras (dias de curso), ele perdia em média quatro horas no trânsito, isso só para voltar à Tubarão. Após a implantação do Gabinete Itinerante, essa condição mudou para melhor.

Procurador da República Mário Roberto dos Santos no gabinete itinerante

O espaço também possibilitará ao procurador um melhor acesso à rede do MPF, otimizando o acompanhamento das ações e outros procedimentos. Antes ele utilizava um notebook com acesso VPN, máquina limitada para lidar com alto número de processos. Segundo Mário, o gabinete torna mais ágil e fácil a conciliação de trabalho com os estudos.

Os procuradores que pretenderem utilizar o espaço, devem agendar, antecipadamente, com o secretário estadual do MPF/SC.

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Marco - Museu da UFSC promoverá exposição indígena

O Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabral da Universidade Federal de Santa Catarina (MArquE/UFSC) e a Ação Saberes Indígenas na Escola — Núcleo SC, convidam todos para a abertura da exposição Tecendo Saberes pelos Caminhos Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng. O evento ocorrerá no Pavilhão de Exposição Silvio Coelho dos Santos, do MArquE/UFSC, na próxima quarta-feira, 18 de outubro, às 18h.

A exposição é resultado da Ação Saberes Indígenas na Escola, que ao longo dos anos 2015 e 2017, esteve junto às escolas e aldeias Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng em Santa Catarina.

Organizada por uma equipe de curadores e especialistas indígenas e não indígenas, muitos deles voluntários, a exposição é composta por quatro núcleos: Homenagem aos sábios e anciões; Mapas; Temáticas trabalhadas nas escolas, como alimentação, trançados e rituais, compreendidas de forma inter-relacionada, como parte das tecelagens culturais fiadas pelos mais velhos junto aos professores e os mais novos; Por fim, o da materialização, ou seja, expressões e manifestações dos professores e alunos quanto ao aprendizado vivido em conjunto nas comunidades escolares.

A exposição trata de conhecimentos, de saberes, envolvendo histórias e experiências vividas e repassadas de geração a geração desde tempos imemoriais, usando a palavra falada, a oralidade. Estimula o diálogo com a pluralidade étnica em mostra diferenças e semelhanças entre os três povos indígenas.

A mostra estará aberta para visitação até 29 de junho de 2018, de terça a sexta-feira, das 9h às 17h. Contato para visitação: (48) 3721-6421 / 3721-9325 - MArquE Educação (educa.marque@gmail.com) e Secretaria.

Texto com informações do MArquE/UFSC.

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Marco - MPF/SC cria gabinete itinerante para procuradores do interior

Em 11 de outubro de 2017, o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) inaugurava o espaço para receber, temporariamente, procuradores das PRM's do estado.

O gabinete itinerante destina-se a auxiliar no acompanhamento das ações e outros procedimentos de procuradores que precisarão viajar para a capital.

O espaço está localizado no sexto andar da torre 3, em Florianópolis.

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Marco - Bem Viver organiza confraternização com crianças da PR/SC

O programa de qualidade de vida e bem-estar no trabalho (QVT), Bem Viver, proporcionou uma alegre tarde na PR/SC no dia 13 de outubro de 2017, em comemoração ao Dia da Criança.

Na programação, oficinas de origami, bonecos de farinha e abayomi, conduzidas pela terapeuta natural Cristiane Sutkoski e pela servidora da CGP, Andrea Mosqueta, formada em Psicologia e especialista em Arteterapia.

O objetivo foi propiciar momentos de integração entre as crianças da Casa, bem como de responsabilidade social no que se refere aos colaboradores, pilar do programa de QVT catarinense. Durante as oficinas, as crianças também puderam assistir alguns desenhos e vídeos musicais que ficaram passando no miniauditório.

Além disso, a Biblioteca/COJUD promoveu uma campanha de doação de livros infantis e infanto-juvenis que foram entregues no evento, fazendo a alegria da criançada presente.

Participaram da ação cerca de 16 crianças filhas, filhos, netos, sobrinhas e sobrinhos de servidores, estagiários e colaboradores.

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Marco - Procurador-chefe prestigia cerimônia de posse

Em solenidade realizada no auditório da Procuradoria da República em Santa Catarina, a procuradora do trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez recebeu os cumprimentos de diversas autoridades, servidores e familiares.

Quézia, que é natural de Florianópolis, tomou posse no último dia 2 de outubro em Brasília, juntamente com os outros 23 novos procuradores-chefes de regionais do país. Na tarde de ontem, dia 23, ela fez questão de realizar a cerimônia aqui também.

O evento contou inclusive com a presença do procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

Em seu pronunciamento, ela se disse honrada em assumir o cargo, principalmente por ter construído sua carreira, como servidora e procuradora do trabalho, em Santa Catarina. Quézia iniciou a carreira como servidora, em 1996, na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no cargo de analista do MPT/apoio jurídico/direito. Em 1999, ela se tornou procuradora do trabalho.

A nova chefe da PRT12 possui um histórico de destaque na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, sendo uma das coordenadoras da Semana Inclusiva Grande Florianópolis, recentemente realizada na capital.

Na oportunidade da cerimônia de posse, o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Darlan Airton Dias, integrou a mesa de honra. Na sequência, também prestigiou a nova chefe do MPT num coquetel oferecido por ela mesma, nas dependências do MPT.

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Marco - Treinamento na PRM de Joinville

Na última quarta-feira, dia 25, os servidores da PRM de Joinville encerraram a 3ª etapa do curso com os Bombeiros Militares de Santa Catarina.

Ao longo da primeira semana de treinamento, os colegas tiveram noções de atendimento pré-hospitalar (acidentes, queimaduras, ressuscitação cardiorrespiratória, entre outros) com os instrutores, os bombeiros Mário e Bárbara. Na oportunidade, realizaram práticas de massageamento cardíaco e respiração artificial (boca a boca) nos bonecos infantis e adultos.

Na segunda semana do curso, receberam instruções de combate a incêndios com a tenente bombeiro militar Juciane. Foram repassadas teorias em preparação para o curso prático na semana seguinte.

E na terceira, e última semana, deslocaram-se até o quartel dos Bombeiros Militares na cidade vizinha de Araquari, onde revisaram as aulas teóricas e conheceram as várias ferramentas de combate a incêndios. Também realizaram aulas práticas de instalação de mangueiras em hidrantes de parede (idênticos ao moderno sistema utilizado na PRM de Joinville).

A prática também envolveu o combate com o equipamento do caminhão dos bombeiros e por último o combate ao fogo, utilizando extintores (primeiro com pó químico e depois com CO2).

Os instrutores das aulas práticas foram os soldados Sangião e Mário, além do sargento Paulo Sérgio e do bombeiro comunitário Jerry.

De acordo com os colegas, o curso foi excelente, principalmente essa fixação do conhecimento com o combate na prática.

Ao todo, 12 servidores participaram de pelo menos uma das etapas do treinamento.

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Marco - Caminhada ecológica do Sesc

O Programa Bem Viver, em parceria com o SESC, realizou no último domingo, dia 22, a Caminhada Ecológica - Circuito Sesc de Caminhadas da Natureza. O grupo contou com servidores, estagiários e colaboradores da Procuradoria da República em Chapecó, além de familiares.

Os participantes realizaram uma caminhada em meio a uma estrada de terra pelo interior de Chapecó com percurso de 9,5 Km, com duração em média de 4 horas. Durante a caminhada, os servidores puderam ter contato com a natureza, agricultura e pecuária.

A atividade atingiu os objetivos propostos: promover a atividade física, fomentar uma melhor consciência ecológica e ambiental, gerar uma maior integração, desenvolver um espírito de equipe, socialização, entre outros.

Segundo os participantes, apesar da chuva, da neblina e do barro, todos sentiram-se gratificados pela participação na caminhada, pois ela permitiu a todos uma reflexão sobre a importância da atividade física, a beleza da diversidade ecológica que foi observada e a importância da integração com os colegas.

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Marco - Colegas reviveram os tempos da Bulcão Viana

Reviver os tempos em que a PR/SC ficava no centro da cidade, no prédio da Bulcão Viana, foi o tema da confraternização de ontem, realizada no mezanino da torre 1.

Para quem teve, ou não, a oportunidade de estar no MPF naquela época, a festa relembrou os fins de tarde em que os servidores se reuniam para jogar pebolim, também conhecido como pacau, fla-flu e totó. Naquelas oportunidades, eram comuns os churrascos naquele prédio, que contava com um local específico, nos fundos do estacionamento.

Também não eram raras as happy hours no Restaurante Vermelhinho, onde todos caíam na cantoria e davam show no karaokê. E com esse propósito, a ASMPF patrocinou o aluguel da mesa de pebolim, do karaokê e também do delicioso coquetel e de um bolo de festa!

Para os campeões do minitorneio de pebolim, bem como para os destaques do karaokê, foram entregues medalhas.

Foi um fim de tarde de muito bate-papo e confraternização para matar a saudade de outrora!

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Marco - Semana do Servidor no MPF/SC teve ações de bem-estar, voluntariado e responsabilidade social

A Semana do Servidor em Santa Catarina foi celebrada com atividades variadas. As comemorações iniciaram no dia 19 de outubro com o workshop "Atenção Plena nas Organizações". A também chamada "mindfulness" é uma técnica utilizada para se chegar a um estado mental de atenção plena no que está acontecendo. Ao praticar a "mindfulness", o indivíduo experimenta um estado de concentração em si mesmo e nas experiências do presente, sem se preocupar com o passado ou com o futuro. A parte inicial do workshop pode ser conferida na TVMPF.

No dia 24 de outubro, uma atividade de voluntariado levou os colegas da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC) até a comunidade Frei Damião, em Palhoça, para um trabalho de revitalização da horta que o programa de QVT do MPF/SC, o Bem Viver, organizou naquela que é considerada a maior comunidade carente do estado. A Frei Damião já tinha sido beneficiada, em dezembro do ano passado, também por meio das atividades do Bem Viver, com a primeira área de lazer pública da comunidade.

O dia 25 de outubro foi marcado por uma confraternização, que tinha como tema "Revival da Bulcão Viana". A ideia era reproduzir, na nova sede da PR/SC, o clima descontraído dos eventos promovidos na antiga sede da procuradoria, localizada na Rua Bulcão Viana, no centro de Florianópolis. Os servidores puderam participar de um campeonato de pebolim, bem como demonstrar todo o seu talento musical no videoquê.

No penúltimo dia de atividades, 27 de outubro, o momento foi de conscientização. A roda de conversa "Slow Fashion - pela Humanização da Moda" contou com a participação da empresária Aline Steffen Fischmann, criadora da marca "Mudha", do procurador do trabalho Anestor Mezzomo, representante catarinense da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e da professora e coordenadora da Faculdade de Design de Moda Estácio Santa Catarina, Vanessa Mazzocchi Koppe. O objetivo do encontro foi discutir como os consumidores podem adotar uma postura de responsabilidade social e sustentabilidade na hora da compra, seja por meio da moda sustentável (Ecofashion) ou com uma moda que não desrespeite os direitos humanos na cadeia produtiva.

Antes da roda de conversa, foi realizada a abertura da exposição de fotos "Sou Mulher, Sou o que Eu Quiser" com imagens das colaboradoras da PR/SC em looks produzidos por estudantes de Design de Moda da Estácio de Sá. Após a roda de conversa, foi realizada uma oficina de customização das camisetas do Outubro Rosa. Usando essas camisetas customizadas, servidores da PR/SC e das PRMs no estado, promoveram, no dia 29 de outubro, a Caminhada Rosa, em apoio ao movimento que busca estimular a participação da população no controle do câncer de mama.

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Marco - Coordenadoria de Informática disponibiliza nova rede WiFi na PR/SC

Com o objetivo de aumentar a disponibilidade e a mobilidade das comunicações digitais, a Coordenadoria de Informática (CTIC) da PR/SC desenvolveu, em conjunto com a STIC/PGR, um projeto de implantação de uma nova rede WiFi nas dependências da PR/SC.

Esse novo WiFi está disponível em duas redes: MPF-Institucional e MPF-Visitantes. A rede MPF-Institucional é voltada para membros, servidores, estagiários e terceirizados. O acesso deve ser feito com o email institucional (fulano@mpf.mp.br) e a senha da rede Novell, assim como é feito com os sistemas Único, Grifo e Hórus, por exemplo.

Já a rede MPF-Visitantes é voltada para usuários externos durante o período em que estejam nas dependências da PR/SC. Sua implementação ainda está em andamento. Ambas as redes são monitoradas e possuem mecanismos para garantir seu uso de forma responsável, conforme a IN 01/2015 da STIC/PGR.

A nova solução é integrada nacionalmente. Isso permite que, em qualquer unidade do MPF no país que possua a rede MPF-Institucional, se faça o acesso sem qualquer cadastro ou configuração adicional, pois ele é totalmente automático.

As atuais redes WiFi com ID 33XXXXX serão desabilitadas. Para conectar-se à nova rede, utilizando sistema operacional IOS (iPhone e iPAD), deve ser informado, no campo "Usuário", o email institucional completo (fulano@mpf.mp.br) e a senha da rede Novell. Depois, basta tocar em "Conectar" para iniciar a conexão.

Para o sistema Android, informe seu email institucional completo (fulano@mpf.mp.br) no campo "Identidade" e sua senha de rede, deixando em branco o campo "Identidade Anônima". Depois, toque em "Conectar" para iniciar a conexão.

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Marco - PR/SC recebe novo servidor

A PR/SC recebeu recentemente um novo colega. Trata-se do servidor Leandro Rodrigues Freda. O servidor, que até então trabalhava na PRM de Caxias do Sul, veio para Florianópolis acompanhando cônjuge, uma vez que sua esposa foi transferida para o IFSC da capital.

Leandro é natural de Pelotas (RS) e está no MPF desde 2008. Antes de Caxias, o técnico do MPU/apoio técnico administrativo/segurança institucional e transporte trabalhou nas PRMs de Santa do Livramento e Erechim.

Boas-vindas ao colega!

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Marco - CTIC realiza treinamento sobre ambiente virtualizado do MPF

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação/PRSC promoveu nessa semana o treinamento “Curso de Virtualização de Servidores - XenServer” com a participação dos servidores do Núcleo de Infraestrutura e Tecnologia da Informação (NUITI) e os técnicos de informática das PRMs de Chapecó, Joaçaba, Mafra e Blumenau.

O principal objetivo desse treinamento foi a adequação à Política de Tecnologia da Informação nº 03, utilizando a Orientação Técnica nº 08, que trata de detalhamento técnico quanto à instalação, configuração e migração de um ambiente de virtualização, baseado no XenServer 7.2, de forma que todas as Coordenadorias de Informática padronizem as configurações do ambiente virtualizado do MPF.

A virtualização busca principalmente reduzir o número de equipamentos, gerando forte economia na sua aquisição. Além disso, ganha-se também aumento na disponibilidade dos serviços, reusabilidade, facilidade na gerência e aprendizagem, segurança no backup e recuperação e padronização de ambientes, facilitando o suporte entre as unidades e PRMs vinculadas.

O treinamento, ocorrido de 7 a 9/11, foi ministrado pelo servidor Odilair de Oliveira Leão, analista do MPU/suporte e infraestrutura, lotado na Procuradoria da República no Ceará, sendo um dos responsáveis pelo suporte na virtualização dos sistemas em procuradorias em todo o MPF.

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Marco - Procurador em Joinville Mário Ghannagé concorre ao prêmio da música catarinense

O Prêmio da Música Catarinense é um concurso cultural online exclusivo para os artistas do estado de Santa Catarina que possuem estilo livre e composições próprias.

Esta é a quinta edição do evento, que tem por objetivo incentivar a produção musical autoral no estado.

O prêmio é dividido em oito categorias: melhor videoclipe, melhor cantor, melhor cantora, melhor álbum, melhor álbum instrumental, melhor artista solo, melhor banda e artista revelação.

O procurador da República em Joinville Mário Sérgio Ghannagé Barbosa está concorrendo na categoria artista solo, com a música "Isqueiro".

O concurso é divido em quatro fases: inscrição pelo site; indicação de cinco finalistas de cada categoria, realizada por júri especializado; e votação popular no site, quando o público indicará seus candidatos (ela vai até o dia 20 de novembro).

A quarta e última fase é a avaliação final pelo júri especializado. Ela vai acontecer na capital, no Teatro do CIC, dia 22, às 20h30.

A avaliação tem nota classificatória de 5 a 1 – sendo 5 a maior e 1 a menor nota – para cada candidato. O voto popular mantém o mesmo critério, com notas de 5 a 1, do mais votado ao menos votado. O somatória das notas de cada candidato apontará a decisão final da categoria.

Clique aqui e vote. Lembre-se de que é preciso confirmar o voto por email.

O procurador conta com o seu voto!

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Marco - Despedida em Joinville

Na última sexta-feira, dia 10, a colaboradora de serviços gerais Leonelda Soethe Wiggers, a Dona Dídi, despediu-se da PRM de Joinville. De acordo com os colegas de Joinville, foram quase cinco anos de muita dedicação, carinho e amor, dispensados aos servidores, procuradores, estagiários e demais colaboradores. "A Dona Dídi será sempre a nossa eterna "Mamuxca", apelido carinhoso recebido por ela ser uma mãezona de todos", salientou o servidor Clécio Kuzniarski.

Na oportunidade, todas as pessoas que trabalham na PRM organizaram uma festa surpresa de despedida. Enquanto ela foi levar alguns materiais para a reciclagem, todos se reuniram e ficaram aguardando na copa da PRM até sua chegada.

Além dos salgadinhos e dos doces caseiros feitos pela copeira Taíse, uma arrecadação de todos foi mais que suficiente para presentear a nossa Mamuxca com um forno microondas e um forno elétrico, além de flores e um cartão com dedicatória, assinado por todos como forma de gratidão.
Um agradecimento verbal também foi feito para salientar a saudade que sua ausência deixará, mesmo sabendo que sua saída é por um motivo lindo e especial: Dona Dídi vai dedicar seu tempo para cuidar de seus pais, que necessitam de cuidados especiais.

Obrigado, dona Dídi!

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Marco - Justiça Federal exibe documentário Menino 23 e promove debate sobre racismo

A Justiça Federal em Florianópolis promove segunda-feira (20/11/2017), em celebração ao Dia da Consciência Negra, a exibição do filme Menino 23 – Infâncias perdidas no Brasil, documentário de Belisário Franca, baseado na tese de doutorado do professor Sidney Aguilar Filho “Educação, autoritarismo e eugenia: exploração do trabalho e violência à infância desamparada no Brasil (1930-1945)”.

A programação, aberta ao público e com entrada gratuita, inicia às 13h30, no auditório da sede da instituição, e inclui debate com a participação dos professores Sidney Aguilar Filho e Luciano Góes, sobre o tema o tema Racismo e Antirracismo na Sociedade Brasileira e na Justiça Federal. A atividade tem coordenação da diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juíza federal Claudia Maria Dadico.

Foto: Divulgação

Sinopse

“Em 1998, o historiador Sydney Aguilar ensinava sobre nazismo alemão para uma turma de ensino médio quando uma aluna mencionou que havia centenas de tijolos na fazenda de sua família estampados com a suástica, o símbolo nazista. Esta informação despertou a curiosidade de Sidney e desencadeou sua pesquisa. Pouco a pouco, o filme mostra como o historiador avançou com a sua investigação, revelando que, além de fatos, ele também descobriu vítimas. Sidney mostrou que empresários ligados ao pensamento eugenista (integralistas e nazistas) removeram 50 meninos órfãos do Rio de Janeiro para Campina do Monte Alegre/SP para dez anos de escravidão e isolamento na Fazenda Santa Albertina de Osvaldo Rocha Miranda. O trabalho de Sidney vai reconstituir laços estreitos entre as elites brasileiras e crenças nazistas, refletidos em um projeto eugênico implementado no Brasil. Aloísio Silva, um dos sobreviventes, lembra a terrível experiência que escravizou os meninos ao ponto de privá-los do uso de seus nomes, transformando-o no “23”. Sidney e outros historiadores e especialistas irão delinear os contextos históricos, políticos e sociais do Brasil durante os anos 20 e 30, explicando como um caldeirão étnico como o Brasil absorveu e aceitou as teorias de eugenia e pureza racial, a ponto de incluí-los em sua Constituição de 1934. A investigação culmina com a descoberta de Argemiro, outro sobrevivente do projeto nazista da Cruzeiro do Sul. Sua trajetória reforça ainda mais como os conceitos de “supremacia branca” e as tentativas de “branqueamento da população” marcaram nossa sociedade deixando sequelas devastadoras até os dias de hoje. Sendo o racismo e – mais ainda – a negação do mesmo, as mais permanentes.” Fonte: (http://www.menino23.com.br/menino-23/).

Debatedores

Sidney Aguillar Filho: possui Bacharelado em História pela Universidade de São Paulo (1991), Licenciatura em História pela Universidade de São Paulo (1992), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2002), Doutorado em Filosofia e História da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2011). Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 da área de Educação. Prêmio Fundação Carlos Chagas / Fundação Conrado Wessel - 2012 pela contribuição à Educação brasileira. Possui Pós-Doutoramento em História da Educação pela Universidade Estadual Paulista (2016); é Professor e Historiador.

Luciano Góes: Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2015) e graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2012). Professor do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina e coordenador do núcleo jurídico do projeto de extensão Vicente do Espírito Santo - S.O.S Racismo, e Professor de Direitos Humanos e Direito Penal do curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, do Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial, Subseção de São José/SC, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina (OAB/SC) e secretário da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina (OAB/SC). Pesquisador/membro do projeto de Pesquisa e Extensão Universidade Sem Muros (UFSC), no qual foi coordenador operacional em 2013, exercendo suas funções no interior do Presídio Feminino de Florianópolis/SC, do Grupo de Pesquisa Brasilidade Criminológica, ambos coordenados pela Prof.ª Dr.ª Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC/CNPq), e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (NEAB - Estácio). Advogado Criminal.

Serviço

Exibição do documentário Menino 23 e debate sobre Racismo e Antirracismo na Sociedade Brasileira e na Justiça Federal

Dia 20/11/2017, às 13h30

Sede da Justiça Federal em Santa Catarina, em Florianópolis, Avenida Beira-Mar Norte, entre a Polícia Federal e a OAB

Entrada gratuita

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Marco - SSIN promove curso sobre técnicas de segurança institucional em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do MPF está promovendo, na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis (SC), o curso “Técnicas de Segurança Institucional”. Durante 24 dias, duas turmas de 36 técnicos de segurança do MPF receberão treinamento sobre armamento, munição e tiro, segurança de autoridades, uso diferencial da força e direção evasiva, entre outros assuntos, ministrado por instrutores da PRF.

Na manhã de hoje, 20, ocorreu a abertura do curso, com a participação do procurador-chefe da PR/SC, Darlan Airton Dias, do secretário-adjunto da SSIN, José Benedito Ramos Andrade, do superintendente da PRF em Santa Catarina, Carlos Magno da Cruz Júnior, do diretor da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Ricardo de Oliveira Betat, do coordenador-geral de recursos humanos da PRF, Jesus Castro Caamaño, e do coordenador-geral de gestão de pessoas do Ministério da Justiça, José de Albuquerque Nogueira Filho.

Para o secretário da SSIN, “é uma honra para o MPF ter essa parceria com a PRF, uma instituição de respeito com história de capacitação consolidada”. Segundo José Benedito, 175 técnicos de segurança de todo o país foram selecionados de um total de 400 inscritos, para participar desse treinamento. “Desejo aos colegas que aproveitem e internalizem o conhecimento que vão adquirir com os instrutores da PRF, pois essa capacitação é de grande importância para a atuação do MPF”, concluiu o secretário.

O procurador-chefe da PR/SC destacou a importância de se investir na essência das instituições, que são as pessoas. Ele também lembrou que, num momento de intenso combate à corrupção e de recentes ameaças a autoridades da segurança pública e do judiciário em Santa Catarina, nunca foi tão relevante o trabalho dos servidores dedicados à segurança institucional.

Além disso, Darlan Dias agradeceu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por demonstrar sensibilidade ao tema da segurança, disponibilizando os recursos necessários à realização do treinamento. Ele agradeceu também à ex-secretária-geral do MPF, Zani Cajueiro, ao atual secretário-geral, Alexandre Camanho de Assis, e à equipe da SSIN pela agilidade e competência na viabilização do curso. Por fim, disse aos servidores que participam do treinamento: “vocês foram selecionados num processo muito concorrido e comporão a elite da nossa equipe de segurança”.

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Marco - Criado espaço da Modernização na intranet

A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da PR/SC criou na intranet da PR/SC uma área da Modernização para orientar e disseminar a cultura do planejamento estratégico no âmbito local, de forma que todos possam acessar informações e dados atualizados das atividades do MPF/SC nessa área, assim como encaminhar sugestões, contribuições e pedidos de mapeamento de processos.

Segundo a assessoria, o espaço encontra-se dividido por páginas temáticas dos principais assuntos ligados ao Planejamento Estratégico (Painéis de Contribuição, Escritório de Projetos, Modernização dos Gabinetes, Normas, Manuais, etc.) e poderá ser acessado em http://intranet.mpf.mp.br/intranets/sc/setores/modernizacao.

Foi criado também um Banco de Ideias, cuja página em formato de formulário possibilita aos interessados encaminhar contribuições e pedidos de mapeamento de processos, sempre alinhados às diretrizes e objetivos estratégicos do MPF. A Assessoria de Planejamento Estratégico ressalta que, além da página do Banco de Ideias, também é possível fazer o encaminhamento diretamente para o e-mail prsc-apge@mpf.mp.br.

A iniciativa destina-se a trazer para o dia-a-dia de todos um contato mais direto com as políticas estratégicas institucionais, como ferramenta de comunicação e auxílio nos desdobramentos do Planejamento Estratégico Institucional.

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Marco - Benchmarking na PR/SC

Nos dias 9 e 10 de novembro, visitaram a PR/SC os servidores Francisco Cleoson Sousa Nobre e Laurinaldo da Silva Lopes, coordenador jurídico e de documentação da PR/AP e substituto, respectivamente.

Os servidores vieram a Santa Catarina para conhecer algumas rotinas de trabalho de setores afetos à Cojud, tendo em vista o fato de a PR/SC ser piloto de alguns projetos nacionais e já possuir alguns fluxos de trabalho consolidados, em especial, relativos à tramitação eletrônica de autos judiciais e extrajudiciais.

Os colegas trocaram algumas experiências com servidores que atuam nos setores judicial e extrajudicial da PR/SC. Também conheceram o arquivo central, o Setor de Gestão Documental e verificaram como está sendo realizado o tratamento do passivo documental da unidade, antes de os documentos serem encaminhados ao arquivo.

Por fim, Francisco e Laurinaldo visitaram a Procuradoria Regional Eleitoral, onde discutiram rotinas relacionadas com a interoperabilidade dos sistemas Único, do MPF, e PJ-e, do Poder Judiciário Eleitoral. Santa Catarina é o estado piloto do projeto de interoperabilidade do Único do MPF e do PJ-e do TRE.

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Marco - Nova sede do MPF em Jaraguá do Sul (SC) foi inaugurada ontem

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina inaugurou na noite desta quarta-feira, 29, a nova sede da Procuradoria da República no Município (PRM) de Jaraguá do Sul. Da solenidade, participaram o secretário-geral do MPF, Alexandre Camanho de Assis, o procurador-chefe do MPF/SC, Darlan Airton Dias, o procurador da República Claudio Valentim Cristani, da PRM de Jaraguá do Sul, e cerca de 30 procuradores que atuam no estado, que estão participando da Reunião Estadual do Colégio de Procuradores da República em Santa Catarina.

Representante da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, impossibilitada de estar em Jaraguá do Sul, o secretário-geral do MPF, Alexandre Camanho de Assis, disse que o momento da inauguração das novas instalações da PRM era de celebração. "Essa inauguração é um sonho que se tornou realidade com o esforço de sucessivas administrações", disse.

Falando também na solenidade inaugural, o procurador-chefe do MPF/SC, Darlan Airton Dias, ressaltou o "momento de felicidade" e agradeceu os apoios que se concretizaram na nova sede da PRM de Jaraguá do Sul. "Nessa solenidade, fica também reafirmado o nosso compromisso, do MPF em Santa Catarina, de estar presente em todo o estado", afirmou.

O procurador Claudio Valentim Cristani, responsável pela PRM de Jaraguá do Sul, lembrou da história do MPF na cidade, instalado em 2004, e agradeceu todo apoio recebido para a concretização da nova sede. As novas instalações, no centro de Jaraguá do Sul, têm 615 metros quadrados, no 11º andar do edifício Blue Chip, Rua João Planincheck, nº 1990, Jaraguá Esquerdo.

Nesta quinta-feira, 30, no programa da Reunião Estadual do Colégio de Procuradores da República em Santa Catarina, o secretário-geral do MPF se reuniu com os procuradores catarinenses para conversar sobre questões administrativas. Ainda nesta quinta-feira, a reunião tratará de temas administrativos do MPF em SC. Na quarta-feira, 29, o secretário de perícia, pesquisa e análise da Procuradoria Geral da República (PGR), Pablo Coutinho Barreto, também conversou com procuradores do estado. Na sexta-feira, 1º, último dia, o secretário jurídico e de documentação da PGR, Luiz Campião, falará no encontro estadual.

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Marco - Mais que um treinamento, uma filosofia de vida

Entrei no MPF ainda menina, uma universitária sonhadora. Cheia de projetos e ideais. E lá se vão mais de 20 anos de caminhada… Foi, aqui, no MPF, que reconheci o amor verdadeiro e vi nascer meus dois filhos amados… Aqui, aprendi a ser mãe e, na correria entre a casa e o trabalho, presenciei os primeiros passos de suas vidas… foi aqui, como servidora, que vibrei nas suas primeiras conquistas e amparei nos primeiros tombos… Foi, também, nesta Casa, que um belo dia acordei e percebi meus primeiros fios de cabelos brancos…

Revendo minha jornada dentro do MPF, coleciono momentos tristes e alegres. Nos últimos anos, infinitamente mais alegres com o trabalho na área de desenvolvimento profissional e qualidade de vida no trabalho, realizado no âmbito da CGP. Mas posso garantir, sem sombras de dúvidas, que um dos momentos mais emocionantes que a Instituição me oportunizou vivenciar foi a imersão de sete dias no Professional & Self Coach, ocorrida na última semana, entre os dias 20 a 26, em Brasília.

Foram momentos intensos, onde as atividades se estendiam ao longo do dia e avançavam noites a dentro. Por meio de poderosas técnicas e ferramentas da psicologia positiva, do autoconhecimento, da gestão do tempo e de pessoas, os 56 participantes de todo o país foram levados a conhecer um pouco mais sobre suas próprias vidas e ir além, avançar para o despertar de suas consciências humanas e de nosso processo evolutivo dentro deste grande sistema chamado Planeta Terra.

A metodologia defendida pelo Instituto Brasileiro de Coaching (IBC) é mais que um processo, uma metodologia ou uma ferramenta, é uma filosofia de vida. Ele busca trabalhar as potencialidades humanas, os aspectos profundos de ressignificação do passado a fim de focarmos no que desejamos para o nosso futuro, acreditando sempre que o ser humano é formado de luz em sua essência, apesar das inevitáveis sombras.

Espero, de coração, que depois desta experiência maravilhosa - compartilhada com a colega Viviane Andreatta, que esteve comigo representando Santa Catarina – possa desenvolver, para o próximo ano, um trabalho lindo por meio do Programa Bem Viver, ampliando ainda mais suas ações e atividades. Seria uma pequena forma de retribuir este presente tão especial que recebi de Natal.

*Servidora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR/SC

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Marco - Biblioteca disponibiliza o livro A Tríade do Tempo na intranet

Quem teve a oportunidade de assistir à palestra "Tempo para Vida", oferecida na tarde de terça-feira (5) pelo colega Régis Alves dos Santos, pode conhecer um pouco do livro que o inspirou, A Tríade do Tempo, de Christian Barbosa.

Considerado o maior especialista em gestão do tempo no Brasil, Christian Barbosa oferece uma solução definitiva para quem deseja uma vida mais equilibrada, voltada para a realização dos seus sonhos.

Agora, aqueles que tiverem interesse em se aprofundar no tema podem acessar a íntegra da obra na página da Biblioteca.

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Marco - Festa de final de ano

Na última sexta-feira, dia 8, aproveitando a ocasião do feriado do Dia da Justiça, a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal, delegacia de Santa Catarina, promoveu a tradicional confraternização de final de ano.

O local escolhido foi o município de São Pedro de Alcântara, uma simpática cidadezinha a 32 km de Florianópolis. São Pedro foi a primeira colônia alemã do estado e até hoje conserva suas tradições e atrativos turísticos ligados à natureza, além dos produtos artesanais, como a saborosa aguardente, elaborada em centenários engenhos movidos a água, e o recheio, prato típico local.

E é lá, nessa pequena cidade de 5.000 habitantes, que está localizado o Recanto das Pedras. O local conta com um parque aquático, composto de duas piscinas (infantil e adulto) com toboágua e um salão de festas para até 180 pessoas. A estrutura do Recanto das Pedras conta também com quatro açudes com vários tipos de peixes, trilha ecológica para caminhadas, com o atrativo da queda da Cachoeira do Salto, quadra de vôlei e futebol de areia, e área de lazer infantil, com balanços e casa de bonecas.

Foi um dia extremamente agradável, durante o qual os participantes tiveram direito a almoço e um café colonial. Além disso, a ASMPF sorteou diversos brindes e prêmios principais. Sérgio Aguiar foi o grande ganhador da viagem para o Nordeste (Maceió, Natal, Porto Seguro). Paulo Damásio ganhou as diárias em um hotel de Gramado; Mário Dagostini, duas entradas para o Beto Carreiro World; e Mário Silveira Júnior levou o almoço na Fluss Haus.

Além de todos os atrativos, o ponto alto do dia foi a trilha que os participantes fizeram até o topo da cachoeira. Lá não se contiveram e se jogaram para um refrescante banho!

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Marco - Lindo gesto dos colegas de Caçador

Escola Municipal de Educação Básica Colônia Polidoro é uma escola multisseriada no Município de Caçador, onde o professor trabalha, na mesma sala de aula, com várias séries do Ensino Fundamental simultaneamente, tendo de atender a alunos com idades e níveis de conhecimento diferentes. Além disso, em razão de ser localizada no interior do município, a pequena escola, com 25 alunos, de idades entre 4 e 10 anos, acaba não sendo abrangida pelas ações voluntárias realizadas na cidade. Os servidores da PRM de Caçador souberam do desejo das crianças de serem lembradas e presenteadas, e uniram esforços para realizar o Sonho de Natal deles.

Parabéns a todos os colegas envolvidos na ação!

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Marco - Procurador-chefe participa de reunião com a equipe de segurança institucional

O procurador-chefe da PR/SC, Darlan Airton Dias, se reuniu com três integrantes da equipe de segurança institucional da PGR. Os agentes de segurança Tiago, Alexandre e Noel vieram ao estado para prestar serviços de assessoria técnica na PRM de Criciúma. Antes de seguirem para o sul do estado, onde irão permanecer até a próxima sexta-feira, dia 26, se reuniram com a administração da PR/SC. Na reunião, foram tratados assuntos relacionados à atividade de segurança das unidades do MPF.

Também participou da reunião o novo chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte (Disot) da PR/SC, Arno Reis. As mudanças na segurança institucional no estado estão relacionadas com a vinda do novo chefe da Disot, que estará à frente do setor para coordenar e assessorar as unidades do estado. Esta semana, ele estará acompanhando a equipe da PGR na realização da assessoria.

Arno veio da PRM de Chapecó, onde realizou um relevante trabalho. No oeste do estado, ele atuou desde 1997, passando por diversas áreas e gabinetes até assumir a coordenadoria da PRM, em 2011. Ele está entre os formados na primeira turma do curso de Técnicas de Segurança Institucional, realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis.

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Marco - MPF/SC e cartórios catarinenses estudam convênio de trabalho

O procurador-chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC), Darlan Airton Dias, recebeu nesta quinta-feira, 25, o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC), Miguel Angelo Zanini Ortale, para conversar sobre a possibilidade de um convênio de trabalho. Atendendo a uma necessidade do MPF/SC, a Anoreg/SC, que reúne 90% dos 600 cartórios de Santa Catarina, vai estudar a viabilidade de dar acesso a informações da base de dados dos associados da entidade e fazer a entrega de notificações extra-judiciais.

No encontro ficou firmada a intenção de elaboração de um projeto-piloto para o envio de notificações extra-judiciais em uma região de interesse do Ministério Público Federal em Santa Catarina ainda a ser definida. Da reunião, no gabinete do procurador-chefe Darlan Airton Dias, também participaram o secretário estadual do MPF/SC, Maximiliano Eller, e o chefe da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF/SC, Suair da Silva Campos.

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Marco - Procurador-chefe visita obra da PRM-Blumenau e assina termo de compromisso para construção da nova sede da PRM-Joinville

Em visita na semana passada às Procuradorias da República nos Municípios de Blumenau e Joinville, o procurador-chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC), Darlan Airton Dias, reafirmou o compromisso de construção das novas sedes das duas unidades.

Em Blumenau na quinta-feira, 1º, depois de se reunir com os procuradores da República Ercias Rodrigues de Sousa, Lucyana Marina Pepe Affonso, Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves e Rafaella Alberici de Barros Gonçalves, Darlan tratou das ações da administração que visam à efetiva mudança para a nova sede. Ele também visitou as obras da futura sede da PRM, acompanhado pelas procuradoras da República Lucyana e Rafaella. As obras continuam obedecendo o cronograma, que prevê entrega para ocupação pelo Ministério Público Federal no último trimestre de 2018.

Em Joinville na sexta-feira, 2, o procurador-chefe e o secretário estadual, Maximiliano Eller, assinaram, na presença dos procuradores da República Flávio Pavlov da Silveira, Rodrigo Joaquim Lima e Tiago Alzuguir Gutierrez, do coordenador da PRM, Victor Hugo Garcia, e demais servidores, o termo de compromisso para a construção da futura nova sede daquela unidade, com prazo de conclusão de 36 meses.

O procurador-chefe falou sobre a trajetória da PRM-Joinville e seu protagonismo frente à atuação do MPF. Já o procurador da República Tiago Gutierrez destacou a importância do momento, enfatizando o trabalho em conjunto realizado pela administração da PR/SC e os membros e servidores da PRM que, em cenário econômico desfavorável, buscaram solução para melhoria das condições de trabalho de todos que atuam na unidade e também da sociedade, que terá um espaço com acessibilidade plena e de fácil acesso.

As duas novas sedes em Joinville e Blumenau foram concebidas no regime “built to suit” - em português “construído para adequar”, modelo no qual o empreendedor, proprietário do terreno, constrói o imóvel conforme os interesses e necessidades do locatário, sendo as estruturas (layout) previamente determinadas.

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Marco - Reforço para a equipe da Cojud

Konrad Augusto de Alvarenga Amaral é o mais novo reforço da equipe da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud) da PR/SC. Antes de chegar ao MPF/SC, Konrad trabalhou na PGR. Ele atuou na Secretaria Jurídica e de Documentação (Sejud), onde chefiou a Seção de Gestão Documental.

Na PR/SC, ele vai assumir o Núcleo Extrajudicial Criminal. Além disso, vai apoiar as demais demandas estratégicas da coordenadoria.

Konrad nasceu no Rio de Janeiro. Ele é graduado em Arquivologia pela Universidade de Brasília (UnB) e Especialista em Gestão de Arquivos pela Faculdade Ávila. No MPU ele ocupa o cargo de analista do MPU/apoio técnico-administrativo/arquivologia.

Bom trabalho ao novo colega!

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Marco - Cojud recebe colega da PRM/Rio do Sul para estágio de boas práticas

A Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud) da PR/SC recebeu nos dias 31/1, 1 e 2/2 a visita da colega Bruna Patrícia de Souza da Rocha, lotada na PRM/Rio do Sul, onde exerce a função de chefe do Setor Jurídico. Para realizar esse estágio de três dias ela abriu mão de diárias e cumpriu sua jornada de trabalho em Florianópolis, sem ônus para o MPF, para aprimorar os conhecimentos de sua área e conhecer algumas boas práticas de gabinete.

Nas matérias do setor Jurídico, Bruna recebeu orientações sobre atendimento e encaminhamento de demandas dos cidadãos para o MPF, sobre pesquisas de prevenção de expedientes, interoperabilidade entre os sistemas Único e E-Proc, bem como as devidas configurações realizadas no sistema Único referentes a afastamentos de membros e distribuição de autos.

No último dia, Bruna visitou o gabinete do procurador André Tavares Coutinho e visualizou na prática as vantagens da utilização de rotinas otimizadas no sistema, tais como a interoperabilidade entre Único e E-Proc, e a utilização de modelos padronizados de manifestações, o que torna desnecessário o uso de controles paralelos em muitos casos. A Cojud acredita que o ideal seria que esse estágio pudesse ser oferecido a todas as unidades do Estado.

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Marco - PR/SC realiza Workshop de Planejamento Estratégico

A Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC) realiza amanhã (27) e na quarta-feira (28) o Workshop de Planejamento Estratégico. O primeiro dia será destinado à apresentação do Planejamento Estratégico e seus desdobramentos, além de uma mesa redonda voltada para os procuradores e servidores dos ofícios. Já no dia 28, serão tratados temas de interesse da administração.

Na terça-feira, o evento será aberto às 14h, no auditório da torre 3, pelo procurador-chefe substituto, Marcelo da Mota, e pela secretária de Modernização e Gestão Estratégica, Renata Coelho. Às 14h30, o servidor da Assessoria de Coordenação e Disseminação da Estratégia Rogério Gomide e a subsecretária de Desenvolvimento Institucional, Cláudia Diamante, farão a apresentação do Planejamento Estratégico. Na sequência, às 16h, no miniauditório da torre 1, Rogério e Cláudia vão coordenar uma mesa-redonda sobre o Projeto de Modernização dos Gabinetes (Mogab) e seu processo de certificação, destinada aos membros e servidores dos ofícios.

No dia 28, o evento será voltado para os servidores da administração da PR/SC, que conhecerão a metodologia para construção do novo Painel de Contribuição (biênio 2018/2019). Será também realizada uma oficina para discussão e elaboração das iniciativas e indicadores locais.

O tempo de participação no evento será contado como treinamento institucional, desde que o participante assine a lista de presença que será disponibilizada na entrada do auditório, para fins de validação das horas.

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Marco - Administração conclui instalação de salas de oitivas no MPF/SC

A Administração da PR/SC concluiu o projeto de instalação das salas de oitivas na PR/SC e nas PRMs. Os equipamentos foram adquiridos por meio do pregão eletrônico PGR nº 002/2016, que teve como objeto a aquisição de solução para captura audiovisual de oitivas, gravação digital, indexação, armazenamento, gerenciamento e disponibilização dessas informações por meio digital e textual em servidores direcionados para a finalidade, com alto nível de segurança.

A solução adquirida, que vai contribuir com a celeridade da instrução processual e a economia de recursos públicos, possui também recurso de integração com o sistema de videoconferências já existente no MPF, o que possibilitará a realização de oitivas locais e remotas.

As salas foram divididas em Tipo 1 nas Procuradorias da República nas capitais (com integração ao codec Polycom para gravação de videoconferência) e Tipo 2 nas PRMs (integração com videoconferência pelo Jitsi/FalaMPF). Nessa etapa, também todas as unidades do MPF/SC receberam o treinamento de operação dos equipamentos e suas funcionalidades.

Na PR/SC, a estrutura encontra-se instalada na sala de reuniões localizada no ático da torre 3 e seu agendamento poderá ser feito com a reserva da sala pelo link http://intranet.prsc.mpf.mp.br/agenda/.

Orienta-se os gabinetes que, ao solicitarem a reserva da sala de oitiva, contatem a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o agendamento de breve treinamento a fim de instruir o servidor que acompanhará a oitiva no uso da ferramenta.

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Marco - Servidores da PR/SC definem iniciativas para o novo painel de contribuição

Nos dias 27 e 28 de fevereiro, foi realizado o Workshop de Planejamento Estratégico da PR/SC, que contou com a presença da secretária de Modernização e Gestão Estratégica, Renata Coelho, e com os servidores integrantes da SGE Rogério Gomide e Cláudia Diamante.

Após a abertura do evento pelo procurador-chefe substituto, Marcelo da Mota, a secretária de Modernização e Gestão Estratégica falou sobre a fase atual do Planejamento Estratégico do MPF, seus rumos e desafios até 2020. Renata também fez uma apresentação da SGE, sua estrutura e atribuições, e das ações implementadas nestes últimos quatro meses de gestão à frente da secretaria.

Na segunda parte do evento, membros e servidores de gabinetes participaram de uma mesa-redonda sobre o Projeto de Modernização dos Gabinetes - MOGAB, seu atual estágio de implantação e principais pontos que envolvem o edital de adesão à certificação, cuja publicação está prevista para o mês de maio.

No dia 28, foi a vez dos servidores da administração participarem de uma oficina para discussão e elaboração das iniciativas e indicadores locais para construção do novo Painel de Contribuição da PR/SC, como desdobramento do planejamento estratégico do MPF. Participaram da oficina cerca de 30 servidores, que foram divididos em grupos pelas respectivas coordenadorias, divisões e assessorias, tendo como resultado mais de 20 propostas, dentre iniciativas e indicadores locais que constarão no Painel de Contribuição para o biênio 2018/2019.

O painel de contribuição ainda passará por uma análise e balizamento conjunto entre a administração da PR/SC e a Secretaria de Modernização e Gestão Estratégica com o intuito de promover o alinhamento entre painéis que estão sendo elaborados pelas secretarias nacionais e as demais PRs e PRRs.

Na avaliação da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, o resultado do evento foi excelente, uma vez que, além de comunicar a cultura da estratégia tanto para a área administrativa quanto para a finalística, foi possível trabalhar de forma coletiva, com auxílio da equipe da SGE, todos os assuntos considerados estratégicos, táticos e operacionais para Santa Catarina e que estarão consubstanciados no novo Painel de Contribuição.

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Marco - 1º Encontro com a Cojud de 2018

Na tarde da quarta-feira, 7, ocorreu o 1º Encontro com a Cojud de 2018, evento que reúne os servidores da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud) com servidores e membros que trabalham diretamente na área finalística.

Segundo o coordenador jurídico e de documentação da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC), Paulo Moura, esses encontros servem para trocar experiências, bem como discutir assuntos relevantes relativos a rotinas de trabalho. Assim como passar orientações emanadas pelas Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF, Corregedoria, Sejud, entre outras.

A pauta do Encontro com a Cojud dessa semana foi a seguinte:

1) Relatório intercorreicional. O que é, como acessá-lo e como efetuar os saneamentos que eventualmente se fizerem necessários.

Sobre esse tópico, foi realizada uma apresentação sobre os objetivos, conteúdo e funcionamento do relatório.

2) Responsabilidades do membro substituto, durante a substituição, nos termos do Ato Conjunto CAS/MPU 1/2014.

Como fazer a gestão dos acervos judicial e extrajudicial durante o período de substituição.

Foram discutidos possíveis cenários de substituição, a responsabilidade sobre feitos extrajudiciais e judiciais bem como a gestão do acervo durante e após os períodos de substituição dos ofícios, sempre em cotejo com os normativos em vigor, em especial, o Ato Conjunto CAS/MPU 1/2014.

3) Arquivamento e classificação de expedientes. O que é, como realizar a adequada classificação e normativos sobre o tema.

Foram abordadas as rotinas de classificação e forma correta de utilização do termo de avaliação e destinação de autos com o uso da tabela auxiliar de assuntos da área fim.

4) Indicadores estratégicos para a certificação das unidades e certificação dos gabinetes, o que são, para que servem e qual o contexto em que se inserem.

Foram esclarecidos alguns pontos sobre a certificação das unidades, em especial, sobre os indicadores sob a responsabilidade da Cojud.

Quanto à certificação dos gabinetes, inserida no contexto do projeto MOGAB (modernização dos gabinetes), a Cojud esclareceu alguns tópicos referentes aos requisitos para a certificação.

Na oportunidade, houveram diversas propostas de melhorias de rotinas e de algumas ferramentas do Sistema Único.

As propostas serão compiladas pela Cojud, para encaminhamento à Secretaria Jurídica e de Documentação.

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Marco - ASMPF/SC homenageia as mulheres

A diretoria da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal em Santa Catarina (ASMPF/SC) promoveu uma comemoração pela passagem do dia internacional da mulher. As atividades do dia 8 de março começaram ao meio dia, com o oferecimento de um almoço para todos os associados no restaurante da Justiça da Federal.

Logo mais, às 16h, todas as mulheres da Casa foram convidadas para um lanche, que foi servido no Memorial da PR/SC.
Na mesma ocasião, a associação presenteou os associados aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março e foram entregues as agendas e cartões de convênio 2018.

Na oportunidade, a diretoria da ASMPF/SC agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do fortalecimento da entidade, com a proposta de adesão para novos associados.

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Marco - Cotidiano de batalhas das mulheres será tema de mesa-redonda promovida pelo MPF/SC

As lutas que as mulheres enfrentam no dia-a-dia será o tema de uma mesa-redonda promovida pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) nesta quarta-feira, 14, às 14 horas, com três profissionais que vão relatar suas experiências. A jornalista Ângela Bastos vai exibir seu webdocumentário “Sozinhas: Histórias de mulheres que sofrem violência no campo”; a professora e cientista Lígia Moreiras Sena vai contar como criou o site “Cientista que virou mãe”; e a médica Maria Alice de Borba falará sobre sua experiência como coordenadora do programa “Saúde para Elas” do projeto “Cidades Invisíveis”.

O evento “Mulheres – Batalhas do cotidiano” faz parte das atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher e é coordenado pela procuradora da República Analúcia Hartmann, do Comitê de Gênero e Raça do MPF/SC, e pela coordenadora Cynthia de Moura Orengo, do programa Bem Viver da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) do MPF/SC.

Evento: Mulheres – Batalhas do Cotidiano

Data: Quarta-feira, 14 de março

Horário: Às 14 horas

Local: Auditório do Ministério Público Federal em Santa Catarina - Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 – Torre 3, Florianópolis.

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Marco - Colega de Joinville segue firme em reality show

Na última terça feira, dia 13, o coordenador da PRM Joinville, Victor Hugo Garcia, garantiu o seu avental na cozinha mais famosa do país: O Masterchef Brasil Amadores 2018.

Nesse ano, mais de 30 mil pessoas se inscreveram, porém apenas 38 foram selecionados. Victor Hugo garantiu sua vaga entre os 21 cozinheiros amadores, em disputado duelo na preparação de bolo de chocolate, onde se consagrou vitorioso em razão do incrível sabor de seu prato.

Nesta 5ª temporada do reality gastronômico, os cozinheiros amadores disputarão o prêmio de R$ 200 mil, o troféu do reality, uma bolsa de estudos na Le Cordon Bleu, em Paris, um carro zero, eletroportáteis e utensílios de cozinha novinhos em folha.

No entanto, esta temporada traz um diferencial, todos os desafios valem prêmios. Os vencedores das provas individuais levarão R$ 1 mil em compras e nas mini provas e R$ 500 pelo melhor prato.

O programa vai ao ar todas as terças-feiras, às 22h30, pela Band. Estamos todos na torcida pelo colega Victor!

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Marco - Mesa-redonda discutiu direitos das mulheres

Na última quarta-feira, dia 14, a Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC) recebeu a mesa redonda “Mulheres – Batalha do Cotidiano”, que trouxe à PR/SC uma importante discussão sobre a situação e os desafios das mulheres em nossa a sociedade, seja no campo ou nas cidades.

Organizado pela procuradora da República Analúcia Hartmann, da Comissão de Gênero e Raça do MPF catarinense, e pela coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Cynthia Orengo, o evento aconteceu no auditório da Casa e contou com grande participação do público externo. Entre os presentes, destaque para a juíza federal Cláudia Maria Dadico e para a delegada da Polícia Civil, Patrícia D’Ávila, além de representantes de outras instituições, como Receita Federal, Advocacia-Geral da União, Instituto Federal de Santa Catarina, Polícia Rodoviária Federal, políticos e sociedade civil.

Participaram da mesa redonda, a jornalista da rede NSC Ângela Bastos, a criadora da plataforma digital “Cientista que virou mãe”, Lígia Moreiras Sena, e a médica Maria Alice de Borba, que atua como coordenadora do programa “Saúde para Elas”, do projeto “Cidades Invisíveis”.

Violência no campo - A primeira a falar foi a jornalista Ângela Bastos, que contou como foi a experiência de realizar o webdocumentário “Sozinhas: Histórias de mulheres que sofrem violência no campo”, ganhador do prêmio Vladmir Herzog e do 13ª Massey Ferrugson, em 2017. Segundo ela, a oportunidade de “botar o pé no barro” é uma das características que mais a motiva em sua profissão.

Ligada a pautas mais humanizadas, Ângela Bastos pontuou que “todo repórter é um jornalista, mas nem todo jornalista é um repórter”. Então, por se considerar na essência, uma repórter, busca escrever e retratar a realidade de pessoas e grupos mais vulneráveis. Além disso, disse que espera com sua atuação estimular os jovens e futuros profissionais a fazerem a diferença no mercado de trabalho.

Em relação ao tema do documentário, Ângela disse que Santa Catarina é o quarto estado brasileiro mais violento do país. Para ela, a maior dificuldade que as mulheres do campo enfrentam é a distância física entre as propriedades, causando uma sensação de solidão e abandono.

Sou mãe, e agora? - A professora e cientista Lígia Moreira Sena compartilhou sua trajetória de vida até a criação da plataforma “Cientista que virou mãe”, que ocorreu após o nascimento de sua filha Clara. Afirmou também que “os motivos podem ser diferentes para silenciar”, mas as mulheres da cidade também vivem histórias parecidas com as mulheres do campo.

Na exposição, Lígia contou que ao engravidar percebeu a escassez de informações de conteúdo significativo sobre o que “é ser mãe”, para além do lado consumista e raso das informações que “ensinavam” apenas quais utensílios importantes que não poderiam faltar no enxoval do bebê. A partir daí, a cientista não parou mais e resolveu realizar seu segundo doutorado sobre a temática “violência no parto”. Entre as histórias que coletou durante a pesquisa, Lígia contou a de uma mulher que foi sedada pelo anestesista no momento do parto, sob o argumento de que ela havia “incomodado demais”, impossibilitando-a de estar acordada no momento do nascimento de seu filho.

Com contundente atuação em movimentos sociais, a cientista deixou o recado emocionante para os presentes a fim de que todos coloquem suas ferramentas (talentos, habilidades, conhecimentos, etc) a serviço das pessoas, na busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

Saúde para elas - A médica Maria Alice de Borba, que coordena o programa “Saúde para Elas”, do projeto “Cidades Invisíveis”, falou de sua atuação em relação não só a humanização do parto, mas também a humanização de toda a gestação, desde o pré-natal, por meio da construção de uma rede de apoio às gestantes.

Também relatou como funciona sua atuação na comunidade Frei Damião, no programa “Saúde para Elas”, do projeto “Cidades Invisíveis”, em que são realizadas consultas paras mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, a mulher é peça fundamental na mudança de comportamento de um núcleo familiar e da sociedade, como um todo.

Para a procuradora Analúcia, uma das alegrias do evento foi ter percebido a participação expressiva das colegas colaboradoras, da empresa Plansul. Além disso, segundo ela, a comissão, em parceria com a o programa Bem Viver, vai propor ao longo do semestre outros eventos com a temática da mulher.

O programa de qualidade de vida no trabalho Bem Viver, por meio dos pilares de responsabilidade social e voluntariado, apoia o projeto “Cidades Invisíveis”, inclusive com a construção da primeira pracinha pública da comunidade Frei Damião. Para angariar fundos a fim de concretizar este objetivo, os servidores da PR/SC realizaram festa à fantasia, brechó e outras ações solidárias. Também, criou uma horta no local, que está sendo cuidada e mantida pelos próprios moradores da comunidade.

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Marco - Procuradores das PRMs de Joinville e Blumenau se reúnem com a Ascom

Os procuradores da República da PRM de Blumenau receberam na última sexta-feira, 16, o assessor de comunicação da PR/SC, Adauri Antunes, para uma conversa a respeito da política de comunicação do MPF/SC e sobre ações afirmativas na área. Uma outra visita, com a mesma finalidade, já foi feita à PRM de Joinville nos dias 5 e 6 de março, abrindo uma série de contatos que a Ascom fará com os procuradores de todas as 14 PRMs de Santa Catarina.

Em Blumenau na última sexta-feira, o assessor de comunicação se reuniu com os procuradores Ercias Rodrigues de Sousa, Lucyana Pepe, Michael Von Muhlen Gonçalves e Rafaella de Barros Gonçalves. Em Joinville, no primeiro encontro da série da Ascom nas PRMs, participaram os procuradores Flávio Pavlov da Silveira, Tiago Gutierrez, Rodrigo Joaquim Lima e Mário Sérgio Ghannage Barbosa.

Os próximos encontros serão marcados de acordo com as agendas dos procuradores.

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Marco - Disot e Setran promovem reunião de acompanhamento operacional

A Divisão de Segurança Orgânica e Transporte (Disot) da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC) promoveu a primeira reunião de acompanhamento operacional do programa de modernização de gestão estratégica na última terça-feira, 20, na sala da Seção de Transportes (Setran) em Florianópolis. Outros encontros deverão ocorrer trimestralmente apresentando os objetivos para a contribuição da Disot e Setran ao Planejamento Estratégico do Ministério Público Federal (MPF).

O chefe da Disot, Arno Reis, convidou o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica da PR/SC, Rodrigo Taddei Alves, para explanar a respeito das metas da reunião. Na oportunidade, também foram apresentada as opiniões dos agentes sobre as questões que afetam a segurança institucional.

O encontro ainda tratou da necessidade do mapeamento das rotinas de trabalho da Seção de Transportes da PR/SC, bem como a necessidade de aumentar a transparência nos processos desenvolvidos alimentando os agentes com informações que lhes proporcionem maior segurança no desenvolvimento das atividades.

A reunião contou com a participação dos agentes de segurança institucional da PR/SC.

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Marco - Servidores da PRM de Chapecó realizaram caminhada na Trilha do Pitoco

Um grupo de servidores da Procuradoria da República no Município de Chapecó realizou caminhada pela Trilha do Pitoco em Chapecó. Durante o percurso, os participantes aproveitaram para recolher lixos encontrados na mata.

Os participantes caminharam um uma trilha rústica, bastante íngreme e de difícil acesso. O caminho era repleto de obstáculos naturais, tais como troncos, árvores, pedras, cursos d'água, entre outros. O percurso de mais ou menos 3km de subida, totalizou 6km de ida e volta. Ressalta-se que por conta do grau de dificuldade a atividade durou aproximadamente 3h30.

Os objetivos propostos pela atividade foram atingidos: promover a atividade física, fomentar uma melhor consciência ecológica e ambiental, gerar maior integração, desenvolver o espírito de equipe, socialização, entre outros.

Tanto os servidores quanto os demais participantes sentiram-se gratificados, pois a todos foi permitida uma reflexão sobre a importância da atividade física e da preservação do meio ambiente. Eles também ressaltam que a beleza da diversidade ecológica que foi observada valeu qualquer esforço.

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Marco - PR/SC já tem uma Sala de Atendimento de Enfermagem

Já está funcionando na PR/SC a Sala de Atendimento de Enfermagem. Esse espaço foi pensado e criado para oferecer aos membros, servidores, estagiários, terceirizados e ainda pessoas que estejam de passagem pela PR, um atendimento humanizado e acolhedor, realizando também o acompanhamento, para aqueles que precisam, no processo de restabelecimento da saúde.

A chefe da Diplan/PRSC, enfermeira Sibelle Kiefer, responsável pelo novo espaço, informa que serão prestados os primeiros atendimentos, como curativos, verificação da pressão arterial, sinais vitais, em casos mais específicos o acompanhamento a unidade hospitalar. Nesse primeiro momento não haverá atendimento médico e nem uso de medicação.

O novo espaço tem os seguintes equipamentos e mobiliários: maca, cadeira hospitalar, nebulizador, aparelho para verificação da pressão arterial, oxímetro de pulso, termômetro, estetoscópio, carrinho para realização de curativos, materiais para curativos, imobilizações, compressas fria e quente, desfibrilador em casos de emergência e outros materiais.

A Sala de Atendimento de Enfermagem também será destinada para realização das campanhas de vacinação, ações em saúde e orientações individuais na área da saúde.

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Marco - SSIN promove 3ª edição do Curso de Técnicas de Segurança Institucional

A Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do MPF abriu ontem, 9, na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis (SC), a 3ª edição do Curso de Técnicas de Segurança Institucional (CTSI) para servidores do Ministério Público Federal.

A capacitação tem por objetivo o desenvolvimento das competências operacionais necessárias para o desempenho das atividades de proteção e segurança do órgão ministerial. O CTSI tem carga horária total de 164 horas/aula e reúne 74 servidores, que estarão em treinamento até 28 de abril no centro de ensino da Polícia Rodoviária Federal.

A solenidade de abertura contou com a presença do secretário de segurança institucional do MPF, Delfim Loureiro Queiroz, do procurador-chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina, Darlan Airton Dias, e do coordenador da Academia Nacional da PRF, Ricardo de Oliveira Betat, além de outras autoridades, servidores e instrutores da PRF.

O procurador Darlan destacou que o fortalecimento da segurança institucional no âmbito do MPF é uma política que vem acontecendo ao longo do tempo, mas que é inequívoco que, a partir do momento em que a procuradora Raquel Dodge assumiu a PGR, houve um impulso forte nessa área com a viabilização dessa capacitação. Para Darlan, "por uma decisão política e orçamentária de destinar recursos pra isso, sob as competentes mãos do secretário Delfim e sua equipe, está sendo viabilizado esse projeto de fortalecer a segurança institucional e de formar um grupo de elite nessa área".

"A segurança, cada vez mais, é importante para as instituições, em especial aquelas que atuam no sistema de justiça. Na medida em que nos tornamos mais incisivos e mais fortes no combate ao crime organizado, aos crimes do colarinho branco, na defesa do meio ambiente e de minorias, mais expostos ficam a instituição, seus membros, seus servidores e seu patrimônio", concluiu o procurador-chefe, afirmando que o MPF encontrou na PRF um parceiro ideal, uma instituição de excelência, que tem feito um trabalho muito competente não só em capacitação e fiscalização, mas também no combate a crimes federais.

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Marco - Lixo eletrônico é tema das comemorações do Dia do Planeta Terra

O programa de qualidade de vida no trabalho, Bem Viver, e a comissão socioambiental do MPF/SC, Ecotime, reuniram-se com o MPT para promover o descarte consciente do lixo eletrônico como ação alusiva ao Dia do Planeta Terra, comemorado no próximo 22 de abril.

A ação será realizada de forma conjunta entre as instituições e pretende estimular que todos os colaboradores (procuradores, servidores, estagiários e terceirizados) tragam resíduos que necessitem de atenção especial em relação ao seu descarte correto, a fim de não agredir o meio ambiente.

Entre o que pode ser descartado no coletor que será colocado entre as torres 1 e 2, no térreo do edifício Elias Daux, estão: placas de computador, mouse, teclados, celulares, aparelhos de CD e DVD, monitores de televisão, cabos e fios, e eletrodomésticos em geral (liquidificador, forno, ventilador, etc).

Não poderão ser descartados no espaço, que ficará disponível entre os dias 23 e 27 de abril, pilhas e baterias de celular, cartuchos de impressora, lâmpadas de qualquer natureza, CD ou DVD, entre outros. Confira a lista completa do que pode e não pode ser descartado:

Resíduos Recebidos Resíduos Não Recebidos

CPU e Servidor Pilhas e baterias de celular (avulsas)

Componentes (fonte, placa eletrônica, memória, processador, HD, drive de CD e DVD, cooler) Toners e cartuchos de impressora (avulsos)

Periféricos (mouse, teclado, estabilizador, no-break, impressora, fax, scanner, copiadora, multifuncional, modem, roteador, decodificador, fonte) Eletrodomésticos contendo gases perigosos (geladeiras, aparelhos de ar condicionado)

Notebook e fonte Lâmpadas de qualquer natureza

Celular, central telefônica, walkie-talkie, aparelho telefônico, rádio comunicador Eletrodomésticos da Linha Branca

Aparelhos de CD/DVD/BLURAY, Som CD, DVD, Fita VHS, Disquete

Monitor/Televisor CRT, LCD, LED, PLASMA

Equipamentos diversos com placas de circuito impresso

Cabos e fios em geral

Peças de manutenção industrial (transformadores, painéis de controle, disjuntores e outros)

Eletrodomésticos diversos (liquidificador, forno micro-ondas, aspirador de pó, forno elétrico, ventilador, ferro elétrico, ou seja, qualquer um que não seja da “Linha Branca”)

Parceiro CDI – Para concretizar a ação, os organizadores entraram em contato com o Comitê de Democratização da Informática (CDI), que se responsabilizou pelo material descartado. Conforme Mark Rae, engenheiro sanitarista e ambiental do Comitê, o material descartado que apresente boas condições de uso é utilizado em oficinas promovidas pelo CDI, em comunidades de vulnerabilidade social. O restante do material é desmanchado e vendido para a indústria da reciclagem eletrônica.

O CDI foi parceiro do MPF em 2004, no projeto Comunidade MPF, que estimulava a inclusão digital de jovens carentes do Morro do Maciço da Cruz. As aulas eram ministradas na sede da PR/SC e eram conduzidas pelos próprios servidores voluntários que haviam sido capacitados pelo Comitê.

Origens da data – Em 22 de abril de 1970, ocorreu um protesto histórico nos EUA contra a poluição, que contou com a participação de milhões de estadunidenses. A manifestação decorreu da destruição que um enorme vazamento de óleo causou ao meio ambiente na Califórnia. Em 2009, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a data internacionalmente, que é celebrada atualmente em mais de 190 países.

Resíduos Recebidos	Resíduos Não Recebidos
CPU e Servidor	Pilhas e baterias de celular (avulsas)
Componentes (fonte, placa eletrônica, memória, processador, HD, drive de CD e DVD, cooler)	Toners e cartuchos de impressora (avulsos)
Periféricos (mouse, teclado, estabilizador, no-break, impressora, fax, scanner, copiadora, multifuncional, modem, roteador, decodificador, fonte)	Eletrodomésticos contendo gases perigosos (geladeiras, aparelhos de ar condicionado)
Notebook e fonte	Lâmpadas de qualquer natureza
Celular, central telefônica, walkie-talkie, aparelho telefônico, rádio comunicador	Eletrodomésticos da Linha Branca
Aparelhos de CD/DVD/BLURAY, Som	CD, DVD, Fita VHS, Disquete
Monitor/Televisor CRT, LCD, LED, PLASMA
Equipamentos diversos com placas de circuito impresso
Cabos e fios em geral
Peças de manutenção industrial (transformadores, painéis de controle, disjuntores e outros)
Eletrodomésticos diversos (liquidificador, forno micro-ondas, aspirador de pó, forno elétrico, ventilador, ferro elétrico, ou seja, qualquer um que não seja da “Linha Branca”)

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Marco - PR/SC inicia seleção para funções de confiança por meio de recrutamento interno

A PR/SC abrirá seus primeiros processos seletivos para ocupação de funções de confiança por meio do recrutamento e seleção interna. A iniciativa tem origem no Programa de Recrutamento e Seleção Interna do MPF, lançado em agosto de 2017 e qualquer servidor com cargo efetivo e lotado no MPF no Estado de Santa Catarina poderá consultar os recrutamentos abertos, bem como se inscrever por meio da página na intranet , criada pela CGP em parceria com a ASCOM e APGE.

A Portaria PGR nº 778, de 28 de agosto de 2017, instituiu, no âmbito do MPF, o Programa de Recrutamento e Seleção Interna, que tem por objetivo: assegurar a atratividade das carreiras do MPF; subsidiar o processo de lotação; oferecer aos gestores informações que subsidiem a escolha do candidato mais adequado à vaga ou função de confiança; promover a mobilidade interna com foco na meritocracia e na gestão por competências; incentivar o aprendizado contínuo dos servidores por meio do desenvolvimento na carreira; oferecer suporte para o processo sucessório e preparação de lideranças; incentivar a promoção de um processo de lotação isonômico e transparente para os servidores.

O Programa de Recrutamento e Seleção Interna está alinhado à Política Nacional de Gestão de Pessoas e à Política de Qualidade de Vida no Trabalho, sendo considerado um tema estratégico nos processos de gestão de pessoas do MPF, tendo em vista que é um importante instrumento de reconhecimento profissional e retenção de talentos.

O recrutamento interno obedecerá as seguintes fases: solicitação do gestor e/ou área interessado, por meio de preenchimento de formulário na intranet; análise da disponibilidade da vaga pela CGP; levantamento do perfil de competências da vaga pela equipe da CGP em parceria com o gestor solicitante; divulgação do perfil da vaga.

Após a inscrição no processo, haverá triagem curricular; avaliação de competências por meio de ferramentas específicas, como entrevista comportamental e oficinas, entre outras; entrevista final do gestor solicitante com os candidatos aptos; e divulgação do resultado final.

Ressalta-se que, de acordo com a Portaria PGR 778/2018, para participar do processo seletivo, os requisitos são: o preenchimento do currículo no Banco de Talentos, disponível no Sistema Hórus, e a realização da inscrição na vaga de interesse, publicada na intranet, na área de recrutamento interno da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Confira aqui os recrutamentos internos já abertos.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas está à disposição para esclarecimentos sobre esse assunto.

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Marco - Videoconferência conectou pela primeira vez todas as PRMs de Santa Catarina

Conectados simultaneamente pela primeira vez em videoconferência, todos os procuradores da República em Santa Catarina participaram nesta quinta-feira, 19, da reunião, a partir da PR/SC, em Florianópolis, com o corregedor-geral do MPF, Osvaldo José Barbosa Silva. “Todas as PRMs catarinenses participaram, um fato sem precedentes. Pela primeira vez na história da PR/SC, fizemos uma videoconferência com 12 PRMs simultaneamente”, comemorou o procurador-chefe, Darlan Airton Dias.

Segundo ele, 33 dos 41 procuradores da República no Estado participaram da reunião. Só não foram conectadas as PRMs de Jaraguá do Sul, cujo procurador Cláudio Valentim Cristani estava em Florianópolis, e a de Rio do Sul, cujo procurador Alisson Nelício Cirilo Campos está em férias.

Darlan fez um agradecimento público a todo(a)s que se empenharam na realização da reunião com o corregedor-geral, em especial à Secretaria Estadual, Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), Divisão de Segurança Orgânica e Transportes (DISOT), Coordenadores e Técnicos de TI das PRMs, Terceirizados, Gabinete do Procurador-Chefe e Ascom. “Tudo funcionou muito bem, obrigado pelo profissionalismo e dedicação”, disse o procurador-chefe.

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Marco - Bookcrossing Brasil divulga iniciativa da PR/SC

O site da Bookcrossing Brasil divulgou a criação do primeiro Ponto de Bookcrossing no Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa surgiu na Biblioteca da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC).

Desde 2015 a Biblioteca mantém o Clube da Leitura, um espaço destinado ao intercâmbio de livros, com acesso livre para toda a comunidade. Por causa da grande adesão, surgiu a ideia de transformar o projeto em um Ponto de Bookcrossing.

Todos os livros doados que estiverem no ponto podem ser monitorados pela internet, tornando assim o acesso à cultura (e principalmente à leitura) verdadeiramente universal.

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Marco - MPF/SC busca parceria com SSP/SC

Integrantes da Assessoria de Análise e Pesquisa Descentralizada (Asspad), Divisão de Segurança Institucional e Transporte (DISOT) e Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) reuniram-se com os representantes da área de treinamento e capacitação da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

A reunião buscou iniciar tratativas a fim de construir uma parceria na área de treinamento e capacitação, com compartilhamento de capital intelectual e físico. Entre as justificativas principais estão o corte orçamentário sofrido por ambas instituições nesta área. Assim, a ideia é unir forças e compartilhar o conhecimento produzido e o capital intelectual de quem atua na área.

O primeiro contato com a SSP foi realizado pelo servidor Bruno Oliveira, recém-lotado na ASSPAD catarinense. Em busca de treinamentos para a sua nova área, ele encontrou a plataforma EaD da SENASP, com diversos cursos relacionados à Segurança Pública. Em contato com o responsável pela plataforma no Estado, surgiu a ideia de se organizar a reunião, que contou com a participação dos servidores da CGP e da DISOT. “Nesse contato, além de tratarmos sobre os cursos oferecidos pelo SENASP, o Cap. Augusto sugeriu que conversássemos sobre as necessidades da PR-SC para estreitarmos o relacionamento entre as instituições e, na medida do possível, disponibilizar essas qualificações buscadas”, comemora o colega.

A fim de tentar elaborar um termo de convênio, a CGP encaminhou para a Diretoria de Formação e Capacitação Profissional da SSP cópia do convênio firmado entre o MPF e o Corpo de Bombeiros Militar, no ano passado. Outra medida a ser adotada é o encaminhamento de uma lista de cursos sugeridos pela ASSPAD e DISOT, a fim de verificar se há alguma capacitação sendo feita pela SSP nos respectivos temas, tendo em vista que muitos assuntos de ambas instituições são convergentes. Há, ainda, a possibilidade da elaboração de treinamentos específicos para o MPF por parte da SSP.

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Marco - Lançamento do projeto "Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente" em SC

O lançamento do projeto "Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA)" em Santa Catarina ocorrerá na próxima quarta-feira, 9, em Florianópolis. O evento, que é uma iniciativa da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e da ONU Meio Ambiente, será realizado no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

A cerimônia de apresentação do projeto no Estado conta ainda com o apoio do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, Ambiental Consulting e Marimar. Também estão abertas as inscrições para o curso online do PMMA. Os interessados devem acessar www.pmma.etc.br para mais informações.

Programação:

16h - Abertura: Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Ministério Público Estadual e ANAMMA Brasil.

17h - Apresentação das ações realizadas pelos PMMA e suas oportunidades de integração com as ações estaduais.

17h30 - Ações em realização pelo Estado para os PMMA e a participação da sociedade civil na gestão ambiental.

18h - Apresentação da Federação de Conselheiros Municipais do Meio Ambiente, com destaque a participação dos Conselhos no processo do PMMA.

19h - Encerramento.

Serviço:

Lançamento do projeto "Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA)" em Santa Catarina.

Data: 09/05/2018.

Local: Auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Palácio Barriga Verde - Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310 - Centro, Florianópolis (SC).

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Marco - Programa Bem Viver do MPF/SC promove evento que discute direitos sociais e cidadania

Na tarde desta quarta-feira, 2, a PR/SC abriu as portas ao terceiro setor para receber, ouvir e se emocionar com as histórias de quatro pessoas que ousaram ir além e decidiram fazer a diferença na vida de outros seres humanos. O evento "Inspiração e Ação: Transformando Mundos e Pessoas", que marcou os 30 anos da Constituição Federal e os 70 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, trouxe à sede do MPF catarinense Samuel Schmidt, criador do projeto Cidades Invisíveis; Vitor Belota, fundador da ONG Litro de Luz Brasil; e Bruna Kadletz, cofundadora do Círculos de Hospitalidade. O debate foi mediado pelo apresentador da NSCTV Edsoul Amaral que, por meio do seu trabalho, busca dar visibilidade a comunidades carentes da Grande Florianópolis.

A coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) e do Programa Bem Viver, Cynthia Orengo, abriu o evento falando da importância de se discutir direitos sociais nesse momento, trazendo o questionamento de Eduardo Galeano sobre a utopia, sobre a reflexão e a ação que move os idealistas. "A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que caminhei jamais consegui alcançar. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu nunca deixe de caminhar", concluiu a coordenadora.

Para o procurador Fábio Oliveira, substituto da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o evento veio em um momento muito oportuno para o MPF e para o Brasil. Para ele, nosso país ainda é muito pobre e miserável e, se tivesse um outro grau de estrutura, talvez nem precisássemos discutir ações como o "Litro de Luz", responsável por iluminar lugares onde a energia elétrica ainda é apenas um sonho. O procurador trouxe dados que apontam como o país é carente de ações sociais como, por exemplo, o dado que mostra que 17% da população brasileira, por não ter acesso ao gás, ainda utiliza fogão a lenha para cozinhar seu próprio alimento.

Filho da INÊSquecível - Edsoul abriu sua fala se reportando a sua origem. "Filho do gueto, filho da miséria, filho da dona Inês (inesquecível)". Para ele, sua mãe foi o "anjo negro" que sempre lhe deu forças para lutar por um "lugar ao sol", mesmo enfrentando grandes dificuldades na vida, como a fome e o preconceito. Além de sua mãe, para ele o movimento social hip hop foi outro grande incentivo para que gostasse de leitura. Assim, com o objetivo de estudar os grandes líderes negros que fizeram a diferença, Edsoul começou a devorar livros e mais livros. Para ele, enquanto o tão sonhado processo igualitário não chega, a missão que tomou para si foi de "cuidar dos seus", dando visibilidade, por meio da comunicação, às demandas das populações mais carentes.

Fotografando a invisibilidade - Samuel Schmidt, criador do projeto Cidades Invisíveis, do qual o programa Bem Viver, de bem-estar e qualidade de vida no trabalho do MPF/SC é parceiro, explicou a evolução do projeto desde sua origem. Apaixonado por fotografia, Samuel começou a entrar sozinho em diversas comunidades de risco da região para fotografar a dura realidade das pessoas que moravam nesses locais. Porém, ele começou a criar laços de afetividade com os moradores e passou a desenvolver projetos sociais. Assim, convidou diversos artistas catarinenses para fazer uma releitura das fotografias, que se transformaram em lindas estampas de camisetas. Samuel revertia o dinheiro das vendas para sanar as demandas pontuais da comunidade. Segundo ele, o projeto está numa segunda fase e a ideia atual é capacitar e empoderar as pessoas para que elas próprias tenham autoestima a fim de conseguir lutar por seus objetivos.

Círculos de Hospitalidade para os refugiados - Em seguida, a dentista Bruna Kadletz compartilhou um pouco de sua história de vida e de como começou a atuar em causas sociais. Viajando no interior do Maranhão, ela tinha a missão de ensinar higiene bucal a crianças. Mas, ao se deparar com a fome e as condições de vida pelas quais elas passavam, sentiu que seu trabalho era sem sentido. E o que mais a chocou foi perceber como as pessoas estavam anestesiadas diante da miséria. Bruna, então, largou a profissão e começou a viajar o mundo. Fez mestrado em Edimburgo, Escócia, com foco em "deslocamento forçado" e passou a conhecer a realidade das populações refugiadas. Nessa fase foi para os campos de refugiados no Líbano, Jordânia, África do Sul, Palestina, Grécia, entre outros países. Segundo Bruna, a maneira em que ela mais se sentiu agindo de fato em prol da melhora da vida destas pessoas foi quando criou o Círculos de Hospitalidade, fomentando "mais hospitalidade onde há tanta hostilidade". Atualmente ela participa da realização de um documentário "Wayfarers: on the road to our shared humanity" do diretor irlandês, Alan Gilsenan, sobre refugiados que está sendo rodado na Europa.

Iluminando caminhos e ideias - Vitor Belota contou como tudo começou, ao fazer intercâmbio numa comunidade carente de Nairóbi, capital do Quênia, na África, onde atuou como professor. A experiência lhe mostrou uma realidade que mudou sua forma de encarar o mundo. Durante o intercâmbio, para resolver o problema de iluminação da escola onde atuava, conheceu o projeto Litro de Luz pela internet. Vitor fez os primeiros contatos e levou para o Quênia a ideia que seria restrita àquela escola, mas ganhou outras proporções. No retorno ao Brasil, fundou a ONG Litro de Luz. De lá para cá, quando presidia o Litro de Luz, ele e os voluntários, levaram iluminação para milhares de pessoas e junto com o laboratório de Engenharia da UNb, desenvolveram uma tecnologia que possibilitou que as lâmpadas funcionassem também durante a noite. Em 2017 o Litro de Luz recebeu o prêmio "Saint Andrews Prize For Environment", um dos mais importantes ligados à sustentabilidade, concedido pela Universidade de St. Andrews, na Escócia. Hoje é também gerente de comunidade do Civi-co, um espaço de inovação social inaugurado no final do ano passado em São Paulo, que reúne negócios e organizações sociais.

O evento organizado pela CGP, que contou com expressivo público externo, foi alinhado aos pilares do programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e Bem Estar, do MPF/SC, Bem Viver, que desenvolve ações de responsabilidade social, voluntariado e sustentabilidade, entre outras. Ao dividir a história de pessoas especiais, o Bem Viver busca incentivar que a própria Instituição - servidores e membros - apoiem ações em prol de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.

Clique aqui e assista ao vídeo do evento.

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Marco - Caminhada na Trilha do Gravatá reúne servidores da PR/SC

Demorou, mas saiu – e foi um grande sucesso – a primeira atividade física do programa Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), o Bem Viver, do MPF/SC, para os colegas da PR/SC, em Florianópolis.

No feriado do 1º de maio, terça-feira, pela manhã, 15 servidores e uma colega da equipe de terceirizados, alguns acompanhados por seus familiares, encontraram-se no final da Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição. O objetivo do encontro foi dar a largada rumo à trilha da Praia do Gravatá, no Leste da Ilha de Santa Catarina. Mesmo considerado leve, o percurso, ida e volta, tem cerca de 5 km e diversas partes de subida íngreme, que fez com que os participantes se superassem, mostrando muita disposição para enfrentar o desafio.

A caminhada pela Trilha do Gravatá marcou o começo do calendário 2018 do Bem Viver no que se refere à promoção de atividades físicas, que tem como objetivo combater o sedentarismo e melhorar a comunicação interpessoal dos servidores do MPF/SC.

A PRM de Chapecó também já realizou duas ações este ano. Lá o colega Antônio Pereira de Magalhães tem se prontificado a promover ações do programa de QVT.

Pedal Humanitário – A fim de mantermos o fôlego, o Bem Viver já está organizando a atividade de junho, mantendo a ideia de que a cada mês seja organizada alguma atividade física, como trilhas, caminhadas, corridas, passeios ciclísticos etc. Batizada de “Pedal Solidário”, a ideia para o próximo mês é montar em parceria com a PRF um circuito para a realização de um passeio ciclístico. Além de estimular a atividade física, o evento buscará colocar em pauta a questão dos refugiados que vivem em Santa Catarina. Em breve serão divulgados mais detalhes do pedal, como data, hora e local. Aguarde!

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Marco - 8º ofício da PR/SC realiza reunião sobre a certificação

Atendendo a solicitação do procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, o assessor de planejamento e gestão estratégica da PR/SC, Rodrigo Taddei Alves, reuniu-se com o procurador, servidores e estagiários lotados no gabinete do 8º Ofício - Consumidor e Ordem Econômica, ocasião em que abordou os pontos relativos ao Processo de Certificação de Ofícios, esclarecendo as etapas do processo e dirimindo as dúvidas existentes.

Na oportunidade, além de agradecer a presença e a reunião realizada pelo servidor Rodrigo Taddei, o procurador Carlos Augusto afirmou que o evento serviu para que se possa definitivamente concretizar as medidas no 8º Ofício, visando obter a certificação, bem como verificar as necessidades existentes no gabinete, a fim de que sejam solicitadas providências à administração da PR/SC e à PGR para supri-las.

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Marco - Procurador-chefe da PR/SC ministra curso para o MP da Guiné-Bissau

O procurador-chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina Darlan Dias participa nesta e na próxima semana do Projeto de Fortalecimento da Capacidade Jurídica de Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau, que cumprirá sua quarta e última fase. Entre as várias disciplinas ministradas por procuradores brasileiros, Darlan dará o conteúdo sobre Direito Ambiental. Também estão sendo abordados os temas lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, terrorismo e tráfico de pessoas.

O projeto na Guiné-Bissau, país que tem como língua oficial o português, é uma iniciativa da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal, Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Fora do curso, o procurador-chefe da PR/SC vai ministrar palestra na quarta-feira, 23, sobre “Tutela constitucional dos direitos das pessoas à imagem e à reserva da intimidade e da vida privada e familiar”, na embaixada do Brasil em Bissau, capital do país.

Essa etapa do programa de capacitação do MP guineense foi dividida em módulos e está acontecendo também na embaixada do Brasil, no centro de Bissau. O procurador da República Darlan Dias foi um dos sete membros selecionados em todo o Brasil para participar como formador do projeto de capacitação de magistrados guineenses e o único que ministrará curso sobre tutela coletiva com ênfase na área ambiental. “É uma das experiências mais gratificantes de toda minha carreira no MPF”, comentou.

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Marco - Juíza da 7ª Vara Federal visita a PR/SC com toda sua equipe

A juíza Micheli Polippo, titular da 7ª Vara Criminal Federal, fez uma visita de cortesia nesta terça-feira, 22, à Procuradoria da República em Santa Catarina, para estreitar as relações entre as instituições. Acompanhada por toda a equipe de servidores da 7ª Vara, ela foi recebida pelo secretário estadual da PR/SC, Maximiliano Eller, e pelo coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud), Paulo Moura.

Micheli e sua equipe visitaram ainda os gabinetes dos procuradores da República Roger Fabre, João Marques Brandão Néto, Eduardo de Oliveira Rodrigues e Marco Aurélio Dutra Aydos, e conheceram um pouco das atividades do dia-a-dia do Ministério Público Federal. As assessorias das instituições discutiram os procedimentos de comunicação e propuseram melhorias.

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Marco - Ecotime participa de reunião interinstitucional

Na tarde desta terça-feira, dia 22, servidores do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça Federal (JF) foram até a sede do Tribunal de Justiça (TJ) conversar com o responsável pela Secretária de Gestão Socioambiental (SGS) da instituição, Roger Tang Vidal.

Na oportunidade, Roger explicou aos colegas como o TJ atua na questão, garantindo ao tribunal o título de referência nacional quando o assunto é sustentabilidade. A caminhada é longa, de quase 20 anos, quando o próprio Roger apresentou, à época, proposta para criação de uma comissão de sustentabilidade dentro do TJ.

De lá para cá, a ideia ganhou corpo, adeptos e importância dentro do tribunal. Hoje o status é de Secretaria, composta por cinco servidores e dois estagiários, com uma enormidade de convênios e contratos sob sua responsabilidade. Atualmente, o TJ dá destino correto, por meio da coleta e transporte, de bens e móveis inservíveis, materiais de apreensão e documentos sigilosos nas comarcas de todo o Estado. Nos municípios que não possuem coleta seletiva, o TJ contrata uma empresa para buscar os resíduos. A Secretaria acompanha todo o processo, inclusive o que é feito com os resíduos dos materiais destruídos

Apesar do processo eletrônico, o papel ainda é o maior algoz no que se refere ao consumo de bens materiais. Porém, atualmente, após pesquisa feita por servidores da própria SGS, o papel utilizado no Tribunal é reciclado, feito do bagaço da cana. Um dos novos motes de ações do TJ no que se refere à sustentabilidade é buscar agora a eficiência energética. O projeto foi desenvolvido por um próprio servidor, como tema de seu TCC de graduação. A Secretaria conta, ainda, com terceirizados treinados exclusivamente para realizar a coleta seletiva do Tribunal.

Além dos servidores do MPF que integram o Ecotime, participaram da visita, servidores da Justiça Federal e do MPT que atuam com a questão, além do procurador do Trabalho, Luciano Arlindo Carlesso, que é o coordenador da Comissão de Sustentabilidade da PRT/12ªRegião. A ideia dos colegas é formar um grupo interinstitucional que atue de forma coesa e sinergética, a fim de que as ações sejam compartilhadas e fortalecidas entre as instituições.

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Marco - Procurador-chefe da PR/SC dá palestra na abertura do 2º Congresso do Ministério Público da Guiné-Bissau

O procurador-chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC), Darlan Dias, fez nesta quarta-feira, 23, a palestra de abertura do 2º Congresso do Ministério Público da Guiné-Bissau, evento que tem como tema a "Autonomia do Ministério Público, Direitos Humanos e combate à corrupção para afirmação do Estado de Direito" e é promovido pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (Simamp) daquele país da África Ocidental. O tema abordado na palestra, pela manhã, foi "A tutela coletiva - Meio Ambiente".

O procurador da República Darlan Dias está participando desde a semana passada do Projeto de Fortalecimento da Capacidade Jurídica de Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau, que cumpre sua quarta e última fase. Entre as várias disciplinas ministradas por procuradores brasileiros, Darlan falou sobre Direito Ambiental. Também estão sendo abordados os temas lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, terrorismo e tráfico de pessoas.

O procurador catarinense foi um dos sete membros selecionados em todo o Brasil para participar como formador do projeto de capacitação de magistrados guineenses e o único que ministrará curso sobre tutela coletiva com ênfase na área ambiental. Ele disse que é uma das experiências mais gratificantes de toda sua carreira no MPF.

O projeto na Guiné-Bissau é uma iniciativa da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal, Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

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Marco - Biblioteca da PR/SC cria espaço para receber os filhos de membros, servidores e terceirizados

A Biblioteca da PR/SC criou um espaço para receber os filhos dos membros, servidores e terceirizados que precisarem vir para a Procuradoria nos próximos dias. Em virtude das consequências do desabastecimento de combustível e da paralisação do transporte coletivo em Florianópolis, várias escolas suspenderam as aulas durante esta semana.
A servidora e bibliotecária Janaína Oliveira de Sousa, que também é mãe do Heitor, de 7 anos, trouxe alguns livros, lápis de cor, canetinhas, jogos, uma mesa infantil e montou o espaço, que ficará à disposição durante toda a semana, ou enquanto for preciso.
Para Janaína, o importante é os pais estarem tranquilos enquanto os filhos se divertem. Se cada um fizer a sua parte (ou um pouquinho mais), sairemos dessa crise fortalecidos, disse a bibliotecária.

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Marco - No dia do Meio Ambiente procuradora indica documentário sobre parques e reservas naturais

Apresentado na semana passada, no Dia da Mata Atlântica, 27 de maio, com o apoio da Rede de ONGs da Mata Atlântica, o documentário “Natureza - Parques e Reservas Naturais”, que reúne imagens espetaculares de parques e reservas naturais do Brasil e de outros países, é uma sugestão da procuradora da República Analúcia Hartmann, do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), para esta terça-feira, 5, Dia do Meio Ambiente. Analúcia é titular do 9º Ofício da Procuradoria da República em Santa catarina (PR/SC), que trata das questões ambientais, indígenas e das minorias.

“É importante que todos nós tenhamos consciência, neste Dia do Meio Ambiente, que todo o Estado de Santa Catarina integra o domínio da Mata Atlântica, bioma considerado patrimônio nacional pela Constituição Federal (art. 225, § 4º) e recordista de biodiversidade no mundo”, disse a procuradora.

Produzido e dirigido por Wigold Bertoldo Schäffer, Mirian Prochnow e Carolina Catia Shäffer, o vídeo “Natureza - Parques e Reservas Naturais” é apresentado pela ambientalista Miriam Prochnow, fundadora da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e tem a participação do professor e ambientalista Lauro Eduardo Bacca, fundador da Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena) e do profesor e ambientalista João de Deus Medeiros, coordenador geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Os parques e reservas naturais, destaca o documentário, prestam importantes serviços ambientais, ajudando a regular o clima, a abastecer os mananciais de água, a melhorar a qualidade de vida das pessoas. Em todo o mundo as unidades de conservação, também chamadas de parques e reservas naturais, são a forma mais efetiva de proteger e preservar a natureza e sua biodiversidade, com todas as formas de plantas e animais e também a beleza dos ecossistemas no longo prazo.

O vídeo mostra que o ritmo da vida moderna tem afastado as pessoas do mundo natural, abrindo espaço para sentimentos negativos, tristezas e stress. Por isso, aponta, proteger a biodiversidade, combater as mudanças climáticas, preservar a água e erradicar a miséria, são os principais temas com os quais a humanidade deve se preocupar, para garantir condições dignas de sobrevivência às futuras gerações.

Assista ao “Natureza - Parques e Reservas Naturais”.

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Marco - Servidores da PR/SC serão tutores do curso Noções Introdutórias de Direitos Humanos e Fundamentais da PGR

Os servidores da PR/SC Rodrigo Taddei Alves e Clarissa Mont'Alvão Fialho foram selecionados no processo seletivo para tutores do curso Noções Introdutórias de Direitos Humanos e Fundamentais.

Com exceção das conteudistas da PGR do curso, que também atuarão como tutoras e por isso não precisaram participar do processo seletivo, os servidores serão os únicos representantes de unidades locais e ficarão responsáveis, cada um, por uma turma de até 50 candidatos.

A servidora Clarissa Mont'Alvão Fialho é analista do MPU/Direito desde outubro de 1998 e tem MBA em Educação Corporativa, MBA em Direito Público, pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e é lotada no gabinete da procuradora da República Analúcia de Andrade Hartmann. O servidor Rodrigo Taddei Alves é técnico administrativo do MPU desde 1998, formado em Direito, com pós-graduação em Direitos Humanos e Direito do Trabalho. Ele atualmente ocupa o cargo de assessor de Planejamento e Gestão Estratégica da PR/SC.

O curso será realizado pelo ambiente de Educação à Distância do MPF, no período de 4 a 29 de junho e terá carga horária de 30 horas.

Segundo a ementa, o curso considera que “diante da discussão sobre a importância da efetivação dos direitos fundamentais preconizados na Constituição Cidadã de 1988, emerge a oportunidade de propor reflexões sobre a pauta dos Direitos Humanos, e o processo de busca por dignidade e justiça social. Sendo o Ministério Público órgão incumbido constitucionalmente da ‘defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis’ (conforme CF artigo 127 e 129, II, e artigo 1º da LC MPU n. 75/1993) e de zelar pela efetiva fiscalização do cumprimento das leis e pela defesa de todos os cidadãos e cidadãs, em cumprimento ao princípio da dignidade humana, o conhecimento deste campo interdisciplinar torna-se essencial aos colaboradores do órgão, de modo a aperfeiçoar o trabalho desempenhado”.

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Marco - Pedal Humanitário neste sábado chama atenção para população refugiada e imigrante

O Bem Viver, programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), encabeça um grupo de entidades que promove neste sábado, 9, o Pedal Humanitário, passeio ciclístico que começa na sede da Justiça Federal, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, e vai até o Parque de Coqueiros, onde haverá programação cultural organizada por imigrantes e uma feirinha com comidas e produtos típicos do Haiti, Senegal, Marrocos, Síria, Venezuela e Colômbia. A concentração começa às 8 horas e a saída do Pedal está marcada para 9 horas.

A atividade cultural, esportiva e humanitária em defesa da população refugiada e imigrante, está inserida nas programações globais do Dia Mundial do Refugiado, marcado para o próximo dia 20 de junho.

“Ao redor do mundo, milhões de pessoas passam pelo inimaginável: têm suas vidas destroçadas por guerras, violência e catástrofes naturais. Além de terem suas histórias marcadas pelo deslocamento forçado e vida em exílio, muitas comunidades refugiadas e imigrantes encontram hostilidade ao invés de hospitalidade”, diz a cofundadora do Círculos de Hospitalidade, Bruna Kadletz, que sugere: “O sentimento xenofóbico, aliado ao fato de vivenciarmos a pior crise humanitária desde a 2ª Guerra Mundial, nos convida a ressignificar o nosso olhar sobre populações migrantes, particularmente aquelas que buscam refúgio e novos recomeços em nossas sociedades.”

Foi a partir da sensibilização para essa realidade que o Bem Viver do MPF/SC, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Círculos de Hospitalidade e Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (Crai/SC) e com apoio da Justiça Federal em Santa Catarina, Ministério Público do Trabalho/SC, OAB/SC e Associação dos Servidores do MPF/SC, resolveu organizar o Pedal Humanitário. O passeio tem ainda o apoio da Associação dos Juízes Federais de SC, Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados, Engie, Cicles Hoffman e Proc Bike.

Inscrições – Para se inscrever o interessado dever enviar e-mail para prsc-bemviver@mpf.mp.br e doar uma lata de leite em pó ou um pacote de fraldas descartáveis infantis, que serão destinados às famílias dos refugiados e imigrantes atendidas pelo Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante de Santa Catarina. A inscrição só será efetivada com a entrega da doação, que pode ser feita antecipadamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) do MPF/SC (Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876, torre 3) ou no dia do evento.

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Marco - Cascaes se despede do MPF

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 7 de junho, a portaria que concede aposentadoria ao servidor Rubens Aníbal Cascaes, técnico administrativo lotado na Procuradoria da República em Blumenau. Antes disso, Cascaes recebeu um elogio funcional, por meio de portaria do procurador-chefe, Darlan Dias, pela excelência dos serviços prestados como coordenador daquela PRM.

Segundo Darlan, o elogio foi feito também “em razão de sua conduta ilibada, dedicação, comprometimento, profissionalismo e lealdade no desempenho de suas funções, contribuindo dessa forma para o crescimento da PRM de Blumenau, desde 15 de junho de 1999, data em que assumiu a função”.

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Regional de Blumenau (Furb), Cascaes atuou por 12 anos como engenheiro na Câmara dos Deputados antes de ingressar no Ministério Público Federal (MPF) em 1996. Antes de terminar a graduação, ele trabalhou como professor ACT (admitido em caráter temporário) de Português e Matemática em diversos colégios de Blumenau, profissão da qual ainda gosta muito.

Segundo o colega, “os primeiros anos de uma unidade no MPF, naquele tempo especialmente, foram bem difíceis, somados a um salário inicial baixíssimo (muito diferente dos dias de hoje)”. Ele contou que, nas unidades menores do MPF, as dificuldades são desproporcionalmente maiores. “Creio que a carência de servidores em razão da falta de estrutura de pessoal e inexperiência explicam um pouco a questão”, comentou.

“É difícil dizer qual seria a melhor lembrança no MPF. Creio que há um conjunto delas”, declarou Rubens. Ele recorda a evolução das sedes pelas quais passou e menciona a futura sede que abrigará a PRM de Blumenau “provavelmente pelos próximos 30 anos”. “É muito gratificante saber que tenho participação em todo esse processo evolutivo”, concluiu o servidor.

A respeito do crescimento profissional ao longo da trajetória no MPF, Rubens menciona os procuradores João Marques Brandão Néto e Eduardo de Oliveira Rodrigues como “os maiores responsáveis por esse fato”. Cascaes também agradeceu aos demais colegas sem distinção, em especial aqueles com quem trabalhou diretamente, como o Cairo, o Dário e o José Geraldo. Além dos colegas das outras unidades, como o George, a Renata e o Falcão. Também agradeceu ao Max, à Cynthia e ao Fábio, bem como outros tantos da PR/SC. Por fim, agradeceu ao procurador-chefe, Darlan Dias, que disse ter “uma educação incomum e aos procuradores atualmente lotados nesta unidade, pela confiança”.

“Se for citar todos, terei de fazer uma longa lista, mas é fato que muitos me ajudaram nessa escalada. Certo é que os terei sempre em alta conta. Sou muito grato à instituição e às pessoas com quem convivi por tantos anos”, ressaltou Rubens.

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Marco - Biblioteca da PR/SC inaugura espaço para leitura e encontros

A Biblioteca da Procuradoria da República em Santa Catarina PR/SC acaba de disponibilizar um espaço exclusivo para leitura, onde os membros, servidores, estagiários e a comunidade em geral poderão utilizar para estudo, reunião e por que não, encontros literários.

O local foi batizado de Bibliocanto, nome inspirado naqueles suportes que servem para apoiar livros. Dessa forma a biblioteca pretende apoiar, incentivar e fomentar o hábito de leitura entre os colegas da PR/SC, proporcionando um ambiente agradável e propício para esses momentos.

E devido ao sucesso, o espaço Kids (criado durante a greve dos caminhoneiros) continuará recebendo as crianças que estiverem visitando a PR/SC.

Venha à biblioteca e conheça o Bibliocanto!

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Marco - Servidores conhecem nova sede da Quinta das Plantas em Canasvieiras

Servidores da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC) visitaram nesta sexta-feira a nova sede do projeto Quinta das Plantas, que serviu como modelo para "Semeando Bem Viver", projeto que criou a hora em nossa sede e a da comunidade Frei Damião. O trabalho desenvolvido por Édina Antunes, do Quinta, foi inspiração para os colegas do "Semeando Bem Viver" para fazer uma horta com diversas plantas medicinais e criar um grupo de estudo sobre o tema.

A partir do primeiro contato com o Quinta, feito há cerca de três anos pela colega já aposentada Cida Sell, foram diversas visitas na antiga sede, na Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Santa Catarina (Affesc), em Canasvieiras. Édina Antunes veio diversas vezes à sede da PR/SC para orientar os servidores que trabalham na horta da casa. Recentemente ela foi convidada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/12ª Região) para dar palestra sobre o tema durante a Semana do Meio Ambiente.

Com a saída da Affesc, o trabalho da Quinta dos Plantas quase parou, mas foi possível continuar com a mudança de endereço. Depois de ser convidado para ocupar um terreno próprio da Comcap, a Autarquia de Melhoramentos da Capital, o grupo prossegue em Canasvieiras. Com isso a comunidade local que integra o Quinta das Plantas conseguiu manter o espaço das compostagens que, como o MPF/SC, terá mantido o fornecimento do composto (adubo) e de mudinhas direto do "berçário" do grupo. A horta na PR/SC do programa Bem Viver está garantida!

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Marco - MPF possui a maior rede de bibliotecas jurídicas do país

Você sabia que a Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal (MPF) é a maior rede de bibliotecas jurídicas do país, sendo composta pelas 34 bibliotecas cooperantes (incluindo, além dos estados, a da PGR, Procuradorias Regionais e ESMPU).

E você sabia que, por meio do portal, é possível solicitar pesquisa jurídica, cópias, renovação de empréstimo, entre outros serviços da biblioteca?

Além dos serviços, o portal também permite o acesso a centenas de ebooks de editoras renomadas como Saraiva, Revista dos Tribunais e Forum, bases de dados, jornais e revistas digitais, os quais podem ser acessados de qualquer lugar.

Está com dúvidas de como acessar o portal? Ligue pra Biblioteca (21076241) ou envie um email para PRSC-Biblioteca@mpf.mp.br.

Não perca tempo, visite o PORTAL DA REDE DE BIBLIOTECAS e tenha o mundo de informações em suas mãos.

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Marco - Técnicos apresentam fórmula que mensura danos causados pelo excesso de carga nas vias públicas

Um grupo de técnicos apresentou ao procurador-chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC), Darlan Airton Dias, um trabalho que mensura os danos causados pelo excesso de carga nas vias públicas. O trabalho, elaborado pelo Laboratório de Transporte e Logística (Labtrans) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), comprova o encurtamento da vida útil de uma rodovia em função de caminhões que transportam cargas além do permitido.

A fórmula de cálculo, que teve como base estudos rigorosos com dados oficiais, detectou que 20% no excesso de carga nos caminhões reduz à metade a vida útil de um pavimento, causando enormes prejuízos à sociedade. "Com esse cálculo poderemos quantificar o prejuízo causado pelo excesso de carga, revisando o entendimento sobre o tema, de que não é possível individualizar o dano causado por determinado caminhão", comentou o procurador-chefe.

Para explicar o funcionamento do cálculo desenvolvido pelo Labtrans da UFSC, estiveram com Darlan Dias os técnicos Gustavo Garcia Otto, da UFSC, Fernando Faustino de Souza, Juliana Dias Wutke e Flávio Eduardo Moreira, do Dnit, e Everson Feuser e Iverson Faustino, da PRF.

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Marco - PR/SC assina termo de cooperação com Defesa Civil para integrar Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres

A Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC) assinou termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Defesa Civil para a implantação dos serviços do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) e a viabilização da atuação conjunta e integrada entre diferentes setores do serviço público na gestão dos riscos e desastres. A partir da cooperação, assinada nesta terça-feira, 3, pelo procurador-chefe da PR/SC, Darlan Airton Dias, e pelo secretário Rodrigo Moratelli, da Defesa Civil, o MPF em Santa Catarina terá um representante no Cigerd.

No ato de assinatura do termo de cooperação, o secretário estadual da Defesa Civil disse que estão sendo feitos cerca de 30 protocolos para que o Cigerd possa fazer seu trabalho de gerenciamento de riscos, desastres e de crises, utilizando as ferramentas do planejamento estratégico. "Precisamos criar processos com a participação de todos que nos mostrem com clareza o que fazer em determinadas situações", explicou Rodrigo Moratelli.

O procurador-chefe, Darlan Airton Dias, que participou de encontros do Cigerd durante a paralisação dos caminhoneiros que parou parte do país no final de maio, disse ao secretário que nos próximos dias indicará o representante do MPF que participará do Centro Integrado.

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Marco - Biblioteca disponibiliza mais uma plataforma multidisciplinar de livros eletrônicos

Já imaginou ter acesso a mais de 170 mil títulos de editoras como as da Universidades de Cambridge, Columbia, Oxford entre outras?

Pensando nesse mundo de conhecimento, a Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal (maior rede de bibliotecas jurídicas do país) assinou a ProQuest Ebook Central, uma plataforma multidisciplinar de ebooks intuitiva, que simplifica o fluxo de trabalho com os livros eletrônicos.

A partir de um cadastro simples é possível fazer download completo do livro, ler online, fazer marcações, anotações, salvar em uma estante particular, compartilhar o link com qualquer pessoa e até obter a citação do livro ou texto de maneira fácil e automática.

Acesse: http://www.rededebibliotecas.mpf.mp.br/acervo/e-books/proquest-ebook-central.

Para outras informações, entre em contato com a Biblioteca da PRSC. Por meio do telefone 21076241 ou através do e-mail PRSC-Biblioteca@mpf.mp.br.

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Marco - Secretário estadual do Ceará visita a PR/SC

Cícero Erivelthon Gomes de Melo, o secretário estadual da Procuradoria da República no Ceará, fez uma visita técnica à PR/SC. Ele veio acompanhar de perto a rotina de trabalho de alguns setores para levar ao Ceará a expertise desenvolvida em Santa Catarina.

Ele foi recebido pelo procurador-chefe, Darlan Airton Dias, e pelo secretário estadual, Maximiliano Eller. O procurador-chefe deu as boas vindas e se disse feliz em receber o colega. Além disso, Darlan comentou que já atuou em Roraima junto com o atual procurador-chefe do MPF no Ceará, Rômulo Moreira Conrado.

A troca de experiências entre os secretários estaduais teve na pauta a construção de sedes nos modelos built to suit e permuta de imóveis inativos da União. O secretário estadual, Maximiliano Eller, citou o exemplo da nova sede da PRM de Blumenau.

Além disso, o secretário estadual do Ceará esteve com o chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, Arno Reis.

Ao longo dos dois dias em que esteve em Florianópolis, Cícero considerou extremamente relevante conhecer o exemplo do MPF/SC, que está na vanguarda na questão da utilização de vigilância eletrônica. "A troca da vigilância armada por sistema de monitoramento vai trazer uma economia significativa para a instituição", salientou o secretário estadual do Ceará.

Cícero é secretario estadual desde outubro do ano passado. Antes disso, ocupou o cargo de coordenador de administração na mesma unidade. Ele é natural de Fortaleza, casado e pai de dois filhos.

E como nem tudo se resume a trabalho, os colegas da PR/SC o levaram para uma happy hour no Afonso Burger Bar, na avenida Hercílio Luz. Cícero se disse extremamente satisfeito em levar a expertise da PR/SC para o Ceará e fez um agradecimento especial a todos que o receberam na capital catarinense.

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Marco - Brigadistas voluntários do MPF em Lages recebem treinamento

No dia 20 de julho, os brigadistas voluntários do Ministério Público Federal em Lages receberam treinamento de atualização em combate a princípio de incêndio e evacuação. Além de instruções teóricas, o treinamento promoveu atividades práticas com hidrantes de parede e extintores de incêndio. Também foi realizada uma simulação de abandono da edificação, com base no plano de emergência do MPF em Lages.

A atualização foi ministrada pelo agente de segurança institucional Adriano Cecilio Madeira, que é instrutor de brigadistas credenciado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. A aula teórica ocorreu na unidade do MPF em Lages e a prática, em terreno cedido pelo brigadista Maurício.

Foram utilizados três extintores vencidos, provenientes da PRM, e um extintor do veículo oficial Mitsubishi/L200 Triton como apoio operacional. Também foram consumidos quatro litros de combustíveis (gasolina e óleo diesel).

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Marco - MPF/SC assina com a Justiça Federal termo de cooperação para certificar digitalização de documentos

O Ministério Público Federal em Santa Catarina assinou nesta terça-feira, 24, termo de cooperação técnica com a Justiça Federal visando o controle de qualidade das imagens obtidas a partir da digitalização de documentos pelo MPF/SC para fins de certificação administrativa. Esses documentos são oriundos de apreensão, em sede de liminar, na ação civil pública 50.15.630-97.2017.4.04.7200, em trâmite na 6ª Vara Federal de Florianópolis.

O termo foi assinado pelo procurador chefe Darlan Airton Dias e pela juíza federal Cláudia Maria Dadico, diretora do foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.

Conforme o termo de cooperação, o Núcleo de Documentação da Seção Judiciária, através da Seção de Digitalização de Documentos (NDOC), fará o controle de qualidade dos documentos digitalizados. Esse serviço será feito na sede do MPF/SC, em Florianópolis. Ainda segundo o documento, o controle de qualidade para fins de certificação administrativa consiste em verificar se cada página do documento físico, frente e verso, corresponde fielmente às imagens digitalizadas.

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Marco - MPF/SC e TCE/SC celebram termo de cooperação técnica referente ao e-Sfinge

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) celebram termo de cooperação técnica referente ao acesso on-line aos dados constantes do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), no módulo de consulta em nível auditor. O sistema permitirá consultar, por exemplo, processos licitatórios de todos os órgãos estaduais e municipais. O acesso ao e-Sfinge será feito por meio da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad/SC) e todos os procuradores da República podem demandar consulta.

Conforme Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018, caberá ao MPF/SC realizar consultas com perfil de auditor no sistema e-Sfinge, apenas para instruir feitos de atribuição própria. Por meio do procurador-chefe ou pessoa designada, a instituição deverá indicar os usuários que serão habilitados para acessar, mediante senha específica, o sistema com o perfil de auditor.

Ainda de acordo com o documento, por intermédio dos usuários autorizados, o MPF/SC compromete-se a zelar pela adequada utilização dos registros das informações referentes ao objeto do termo de cooperação técnica em questão, postas à disposição, de modo a preservar o caráter sigiloso, sobretudo em respeito às garantias constitucionais pertinentes, sob pena de responsabilidades funcionais, civis e criminais.

Segundo a terceira cláusula do termo, ao TCE/SC caberá a disponibilização do acesso ao e-Sfinge, com perfil de auditor, aos servidores do MPF/SC indicados pelo procurador-chefe. Consta na quarta cláusula que os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes, nas atividades inerentes ao termo, não sofrerão alterações na vinculação funcional com as instituições de origem, as quais caberão todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes.

O Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018 valerá por cinco anos, podendo ser alterado por meio de Termo Aditivo, e denunciado por qualquer dos partícipes, mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima de 30 dias.

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Marco - Procuradores das PRM de Criciúma e Tubarão se reúnem com a Ascom

Os procuradores da República das PRM de Criciúma e Tubarão receberam na última semana o assessor de comunicação do MPF/SC, Adauri Antunes, para uma conversa sobre a política de comunicação da instituição e ações afirmativas na área. Na quinta-feira (2) o assessor se reuniu com os procuradores Mário Roberto dos Santos e Eloi Francisco Zatti Faccioni, de Tubarão, e na sexta-feira (3) com a procuradora Patrícia Muxfeldt e os procuradores Fábio de Oliveira e Dermeval Ribeiro Vianna Filho, de Criciúma.

Visitas como essas já aconteceram também nas PRM de Joinville e Blumenau. A Assessoria de Comunicação (Ascom) do MPF/SC está se reunindo com todos os membros para uma troca de ideias a respeito da comunicação. Todas as 14 PRM de Santa Catarina serão visitadas. Os próximos encontros serão marcados de acordo com as agendas dos procuradores.

Em Criciúma e Tubarão, os membros se comprometeram a entregar até o começo de setembro os depoimentos pessoais que estão elaborando e que farão parte da publicação alusiva aos 30 anos do MPF na Constituição de 1988. A história do MPF em Santa Catarina, contada a partir de relatos pessoais, será publicada em outubro (impresso e na internet). Vários procuradores e servidores já estão preparando textos, relatando histórias vividas. O limite do texto é 10.000 caracteres e o prazo de entrega é 3 de setembro.

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Marco - Rede GayLatino e Aliança Nacional LGBTI lançam Manual de Comunicação LGBTI+

A Rede GayLatino e a Aliança Nacional LGBTI publicaram um manual de comunicação que apresenta aos meios de comunicação e aos jornalistas e estudantes dessa área a terminologia mais atualizada sobre a população lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual e intersexual (LGBTI+), trazendo à discussão temas importantes para o debate nacional e internacional sobre seus direitos.

O objetivo da publicação é contribuir para a diminuição de preconceitos e estigmas, e para um jornalismo mais inclusivo e atento às realidades. O intuito é também colaborar para o melhor entendimento de termos que são recorrentes entre a população LGBTI+, mas que podem não ser usuais no dia a dia de comunicadores e estudantes.

A publicação foi inspirada em manuais de comunicação LGBTI+ de organizações como SOMOSGAY (Paraguai), a Colômbia Diversa, a GLAAD (Estados Unidos) e a ABGLT no Brasil. Além disso, houve uma consulta pública que durou dois meses, com ampla divulgação, resultando em várias contribuições.

Acesse aqui a íntegra do manual.

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Marco - Doações de bens para o Exército

A Seção de Logística (Almoxarifado) da PR/SC, ligada à Coordenadoria de Administração, promoveu a doação de bens que foram disponibilizados para baixa após avaliação da comissão constituída para esse fim.

Ao todo, 185 itens foram doados para o 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado de Porto União, Santa Catarina.

De acordo com o chefe da Selog, Márcio Francesco, o Exército havia feito o pedido e, após o levantamento e classificação dos materiais ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, a demanda das Forças Armadas foi atendida.

O tenente-coronel de engenharia Damásio Douglas Nogueira Júnior, comandante do batalhão, deslocou nove militares de Porto União, a 460 quilômetros da capital, em uma carreta, para retirar as doações. Ao longo da última quarta-feira, 8, os militares realizaram o carregamento e transporte dos materiais.

"A doação de bens permanentes de mobiliário e informática vai ajudar o 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado a desempenhar o seu papel em todo o estado", salientou o tenente Alberto, um dos militares envolvidos na operação.

A Selog inclusive já está preparando um novo lote de doações. Desta vez, atendendo ao pedido da Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna.

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Marco - PR/SC realizou primeiro treinamento sobre a Certificação de Ofícios

No último dia 3, a Equipe de Certificação da PR/SC realizou o primeiro treinamento relativo à certificação da conformidade dos processos de trabalho feitos nos ofícios do MPF.

Previsto no edital SG/MPF nº 62/2018, que trata da Certificação de Ofícios, o treinamento foi ministrado pelo assessor de planejamento e gestão estratégica da PR/SC, Rodrigo Taddei, pelo coordenador jurídico da PR/SC, Paulo Moura, e pelas colegas Valesca Barreto e Louise Kuchenbecker, lotadas nas PRM de Jaraguá do Sul e Tubarão, respectivamente.

A primeira turma foi destinada à capacitação dos servidores lotados nos ofícios da capital. Já a segunda turma está prevista para o dia 3 de setembro e irá capacitar os servidores da PR/SC, integrantes de ofícios que aderiram preliminarmente à certificação e que não puderam participar da primeira turma.

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Marco - MPF em Blumenau promove a doação de bens ao Exército Brasileiro

Nesta segunda-feira (13), a Coordenadoria Administrativa do Ministério Público Federal (MPF) em Blumenau promoveu a doação de móveis e equipamentos de informática, destinados à baixa, ao Exército Brasileiro. A contribuição ocorreu após a avaliação da comissão constituída para essa finalidade.

Depois do levantamento e da classificação dos materiais ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, houve a oferta ao 23º Batalhão de Infantaria – Batalhão Jacintho Machado de Bitencourt, que prontamente se dispôs a receber os bens.

Na manhã de ontem, 13, uma equipe do batalhão se deslocou até a sede do MPF em Blumenau para efetuar o carregamento e transporte. Ao todo, 189 itens foram doados e transferidos.

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Marco - Procurador-chefe recebe a visita do chefe da DPU

O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Darlan Airton Dias, recebeu nesta terça-feira (14) a visita do defensor público chefe federal em Florianópolis, Daniel Pheula Cestari.

A visita teve como objetivo estreitar as relações entre a Procuradoria da República e a Defensoria Pública da União em Santa Catarina.

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Marco - PR/SC promove Workshop de Assuntos Técnicos e Jurídicos

A Procuradoria da República em Santa Catarina realiza, entre 22 e 24 de agosto, em Florianópolis, o Workshop de Assuntos Técnicos e Jurídicos. O evento será aberto a todos os servidores e membros da capital e contará com a presença dos subcoordenadores jurídicos de todas as procuradorias no estado, bem como da secretária jurídica e de documentação (Sejud/PGR), Luciane Gomes, e de convidados da PR/PR, PR/RS e PRR4.

No dia 22, Luciane Gomes vai tratar do tema "uma abordagem prática de uso da rede de bibliotecas para a área finalística". Já o coordenador de tecnologia da informação da PR/SC, Willian Savi, vai abordar as ferramentas de videoconferência.

No mesmo dia, entre outros debates, haverá uma palestra e posterior mesa-redonda sobre o Projeto de Regionalização da Justiça Federal na 4ª Região e as implicações para o MPF, com a participação do procurador-chefe da PR/SC, Darlan Dias, e do coordenador jurídico, Paulo Moura.

No dia seguinte, 23, será realizado um treinamento do Sistema Extractus, com a coordenadora do Centro de Excelência 1, Sandra Verônica Alves Rodrigues. O novo sistema é usado na geração de relatórios, por meio da integração de diversas bases de dados da instituição. Com o Extractus, é possível fazer pesquisas personalizadas, utilizando diferentes filtros para selecionar informações específicas. O sistema substituiu o GCons para consultas de dados do Sistema Único e substituirá o GPS Consulta, utilizado pelos setores de pessoal, além de possibilitar a geração de relatórios de dados de múltiplos sistemas utilizados pelo MPF.

No terceiro e último dia, 24, as discussões estarão centradas na gestão eletrônica de documentos, nas boas práticas referentes ao atendimento ao cidadão e no processo de certificação dos ofícios.

A participação no evento, além de aprimorar os conhecimentos por meio das palestras e debates, contará como ação de treinamento para adicional de capacitação.

Confira aqui a programação do evento.

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Marco - MPF assina termo de cooperação com o MP de Contas de Santa Catarina

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) e o Ministério Público de Contas de Santa Catarina assinaram termo de cooperação técnica nesta sexta-feira (17) para promover o intercâmbio e a cooperação institucional, técnica, científica e operacional entre as instituições. O termo foi assinado pelo procurador chefe do MPF/SC, Darlan Airton Dias, e pelo procurador geral do MPC/SC, Aderson Flores.

A cooperação visa a estabelecer mecanismo de ação conjunta e eficiente de fiscalização e operacionalização, mediante integração de ações e o intercâmbio de informações e documentos entre os membros dos órgãos signatários.

Isso se faz necessário, conforme o documento, no sentido de auxiliar o desempenho das atribuições constitucionais e legais das instituições, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, em especial relativo à tutela do patrimônio público e da probidade administrativa, bem como conferir maior eficácia e celeridade na apuração de possíveis irregularidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos ou terceiros.

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Marco - Procuradores poderão notificar e intimar utilizando os cartórios de Santa Catarina

Os procuradores da República que atuam em Santa Catarina poderão em breve solicitar a intimação ou notificação de pessoas físicas e jurídicas por meio dos cartórios instalados em todos os municípios do Estado, inclusive em locais onde os Correios não atendem. As solicitações serão feitas diretamente no sistema eletrônico dos cartórios que entregarão o documento ao destinatário, certificando-se com fé pública a intimação ou notificação.

O cadastramento dos membros foi sugerido à Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad) do Ministério Público Federal em Santa Catarina pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Santa Catarina (IRTDPJ-SC) e viabilizado depois de firmado Termo de Cooperação Técnica com o MPF/SC para acesso a esses serviços.

A Asspad já solicitou o cadastramento de todos os membros, do secretário estadual e do coordenador de Administração e do MPF em Santa Catarina. Em breve a Central de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas enviará e-mail com a senha e demais informações para acesso ao sistema eletrônico.

De acordo com o IRTDPJ-SC, a formalização de convênio não se faz necessária porque a tramitação de documentos eletrônicos entre o MPF/SC e a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Cartórios tem previsão legal (MP nº 2.200-2/2001, Lei n° 11.419/2006, Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 12.965/2014) e já foi regulamentada pelo Provimento CNJ n° 48, de 16/03/2016, sendo que no âmbito do Estado de Santa Catarina é gerida e operacionalizada pela Central de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de Santa Catarina, conforme Provimento nº 19, de 30 de novembro de 2016, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

As custas e emolumentos decorrentes da prestação desses serviços serão cobertos pelas isenções do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ), previstas no § 2° do art. 10° e no § 3° do art. 33 da Lei Complementar Estadual n° 156, de 15 de maio de 1997, combinadas com Decreto-Lei nº 1.537,de 13 de abril de 1977.

No caso de alguma dificuldade ou problema na utilização do sistema deve ser contatado, para auxílio no que for necessário, o servidor Suair Campos, assessor chefe da Asspad, pelos telefones (48) 2107-2511/2510, 98828-7531 e 99643-2675.

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Marco - Capacitação busca desenvolver cultura de segurança institucional

Servidores da área de segurança institucional estão participando do Curso de Elaboração Plano de Segurança Orgânica (PSO) e Assessoria Técnica de Segurança (ATS), organizado pela Secretaria de Segurança Institucional da Procuradoria-Geral da República (PGR). O evento está ocorrendo no mini-auditório da sede do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), na capital.

Durante a abertura da capacitação o procurador-chefe Darlan Airton Dias destacou a importância do evento na interiorização das unidades do MPF nos municípios catarinenses, inclusive no âmbito da segurança institucional. Principalmente no que diz respeito ao "alinhamento de ações para medidas preventivas de segurança". Além disso, recordou o workshop realizado na semana passada, que abordou assuntos técnicos e jurídicos

O curso, que terminará na manhã da próxima quarta-feira (29), é ministrado pelo agente de segurança institucional Noel Batista Junior, da Divisão de Gestão de Conhecimento em Segurança Institucional da PGR. Além de servidores do MPF/SC, a capacitação reúne colegas da Justiça Federal em Santa Catarina, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público de Santa Catarina.

Noel ressaltou o valor das instituições desenvolverem uma "cultura de segurança", que compreende desde questões mais básicas como a necessidade de utilizar o crachá até a instalação de detectores de metais em acessos. Neste primeiro encontro da capacitação ele ainda explanou a respeito de vulnerabilidades, deficiências e ameaças diretas dos setores de segurança institucional.

"De quem vai partir o exemplo?", questionou Noel. Ele orientou os demais servidores a se apropriarem das normas estabelecidas pelos planos de segurança institucional a fim de requerer dos colegas uma postura adequada às exigências especificas de cada unidade, com o objetivo de fortalecer a cultura de segurança.

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Marco - Atleta no MPF catarinense

A segunda edição da Maratona Internacional de Florianópolis, realizada na semana passada, teve a participação de quase 8 mil atletas. A prova teve largada no Trapiche da Beiramar, com incríveis visuais das avenidas Beira Mar Norte e Via Expressa Sul.

Nas modalidades de 42, 21, 10 e 5 quilômetros, a prova, que é válida para o ranking de Maratonas do Brasil, também valeu como tentativa de índice para a Maratona de Boston.

Entre os participantes destacamos a participação do servidor da PRM de Jaraguá do Sul Rafael Cavaler Garcia.

Rafael, que faz triatlon há 15 anos, superou seus próprios limites. Em julho ele se lesionou, mas, mesmo com pouco tempo para a prova, não desistiu. Ele se recuperou, intensificou os treinamentos e, com muito esforço, completou a prova.

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Marco - Ecotime adere à campanha de castração social de pets

O projeto social Ecopet, que ajuda animais em situação de rua ou abandono, por meio do recolhimento de tampinhas plásticas, ganhou mais um parceiro desde abril deste ano: a PR/SC.

Para comemorar o Dia do Planeta Terra, 24 de abril, o Ecotime organizou uma palestra com o pessoal da Ecopet e do Comitê para a Democratização da Informática (CDI), que promove o recolhimento de lixo eletrônico para projetos sociais em comunidades carentes. A ideia inicial era, além de conhecer os trabalhos desenvolvidos em defesa do meio ambiente, criar um ponto de coleta naquela semana tanto para as tampinhas, quanto para os resíduos eletrônicos.

O projeto da Ecopet já tinha adeptos na casa, como a colega Cleidy Franzen e toda as colegas do gabinete da procuradora Daniele Escobar. Rapidamente, então, surgiu a sugestão de se manter a campanha das tampinhas de forma permanente. Assim, no hall da Torre 1, foi colocada uma caixa para o recolhimento das tampinhas plásticas. Vale tampinhas de garrafas pet, de produtos de limpeza, de remédios e de outras embalagens.

Na semana passada, depois de separar todo o material por cores, foi entregue no ponto de coleta do projeto Tamar, na Barra da Lagoa, pela segunda vez, o montante arrecadado pelos colegas da PR/SC.

Recolhidas e recicladas, as tampinhas de plástico que iriam para o lixo geram recursos para projetos sociais e também se transformam em principal matéria-prima para trabalhos artísticos. Além da preocupação com a conscientização de reutilizar o material, as iniciativas desenvolvidas na região de Florianópolis chamam a atenção para questões voltadas para a causa animal.

O projeto Ecopet ajuda animais de situação de rua ou abandono com os recursos arrecadados com as tampinhas doadas pelos voluntários de Florianópolis, Palhoça, São José e Biguaçu. O projeto Castração foi criado para ajudar no controle de natalidade de cães e gatos com o intuito de demonstrar que é possível haver um controle populacional desses animais. Esta conscientização é feita através de mutirões de castração, educação da população com palestras, fôlderes e cartazes.

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Marco - Bem Viver promoveu mostra de talentos de servidores aposentados

No mês em que é realizado o recadastramento de aposentados e pensionistas do MPF, o programa de QVT da PR/SC, Bem Viver, com o apoio da Associação dos Servidores do MPF, resolveu prestar uma homenagem aos colegas que tanto contribuíram para a atuação da instituição no estado.

Chamado de "Inativos na Ativa", o evento reuniu alguns colegas aposentados na sede da PR/SC, que apresentaram seus talentos em diversas áreas por meio de sua arte. A colega Maria Aparecida Szmuk trouxe algumas peças de pintura em tecido e arte cerâmica. O colega Gelsyr Ruiz apresentou obras em que são utilizadas técnicas de colagem. A servidora Ana Lúcia Lacerda exibiu algumas de suas telas pintadas com tinta a óleo, enquanto que as belezas naturais de Santa Catarina foram registradas nas fotos de Maria Aparecida Sell. A colega Neide Silva, que trabalha na confecção de roupas, bolsas e acessórios, promoveu um desfile dos seus produtos. Já a colega Celita Oenning trouxe algumas peças do seu artesanato em tecido. Outra servidora que também trouxe suas pinturas foi a Vera Rejane Torres. E o colega Claudeler Francisco mostrou uma das redes de pesca que ele produz.

O procurador-chefe da PR/SC, Darlan Airton Dias, além de agradecer a dedicação dos colegas aposentados, afirmando que "esta casa estará sempre aberta para quem tanto contribuiu para a atuação do MPF em Santa Catarina", destacou a importância de nos prepararmos para a aposentadoria, buscando encontrar, a exemplo dos servidores que participaram da mostra, alguma atividade que nos motive.

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Marco - "Inativos na Ativa: a Aposentadoria é só o Começo" movimenta a PR/SC

O Programa de QVT da PR/SC, Bem Viver, partindo do questionamento "para o homem ser ativo, é preciso que esteja trabalhando?", concebeu o evento “Inativos na Ativa: a Aposentadoria é só o Começo", uma mostra de talentos dos servidores aposentados, visando à inclusão e integração dos colegas inativos, que tanto contribuíram para a atuação da instituição no estado.

Ao lançar o convite para participação a todos os aposentados, oito demonstraram interesse em apresentar seus talentos em diversas áreas por meio da sua arte. A colega Maria Aparecida Szmuk trouxe algumas peças de pintura em tecido e arte cerâmica. O colega Gelsyr Ruiz apresentou obras em que são utilizadas técnicas de colagem. A servidora Ana Lúcia Lacerda exibiu algumas de suas telas pintadas com tinta a óleo, enquanto que as belezas naturais de Santa Catarina foram registradas nas fotos de Maria Aparecida Sell. A colega Neide Silva, que trabalha na confecção de roupas, bolsas e acessórios, promoveu um desfile dos seus produtos. Já a colega Celita Oenning trouxe algumas peças do seu artesanato em tecido. Outra servidora que também trouxe suas pinturas foi a Vera Rejane Torres. E o colega Claudeler Francisco mostrou uma das redes de pesca que ele produz.

O procurador-chefe da PR/SC, Darlan Airton Dias, abriu o evento, fazendo menção a uma passagem bíblica, do livro de Eclesiastes, uma metáfora sobre o tempo: “tudo tem seu tempo determinado e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de arrancar o que se plantou; tempo de buscar e tempo de perder; tempo de guerra e tempo de paz.” Além de agradecer a dedicação dos colegas aposentados, afirmando que "esta casa estará sempre aberta para quem tanto contribuiu para a atuação do MPF em Santa Catarina", Darlan destacou a importância de nos prepararmos para a aposentadoria, buscando encontrar, a exemplo dos servidores que participam da mostra, alguma atividade que nos motive.

O evento, carregado de emoção, permitiu que servidores aposentados há mais de 20 anos reencontrassem os colegas da ativa. “Gratidão a todos os envolvidos. Isso se chama inclusão. Muitas vezes passa despercebido num órgão que cuida de direitos do cidadão”, falou Gelsyr Ruiz, um dos artistas da mostra, que completou: “o país caminha para um futuro em que a população aumenta sua expectativa de vida e com isso vem a preocupação com a qualidade dos serviços e do cumprimento dos direitos e aprimoramento das leis. Pra isso, temos que apostar nos mais jovens, passando pela educação. Que venham mais eventos como esse e que outros colegas participem”.

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Marco - MPF/SC e Anvisa realizaram videoconferência

Foi realizada na tarde da última sexta-feira (14) oitivas de servidoras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por intermédio de videoconferência, relacionadas ao inquérito civil que trata da não aceitação de receitas médicas prescritas em outras unidades da federação em farmácias e drogarias do estado de Santa Catarina.

A audiência extrajudicial foi mais um passo para a modernização e certificação dos trabalhos realizados no 8º Ofício da PR/SC (Consumidor e Ordem Econômica) e contou com a presença do procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra e das servidoras Joana Volpato e Patrícia Pereira.

Para o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra " a possibilidade de realização dos atos procedimentais por intermédio de videoconferência vem atender, justamente, uma antiga aspiração de todos que integram a equipe do referido ofício e contribui para os resultados positivos alcançados".

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Marco - Um novo olhar dentro de casa

No último dia 21, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o programa de qualidade de vida no trabalho do MPF catarinense, Bem Viver, trouxe a Florianópolis o colega da PRM de Blumenau Michel Kleinschmidt.

Com a palestra "Um novo olhar dentro de casa - uma reflexão sobre a inclusão no MPF a partir da vivência de um servidor com deficiência", Michel tratou do tema e falou de suas experiências. Ao iniciar a fala, Michel pediu à plateia, como ponto de partida da conversa, para que visse quem tem alguma deficiência como pessoa. “Antes de quaisquer características que possamos aparentar, visíveis ou não, antes da cegueira, antes da deficiência auditiva, antes da deficiência intelectual, antes da deficiência física, existem pessoas, pessoas com desejos, pessoas com sonhos, pessoas com aspirações”.

Michel também fez um agradecimento aos seus pais, em especial à sua mãe, que estava presente no auditório. Segundo ele, foi fundamental em sua formação a maneira como seus pais o trataram desde o seu nascimento. Apesar de, segundo ele, “nenhuma família planejar ter um filho com deficiência”, o impacto da notícia fez com que eles procurassem ajuda de diversos médicos. E a informação que obtiveram era de que era possível, sim, ter um filho com deficiência visual, mas com uma vida plena como a de qualquer outra pessoa. "Serei eternamente grato aos meus pais por me fazerem participar em igualdade de condições, ser produtivo e ativo em busca dos meus ideais."

Michel abordou ainda a evolução do tratamento dado às pessoas com deficiência ao longa da história. Segundo ele, desde os antigos filósofos gregos, como Sócrates e Platão, as pessoas com deficiência eram consideradas indignas de se unirem à construção da sociedade, pois eram consideradas pessoas imperfeitas. Depois disso, a perspectiva cristã enxergava as pessoas com deficiência como dignas de pena. E com a perspectiva médica, que buscou a cura para as deficiências, vieram as próteses, os tratamentos, as operações, com o objetivo de minimizar ou eliminar as deficiências.

De acordo com Michel, somente há pouco tempo é que surgiu a perspectiva social, que começa com a busca pela integração das pessoas com deficiência à sociedade. Nessa perspectiva, começou a luta pelo enfrentamento das barreiras que dificultam a inclusão desses indivíduos nos ambientes escolares, de trabalho, de lazer, entre outros.

Natural de Ibirama, Michel nasceu com um problema na formação da retina. Desde os quatro anos de idade, tem contato com o sistema Braile. Em 2011, no sexto semestre da faculdade, foi aluno de Direito Constitucional do procurador da República Flávio Pavlov, que o estimulou a participar do processo seletivo de estágio em Direito na PRM de Rio do Sul. Nesse certame, obteve o primeiro lugar na classificação geral e fez estágio na PRM até se formar na faculdade. Segundo ele, foi muito bem recebido e acolhido na unidade. Na época, inclusive, não existiam ainda softwares livres de leitura de tela e, segundo ele, a PRM não mediu esforços para adaptar o ambiente de trabalho, adquirindo um software pago.

Demonstrando gratidão pelas bênçãos da vida, Michel disse que foi um “cara de sorte”, pois três dias após sua formatura, ao término do estágio, viu seu nome publicado no Diário Oficial da União como analista jurídico do MPF. Assim, em 2013, Michel passou a compor definitivamente os quadros do MPF catarinense, sendo lotado na PRM de Blumenau, onde exerce a atividade até hoje.

O colega também atua como voluntário na Sociedade Cultural Amigos Centro Braille e no Centro de Valorização da Vida (CVV), ambos em Blumenau. Para encerrar a palestra, Michel ainda deu uma palinha no violão, mostrando todo seu talento.

A palestra de QVT está alinhada ao eixo temático da Política e Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, propostos pela PGR, relativo às “Condições de Trabalho”.

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Marco - Bibliotecária da PR/PI em SC

A analista do MPU/apoio técnico-administrativo/Biblioteconomia da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI) esteve na PR/SC na última sexta-feira.

Camila Guimarães, que é natural de Florianópolis, se formou em Biblioteconomia na UFSC. Ela é bibliotecária da PR/PI desde o ano passado. Antes disso, trabalhou no Instituto Federal de Santa Catarina.

Na ocasião, ela foi recebida pelos colegas Ricardo Moacir Bento (Reprografia) e Konrad Augusto de Alvarenga Amaral (Núcleo Extrajudicial Criminal). Konrad possui longa experiência na gestão de documentos por ter atuado muito tempo na Seção de Gestão Documental da PGR.

Camila acompanhou a rotina de trabalho desses colegas na PR/SC e procurou orientações para implementar a gestão de documentos na PR/PI. "Nossa intenção é formar uma subcomissão no Piauí, baseada na expertise da PR/SC, que hoje é referência na gestão documental no país", salientou a colega.

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Marco - PRM de Chapecó realizou o curso "Instrumentos de Investigação em Casos de Corrupção/Improbidade"

No último dia 24, foi realizado na PRM de Chapecó o curso "Instrumentos de Investigação em Casos de Corrupção/Improbidade", ministrado pelo procurador da República Carlos Humberto Prola, em conjunto com a servidora Bruna Dal Bello Andrioli.

Além dos servidores lotados em Chapecó, o evento contou com a presença de colegas das PRMs de Concórdia, Joaçaba e São Miguel do Oeste, além de servidores convidados da Justiça Federal.

Esse mesmo curso será oferecido para os colegas da PR/SC no próximo dia 3 e abordará os seguintes tópicos:

- Técnicas de investigação e instrução de feitos em matéria de improbidade administrativa;

- Fontes de informações acessíveis ao MPF;

- Investigação patrimonial, medidas cautelares, roteiro de atuação, boas práticas;

- Esclarecimentos sobre os sistemas e serviços disponíveis na ASSPAD - PR/SC e SPPEA/PGR, que podem ser utilizados pelas unidades locais;

- Fraude em licitação: crimes da Lei nº 8.666/93.

Os interessados deverão encaminhar e-mail para prsc-treinamento@mpf.mp.br. Com carga horária de 4h/a, o evento iniciará às 14h no auditório da torre 3 e contará para o adicional de qualificação.

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Marco - Estagiária de Direito conquista 1º lugar em concurso de artigos científicos

A estagiária Jéssica de Camargo, da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste, conquistou o primeiro lugar da categoria "Aluno Universidade de Santa Catarina" do 1º Concurso de Artigos Científicos. O evento foi promovido pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), pelo Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), pela Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O artigo escrito pela acadêmica do curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) teve como objeto a análise da violação dos direitos fundamentais da população carcerária em consonância com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 347 de 2015.

Segundo Jéssica, o objeto da pesquisa desenvolvida contribui para uma melhor compreensão acerca das mazelas do sistema carcerário e sua caracterização como um Estado de Coisas Inconstitucional. "Em que pese a sociedade taxar o presidiário como alguém considerado marginalizado no convívio social, esquece-se que são seres humanos e que a Constituição prevê uma série de Direitos Fundamentais que devem ser observados e garantidos a todos os cidadãos brasileiros, independente da condição em que se encontram", declarou a acadêmica.

Literatura e poesia

Jéssica revela que gosta de escrever desde os oito anos de idade. O principal incentivo pela escrita foi dos pais. Uma poesia escrita pela acadêmica será publicada pela editora Chiado, na terceira edição de "Além da Terra, Além do Céu – Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea".

Outro sonho de Jéssica é ver seu livro, de 130 páginas, publicado. Ela negocia com duas editoras. “Os valores são muito alto para publicação. Por isso, buscarei apoio das empresas”, afirmou. Pronto há aproximadamente cinco anos, o romance intitulado de “Mais uma de amor” demorou um ano até ser escrito. “Algumas amigas leram e gostaram do livro”, contou.

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Marco - Ciclistas da PR/SC transportaram resultado das seções eleitorais para o TRE em Florianópolis

Servidores da PR/SC participaram do processo das eleições 2018 em Florianópolis como integrantes do GT-Bike, um grupo de trabalho responsável em recolher de bicicleta os envelopes com os dados (mídias) do resultado das seções eleitorais dos locais de votação. O grupo, formado por 60 ciclistas ao todo, teve nove servidores da PR/SC.

Depois que o resultado das urnas foi transmitido, os ciclistas levaram a mídia, uma espécie de pen-drive onde os votos foram registrados, para o TRE. Esse projeto, que repete a experiência exitosa de 2016, pioneiro no Brasil, foi idealizado com propósito de dar espaço para soluções sustentáveis e que contribuam com a mobilidade, bem como engajar setores da sociedade, sempre com espírito de vanguarda.

Composto por diversos servidores e coordenado por Davi Cidade, Willian Savi e Erich Walter, o grupo recolheu os dados de 59 locais de votação espalhados por Florianópolis, que eram originalmente recolhidos por motociclistas contratados pela Justiça Eleitoral, diminuindo assim o custo da eleição.

O grupo também teve como integrante o corredor e servidor Franscisco Weimann, que coletou as mídias correndo.

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Marco - Livro que conta a história do MPF/SC está em fase final de produção

O livro “Memórias do MPF Catarinense”, que vai contar a história da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC), está em fase final de produção. O lançamento da edição está marcado para 19 de novembro, dia da abertura do Encontro Estadual dos Procuradores de Santa Catarina, com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Todos os membros e servidores que ainda não enviaram seus depoimentos estão convidados a contar a sua história. O prazo final para entrega dos textos é 22 de outubro.

O “Memórias do MPF Catarinense” vai contar um pouco da nossa história no ano em que se celebram os 30 Anos do Ministério Público Cidadão. O marco deste ano vai permitir que nós, membros e servidores, contemos um pouco de nossas vivências no MPF. Histórias que cada um viveu, que fazem parte da vida, e que têm tudo a ver com a história profissional de cada um na instituição.

As histórias serão publicadas no livro, de cerca de 200 páginas, comemorativo aos 30 anos da promulgação da Constituição Cidadã, que também será publicado online, no site da PR/SC.

A nossa intenção é reunir diversos relatos, de todos que participaram da construção do MPF Cidadão em Santa Catarina ou em outros estados. A variedade de narrativas que se pretende tem como objetivo mostrar a diversidade das vivências, seja de servidores como de membros, e a importância do nosso trabalho em defesa do cidadão. Vários depoimentos já foram entregues.

Todos que quiserem ainda podem contar a sua história, uma história, um caso, um episódio. O texto deve ter entre 5.000 e 15.000 caracteres (entre duas ou três páginas em tamanho A4), como você quiser. O importante é deixar registrado a sua história para a história da PR/SC.

Os textos devem ser enviados para a Assessoria de Comunicação Social (Ascom): prsc-ascom@mpf.mp.br.

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Marco - Procurador chefe apresenta a nova estrutura da Asspad

Apesar da conjuntura de carência de servidores, a administração da PR/SC conseguiu aumentar o quadro da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad) de três para sete servidores, entre eles uma servidora com formação em Contabilidade e dois servidores da área de Tecnologia da Informação. Esse investimento no fortalecimento da Asspad, de acordo com o procurador chefe Darlan Airton Dias, “está em linha com uma das diretrizes que tem norteado esta administração da PR/SC, que é a priorização da atividade fim”.

Para que esse processo se completasse era necessário trocar o coordenador da Assessoria, já que, conforme Darlan, o crescimento da equipe e o projeto que temos para a Asspad exigiam um profissional com mais experiência em investigação e em gestão de equipes. “Encontramos no analista processual Felipe Rhenius Nitzke este perfil”, explica o procurador chefe.

Felipe foi assessor chefe da assessoria em matéria criminal da Procuradoria Geral da República, com experiência em grandes investigações, como mensalão mineiro, Ararath e começo da Operação Lava Jato em Brasília, até a criação do grupo de trabalho pelo então PGR. Desde maio do ano passado Felipe está atuando na PRM Itajaí como assessor do procurador da República Marcelo Godoy. “Profissional dedicado e pró-ativo, tenho certeza que desenvolverá um bom trabalho”, disse Darlan Dias.

Em síntese, o procurador chefe pontua o projeto que prevê transformar a Asspad numa Central de Inteligência, que:

- Preste apoio aos membros em investigações complexas;

- Preste apoio aos membros na montagem e execução de operações;

- Preste apoio aos membros nas tratativas e formalizações de colaborações premiadas;

- Atue de forma integrada com a Divisão de Segurança Orgânica e Transportes (Disot);

- Tenha equipes a ela vinculadas nas principais PRMs.

Ao apresentar a nova Asspad, o procurador chefe ainda fez agradecimentos: “Quero agradecer ao servidor Suair Campos, que bem conduziu a Asspad até aqui e que continuará integrando a equipe agora coordenada pelo Felipe. E quero agradecer ao colega Marcelo Godoy, pela grandeza em ceder seu principal assessor para uma função que beneficiará a atuação do MPF em todo o estado.”

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Marco - Corregedor e diretora do Foro da Justiça Federal visitam a PR/SC

O procurador chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina Darlan Airton Dias recebeu nesta quinta-feira (25) a visita do corregedor geral Ricardo do Vale Pereira, da Justiça Federal 4ª Região, e da diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina Cláudia Dadico. Na visita de cortesia, os três conversaram sobre a regionalização das competências da Justiça Federal no estado.

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Marco - PRM de Chapecó sedia capacitação em técnicas investigativas dos crimes federais

A Procuradoria da República no município de Chapecó sediou o curso "otimização das técnicas investigativas dos crimes federais: abordagem teórica e análise de casos". Essa capacitação, que havia sido realizada na PR/SC e na PRM de Itajaí, ocorreu nos dias 25 e 26 de outubro.

O curso foi ministrado pelo colega Felipe Rhenius Nitzke, analista jurídico da PRM de Itajaí, que trabalhou cerca de nove anos na assessoria criminal do procurador-geral da República em Brasília.

A capacitação teve carga horária de 16 horas e contou com a presença de servidores das procuradorias da República nos municípios de Chapecó, Concórdia, Joaçaba e São Miguel do Oeste. Além do procurador da República Lucas Aguilar Sette, lotado na PRM de Concórdia.

O conteúdo programático abordou a lei das licitações e os crimes relacionados com administração pública, peculato e instrumentos investigativos, como por exemplo: COAF; SIMBA; quebra de sigilo fiscal e telefônico; entre outros.

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Marco - PR/SC contribui com o meio ambiente e com a saúde dos animais de rua

A Procuradoria da República em Santa Catarina fez a segunda entrega de tampinhas plásticas para a ONG Ecopet, a fim de serem recicladas e revertidas em castrações de animais de rua.

Antes da entrega, as tampinhas são separadas por cores, já que a ONG não possui voluntários suficientes para o trabalho. A campanha é permanente e a caixa de coleta fica localizada no térreo da torre 1.

Essa foi a segunda vez que a PR/SC fez as doações, que estão sendo entregues em um dos pontos de coleta, localizado no Projeto Tamar, na Barra da Lagoa. Podem ser doadas tampinhas de garrafas de água e refrigerante, e de produtos de limpeza e higiene, entre outras.

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Marco - PRM de Chapecó sedia treinamento de segurança contra incêndios

A Procuradoria da República no município de Chapecó sediou o Treinamento de Segurança contra Incêndios e Primeiros Socorros entre os dias 6 e 8 de novembro. O curso foi ministrado pelo sargento Valter Luciano Huning, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

O treinamento propiciou aos servidores, estagiários e terceirizados da PRM de Chapecó uma sólida atualização teórica e prática, que os habilitou ao desempenho de suas atribuições e responsabilidades no atendimento de eventuais emergências.

O curso abordou questões a respeito da avaliação geral do paciente; ressuscitação cardiopulmonar; hemorragias e choque; ferimentos em tecidos moles; extintores de incêndio; sistemas de proteção contra incêndios; plano de evacuação; simulado de evacuação; entre outros.

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Marco - PRM/Concórdia realiza descarte sustentável de lâmpadas e pilhas no Desafio da República

A Procuradoria da República do município de Concórdia participou do Desafio da República, organizado pela Fundação Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Concórdia, no âmbito da Iniciativa Lixo Zero, e realizado no dia da Proclamação da República.

Foram descartadas cerca de 70 lâmpadas fluorescentes e inúmeras pilhas gastas que estavam armazenadas na Procuradoria.

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Marco - Lançamento do livro “Memórias do MPF Catarinense”

Lançado no dia 19 de novembro de 2018, o livro conta um pouco da história da instituição no estado a partir de depoimentos de servidores e procuradores. Inserido no projeto “MPF Cidadão – 30 anos”, que celebra a promulgação da Constituição Federal de 1988, a publicação foi produzida e editada pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da Procuradoria da República em Santa Catarina.

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Marco - PRM de Itajaí participa de segurança contra incêndios

Servidores e Estagiários da Procuradoria da República no município (PRM) de Itajaí participaram de treinamento de combate a incêndio e primeiros socorros, entre os dias 5 e 7 deste mês. O curso foi realizado na sede da PRM e também na sede do 7º Batalhão de Bombeiros Militar em Itajaí.

A capacitação foi organizada e ministrada pelo sargento Anselmo dos Santos. Segundo a servidora Carolina Ferreira Guimarães, ele se esforçou para deixar o curso bem interessante para todos, desenvolvendo muitos exercícios práticos.

Assim como o terminamento realizado na PRM de Chapecó, essa capacitação propiciou aos servidores e estagiários da PRM uma sólida atualização teórica e prática, que os habilitou ao desempenho de suas atribuições e responsabilidades no atendimento de eventuais emergências.

A colega Carolina Ferreira Guimarães agradeceu especialmente ao sargento e à toda equipe que o acompanhou. "Eles foram fantásticos", ressaltou a servidora.

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Marco - MPF/SC realizou concurso para estagiários de graduação e pós-graduação

O Ministério Público Federal em Santa Catarina realizou o 2°processo seletivo estadual de estagiários de graduação e pós-graduação em Direito de 2018.

Ao todo, 309 candidatos efetivaram suas inscrições e 215 realizaram o certame. Aqui na capital, só houve prova para pós-graduação. Segundo o colega Fábio Delvizio, da Seção de Estágio da PR/SC, de imediato serão preenchidas três vagas na capital.

Na PRM de Joinville, houve provas para estagiários de graduação e pós-graduação. Na modalidade de pós, há uma vaga aberta para a unidade. Nas PRMs de Blumenau, Caçador, Itajaí, Lages, São Miguel do Oeste e Tubarão, o concurso se limitou aos estagiários de graduação.

Foram 179 aprovados na prova objetiva, restando apenas a correção das provas discursivas. A previsão do resultado é para o dia 7 de dezembro.

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Marco - Programa Bem Viver do MPF/SC participa de evento dos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos

Realizado no último dia 11 de dezembro, o evento “Acessibilidade e Inclusão nos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos” organizado pela Justiça Federal em Santa Catarina apresentou experiências de diversos órgãos, como a própria JF/SC, UFSC, a Justiça do Estado e os ministérios públicos federal (MPF) e do trabalho (MPT). Entre os temas foram abordadas as cotas para estagiários, convênio para prestação de serviços por mulheres em regime semi-aberto (JFSC), ações afirmativas e diversidades (UFSC), infância e juventude (JE), Programa Bem Viver (MPF) e Semana Inclusiva (MPT).

A coordenadora de Gestão de Pessoas do MPF/SC Cynthia Orengo e a servidora Cléria Nunes, lotada na CGP, apresentaram o pilar Responsabilidade Social do Programa Bem Viver, programa de QVT e Bem-estar do MPF/SC, referente às ações de inclusão dos colabores terceirizados. Diversas ações foram realizadas desde 2014, quando o programa foi instituído, voltadas para os colaboradores terceirizados, com foco de capacitar e empoderar os colaboradores, por meio do desenvolvimento de talentos, visando uma vida mais digna.

Oficinas, palestras, cursos, horta comunitária, reencontro com a família, rodas de conversa, ações de prevenção à saúde, incentivo à atividade física e Natal para os filhos e netos dos colabores, estão entre algumas das ações citadas no evento e que foram desenvolvidas nos últimos quatro anos, objetivando diminuir a desigualdade entre colaboradores, estagiários, servidores e membros do MPF.

Oficina de macramê, ministrada por servidora aposentada, atividade de ecoartesanato, com o Instituto Ceca, na qual expuseram os produtos desenvolvidos; ações de prevenção ao câncer de mama; construção de horta orgânica no condomínio da PR/SC, com a participação dos terceirizados na preparação da terra, plantio e colheita e destinação de toda a colheita para eles; programa de empoderamento feminino, com ações de transformação física; fotografia, gravação de vídeos e exposição de fotos; palestras e rodas de conversa sobre violência contra a mulher; inclusão este ano dos terceirizados na ginástica laboral, com roda de conversa com eles como sujeitos, incentivando a prática de atividades físicas.

Foram destacadas também algumas ações assistencialistas que tiveram grande impacto entre eles, as Cartinhas de Natal dos filhos e netos dos terceirizados, realizadas há 3 anos anos; campanha para arrecadação de móveis e utensílios domésticos para a casa de dois volantes, que perderam tudo em um incêndio; e a campanha para aquisição de passagens aéreas para propiciar o reencontro entre uma terceirizada e sua família, que estavam distantes há mais de três anos, em razão de limitações financeiras. Essa foram somente algumas ações que foram comentadas durante o evento da JF/SC.

O tema do evento tem relação direta com o trabalho desenvolvido pelo Programa Bem Viver, nos pilares de Responsabilidade Social, Voluntariado e Sustentabilidade: “Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.”

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Marco - PRM de Blumenau muda para nova sede no bairro Velha

á começou a mudança da sede do Ministério Público Federal em Blumenau para o novo prédio, na esquina das ruas Marechal Deodoro e Espanha, no bairro Velha. A PRM está deixando seu antigo endereço no centro de Blumenau, no 10º e no 11º andares do prédio do Banco do Brasil. Há quatro anos, a administração do banco informou da negociação que estava em curso com a Justiça do Trabalho para alienação do 6º ao 11º andares daquele edifício e que estava migrando o modelo de comodato de seus contratos para locação ou venda de seus ativos imobilizados.

No entanto, o Banco do Brasil informou a administração da PR/SC que aguardaria o prazo necessário para que fossem encontradas alternativas para instalação da nova sede. Com isso, permitiu que fossem levantadas diferentes opções de imóveis e se chegasse naquela que se apresentou com a melhor opção custo-benefício.

O novo prédio foi concebido no regime “built to suit”, em português “construído para adequar”, modelo no qual o empreendedor, proprietário do terreno, constrói o imóvel conforme os interesses e necessidades do locatário, sendo as estruturas (layout) previamente determinadas.

O secretário estadual Maximiliano Eller, da PR/SC, destacou a importância dessa conquista, enfatizando o trabalho em conjunto realizado pela administração da PR/SC e os membros e servidores da PRM que, em cenário econômico desfavorável, buscaram solução adequada para melhoria das condições de trabalho de todos que atuam na unidade e também da sociedade, que terá um espaço com acessibilidade plena e de fácil acesso.

Este mês e nos dois primeiros meses de 2019 toda a mudança será feita, com as adaptações e ajustes necessários. Como parte das comemorações da inauguração da nova sede, em março de 2019, será realizado concomitantemente a Reunião do Colégio Estadual de Procuradores da República de Santa Catarina.

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Marco - Ex-estagiária da PR/SC lança livro sobre colaboração premiada

A ex-estagiária da PR/SC Luísa Walter da Rosa lançará o seu livro "Colaboração Premiada: a possibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador" na próxima quinta-feira, 10, a partir das 19h30, no hall de entrada da OAB/SC.

Luísa estagiou no MPF entre outubro de 2016 e julho de 2018, no 4º Ofício Criminal, de titularidade do procurador Roger Fabre. Ela concluiu a graduação em Direito na UFSC em agosto de 2018 e hoje é advogada associada do Núcleo Penal do escritório Menezes Niebuhr.

Segundo a autora, "grande parte da confecção da obra se deu graças ao meu estágio no MPF, local no qual, após o contato direto com os crimes federais, em especial os crimes organizados, financeiros, contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro, pude constatar a dificuldade da consolidação probatória de tais crimes, o que culminou na decisão de pesquisar sobre o novo instituto de obtenção de prova, que é a colaboração premiada. Também sou muito grata à biblioteca da PR/SC, onde tive acesso a grande parte da bibliografia utilizada".

Os exemplares do livro já estão à venda pelo site da editora e podem ser adquiridos também pessoalmente (durante o evento) ou em contato direto com a autora pelo e-mail luisawdarosa@gmail.com.

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Marco - Posse em Lages

A PRM de Lages passou a contar com um novo reforço. Trata-se do recém-empossado Estevão Dias de Souza. O servidor é graduado em Direito e natural de Belo Horizonte (MG). Ele tomou posse no cargo de técnico do MPU/Administração.

O procurador da República em Lages Nazareno Jorgealem Wolff empossou o novo colega na última terça-feira, dia 8. No mesmo dia, ele já entrou em exercício.

Boas vindas ao novo colega!

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Marco - PR/SC cumpre 33% do acordo de resultados

A Procuradoria da República em Santa Catarina cumpriu 33,33% das ações estipuladas na "Oficina Mais QVT - Multiplicando Ações nas Unidades", que ocorreu em abril do ano passado, em Florianópolis, e reuniu servidores da casa e três colegas de PRMs do Estado.

As ações estipuladas na Oficina deram origem ao "Acordo de Resultados", que foi assinado pelo procurador-chefe do MPF/SC, Darlan Airton Dias, pelo secretário-geral do MPF, Alexandre Camanho de Assis, pelo secretário estadual, Maximiliano Eller, pela secretária de gestão de pessoas, Eloá Junqueira, pelo chefe do DQVT/PGR, Ricardo Vieira da Silva, e pela coordenadora da CGP, Cynthia de Moura Orengo (confira o documento no Sistema Único pela etiqueta PR-SC-00050442/2018).

Conforme a CGP informou, das 21 ações assinadas no Acordo de Resultados, sete já foram cumpridas em 2018, entre elas, priorizar treinamentos de instrutoria interna, instituir teletrabalho na área administrativa, promover treinamento de mediação de conflitos e desenvolver ginástica laboral.

As ações foram listadas na oficina do ano passado, como seguimento da implementação da política de QVT, instituída pela portaria nº 875, de 12 de setembro de 2017. Nela, os servidores foram divididos em sete subgrupos, cada qual com o objetivo de pensar ações específicas para cada um dos eixos temáticos previstos no Programa de QVT nacional, a saber:

1) Reconhecimento Profissional e Retenção de Talentos;

2) Organização do Trabalho e Práticas de Gestão;

3) Condições de Trabalho;

4) Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no MPF;

5) Comunicação Organizacional no MPF;

6) Prevenção do Assédio Moral no Trabalho;

7) Promoção da Saúde.

A próxima avaliação será em abril deste ano, quando a PR/SC deverá informar quais dos 13 itens restantes foram cumpridos neste período ou que tiveram iniciadas suas execuções.

Confira abaixo quais foram as ações já realizadas do Acordo de Resultados:

1) Focar Ações de Treinamento nas Instrutorias Internas (Temática 1)

Em 2018, cerca de 79% das capacitações realizadas no MPF catarinense foram contratadas por meio de instrutorias internas, valorizando a "prata da casa" e o capital intelectual interno do órgão. Outra vantagem da instrutoria é a possibilidade de estender a contratação a todos os servidores públicos federais, como professores universitários e colegas de outras instituições, como JF, DPU, PRF, entre outras.

2) Instituir teletrabalho na área administrativa (Temática 2)

O MPF catarinense fechou o ano de 2018 com duas coordenadorias implementando o teletrabalho: a CGP e a COJUD.

3) Treinar servidores, principalmente das PRMs, no Único (Temática 4)

A COJUD promoveu diversas capacitações ao longo do segundo semestre de 2018, relacionadas ao Único, com objetivo de orientar os servidores do estado no que se refere às atualizações e aplicabilidades do sistema. Entre as ações, em agosto foi realizado amplo workshop que contou com a presença de servidores de todas as PRMs do estado para discutir o tema.

4) Treinamento "Mediação de Conflitos e Comunicação Não-Violenta" (Temática 5)

Em outubro, a abertura das programações em comemoração ao Mês do Servidor foi a oficina "Técnicas de Autocomposição e Introdução a CNV", realizada pelo servidor do MPDFT Daniel Seidel.

5) Treinamento em "Assédio Moral" (Temática 6)

A professora e pesquisadora Suzana Tolfo retornou ao MPF em 2018, depois de ter realizado palestra sobre o mesmo tema em 2017, para a oficina de "Assédio Moral", na qual foram discutidas, pensadas e propostas ações sobre o tema.

6) Desenvolver ginástica laboral contínua por meio de convênios com instituições de ensino superior para contratação de estagiários de Educação Física (Temática 7)

O programa de QVT do MPF catarinense conseguiu negociar a contratação de um estagiário de Educação Física para que a ginástica laboral pudesse continuar a ser realizada na Casa após o término do contrato.

7) Capacitar servidor da CGP para o desenvolvimento de programas de gerenciamento de estresse (Temática 7)

Em junho, a servidora Andrea Mosqueta, que possui formação em Psicologia e atua na CGP, participou de capacitação sobre o tema a fim de desenvolver um programa de gerenciamento de estresse no âmbito do MPF catarinense.

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Marco - Grupo de segurança institucional do MPF/SC é consolidado

Foi formalizada nesta sexta-feira (18) a entrega do porte de arma institucional para os12 servidores que fazem parte da equipe de segurança institucional do MPF em Santa Catarina, pelo procurador-chefe da PR/SC Darlan Airton Dias. Em Florianópolis, no gabinete do procurador-chefe, receberam o porte de arma expedido pela PGR os agentes de Segurança Arno Reis, Marco Antonio Genta, Davi Cidade e Arthur de Paula Pina do Nascimento. Ao todo são 12 agentes de segurança institucional em Santa Catarina.

"Esse grupo de 12 servidores é uma equipe de elite, que se dispôs a compor a nova ordem institucional na área da segurança e que, para isso, se empenhou, até com sacrifícios pessoais, no trabalho árduo e rigoroso de preparação técnica e operacional para a função", disse o procurador-chefe Darlan Dias.

No interior do estado integram o grupo de segurança institucional os servidores Nemésio Gomes dos Santos Júnior (PRM Rio do Sul), Rafael Cavaler Garcia (PRM Jaraguá do Sul), Gabriel Schimmelpfennig Lopes (PRM Chapecó), Heron Pires Pereira (PRM Joinville), Clécio Otávio Kuzniarski (PRM Joinville), Adriano Cecílio Madeira (PRM Lages), André Luiz Leal (PRM Mafra) e Alexandre Prates Goulart (PRM Tubarão).

Para integrar esse grupo os servidores do MPF/SC participaram de cursos e treinamentos. Cursos de atualização devem ser oferecidos ao longo deste ano para que outros agentes de segurança e possam se preparar para as habilidades exigidas na nova atividade. O grupo está de acordo com as regras de segurança institucional (portaria PGR/MPF 661 de 2015), que regulamenta o serviço de proteção aos membros e servidores do MPF quando comprometida em razão da atuação institucional.

Um exemplo de atuação do novo grupo foi na visita da procuradora-geral da República Raquel Dodge à PR/SC, em novembro do ano passado. O grupo esteve em ação, acompanhado pela equipe da PGR, garantindo o êxito da operação de segurança institucional. Com isso o grupo catarinense recebeu elogios da equipe de Brasília da PGR.

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Marco - São Miguel conta com um novo colega

A Procuradoria da República em São Miguel do Oeste passou a contar, desde o último dia 18, com um novo servidor. Trata-se do colega Jênisson Santos Lima. O procurador da República Edson Restanho foi quem assinou o termo de posse do colega, que também entrou em exercício no mesmo dia.

Jênisson é natural de Santo Antônio de Jesus, na Bahia. Antes de ser chamado para o MPU, ele atuou por dois meses como assistente técnico administrativo no Ministério Público Estadual da Bahia.

Na PRM de São Miguel, ele vai auxiliar as atividades do 2º Ofício, trabalhando com o procurador Edson.

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Marco - Remoção para Santa Catarina

O servidor Paulo Roberto Barreto Farias, que tinha lotação na Corregedoria da PRR4, veio para Florianópolis por meio de remoção. Ele é técnico do MPU/Administração e vai trabalhar na Coordenadoria de Administração. O novo colega possui duas graduações: Direito e Contabilidade.

Boas vindas ao colega!

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Marco - CGP apresenta Bem Viver no TRE/SC

As colegas Cynthia de Moura Orengo, coordenadora da CGP, e Cléria Nunes, que atua no setor, apresentaram nesta terça-feira (29) o programa Bem Viver, de Qualidade de Vida no Trabalho do MPF catarinense, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), em Florianópolis.

O convite partiu das equipes de Gestão de Pessoas e de Planejamento Estratégico do TRE, que ficaram sabendo do programa por intermédio do presidente do TRE/SC, Ricardo Roesler. Numa conversar com Roesler, o atual procurador da República Eleitoral, Marcelo da Mota - que assinou a portaria de criação do programa em 2014, quando era procurador-chefe na PR/SC – contou sobre as ações desenvolvidas pelo Bem Viver, que interessaram o presidente do Tribunal.

Na apresentação, Cynthia e Cléria mostraram grande parte das atividades desenvolvidas pelo Bem Viver, a partir de seus cinco pilares de ação: atividade física, saúde e bem-estar, responsabilidade social, voluntariado e sustentabilidade. Depois da exposição no TRE, as colegas fizeram uma visita à Procuradoria Regional Eleitoral, que funciona no mesmo prédio, na Rua Esteves Júnior, no centro da cidade.

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Marco - Ecotime comemora resultado positivo em redução de descartáveis

O Relatório de Prestação de Contas ao TCU/2018, que levanta diversos dados e informações relativas à gestão do MPF/SC, aponta uma melhora significativa na redução do consumo de descartáveis em todo o estado.

Um dos exemplos é em relação à compra de papel A4, que caiu 52% de 2017 a 2018. No mesmo período, a compra dos copos descartáveis de água também foi reduzida em cerca de 54%. A mesma queda não foi verificada no que se refere aos copos plásticos de cafezinho, que tiveram uma redução de apenas 5%.

Apesar de, na maioria das vezes, serem utilizadas xícaras de louça nos eventos do MPF, muitas vezes, devido ao porte da ação, não é possível essa logística. Assim, a ideia do Ecotime é fortalecer neste ano que os colegas participem dos eventos, trazendo sua caneca, a fim de evitar a utilização dos materiais recicláveis.

Ecotime traça linha de atuação para 2019 – O Ecotime, grupo de servidores voluntários que atua na área de sustentabilidade do MPF/SC, fará sua primeira reunião de 2019 amanhã, quinta-feira, dia 7, às 15h, no miniauditório, localizado no mezanino da torre 1. Conforme o secretário estadual, Maximiliano Eller, “quem tiver interesse de participar do grupo será bem-vindo”.

Um dos tópicos da pauta é a criação do calendário de ações a serem desenvolvidas ao longo do ano, em datas específicas, como na Semana do Meio Ambiente, que acontece no início de junho.

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Marco - Analista do MPF em antropologia defenderá tese de doutorado na UFSC

O perito do Ministério Público Federal (MPF) em antropologia Luís Guilherme Resende de Assis, que atua no Pará, defenderá tese de doutorado em Santa Catarina, e convida toda a equipe da PR/SC para assistir à apresentação.

Inscrito no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o servidor vai defender a tese no próximo dia 28, às 14h30, na sala 110 (sala Sílvio Coelho dos Santos) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no campus da UFSC em Florianópolis.

Segundo o antropólogo, a monografia - intitulada "A Proa Pressentida: táticas oceanográficas para atravessar a duração e avistar baleias no Estreito de Gerlache, Península Antártica" - se constitui como primeiro estudo etnográfico realizado na região polar.

“É o primeiro trabalho antropológico que visa compreender a prática científica como modo de estar, da emergente cultura antártica”, destaca Assis.

Sistema binocular — A etnografia da técnica da avistagem de baleias no Estreito de Gerlache por oceanógrafos brasileiros é a primeira incursão demonstrativa da “colonialidade do fazer” antártico.

Seu principal achado é a configuração de um sistema binocular coletivo para avistagem, baseado nas limitações logísticas do Programa Antártico Brasileiro (Proantar).

O sistema conduz a intimidades e pressentimentos singulares da experiência visual na luz, correlacionando imagens e estatísticas de valor oceanográfico.

“Se bem-sucedida, a experiência etnográfica terá demonstrado uma tradição visual brasileira na Antártica e na oceanografia”, diz o pesquisador na tese.

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Marco - Ecotime da PR/SC inaugura ponto fixo de coleta de recicláveis

Esponjas, meias, lacres metálicos, tampinhas plásticas e eletroeletrônicos. Objetivo é fomentar o descarte consciente.

A partir desta segunda-feira (11), a PR/SC inaugura um ponto fixo de coleta de resíduos recicláveis. O novo espaço, que fica no subsolo da torre 3, em frente aos elevadores, tem recipientes específicos para o descarte de esponjas, lacres de metal, tampinhas plásticas, meias e eletroeletrônicos. Conforme o Ecotime, a intenção é promover o descarte correto desses resíduos.

Esponja – O Ecotime aderiu ao Programa Nacional de Esponjas Scotch Brite, que recebe gratuitamente esponjas usadas de uso doméstico de todas as marcas. O peso mínimo é de 500 gramas, sendo que cada unidade de resíduo equivale a 8,5 gramas. Com a reciclagem, depois de diversos procedimentos, a empresa transforma as esponjas em uma nova matéria-prima chamada Pellet, que é vendida e utilizada na produção de outros objetos como bancos e lixeiras.

Meias – Há cinco anos, a Puket lançou a campanha “Meias do Bem”, que consiste na arrecadação de meias usadas para que sejam transformadas em cobertores destinados às pessoas necessitadas. Segundo estimavas, até hoje mais de 30 toneladas de refugos têxteis foram reciclados com a campanha.

Lacres Metálicos – 140 garrafas pet de dois litros, cheias de lacres de alumínio, equivalem a uma cadeira de rodas. Mesmo sendo difícil arrecadar o equivalente a uma cadeira de rodas, a PR/SC passa a contribuir com o projeto “Lacre Amigo”, que já doou, até o momento, cerca de 427 cadeiras de rodas para hospitais e instituições públicas.

Tampinhas Plásticas – Desde 2017, o Ecotime coleta tampinhas plásticas que são encaminhadas para o projeto Ecopet, que reverte os valores em castrações sociais de animais em situação de rua.

Eletroeletrônicos - Em 2018, o Ecotime firmou parceria com a empresa WEEE, que recolhe e comercializa resíduos eletroeletrônicos, e disponibilizou um coletor na Semana do Planeta Terra, em abril. A WEEE é parceira do Comitê de Democratização Digital, o CDI, que atua em projetos sociais em comunidades de baixa renda.

O próximo passo do Ecotime é firmar convênio com a ACIF para a adesão ao programa ReÓleo, que coleta óleo de cozinha para transformá-lo em produtos de limpeza. A ideia é disponibilizarmos uma bombona ao lado do armário de reciclados, no subsolo.

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Marco - Colega de Concórdia agora faz parte da equipe da PR/SC

O técnico do MPU/Administração da PRM de Concórida Vinícius Dias passa a fazer parte do quadro de servidores da PR/SC. Vinícius, que era coordenador da PRM, foi removido para a capital e atuará no Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais.

Seja bem-vindo!

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Marco - Biblioteca recebe Danísio Silva, fotógrafo e coautor de livro sobre pescadores em Florianópolis

"Rancho de pescador na Ilha de Santa Catarina" apresenta entrevistas e ensaios fotográficos com trabalhadores que atuam nos pontos da Ilha em que ainda existem ranchos

Na última quinta-feira a Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC) recebeu a visita do fotógrafo Danísio Silva, famoso pela trilogia "Florianópolis vista de cima", "Florianópolis em Preto e Branco" e "Florianópolis Vista de Dentro". Agora, Danísio lançou outra obra prima: "Rancho de pescador: na Ilha de Santa Catarina" em que juntamente com o escritor Paulo Clóvis Schmitz entrevistou e realizou ensaios fotográficos com pescadores que trabalham em pontos da Ilha em que ainda existem ranchos.

Quase todos os pescadores ouvidos são veteranos, com décadas de experiência no mar. "É nos ranchos que eles consertam as redes, arrumam as embarcações, ficam à espreita dos cardumes de tainhas, anchovas, corvinas e do camarão em diferentes épocas do ano. Nesses locais eles também fazem comida, dormem e jogam baralho e dominó enquanto o peixe não vem. Ali se revezam os donos de ranchos e de barcos e pescadores que trabalham por dia, como profissionais do ramo ou empregados sazonais que complementam na pesca a magra aposentadoria mensal", enfatizou o autor. Para alguns desses pescadores, a atividade em seu modelo artesanal está em extinção, porque os jovens optam por profissões mais cômodas e seguras no centro e em diferentes bairros da cidade.

O livro traz ainda o depoimento de pescadores que já morreram e que deixaram seu testemunho em livros e reportagens. Versos de Cruz e Sousa, contos de Othon d’Eça e histórias recolhidas por Franklin Cascaes também estão no volume. Histórias de construtores de baleeiras, de bruxas e benzedeiras, de uma cidade que ficou na memória de velhos pescadores e já não existe mais – tudo isso está em “Rancho de pescador na Ilha de Santa Catarina”.

Danísio aproveitou pra fazer uma visita à Biblioteca da PR/SC e doou exemplares da obra, que já podem ser consultadas.

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Marco - Colega da PRM em Blumenau retorna para a PR/SC

A Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC) dá boas-vindas ao servidor Francisco Alessandro da Silva Falcão, que retorna para a sede por meio de remoção da Procuradoria da República em Blumenau.

Francisco já havia atuado na unidade em Florianópolis, entre os anos de 2011 e 2012.

Bom trabalho para o colega!

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Marco - PRM de Blumenau realiza treinamento de abandono de edificação

A Procuradoria da República no município (PRM) de Blumenau realizou o primeiro treinamento do Grupo de Abandono de Edificação. A capacitação, que ocorreu na última quinta-feita (21), contou com o apoio do colega Adriano Cecílio Madeira, técnico de segurança institucional lotado na PRM de Lages.

Adriano está auxiliando os trabalhos de elaboração do Plano de Emergência contra Incêndio da nova sede da PRM de Blumenau, em conjunto com os técnicos de segurança institucional da respectiva procuradoria.

Segundo o coordenador da PRM de Blumenau, Cairo Henkels, o tempo cronometrado para que todos os ocupantes deixassem as instalações do prédio de oito andares foi de quatro minutos e 22 segundos.

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Marco - Programa Bem Viver entrega kits de material escolar na Comunidade Frei Damião

A educação é o único caminho para a verdadeira transformação! Pensando nisso, a primeira grande ação social deste ano do Programa Bem Viver, programa de qualidade de vida no trabalho do MPF catarinense, foi a arrecadação de contribuições para aquisição de kits escolares para as crianças carentes da Comunidade Frei Damião, a maior favela do Estado.

A ação foi desenvolvida em parceria com o Projeto Cidades Invisíveis que, na oportunidade, entregou 500 kits de materiais escolares, dos quais, 140 foram arrecadados pelo Programa Bem Viver. Participaram do evento de entrega, além dos voluntários do Programa Bem Viver, o colega Davi Cidade, da PRSC, que levou a Banda Carapeva para animar a ação com samba e marchinhas de carnaval. Centenas de pessoas, sob um sol quente, aguardaram desde cedo a entrega dos kits que foi acompanhada de almoço oferecido pelo Projeto Cidades Invisíveis.

Para os organizadores, a meta foi atingida com a colaboração de dezenas de colegas da Casa, que acreditaram e sonharam com a ideia. "Foi uma linda ação, que faz o coração transbordar de alegria e otimismo para um ano transformador", declarou Cynthia Orengo, voluntária do Programa.

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Marco - Mulheres da PRM de Caçador foram homenageadas

Na última sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, as colegas da PRM de Caçador receberam uma homenagem especial. Da esquerda para a direita: Carolina (técnica do MPU), Rose (terceirizada), Fernanda (assessora do procurador Anderson) e Janaína (estagiária).

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Marco - Procuradora do MPF em SC recebe homenagem da Assembleia Legislativa na abertura da Campanha da Fraternidade

Sessão especial marcou abertura da campanha da Igreja Católica e condecorou 24 pessoas e entidades catarinenses

A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Padre Pedro Baldissera, promoveu na noite desta segunda-feira (11) uma sessão especial que homenageou 24 pessoas e entidades "que são referência em políticas públicas, fortalecedoras da cidadania e do bem comum". A sessão também marcou a abertura da Campanha da Fraternidade de 2019 da Igreja Católica cujo tema é "Fraternidade e Políticas Públicas" e o lema "Serás libertado pelo Direito e pela Justiça". A procuradora da República Analúcia Hartmann, do Ministério Público Federal em Santa Catarina, foi uma das homenageadas.

Homenageados:

Dom João Francisco Salm, bispo e presidente da Regional Sul 4 da CNBB;

Prudente José Silveira Mello, advogado trabalhista e professor da Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc);

João Marcos Buch, juiz de Direito;

Analúcia de Andrade Hartmann, procuradora da República em Santa Catarina;

Ângelo Bussolo, padre da Diocese de Tubarão;

Daiszi Volpato, professora aposentada, realiza trabalhos de acolhimento aos migrantes;

Irma Kniess, diretora do colegiado do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz, de Joinville;

Maria Dalilla Pedrini, assistente social, atua como assessora de políticas públicas;

Joseanair Hermes, articuladora de projetos sociais da Cáritas Brasileira Regional de Santa Catarina;

Instituto Gentes de Direito;

Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular (Apafec);

Pastoral do Migrante;

Escola de Fé e Política da Diocese de Tubarão;

Pastoral da Aids da Regional Sul 4;

Cáritas Regional de Santa Catarina;

Conselho Estadual dos Direitos Humanos;

Casa de Apoio São José;

Fórum Estadual de Economia Solidária;

Idelvino Luiz Furlanetto (in memoriam), fundador da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ex-deputado estadual;

Marcelino Chiarello (in memoriam), vereador em Chapecó, com forte atuação no movimento sindical;

Luiz Facchini (in memoriam), padre da Diocese de Joinville;

Dilmar Sell (in memoriam), padre da Diocese de Lages;

Lédio Rosa de Andrade (in memoriam), desembargador com atuação no programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça;

Idalina Maria Boni (in memoriam), pioneira em Santa Catarina na área da economia popular solidária.

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Marco - Novos servidores chegam à PRM de São Miguel do Oeste

A Procuradoria da República no município de São Miguel do Oeste recebeu dois novos analistas no quadro de servidores. Maiara Baggio Moraes Bortolotto e Willian Salazar Belfort vão atuar em vagas decorrentes de remoções.

Ntural do município de Criciúma, Maiara já trabalhou como auxiliar judiciária no Tribunal de Justiça do Pará. Antes de vir para o Ministério Público Federal, ela atuou por seis anos como analista judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Maiara veio para ocupar a vaga decorrente da remoção do analista Vantuir de Fátima Torres, que vai trabalhar na PRM de Munhuaçu (MG). Ela foi lotada no gabinete do procurador da República Bruno Olivo de Sales.

Willian veio removido da Procuradoria da República em Mato Grosso. O servidor também já atuou nas PRMs de Rondonópolis (MT) e Paranaguá (PR).

Ele vai ocupar a vaga decorrente da remoção do analista Marcelo Lucchese Cordeiro, que vai para a PRM de Foz do Iguaçu (PR). Willian foi lotado no gabinete do procurador da República Edson Restanho.

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Marco - Procurador-chefe assina portaria com elogio a servidor da PRM de Criciúm

O procurador-chefe, Darlan Airton Dias, assinou nesta segunda-feira (25) a portaria nº 203, que concede elogio funcional ao servidor Gelson Luiz Recco, pelo desempenho de suas atribuições na Procuradoria da República no município de Criciúma e pelo denodo, dedicação e profundidade na atuação do processo n° 5005276.68.2012.4.04.7206. Na portaria, o procurador-chefe determina o seu registro nos assentos funcionais do servidor.

Veja a portaria 203.

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Marco - Seminário promovido pelo MPF em SC debateu migração e refúgio sob a ótica do protagonismo feminino

No dia 26 de março de 2019 aconteceu o seminário Migração, Refúgio & Protagonismo Feminino, realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, por meio do programa Bem Viver e Comissão de Equidade de Gênero e Raça (Ceger), em parceria com a organização Círculos de Hospitalidade e com o apoio do Consulado Geral do Canadá em São Paulo.

A iniciativa não poderia ser mais oportuna: encerrando os eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher, o difícil e atualíssimo tema das migrações voluntárias e forçadas foi analisado e apresentado sob a ótica feminina. Assim, a discussão marcada pela preocupação com os direitos humanos e com o novíssimo direito à solidariedade foi inspirada pelo olhar da sororidade, a mútua ajuda e a compreensão entre as mulheres.

Em torno de 180 pessoas, entre migrantes, autoridades, acadêmicos e sociedade civil participaram das atividades do seminário, pioneiro na temática abordada. Os objetivos foram cumpridos, com a discussão de algumas questões relacionadas a migração forçada e gênero, celebrar a presença e a contribuição de mulheres refugiadas e imigrantes em nossa sociedade e ampliar o debate sobre a temática buscando fomentar políticas públicas mais inclusivas. Foi aprovada, por aclamação dos participantes, que seja redigida uma Carta do Seminário, enfocando questões relacionadas à naturalização e a exigência do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).

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Marco - Dois trabalhos do MPF/SC estão entre os finalistas do Prêmio República

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina conta com dois trabalhos entre os finalistas do 7º Prêmio República de Valorização do Ministério Público. "Atuação coordenada do MPF frente à crise de desabastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros" e "Programa Bem Viver: Da Horta ao Pedal Humanitário – ações de cidadania" foram selecionados.

A cerimônia será realizada no Villa Rizza Buffet & Espaço de Eventos, em Brasília, no dia 30 de abril. O evento está previsto para começar às 17h.

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Marco - Colaboradores da PRSC visitam Museu do Lixo

Na semana em que se comemora o Dia do Planeta Terra (22 de abril), o programa de qualidade de vida no trabalho, Bem Viver, por meio dos pilares de sustentabilidade e responsabilidade social, organizou uma saída de campo com os colegas colaboradores da PRSC.

O destino foi o Museu do Lixo, um espaço criado em 2003 pela COMCAP, que serve para reforçar de forma lúdica e informal o consumo consciente baseado nos 3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Recebidos pelo servidor Ricardo, ou melhor “Reciclardo”, os colegas conheceram mais dois “Rs” a serem agregados ao dia-a que são o Repensar e o Recusar. O exemplo dado foi o de repensar e recusar o consumo de produtos com embalagens metálicas, como biscoitos e salgadinhos que não são passíveis de reciclagem.

Na oportunidade, os colegas terceirizados, além do Museu, conheceram ainda o trabalho desenvolvido pela associação de reciclagem que funciona no local, visitaram a horta da COMCAP e as leiras onde são feitas as compostagens de alimentos de diversos restaurantes da capital, sob a responsabilidade da UFSC. Visitaram também o espaço de transbordo da empresa ProActiva, onde todo o lixo de Florianópolis é “embalado” em carretas de caminhões para ser encaminhados ao aterro sanitário de Biguaçu, da mesma empresa.

Ao reforçar a responsabilidade compartilhada que devemos ter em relação aos resíduos produzidos, Ricardo disse que cerca de 94% do material que vai para o aterro poderia ter outro destino, como a reciclagem e a compostagem. Diariamente, Florianópolis produz em torno de 600 toneladas de lixo que são enterradas em Biguaçu, sendo que para cada tonelada os contribuintes pagam cerca de R$ 150,00.

No final do passeio, os colegas fizeram uma pequena confraternização no local com um delicioso café da tarde

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Marco - Ecotime participa de reunião para criação de uma rede socioambiental

Florianópolis - Foi dado o primeiro passo para a criação de uma rede colaborativa entre a Comissão Socioambiental do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) com as comissões dos demais órgãos localizados no entorno. Na reunião realizada na última quinta-feira (25), estiveram presentes Maximiliano Eller e Janaína Oliveira de Sousa do Ministério Público Federal (MPF), Chrystine Pelizer e Raquel Araújo da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) e o delegado José Leandro da Silva da Policia Federal (PF).

O procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, coordenador da socioambiental do MPT-SC, iniciou sua fala apresentando as ações que a comissão realizou nos últimos 12 meses. Em seguida abriu uma rodada para que as instituições compartilhassem as suas experiências. Na Policia Federal a captação de energia solar já é uma realidade; a Justiça Federal possui um programa de inclusão de mulheres presidiarias, já que a questão dos direitos humanos também integra as iniciativas socioambientais da Instituição; e o Ministério Público Federal detalhou o trabalho desenvolvido pelo EcoTime, que além das atividades internas para preservação do meio ambiente, desenvolve ações comunitárias em regiões mais vulneráveis.

O grande ponto em comum na fala dos presentes foi a dificuldade de romper os hábitos e quebrar a resistência cultural das pessoas que impedem o sucesso e a continuidade de algumas ações devido à baixa adesão. O desapego ao uso dos copos plásticos foi um dos exemplos citados. Com a criação da Rede Socioambiental, o objetivo é unir esforços e pensar em metas unificadas para alcançar um maior público e cumprir efetivamente as normas da Agenda A3P do Ministério do Meio Ambiente e da Agenda 2030 da ONU.

A primeira grande ação da Rede deverá acontecer na semana que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06). A intenção é que MPT, MPF , JF, PF, OAB e AGU façam uma programação conjunta de atividades, não somente para otimizar esforços, mas para evitar um choque de iniciativas e horários, permitindo assim uma verdadeira integração das autoridades, servidores, estagiários e terceirizados, em diferentes espaços, já que a proposta é organizar uma programação com eventos pontuais nas sedes de cada Órgãos representado na reunião.

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Marco - Procurador-chefe recebe Medalha Raulino Reitz da Polícia Militar Ambiental

O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina Darlan Airton Dias recebeu nesta segunda-feira (6) a Medalha Raulino Reitz, honraria concedida pela Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina a quem apoia a causa do meio ambiente e incentiva e estimula o trabalho da instituição. "É uma honra e um orgulho receber esta Medalha Raulino Reitz", disse Darlan.

A Medalha foi entregue na celebração do terceiro aniversário do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Florianópolis pelo subcomandante da PM catarinense coronel Cláudio Roberto Koglin e pelo comandante do 1º BPMA major Ricardo Cordeiro Comelli. Apenas outros dois civis receberam a Medalha: Morgana Cirimbelli Gaidzinski, coordenadora do Museu de Zoologia da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e o promotor Rogério Ponzi Seligman. Outras autoridades militares também foram homenageadas na solenidade.

A Medalha de Mérito Raulino Reitz foi criada com o objetivo de homenagear militares estaduais e federais, civis e instituições que tenham prestado relevantes serviços à causa do meio ambiente ou às unidades da Polícia Militar Ambiental.

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Marco - Procurador-chefe recebe Medalha Raulino Reitz da Polícia Militar Ambiental

O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina Darlan Airton Dias recebeu no dia 06 de março de 2019 a Medalha Raulino Reitz, honraria concedida pela Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina a quem apoia a causa do meio ambiente e incentiva e estimula o trabalho da instituição. "É uma honra e um orgulho receber esta Medalha Raulino Reitz", disse Darlan.

A Medalha foi entregue na celebração do terceiro aniversário do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Florianópolis pelo subcomandante da PM catarinense coronel Cláudio Roberto Koglin e pelo comandante do 1º BPMA major Ricardo Cordeiro Comelli. Apenas outros dois civis receberam a Medalha: Morgana Cirimbelli Gaidzinski, coordenadora do Museu de Zoologia da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e o promotor Rogério Ponzi Seligman. Outras autoridades militares também foram homenageadas na solenidade.

A Medalha de Mérito Raulino Reitz foi criada com o objetivo de homenagear militares estaduais e federais, civis e instituições que tenham prestado relevantes serviços à causa do meio ambiente ou às unidades da Polícia Militar Ambiental.

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Marco - Procurador-chefe recebe a visita de Rui Sulzbacher

O procurador-chefe, Darlan Airton Dias, recebeu nesta quinta-feira (9) o procurador aposentado Rui Sulzbacher em visita de cortesia. Chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina de 1994 a 1996, Sulzbacher foi o autor da Ação Civil Pública 93.8000533-4, que deu origem ao processo em curso de recuperação ambiental da região carbonífera do sul do estado. Na próxima quinta-feira (16), Darlan e Rui participam de um evento na Justiça Federal, em Florianópolis, que vai debater as soluções ambientais para a degradação do carvão.

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Marco - Trabalho do MPF/SC na greve dos caminhoneiros conquista Prêmio República

A atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina "frente à crise de desabastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros" conquistou o primeiro lugar na categoria Constitucional e Infraconstitucional do Prêmio República. O trabalho do Programa Bem Viver "Da Horta ao Pedal Humanitário - Ações de Cidadania" ficou com o segundo lugar. A cerimônia da sétima edição do prêmio conhecido por valorizar ações do Ministério Público ocorreu no dia 30 de abril, em Brasília.

Em nenhuma das outras categorias, duas ou mais ações de uma mesma procuradoria foram contempladas entre os finalistas. Portanto, a "dobradinha" da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC) foi exclusiva.

O procurador-chefe da PR/SC, Darlan Airton Dias, disse estar "muito satisfeito com a premiação". "Santa Catarina foi muito afetada pela greve dos caminhoneiros. O MPF atuou viabilizando o transporte de bens essenciais, por exemplo, órgãos para transplante. Atuamos também na negociação com líderes grevistas e na desobstrução das rodovias", destacou o procurador a respeito da ação premiada.

As coordenadoras do Programa Bem Viver, Cynthia de Moura Orengo e Cléria Nunes Colares, ambas servidoras lotadas na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR/SC, já consideraram o fato das ações figurarem entre as finalistas "uma grande vitória".

Para Cynthia, a dobradinha na categoria é "uma alegria muito grande e a certeza de estarmos no caminho certo, trabalhando com ações que visam o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, direcionadas para os colaboradores terceirizados e jovens aprendizes, além daquelas realizadas na comunidade Frei Damião e com a comunidade migrante e refugiada do estado". Ela destaca também que o Bem Viver foi o único trabalho, entre os 27 finalistas da área-fim, executado pela área-meio.

"Agradecemos especialmente aos procuradores-chefes Marcelo da Mota, por ter acreditado na proposta e pela regulamentação do programa, Roger Fabre, por ter incentivado as ações, e Darlan Dias, por apoiar o programa, participar das ações e inscrevê-lo no prêmio", ressaltou Cléria.

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Marco - Trabalho do MPF/SC na greve dos caminhoneiros conquista Prêmio República

A atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina "frente à crise de desabastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros" conquistou o primeiro lugar na categoria Constitucional e Infraconstitucional do Prêmio República. O trabalho do Programa Bem Viver "Da Horta ao Pedal Humanitário - Ações de Cidadania" ficou com o segundo lugar. A cerimônia da sétima edição do prêmio conhecido por valorizar ações do Ministério Público ocorreu no dia 30 de abril, em Brasília.

Em nenhuma das outras categorias, duas ou mais ações de uma mesma procuradoria foram contempladas entre os finalistas. Portanto, a "dobradinha" da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC) foi exclusiva.

O procurador-chefe da PR/SC, Darlan Airton Dias, disse estar "muito satisfeito com a premiação". "Santa Catarina foi muito afetada pela greve dos caminhoneiros. O MPF atuou viabilizando o transporte de bens essenciais, por exemplo, órgãos para transplante. Atuamos também na negociação com líderes grevistas e na desobstrução das rodovias", destacou o procurador a respeito da ação premiada.

As coordenadoras do Programa Bem Viver, Cynthia de Moura Orengo e Cléria Nunes Colares, ambas servidoras lotadas na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR/SC, já consideraram o fato das ações figurarem entre as finalistas "uma grande vitória".

Para Cynthia, a dobradinha na categoria é "uma alegria muito grande e a certeza de estarmos no caminho certo, trabalhando com ações que visam o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, direcionadas para os colaboradores terceirizados e jovens aprendizes, além daquelas realizadas na comunidade Frei Damião e com a comunidade migrante e refugiada do estado". Ela destaca também que o Bem Viver foi o único trabalho, entre os 27 finalistas da área-fim, executado pela área-meio.

"Agradecemos especialmente aos procuradores-chefes Marcelo da Mota, por ter acreditado na proposta e pela regulamentação do programa, Roger Fabre, por ter incentivado as ações, e Darlan Dias, por apoiar o programa, participar das ações e inscrevê-lo no prêmio", ressaltou Cléria.

Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) teve a iniciativa de criar o prêmio com o objetivo de identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito.

Na edição deste ano, 142 iniciativas foram inscritas, divididas em 12 categorias. As iniciativas foram analisadas por 17 jurados que definiram os finalistas com base nos seguintes critérios: alcance social, criatividade, complexidade, eficiência e potencial de multiplicação.

Entre os presentes na cerimônia do dia 30 de abril, estiveram o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques; o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia; o corregedor do Ministério Público Federal, Oswaldo Barbosa Silva; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Roberto Leonel; além de autoridades e jornalistas.

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Marco - Novas servidoras chegam à PR/SC

A Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC) dá às boas-vindas as servidoras Bibiana Cassol e Bruna Rocha. Elas vieram para Florianópolis, por meio de remoção da Procuradoria da República no município de Rio do Sul.

Bibiana vai trabalhar no gabinete do procurador da República Alisson Campos, enquanto Bruna vai atuar na Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud).

Bom trabalho para as colegas!

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Marco - Pedal Humanitário ocorrerá em junho

Na manhã desta quinta-feira, dia 16, a coordenadora da CGP, Cynthia Orengo, o chefe da DISOT, Arno Reis, e o policial rodoviário federal que integra a Comissão de Direitos Humanos da PRF, Daniel Brasil, estiveram reunidos com o chefe da Guarda Municipal de Florianópolis, Ivan Couto Júnior, e com o chefe do Planejamento da GMF, Joseney Pereira, a fim de ajustar os últimos detalhes para o II Pedal Humanitário, que ocorrerá no dia 29 de junho.

Idealizado pelo programa Bem Viver do MPF/SC, o evento acontece em parceria com o Círculos de Hospitalidade, com a Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com o Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (CRAI/SC). O artista plástico Luciano Martins, sensibilizado com o escopo da ação, idealizou a logomarca deste ano, que estará estampada em cartazes e nas camisetas dos ciclistas participantes.

O objetivo do Pedal Humanitário é sensibilizar a população para situação dos refugados e imigrantes, bem como ressignificar o olhar sobre estas populações que têm diversos relatos de discriminação e violência sofridas aqui na capital catarinense. Ano passado, mais de 150 pessoas pedalaram em prol da causa, doando fraldas e leite em pó que foram repassadas às famílias de refugiados e imigrantes. O trajeto do pedal iniciou na Beira-Mar e encerrou no Parque de Coqueiros, com uma feira multicultural comandada pelos próprios refugiados.

Na oportunidade, a Guarda Municipal de Florianópolis foi convidada pelos organizadores para ingressar como parceira no evento. Cientes da importância da ação, a GMF aceitou de pronto o convite.

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Marco - Nova estagiária de Direito da PR/SC

A estudante Karine Aguiar Fritzen é a nova estagiária de Direito da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC). Ela vai estagiar no gabinete do procurador da República Alisson Cirilo Campos.

Karine está cursando a sétima fase no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc).

Bem-vinda!

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Marco - Colega Marcos Dauner se despede dos servidores e procuradores de Joinville

Na última terça-feira, dia 7, o colega Marcos Fernando Dauner deu um "até breve" para todos seus pares da PRM de Joinville. Marcos Dauner estava no MPF desde o dia 28 de setembro de 1998.

Marquito patrocinou um grande churrasco de despedida após tantos anos de serviços prestados ao MPF. O autointitulado “Dinossauro de Buracoville” sempre foi uma "figura rara e singular, e não poderia deixar passar em branco sua passagem para o rol dos aposentados", salientou o colega Clécio Kuzniarski.

A festa contou com algumas atrações musicais, entre elas o procurador Mário Ghanna, que abriu os trabalhos cantando e tocando algumas de suas obras. Em seguida, a dupla Gilvan e Lindomar interpretou diversas músicas do cancioneiro popular brasileiro.

De acordo com os servidores da unidade, Marcos certamente deixará saudades na PRM de Joinville. Além de ser um servidor exemplar, muito cuidadoso com seu trabalho, era um dos poucos servidores que sempre fazia questão de passar nos setores e cumprimentar os colegas, contar seus causos e histórias, algumas piadas, notícias quentes sobre política, esportes ou assuntos institucionais. "Realmente, os nossos corredores estão bem mais vazios agora".

Marcos, seus colegas lhe desejam muita felicidade nesta merecida aposentadoria e aguardamos suas “prometidas” visitas!

Feliz aposentadoria ao colega Marquito!

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Marco - Procurador-chefe recebe visita do novo procurador-geral de Justiça de SC

O procurador-chefe do MPF em Santa Catarina Darlan Airton Dias recebeu nesta segunda-feira (20) em seu gabinete a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça de Santa Catarina Fernando da Silva Comin. Darlan e Fernando Comin foram colegas no MP/SC. Ele é do concurso de 2001 e Darlan foi aprovado no concurso de 2002. Durante a visita eles conversaram sobre assuntos institucionais diversos.

O novo PGJ foi o mais votado da lista tríplice formada a partir de votação direta dos procuradores e promotores de Justiça do estado para os próximos dois anos (2019/2021) e nomeado pelo governador Carlos Moisés. Ele substituiu o procurador de Justiça Sandro José Neis, que ficou à frente do MPSC de 2015 a 2019.

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Marco - Novo servidor chega à PR/SC

A Procuradoria de República em Santa Catarina dá às boas-vindas ao servidor Fabricio Santin de Albuquerque, que veio para Florianópolis por meio de remoção do Ministério Público Federal no Paraná.

Fabricio, que atuava no 13º Oficio do MPF no Paraná, vai trabalhar no gabinete do procurador da República Alisson Campos.

Bom trabalho, colega!

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Marco - Mário Bonsaglia expõe e debate suas ideias na PR/SC

O subprocurador-geral Mário Bonsaglia, um dos dez candidatos a uma das vagas da lista tríplice que será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro para a escolha do novo procurador-geral da República, esteve nesta segunda-feira (27) na PR/SC para expor e debater suas ideias. Ele foi recebido pelo procurador-chefe Darlan Airton Dias e vários procuradores da República na PR/SC. Procuradores do interior também participaram, por videoconferência.

O procurador regional Blal Dalloul, outro dos candidatos à lista tríplice, esteve debatendo suas propostas com os procuradores de Santa Catarina na última quarta-feira (22).

Outros candidatos à lista tríplice para PGR também devem vir à PR/SC para debater suas propostas:

Lauro Cardoso, dia 28 de maio, terça-feira.

Luiza Cristina, dia 7 de junho, sexta-feira.

José Robalinho, dia 12 de junho, quarta-feira.

Vladimir Aras, dia 17 de junho, segunda-feira.

Também são candidatos os subprocuradores-gerais da República José Bonifácio Borges de Andrada, Nívio de Freitas Silva Filho, Paulo Eduardo Bueno e Antonio Carlos Fonseca Silva.

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Marco - Novo estagiário de Direito chega à PR/SC

O estudante Matheus Rodrigues Augusto Martins é o novo estagiário de Direito da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC). Ele vai estagiar no gabinete do procurador da República Alisson Cirilo Campos.

Matheus está cursando a quinta fase da graduação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Bem-vindo!

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Marco - Nova estagiária de Direito da PR/SC

A estudante Marcela Knabben Levasseur Rocha é a nova estagiária de Direito da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC). Ela vai estagiar no gabinete do procurador da República Felipe D'Elia Camargo.

Marcela está cursando a oitava fase da graduação no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc).

Bem-vinda!

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Marco - Colaboradora ganha bicicleta em concurso realizado com colegas terceirizados

A colaboradora Liliane da Luz de Lima ganhou uma bicicleta Soul depois de vencer um concurso realizado com os colegas terceirizados da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC). Por meio de cartas e vídeos, os participantes contaram histórias de vida e argumentaram por que a bike faria diferença no dia a dia, seja como meio de transporte, atividade física ou lazer. Ontem (5), na data em que é celebrado o Dia do Meio Ambiente, ocorreu a entrega do prêmio.

O concurso surgiu como uma forma da servidora Janaina Oliveira de Sousa, responsável por fornecer a bicicleta, “direcionar a doação a quem realmente precisa”.

As cartas dos colaboradores foram deixadas na biblioteca e os vídeos enviados por Whatsapp. A carta escrita por Liliane foi a escolhida pela própria Janaina como a vencedora do concurso.

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Marco - Candidata à lista tríplice, subprocuradora-geral Luiza Frischeisen debate na PR/SC

A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, candidata a uma das vagas da lista tríplice que será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro para a escolha do novo procurador-geral da República, esteve nesta sexta-feira (7) na PR/SC para expor e debater suas ideias. Única mulher a se candidatar à lista, ela foi recebida pelo procurador-chefe Darlan Airton Dias e vários procuradores da República, na PR/SC. Procuradores do interior também participaram, por videoconferência.

O procurador regional Blal Dalloul, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia e o procurador regional Lauro Cardoso também candidatos à lista tríplice, já estiveram debatendo suas propostas com os procuradores de Santa Catarina. Blal no último dia 22 de maio, Bonsaglia em 27 e Lauro no dia 28 de maio.

Outros candidatos à lista tríplice para PGR também devem vir à PR/SC para debater suas propostas:

José Robalinho, dia 12 de junho, quarta-feira.

Nívio de Freitas Silva Filho, 13 de junho, quinta-feira.

Vladimir Aras, dia 17 de junho, segunda-feira.

Também são candidatos os subprocuradores-gerais da República José Bonifácio Borges de Andrada, Paulo Eduardo Bueno e Antonio Carlos Fonseca Silva.

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Marco - Nova estagiária de Direito da PR/SC

A estudante Orjana Thiesen Ferreira é a nova estagiária de Direito da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC). Ela vai estagiar no gabinete do procurador da República Walmor Alves Moreira.

Orjana está cursando a oitava fase da graduação na Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Seja bem-vinda!

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Marco - › Admin › Notícias › Asspad capacita agentes de segurança e transporte em pesquisa Asspad capacita agentes de segurança e transporte em pesquisa

Entre 24 de abril e 31 de maio últimos ocorreu na Asspad PR/SC a primeira turma de capacitação de agentes de segurança e transporte em pesquisa.

Cinco turmas de dois alunos se revezaram entre os meses de abril e maio na capacitação, na qual foram apresentados os principais sistemas de pesquisa à disposição da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada PR/SC, bem como foram apresentadas as técnicas de pesquisa de endereços, qualificação, antecedentes criminais e outros tipos de levantamentos conduzidos pela Asspad.

Encerrado o ciclo de capacitações, os agentes de segurança e transporte treinados poderão auxiliar nas PRMs em que estão lotados em pesquisas, dando maior celeridade às demandas oriundas dos gabinetes dos procuradores da República.

Assim, as pesquisas mais simples ganham em dinamismo e rapidez, sendo essa experiência adquirida utilizada também em outros trabalhos direcionados à área-fim, tais como envio de ofícios com endereçamento correto e efetivação de diligências externas sem a necessidade de retrabalho, pois o levantamento do local de destino poderá ser efetivado antes da saída do agente de segurança e transporte para cumprimento da demanda externa.

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Marco - Conceito da nova intranet do MPF é apresentado às secretarias nacionais

Mais modernidade, informação, acessibilidade e integração. Essas são algumas das novidades da nova intranet do MPF, prevista para ser lançada no segundo semestre de 2019. A nova ferramenta de comunicação tem como premissa proporcionar ao público interno uma experiência mais ampla de conectividade com os sistemas da instituição, bem como permitir mais interatividade entre as pessoas e as áreas.

Com o objetivo de apresentar o conceito e leiaute da nova intranet, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) se reuniu, na segunda-feira (10), com representantes de diversos setores da Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, os participantes puderam tirar dúvidas e dar sugestões sobre a ferramenta. Na semana anterior, o novo leiaute também foi apresentado a todos os assessores de Comunicação do MPF.

Um dos ganhos da nova ferramenta de comunicação será a integração com os principais sistemas e serviços da Casa, a fim de trazer mais agilidade ao dia a dia dos usuários. Ao logar na intranet, por exemplo, automaticamente os usuários estarão logados aos sistemas Único e Hórus, ao e-Space e ao e-mail institucional e receberão, em tempo real, as atualizações. Para isso, o projeto conta com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STic).

Outra novidade será a maior participação e interatividade dos usuários, que terão a possibilidade de curtir e comentar as notícias. Para tanto, a secretária de Comunicação adjunta, Allana Albuquerque, destacou o papel das secretarias no esclarecimento das dúvidas e, consequentemente, no fortalecimento da comunicação de mão dupla.

A secretária adjunta também destacou que cada área - secretarias e câmaras - poderá customizar suas páginas conforme suas necessidades, com o intuito de torná-las mais atrativas e intuitivas para o usuário: "estamos servindo sempre a alguém. A comunicação é responsabilidade de todos. Devemos nos questionar o que podemos fazer para dar mais transparência ao nosso trabalho e para apresentar melhor os nossos serviços aos clientes internos", pontuou.

Já o gerente do projeto da nova intranet, Fernando Vianna, destacou as principais mudanças no leiaute: inserção de notícias nacionais e locais na página principal; e personalização das páginas de setores e programas. Está agendada para 17 de junho, às 15h, apresentação a representantes das Câmaras de Coordenação e Revisão.

Você pode conferir um pouco do novo leiaute da intranet, clicando aqui e navegando pelas páginas com as teclas das setas para esquerda e direita.

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Marco - Candidato à lista tríplice, José Robalinho debate com procuradores da PR/SC

O procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), candidato a uma das vagas da lista tríplice que será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro para a escolha do novo procurador-geral da República, esteve nesta quarta-feira (12) na PR/SC para expor e debater suas ideias. Robalinho foi recebido pelo procurador-chefe Darlan Airton Dias e vários procuradores da República. Procuradores do interior também participaram, por videoconferência.

A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, o procurador regional Blal Dalloul, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia e o procurador regional Lauro Cardoso também candidatos à lista tríplice, já estiveram debatendo suas propostas com os procuradores de Santa Catarina. Luiza Frischeisen esteve na PR/SC na última sexta-feira (7), Blal no último dia 22 de maio, Bonsaglia em 27 e Lauro no dia 28 de maio.

Outros candidatos à lista tríplice para PGR também devem vir à PR/SC para debater suas propostas:

Nívio de Freitas Silva Filho, 13 de junho, quinta-feira.

Vladimir Aras, dia 17 de junho, segunda-feira.

Também são candidatos os subprocuradores-gerais da República José Bonifácio Borges de Andrada, Paulo Eduardo Bueno e Antonio Carlos Fonseca Silva.

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Marco - Estudantes de Direito conhecem de perto o MPF em Santa Catarina

Por volta de 20 estudantes de Direito do Centro Universitário Estácio realizaram visita técnica na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, nesta sexta-feira (14). Os alunos foram recepcionados pelo procurador-chefe Darlan Airton Dias, que apresentou o histórico e explicou o funcionamento do órgão para eles.

De acordo com o professor do núcleo de práticas jurídicas da instituição de ensino, essa saída de campo possibilitou aos acadêmicos, de 7ª a 10ª fase, conhecerem de perto o trabalho do MPF.

O procurador-chefe declarou nutrir um carinho especial pela Estácio, instituição na qual foi professor na época em que atuava na unidade do MPF no Rio de Janeiro.

Aos estudantes, a fim de definir o MPF, Darlan compartilhou a frase do ex-procurador-geral Claudio Fonteles de que o "Ministério Público é a voz da sociedade perante o Poder Judiciário"

Depois de responder algumas perguntas dos alunos, o procurador-chefe passou a palavra para o coordenador Jurídico e de Documentação (Cojud) Paulo Henrique de Moura, que explanou, entre outros temas, a respeito da tramitação de denuncias que chegam ao MPF pelas vias de atendimento ao cidadão, de forma presencial ou eletrônica.

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Marco - Valdimir Aras, candidato à lista tríplice, debate com procuradores da PR/SC

O procurador regional da República Vladimir Aras, candidato a uma das vagas na lista tríplice que será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro para a escolha do novo procurador-geral da República, esteve nesta segunda-feira (17) na PR/SC para expor e debater suas ideias. Vladimir foi recebido pelo procurador-chefe Darlan Airton Dias e outros procuradores da República. Membros do interior também participaram da conversa, por videoconferência. A eleição será nesta terça-feira (18), de forma eletrônica, em todas as unidades do MPF.

Vladimir Aras, procurador regional em Brasília, foi o último dos candidatos à lista tríplice a vir a Santa Catarina para expor sua plataforma. Na última quinta-feira o procurador Nívio de Freitas Silva Filho participou de debate com os membros de Santa Catarina via videoconferência.Também estiveram em Florianópolis, na PR/SC, os seguintes candidatos: o procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), na última quarta-feira (12) e também a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, o procurador regional Blal Dalloul, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia e o procurador regional Lauro Cardoso. Luiza Frischeisen esteve na PR/SC na sexta-feira (7), Blal no último dia 22 de maio, Bonsaglia em 27 e Lauro no dia 28 de maio.

Também são candidatos à lista tríplice os subprocuradores-gerais da República José Bonifácio Borges de Andrada, Paulo Eduardo Bueno e Antonio Carlos Fonseca Silva.

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Marco - Termina ciclo de treinamentos de segurança contra incêndio

Terminou nesta quarta-feira (26) na PRM Blumenau o ciclo de cursos de segurança contra Incêndio, primeiros socorros e evacuação em todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina. Os treinamentos, ministrados pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de SC, foram feitos nas 11 unidades do MPF, incluindo a PR/SC.

Treinamentos de segurança contra incêndio, primeiros socorros e evacuação vêm sendo feitos nas unidades catarinenses do MPF desde 2017. Para isso foi firmado convênio entre o Ministério Público Federal e o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Santa Catarina. Esse curso é recomendado pela Procuradoria Geral da República, por questões de segurança institucional, como reciclagem anual.

Para que as informações fiquem sempre atualizadas publicamos em nosso site a cartilha "Treinamento de Segurança contra Incêndio", elaborada pelo MPF em SC com o aval técnico do Corpo de Bombeiros.

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Marco - AAMHOR recebe doações da Campanha do Agasalho do MPF

A Associação Amigos do Hospital Regional de São José (AAMHOR) recebeu do colega Davi Cidade parte das doações arrecadadas durante a Campanha do Agasalho da PR/SC. No total, foram 221 peças de roupas, que, segundo a equipe da associação, serão utilizadas no atendimento prestado pelos voluntários aos pacientes internados e àqueles que chegam ao hospital para atendimento médico.

Além disso, 143 peças foram entregues à equipe de terceirizados da PR/SC e 109, aos terceirizados que trabalham no condomínio Luiz Elias Daux.

Agradecemos a todos que participaram da campanha pela colaboração!

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Marco - Colega de Blumenau se despede do MPF

No último dia 3, a equipe da PRM de Blumenau realizou um evento de despedida para o técnico administrativo João Weligton Abdalla. Ele trabalhava no gabinete da procuradora Lucyana Pepe e se aposentou no último dia 26.

João ingressou no MPF em 5 de maio de 2003, na PRM de Santos (SP). De lá, ele veio por remoção para Blumenau em julho de 2007, retornando a Santos em 2009. A sua última movimentação foi em maio de 2017, de novo para a PRM de Blumenau.

O colega disse que pretende aproveitar a aposentadoria para ficar mais perto da sua família, que reside, em grande parte, em Campinas e Santos, especialmente de sua mãe, que está com 90 anos. Ele também pretende fazer visitas regulares a Florianópolis, cidade pela qual ele tem bastante carinho e onde estão alguns amigos.

Boa sorte e felicidades nessa nova etapa!

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Marco - Festa Julina da ASMPF em SC

Frio de “renguear cusco”, mas com intenso e gostoso sol de inverno, assim foi o dia da Festa Julina da ASMPF-SC, em 7/7/19, que aconteceu em Três Riachos, Santa Catarina, num sítio com muita área verde.

Da recepção pela manhã até o lanche da tarde, passando pelo delicioso almoço, os associados foram recebidos com muito carinho pela equipe da comissão de eventos, empenhada em fazer a festa de integração dos servidores nessa comemoração anual da associação.

Teve de “um tudo”: quentão, providencial para o frio que fazia no dia, pipoca, pinhão, que não pode faltar nas festas típicas do sul, e o chopp, sim chopp (mesmo com todo o frio, esse pessoal não dispensa a tradicional bebida de herança alemã). Foram 80 litros e até uma cachacinha artesanal apareceu na roda, que tava boa por demais. Muitos aproveitaram o solzinho de inverno para comer aquela bergamota ao sol e a criançada, para brincar nos pula-pulas e piscina de bolinhas.

No almoço, fez-se fila (parece que o povo estava com fome) para comer o “entrevero” no disco de arado, prato típico da serra catarinense, com arroz, pão e salada.

À tarde seguiu-se a comilança com cachorro-quente, torta salgada, bolos, paçoca, pé-de-moleque, balas, amendoim e outras guloseimas.

A animação da festa ficou por conta do “Trio Erva Rasteira” com muito forró e música folclórica, com direito a dança de quadrilha.

Mas as estrelas da festa foram os associados, suas famílias e seus amigos, pois é para esses que a diretoria e a comissão de eventos se empenha em fazer das festas uma grande confraternização, que reúne os servidores da ativa com os aposentados.

E que venha a próxima festa!

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Marco - MPF renova acordo de participação na Rede de Controle da Gestão Pública

O procurador-chefe Darlan Airton Dias assinou no dia 15 de agosto de 2019 a renovação do acordo de cooperação técnica que reafirma a participação do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina na Rede de Controle da Gestão Pública. A Rede, que desenvolve ações direcionadas à fiscalização pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros, foi representada na renovação da cooperação pelo auditor Rodrigo de Bona, da Controladoria-Geral da União (CGU), e pelo delegado Christian Luz Barth, da Polícia Federal.

Também participaram do ato de assinatura os procuradores da República André Bertuol, Alisson Campos e Fábio de Oliveira, que atuam em ofícios de combate à corrupção no MPF em Santa Catarina.

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Marco - Despedida em Chapecó

Ontem, 18 de julho, aconteceu na PRM de Chapecó a despedida da servidora Jucimara Corlleto. Jucimara era analista de gestão pública e trabalhava na Subcoordenadoria Jurídica da PRM desde janeiro de 2015, vinda por remoção da PRM de Francisco Beltrão (PR).

Ela ingressou no Ministério Público Federal em maio de 1997, como assistente de atividade-meio, na Procuradoria da República no Estado do Paraná, em Curitiba.

A colega Jucimara se despediu com muita alegria de todos, ciente do dever cumprido. Agora, aposentada, pretende iniciar esse novo ciclo na cidade de Curitiba, onde mora a família.

Todos os colegas desejaram a ela muito sucesso e tudo de bom nessa nova etapa!

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Marco - II Pedal Humanitário ainda colhe bons frutos

Uma linda manhã de sol e temperatura amena motivaram 130 ciclistas a participarem do II Pedal Humanitário, realizado na manhã do dia 29 de junho, em Florianópolis, como parte da programação do Dia Mundial do Refugiado (20 de junho). O grupo pedalou por mais humanidade, acolhimento, tolerância e fraternidade para com imigrantes e refugiados. E permitiu ainda que fossem arrecadados cerca de 400 quilos de alimentos não perecíveis.

O evento foi promovido e organizado pelo Programa Bem Viver, do Ministério Público Federal em SC, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Círculos de Hospitalidade e Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (Crai/SC). Contou com o patrocínio da Engie e o apoio do artista plástico Luciano Martins, da Yellow, da Guarda Municipal de Florianópolis, da Cicles Hoffmann, da Justiça Federal em Santa Catarina, da Eletrosul, do Espaço Saúde e da Usina do Hambúrguer.

Os mais de 400 quilos arrecadados antes, durante e depois do evento já foram encaminhados. Parte deles (130 quilos) foi entregue para a organização Círculos de Hospitalidade. Segundo a cofundadora da organização, Bruna Kadletz, os alimentos foram distribuídos para famílias sírias, iranianas, marroquinas, haitianas e venezuelanas, atendidas pela Círculos. O restante (270 quilos) foi entregue para a Pastoral do Migrante de Florianópolis, coordenada pelo padre Marcos Bubniak, que fará a distribuição dos alimentos na próxima sexta-feira, 19.

Segundo dados do Relatório Tendências Globais, lançado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no dia Mundial do Refugiado, 70,8 milhões de pessoas no mundo estão em deslocamento forçado. Desses, mais de 20 milhões são refugiados. O número de refúgio aumentou muito, especialmente em razão da crise na Venezuela.

“Eventos com pautas positivas em relação à situação das migrações, a exemplo do Pedal Humanitário, são muito importantes, uma vez que mostram o quanto somos solidários e humanitários em relação à presença dos migrantes e o quanto é importante mencionarmos os deslocamentos forçados”, disse Cynthia Orengo, coordenadora do programa Bem Viver. Segundo ela, com esses eventos, “a gente celebra a presença deles na cidade. Demonstramos que nos orgulhamos da história, da coragem e da resiliência dos migrantes, que têm muito a nos ensinar”.

De acordo com os organizadores, os objetivos do Pedal foram plenamente atingidos nesta edição. Por meio do apoio da Yellow, foram disponibilizadas trinta bicicletas para os imigrantes pedalarem, atendendo a uma das propostas do evento que era a integração e inclusão da população migrante, de forma horizontal, sem hierarquia.

A fala do haitiano Clefaude Estimable sobre o Pedal resume os sentimentos dos organizadores: “ajudar o outro é ajudar a nós mesmos, pois esse outro faz parte da nossa existência, seja imigrante ou nativo". O evento também foi marcado por um minuto de silêncio em memória do irmão haitiano Kerby Tinge, covardemente assassinado no dia 2 de junho na Grande Florianópolis, vítima do racismo e da xenofobia.

O evento teve mais de 40 inserções na mídia, tanto local como nacional e internacional, inclusive com matéria na TV turca. Além disso, a ACNUR mandou representante para acompanhar o Pedal. Para Cynthia Orengo, “em tempos obscuros, nos quais ações humanitárias e migrantes são criminalizados, ações como essa têm valor imensurável no cultivo de sociedades mais justas, inclusivas e amorosas”.

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Marco - Despedida em Chapecó

Ontem, 18 de julho, aconteceu na PRM de Chapecó a despedida da servidora Jucimara Corlleto. Jucimara era analista de gestão pública e trabalhava na Subcoordenadoria Jurídica da PRM desde janeiro de 2015, vinda por remoção da PRM de Francisco Beltrão (PR).

Ela ingressou no Ministério Público Federal em maio de 1997, como assistente de atividade-meio, na Procuradoria da República no Estado do Paraná, em Curitiba.

A colega Jucimara se despediu com muita alegria de todos, ciente do dever cumprido. Agora, aposentada, pretende iniciar esse novo ciclo na cidade de Curitiba, onde mora a família.

Todos os colegas desejaram a ela muito sucesso e tudo de bom nessa nova etapa!

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Marco - Unidades do MPF iniciarão inventário extraordinário de bens

As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina passarão por inventário extraordinário a partir da próxima segunda-feira, 5 de agosto. Entre as ações que serão realizadas, destaca-se a conferência in loco dos bens patrimoniais movimentados aos setores em todas as sedes da instituição.

A Portaria PRSC Nº 410, de 17 de julho de 2019, também prevê a suspensão de movimentação de bens patrimoniais no período de 5 a 16 de agosto, a medida busca o levantamento fidedigno da localização dos bens. A Secretaria Estadual do MPF em Santa Catarina ressaltou, no entanto, que situações emergenciais serão examinadas.

Como resultado do levantamento in loco serão elaborados os Temos de Transferência pela Seção de Logística aos responsáveis pela guarda dos bens patrimoniais.

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Marco - MPF renova acordo de participação na Rede de Controle da Gestão Pública

O procurador-chefe Darlan Airton Dias assinou nesta quinta-feira (15) a renovação do acordo de cooperação técnica que reafirma a participação do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina na Rede de Controle da Gestão Pública. A Rede, que desenvolve ações direcionadas à fiscalização pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros, foi representada na renovação da cooperação pelo auditor Rodrigo de Bona, da Controladoria-Geral da União (CGU), e pelo delegado Christian Luz Barth, da Polícia Federal.

Também participaram do ato de assinatura os procuradores da República André Bertuol, Alisson Campos e Fábio de Oliveira, que atuam em ofícios de combate à corrupção no MPF em Santa Catarina.

No plano de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública estão as metas de realizar reuniões periódicas ordinárias (mensais) e extraordinárias (eventuais) com os seus integrantes e convidados, bem como ações específicas promovidas no âmbito de suas finalidades e objetivos.

Além do MPF, CGU e PF, em Santa Catarina participam da Rede a Advocacia Geral da União (AGU), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Caixa Econômica Federal, o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Delegacia da Receita Federal, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas do Estado, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunal de Contas da União em SC, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal Regional Eleitoral de SC.

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Marco - Carolina Monteiro é o novo reforço da Ascom

A equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do MPF/SC ganhou nesta semana uma nova estagiária. Trata-se da estudante da 5ª fase de Jornalismo da UFSC Carolina Monteiro Alves. A nova estagiária é natural de Guaratinguetá, SP.

Seja bem-vinda, Carolina!

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Marco - Roda de conversa discutiu formas de acolher estagiário estrangeiro

Para comemorar o Dia do Estagiário, celebrado em 18 de agosto, o programa de qualidade de vida no trabalho do MPF/SC, Bem Viver, trouxe a Florianópolis, no dia 16, o estagiário angolano Domingos Amândio Eduardo para comandar a roda de conversa “Conexão Brasil-Angola: Desafios no acolhimento e integração de um estagiário estrangeiro”.

Domingos fez um relato emocionante sobre sua história de vida, dividindo com os presentes os desafios de ser estrangeiro e refugiado num país desconhecido. Entre as perplexidades compartilhadas está a de perceber (e sofrer) com o racismo estrutural que encontrou em terras brasileiras.

O estagiário, que teve que fugir de uma guerra civil, iniciou sua fala agradecendo a acolhida do procurador da República Flávio Pavlov ao chegar no MPF, em Joinville, e afirmou que é necessário que as pessoas entendam as diferenças culturais de cada país para melhor acolher aquele que é diferente. Para ele, o imigrante merece um cuidado especial por não conhecer a cultura local e muitas vezes por estar em situação de vulnerabilidade.

Um sonho que atravessou o Atlântico

Apesar de ter passado por muitos momentos difíceis, Domingos ainda mantém o sonho de construir uma escola onde morava, Lubango, na província de Huíla. A obra já iniciou e agora ele articula contatos no Brasil para conseguir angariar fundos a fim de finalizar seu projeto.

Em junho deste ano, ele esteve na PRSC para participar do “Simpósio Refugiados e migrantes em Santa Catarina: Como acolher e integrar?”, promovido pela ESMPU. Na oportunidade, conheceu Bruna Kadletz, do Círculos de Hospitalidade, parceira do Bem Viver nas duas edições do Pedal Humanitário (evento voltado para dar visibilidade à questão da migração e refúgio, entre outras ações). O encontro rendeu frutos e os dois já estão trabalhando em parceria para até o final do ano viajar a Angola e concluir a construção do Instituto Hazziel.

Apesar de considerar o Brasil um paraíso em comparação à realidade angolana, Domingos quer depois de se formar em Direito, regressar para a África e trabalhar como educador, empreendedor e jurista.

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Marco - Pedal Interativo e Comunitário é realizado em Chapecó

No dia 25 de agosto, dia do aniversário da cidade de Chapecó, servidores do Bem Viver da Procuradoria da República no Município de Chapecó apoiaram o Pedal Interativo e Comunitário.

O evento teve por objetivo chamar a atenção da comunidade para a situação dos refugiados, imigrantes e desaparecidos. Servidores da PRM Chapecó participaram pedalando e auxiliaram na distribuição de água para os ciclistas.

Além do MPF, várias instituições participaram do evento, dentre elas a Polícia Rodoviária Federal, a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Prefeitura Municipal de Chapecó.

Os servidores da PRM de Chapecó que participaram do evento se manifestaram gratos por poder contribuir para a causa, reconhecendo a situação de vulnerabilidade em que se encontram muitas pessoas no Brasil.

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Marco - Chapas inscritas na eleição para procurador-chefe, PRDC e PRE em SC já são consideradas eleitas

A Comissão Eleitoral e Apuradora de Santa Catarina divulgou as chapas inscritas na eleição para os cargos de procurador-chefe, procurador regional dos direitos do cidadão, procurador regional eleitoral e respectivos substitutos. Segundo o artigo 9º dos editais nº 01 e 03-CEA/PR-SC e o artigo 10 do edital nº 02-CEA/PR-SC, as chapas inscritas, por serem únicas, já são consideradas eleitas para o biênio 2019/2021 independentemente de votação.

As chapas e os procuradores eleitos são os seguintes:

Para os cargos de procurador-chefe e substitutos:

DARLAN AIRTON DIAS - procurador-chefe
DANIEL RICKEN - primeiro substituto
EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - segundo substituto

Para os cargos de procurador regional dos direitos do cidadão e substituto:

CLAUDIO VALENTIM CRISTANI - PRDC
FÁBIO DE OLIVEIRA - PRDC substituto

Para os cargos de procurador regional eleitoral e substituto:

ANDRÉ STEFANI BERTUOL - PRE
ROGER FABRE - PRE substituto

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Marco - PR/SC é primeira colocada na Certificação de Desempenho do MPF

A Procuradoria da República em Santa Catarina alcançou a primeira colocação na Certificação de Desempenho dos Painéis de Contribuição do MPF, somando 990 pontos de um total de 1000.

Participaram da Certificação de Desempenho mais de 30 unidades do MPF, dentre PRs e PRRs.

O procurador-chefe, Darlan Airton Dias, comentou o resultado. "Estamos muito felizes com a conquista do selo Diamante, que reconhece a excelência da administração da PR/SC. Essa conquista só foi possível pelo engajamento de toda a equipe. No início do processo de certificação eu lancei um desafio à nossa equipe: nada menos que diamante! E assim foi. Todos se empenharam e souberam trabalhar como um verdadeiro time.
Para além do reconhecimento e do prêmio em si, o maior legado deste processo é que agora nossa equipe sabe que pode vencer qualquer desafio, se trabalhar unida, em torno de um objetivo comum."

A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica registrou que a sinergia da área administrativa da unidade foi essencial para alcançar as metas dos indicadores de desempenho, estabelecidos pelas Secretarias Nacionais do MPF, correspondentes ao biênio 2018/2019 e que o Painel de Contribuição da unidade e os resultados alcançados podem ser consultados aqui.

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Marco - PR/SC é primeira colocada na Certificação de Desempenho do MPF

A Procuradoria da República em Santa Catarina alcançou a primeira colocação na Certificação de Desempenho dos Painéis de Contribuição do MPF, somando 990 pontos de um total de 1000.

Participaram da Certificação de Desempenho mais de 30 unidades do MPF, dentre PRs e PRRs.

O procurador-chefe, Darlan Airton Dias, comentou o resultado. "Estamos muito felizes com a conquista do selo Diamante, que reconhece a excelência da administração da PR/SC. Essa conquista só foi possível pelo engajamento de toda a equipe. No início do processo de certificação eu lancei um desafio à nossa equipe: nada menos que diamante! E assim foi. Todos se empenharam e souberam trabalhar como um verdadeiro time.
Para além do reconhecimento e do prêmio em si, o maior legado deste processo é que agora nossa equipe sabe que pode vencer qualquer desafio, se trabalhar unida, em torno de um objetivo comum."

A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica registrou que a sinergia da área administrativa da unidade foi essencial para alcançar as metas dos indicadores de desempenho, estabelecidos pelas Secretarias Nacionais do MPF, correspondentes ao biênio 2018/2019 e que o Painel de Contribuição da unidade e os resultados alcançados podem ser consultados aqui.

Confira a notícia publicada no PGR-Informa.

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Marco - Bem Viver promove evento para celebrar Setembro Amarelo

A última terça-feira, 10, foi o Dia Internacional de Prevenção ao Suicídio. Para conversar sobre a importância da data, o programa de qualidade de vida e bem-estar no trabalho, Bem Viver, organizou uma palestra com o tema "Valorização da Vida".

Conduzida pela voluntária do Centro de Valorização da Vida (CVV) Carmem Lacerda, que atua há mais de 25 anos na ONG, a palestra ressaltou a importância de se respeitar, acolher e compreender o outro, aquele que está fragilizado a ponto de acreditar que somente tirando a própria vida conseguirá extirpar sua dor. Conforme dados apresentados, o suicídio é a segunda causa de morte no país entre jovens de 15 a 29 anos. Em relação aos dados mundiais, o número de suicídios equivaleria à queda de 10 Boeings lotados a cada dia.

Por meio do número 188, qualquer pessoa, de todos os lugares do país, de forma gratuita, durante as 24 horas do dia, pode ligar para o CVV. Ao atender um chamado, os voluntários devem facilitar a fala dessa pessoa, para que ela possa dizer como está se sentindo e possa organizar minimamente os pensamentos. A palestrante ressaltou que a importância do trabalho desenvolvido pelo CVV foi reconhecida pelo próprio Ministério da Saúde, que disponibilizou o número com três dígitos para a ONG, por entender que o serviço prestado é de utilidade pública.

Segundo Carmem, que estava acompanhada de mais colegas do CVV, o trabalho deles não é dar conselhos, se solidarizar ou julgar a situação das pessoas que ligam, mas estabelecer um acolhimento por meio da escuta ativa. O objetivo final é trabalhar em prol da construção de uma sociedade mais fraterna.

A palestra foi filmada pela ASCOM e está disponível na TVMPF. Os colegas das PRMs que quiserem computar as horas para o adicional de qualificação, deverão organizar a transmissão coletiva da palestra, colher a assinatura dos presentes e depois encaminhar o documento para a CGP, via Sistema Único.

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Marco - Procuradores agradecem a servidores pela certificação dos ofícios

Os procuradores da República Carlos Augusto de Amorim Dutra e André Stefani Bertuol ofereceram um lanche para agradecer aos servidores dos 8º e 5º Ofícios a dedicação e empenho nos trabalhos desenvolvidos que resultaram na Certificação de Conformidade de Processos de Trabalho dos Ofícios do Ministério Público Federal.

Os 5º e 8º foram os dois ofícios da Capital que cumpriram os requisitos previstos no Edital SG Nº 62/2018.

Participaram da comemoração os servidores e estagiários do 8º Ofício - Patrícia Correa Pereira, Nilson José Lomba Barbosa, Joana Berté Volpato, André Guimarães Chaves Moreira Reis, Gabriel Fortes Lima, Fernanda Nienkotter – e do 5º Ofício – Fabíola Fontes Rocha, Francisco Antônio Valle Weimann, Geovana Alzira de Lima Cabral, Luiz Gustavo Maragno Silva, Nicole Wagner Cadorin, que se emocionaram com a homenagem e reafirmaram o compromisso de não medir esforços na busca de resultados nos trabalhos desenvolvidos no Ministério Público Federal em prol da sociedade.

Na ocasião, o procurador Carlos Augusto fez uso da palavra, agradecendo aos servidores a vitória da certificação e lembrando que a participação deles em diversos eventos promovidos pela administração e em condutas cotidianas como o cumprimento de prazos, regras de segurança, alimentação contínua e informatizada dos sistemas de entrada e saída de procedimentos e processos, dentre outras, colaboraram para que a Procuradoria da República em Santa Catarina também recebesse, por sua vez, o selo DIAMANTE, categoria mais alta na Certificação de Desempenho dos Painéis de Contribuição das Procuradorias da República e Procuradorias Regionais da República em 2019.

O procurador André Bertuol também agradeceu aos servidores pelo esforço e à administração da PRSC pelo suporte dado para que a certificação fosse obtida, e comemorou os bons índices de produtividade e de gestão do acervo de processos e procedimentos, que se encontra na melhor situação histórica desde sua chegada à PRSC. Ressaltou que o esforço inicial de todos para o atendimento dos critérios exigidos para atingir a certificação resultou no atingimento de um nível de fluxo que tem permitido o controle tempestivo das demandas do 5º Oficio, que integra o Núcleo de Combate à Corrupção. Lembrou ainda que, assim como os auxiliares do gabinete, os servidores da administração da PRSC têm merecido reconhecimento e destaque em nível nacional por suas relevantes contribuições em diversas áreas.

Uma homenagem especial foi feita aos servidores Rodrigo Taddei Alves, assessor de planejamento e gestão estratégica da PRSC, Paulo Henrique Correa de Moura, coordenador jurídico da PRSC, e Maximiliano Eller, secretário estadual do MPF - SC, pela orientação e apoio para que os resultados positivos fossem alcançados.

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Marco - Bem Viver recebe colegas do INSS

O programa de qualidade de vida e bem-estar no trabalho do MPF catarinense, Bem Viver, recebeu nesta terça-feira, dia 17, colegas do Instituto de Seguridade Social (INSS), que atuam na região sul (RS, SC e PR) com a temática de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT).

A ideia dos colegas da autarquia federal foi realizar um “benchmarking” com a PRSC, técnica que consiste na busca de boas práticas em outras organizações, exemplos positivos a serem copiados e adaptados. Na oportunidade, a coordenadora de Gestão de Pessoas, Cynthia de Moura Orengo, explanou diversas ações realizadas com base nos cinco pilares do programa local de QVT e conversou também sobre ações decorrentes dos eixos temáticos advindos da Política Nacional de Qualidade de Vida no Trabalho, como o teletrabalho.

Conforme os colegas presentes, o INSS vem repassando por diversas reformulações há alguns anos e hoje enfrenta uma série de problemas, como a redução dos seus quadros de servidores, mudanças de rotinas administrativas e o corte orçamentário, problemas que também afetam o MPF. Na reunião ficou acordado que - além do encaminhamento do projeto do Bem Viver e da Portaria de instalação local e nacional de QVT - as duas instituições tentarão trabalhar, quando possível, em parceria, para unir esforços e otimizar os recursos públicos.

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Marco - Resultado preliminar da eleição para representante dos servidores na Comissão Local

Arno Reis teve 50,78% dos votos para representar os servidores na Comissão Local de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação da PR/SC

Foi divulgado o resultado preliminar da votação para a vaga de representante dos servidores na Comissão Local de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação da PR/SC.

O servidor Arno Reis foi eleito com 130 votos, de um total de 256 votantes.

O resultado foi publicado por meio do edital PRSC nº 06/2019.

Conforme disposto no edital o período para pedidos de impugnação do resultado preliminar será de 19 a 20 de setembro de 2019. Os interessados devem registrar requerimento no Único, devidamente instruído com as provas pertinentes, e movimentado para o Gabinete do Procurador-Chefe da PRSC (PR-SC/GABPC - Chefia da Unidade).

Apuração dos votos

Servidor Contagem Porcentagem

Arno Reis 130 50,78%

Geovana Alzira de Lima Cabral 34 13,28%

Lídia Mendes Villar 80 31,25%

Sidney Marinho Filho 12 4,69%

Sem resposta 0 0%

Total 256 100%

Veja o resultado preliminar de forma completa acessando aqui.

**Apuração dos votos**
Servidor	Contagem	Porcentagem
Arno Reis	130	50,78%
Geovana Alzira de Lima Cabral	34	13,28%
Lídia Mendes Villar	80	31,25%
Sidney Marinho Filho	12	4,69%
Sem resposta	0	0%
Total	256	100%

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Marco - Representantes da Câmara de Vereadores da capital visitam procurador-chefe

O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, Darlan Airton Dias, recebeu nesta quarta-feira (18) a visita de cortesia de representantes da Câmara de Vereadores de Florianópolis. O vereador Fábio Braga, primeiro vice-presidente do Legislativo municipal, e o procurador-geral da Câmara, Bruno Bartelli Basso, conversaram sobre temas institucionais com o procurador-chefe.

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Marco - PRSC adere à Semana do Lixo Zero

De 18 a 27 de outubro acontece a “Semana do Lixo Zero” que unirá diversas cidades de todo o país em torno de ações e iniciativas que inspirem e incentivem a destinação correta de todos os resíduos produzidos.

Para organizar as ações que ocorrerão em Florianópolis, o Instituto Lixo Zero esteve reunido na sede do MPT, na manhã da última quarta-feira, 18 de setembro, com diversos representantes da sociedade civil, instituições públicas e privadas, redes de ensino, entre outros. A PRSC esteve representada por colegas que atuam no Bem Viver e no Ecotime da Casa, Andrea Melo, Cléria Nunes e Janaína Oliveira.

A ideia é inserir a PRSC nas programações oficiais da Semana do Lixo Zero, com uma ação de limpeza de praia na Barra da Lagoa, provavelmente no dia 26 de outubro. Uma das possibilidades discutidas na reunião é que a ação envolva também servidores do MPT, da Justiça Federal e dos tribunais federais sediados na capital.

Em 2017, o Bem Viver realizou a limpeza na praia de Canasvieiras com os jovens aprendizes da Casa.

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Marco - Homologado resultado final da eleição para a Comissão Local

Foi homologado o resultado final da eleição para representante dos servidores na Comissão Local de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da PR/SC. Por não haver pedidos de impugnação, está confirmada a nomeação de Arno Reis para a vaga, conforme o resultado preliminar, conforme o Edital nº 07, assinado pelo procurador-chefe Darlan Airton Dias.

O processo totalizou 256 votos, dos quais 130 para Arno Reis, 80 para Lídia Mendes Villar, 34 para Geovana Alzira de Lima Cabral e 12 para Sidney Marinho Filho.

Acesse aqui o edital nº 07, de 23 de setembro de 2019.

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Marco - Estudantes de Direito conhecem o MPF em Santa Catarina

Cerca de 75 alunos entre a sétima e décima fase do curso de Direito do Centro Universitário Estácio realizaram nesta terça-feira (24) visita de estudos à sede do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina. Guiados pelo professor e orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas Eraldo Concenço, eles conheceram a atuação e o papel de um membro da instituição.

O procurador-chefe Darlan Airton Dias apresentou um histórico e explicou o funcionamento do órgão antes e depois da Constituição de 1988. Se disse feliz em recebê-los pois também já foi professor do curso de Direito na mesma universidade, na cidade de Resende (RJ). Ele falou da carreira de procurador e também respondeu a alguns questionamentos dos estudantes.

O coordenador Jurídico e de Documentação (Cojud) da PR/SC Paulo Henrique de Moura explicou que a tramitação de denúncias que chegam ao MPF tramitam todas, desde dezembro de 2018, de forma eletrônica.

O professor Eraldo Concenço agradeceu a recepção e disse que pretende tornar a visita uma rotina em sua disciplina de prática jurídica.

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Marco - PR/SC, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança Pública prorrogam cooperação

A Procuradoria da República em Santa Catarina, o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros em Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Segurança Pública celebraram a prorrogação do Termo de Cooperação Técnica Nº 21/2017, que teve início em 2017. O termo foi agora prorrogado por mais dois anos e tem por objeto o treinamento e preparação dos servidores do MPF em todas as unidades de Santa Catarina por meio de capacitações em primeiros socorros, sistemas preventivos de combate a incêndio, evacuação e abandono de local.

No período dos últimos dois anos todas as unidades do MPF/SC receberam treinamento das equipes dos Bombeiros, capacitando brigadistas voluntários. Os treinamentos realizados foram para formação de equipes internas, preparando-as para o enfrentamento em situações de emergência, em especial as ações a serem exercidas pelos brigadistas em situação de incêndio. Para o novo biênio a PR/SC buscará a continuidade das capacitações, obedecendo as exigências legais e procurando avançar em outros treinamentos, como Atendimento Pré-Hospitalar (APH).

O Termo ainda prevê que a PR/SC, em contrapartida, analisará os projetos encaminhados pelo Corpo de Bombeiros para eventual custeio através de recursos advindos de Termos de Ajuste de Conduta (TAC), além de doação de bens materiais em processos de baixa patrimonial. A administração da PR/SC apurou que durante a vigência do Termo de Cooperação foram realizadas doações de computadores e itens mobiliários, além da destinação de recursos financeiros que superaram R$ 100 mil, por meio de editais das subseções da Justiça Federal no estado.

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Marco - Conselheiro do CNMP visita a PR/SC

O procurador-chefe da PR/SC, Darlan Dias, recebeu nesta quarta-feira (6) Sílvio Amorim, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP. O conselheiro veio a Florianópolis para uma visita institucional ao MP/SC e ao MPF, com vistas a conhecer boas práticas das instituições nas áreas administrativa e finalística.

Esteve também presente na reunião o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), Pablo Beltrand. Sua visita de cortesia ao procurador-chefe da PR/SC coincidiu com a visita do conselheiro Silvio Amorim. A procuradora Analúcia Hartmann acompanhou o procurador-chefe, Darlan Dias, na recepção aos dois visitantes.

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Marco - Congresso de Psicologia Positiva premia programa de QVT catarinense Bem Viver

O programa Bem Viver foi avaliado e premiado como um dos três melhores trabalhos do I Congresso Sul Brasileiro de Psicologia Positiva nas Organizações e no Trabalho, organizado pelo Lappot/UFSC, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, na UFSC.

O trabalho "Bem Viver – Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar no Trabalho do MPF Catarinense" foi submetido e aprovado para ser apresentado no evento, que recebeu mais de 40 trabalhos de todo Brasil e dos Estados Unidos.

O I Congresso Sul Brasileiro de Psicologia Positiva nas Organizações e no Trabalho teve a participação de estudiosos e profissionais de todo o país. Além de mini cursos e conferencistas, que vieram falar de ações e intervenções na área da psicologia positiva, o evento também premiou estudos e ações práticas que abordavam esses princípios nas organizações.

Apresentado na sexta-feira (11) em forma de pôster pelas servidoras Cléria Nunes e Cynthia Orengo, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), autoras, o trabalho, foi avaliado e o resultado foi comunicado no final da tarde. Para as autoras, esse é o reconhecimento de um trabalho pioneiro, com centenas de ações realizadas, muitas delas pioneiras no âmbito no MPF.

Criado com a missão de reverter os índices negativos da pesquisa de clima organizacional e fomentar a humanização no ambiente laboral, em agosto de 2014 começaram as atividades do programa Bem Viver, que tem o objetivo principal de “proporcionar a integração das equipes de trabalho, aumentando a atratividade das carreiras, o prolongamento da vida produtiva, a promoção da saúde, bem-estar, sustentabilidade, responsabilidade social, voluntariado e qualidade de vida no trabalho.”

O Bem Viver concorreu com um pôster que explicava os cinco pilares do programa (atividade física, saúde e bem-estar, responsabilidade social, voluntariado e sustentabilidade) e correlacionava as ações com princípios da Psicologia Positiva, como os sentimentos de felicidade, resiliência, otimismo, engajamento, civilidade, entre outros.

Conforme as servidoras Cynthia Orengo e Cléria Nunes, o Bem Viver busca trazer significado ao ambiente de trabalho, além do sentimento de pertencimento, contribuindo com a melhora relacional de todos os envolvidos.

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Marco - Cojud apresenta análise da atuação no último biênio

A RAO é uma reunião periódica que está inserida no contexto do planejamento estratégico das unidades e, junto com as Reuniões de Acompanhamento Tático - RATs (Procurador-Chefe, Secretário Estadual e Coordenadores) e as Reuniões de Acompanhamento Estratégico (Colégio de procuradores), configuram importante mecanismo para discussão de temas de relevância estratégica e fomentam o alinhamento dos instrumentos de planejamento da unidade, além de proporcionar o envolvimento de todos na disseminação das diretrizes e objetivos estratégicos da instituição.

Segundo o Coordenador Jurídico e de Documentação, Paulo Moura, a reunião do dia 17 teve duas finalidades preponderantes: a primeira foi promover o envolvimento dos colegas lotados em todos os setores da Cojud, de modo que todos saibam com mais profundidade quais são as atividades desempenhadas pelos demais colegas bem como as dificuldades e facilidades enfrentadas, propiciando assim uma maior empatia. A segunda foi dar um retorno referente à quantidade de demanda e à qualidade da prestação dos serviços prestados por todos os setores no período analisado (1°de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2019).

Durante a reunião, dentre outros temas, foram apresentados os seguintes números, que registram a atuação dos setores da Cojud:



Seção de Atendimento ao Cidadão - SAC

A SAC, durante o período, efetuou os seguintes atendimentos:

1438 Representações;

311 Pedidos de Informação Processual;

295 Pedidos de Informação (SIC).



Setor de Gestão Documental - SGD

Durante o período analisado, foram cadastrados e/ou revisados o total de 13.031 documentos no SGD.

A tarefa do SGD é ser a uma das principais portas de entrada de documentos no MPF (a outra porta é a SAC).

Todavia, o SGD ainda realiza o trabalho final de expedição de todos os expedientes encaminhados por via postal ou malotes. Então, tudo o que sai de todos os setores internos da PRSC e, atualmente, após a regionalização, das PRMs Joaçaba e Rio do Sul passa pelo SGD.

Serviço de Arquivo Geral - SAG

O SAG foi estruturado na PRSC, em meados de maio de 2018.

Desde então, já foi o responsável pela análise final do seguinte quantitativo de arquivamentos da PRSC:

233 Caixas de Arquivos;

1165 Procedimentos extrajudiciais e Administrativos.

Demais ações relacionadas ao SAG:

1) Durante esse período, o SAG prestou importante auxílio no processo de regionalização, em especial às unidades de Joaçaba, Rio do Sul, Concórdia e Blumenau.

2) Projeto de digitalização de documentos históricos, no âmbito da ACP 5015630-97.2017.4.04.7200; trabalho que está em curso na PRSC, com auxílio da Justiça Federal, por meio de termo de cooperação técnica;

3) Auxílio a outras PRs. Curso ministrado pelo servidor Konrad Amaral na PR-RR, visita técnica para auxiliar nos trabalhos de gestão da massa documental da PR-RN e Benchmarking realizado na PRSC por colegas da PR-PI e da PR-RS;

4) Trabalho desempenhado, também pelo servidor Konrad Amaral, no Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - Coplaname. Foram 5 encontros do Comitê culminando com a aprovação do Plano de classificação e Tabela de temporalidade documental do Ministério Público Brasileiro para a área meio.

Seção de Biblioteca e Pesquisa - SEBP

No biênio analisado, a SEBP apresentou os seguintes números:

Aquisições: 902 exemplares, a um custo total de R$ 64726,10;

Empréstimos e Renovações: 1917 livros;

Cadastros de expedientes na Biblioteca Digital - BD: 1156 Portarias;

Demais atividades relacionadas à SEBP:

1) Entre os meses de março a setembro/2019, a equipe da Biblioteca realizou a etiquetagem e ajustes no Sistema Pergamum de 7450 obras bibliográficas;

Esse trabalho foi fundamental para a realização do inventário de livros que, pela primeira vez, está sendo realizado na PRSC;

2) A SEBP encaminhou, no período, 90 caixas com livros, já devidamente registrados nos Sistemas, para compor o acervo das PRMs do Estado.



Divisão Cível - DICIV (Responsável por todo o trabalho extrajudicial)

Durante o período, foram analisados, instaurados, classificados e distribuídos um total de 4.121 procedimentos extrajudiciais, conforme os setores abaixo descritos:

Divisão Cível Da Pr/Sc – 10

Núcleo Cível Extrajudicial Da Pr/Sc – 1.832

Núcleo Criminal Extrajudicial Da Pr/Sc – 1.841

Núcleo Eleitoral Da Pr/Sc - 438

Divisão Criminal - DICRIM (Responsável por todo o trabalho judicial)

Durante o período, foram recebidos, analisados, classificados e distribuídos um total de 47.126 autos judiciais/IPLs, sendo 14.545 processos novos (1ª entrada no MPF), que tiveram que ser, antes de tudo cadastrados, e 32.581 retornos, conforme os setores abaixo elencados:

Cojud - 106, Dicrim - 18.899, Nucivj - 11.975, Nucrimj – 10.800, Nuel - 5.346.

A par das tarefas judiciais e extrajudiciais, a Coordenadoria Jurídica e de documentação, como todos os seus setores, teve, no período, uma produção documental de 26.705 expedientes.



A atual equipe da Cojud é composta dos seguintes servidores e terceirizados:

Coordenadoria:

Paulo Henrique Correa De Moura - Coordenador

Bruna Patrícia De Souza Da Rocha - Assistente

Divisão Criminal - Dicrim:

Alexandre Machado De Lima - Chefe

Carolina Poeta Mangrich - Chefe-substituta

Adília Ribeiro Quintelas

Gabriella Rossi Keunecke

Patricia Regina Escobar Wobeto

Divisão Cível - Diciv:

Mario Cezar D'agostini - Chefe

Celso Silveira - Chefe-substituto

Gisele Silva Melo Haubert

Júlio César Correa De Mattos Barroso

Ricardo De Abreu Colares

Seção de Biblioteca e Pesquisa - Sebp

Janaina Oliveira De Sousa - Chefe

Ladislau Porto Larroyd

Seção De Atendimento Ao Cidadão - SAC

Jaci Francisco Correa De Sousa - Chefe

João Marcelo Marques Dellias (não presencial)

Setor De Gestão Documental - SGD

Francisco Alessandro Da Silva Falcão - Chefe

Gelson Jorge De Oliveira

Antonio Aurélio Marcos - (Terceirizado)

Clarice Barbosa De Sousa - (Terceirizada)

Ana Carla Santana Silva (Terceirizada)

Serviço De Arquivo Geral - SAG (Ligado ao SGD)

Konrad Augusto De Alvarenga Amaral - Analista MPU/Arquivologia

Juliana Kehl

Ricardo Moacir Bento

Tailene Costa Da Silva - (Terceirizada)

Julio Cesar Dos Santos Júnior (Terceirizado)

Acesse aqui a ata na íntegra da Reunião de Acompanhamento Operacional da Cojud.

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Marco - Bem Viver e ASMPF promoveram novo curso de defesa pessoal

No dia 05 de novembro de 2019, , o programa de qualidade de vida no trabalho, Bem Viver, em parceria com a Associação dos Servidores do Ministério Publico Federal, ofereceu a Oficina de Técnicas de Defesa Pessoal. Participaram do curso 17 servidores de diversos setores e um estagiário. No último dia 29, o curso já havia sido oferecido às mulheres.

A oficina prática foi ministrada pelo instrutor Altair Gonçalves, especialista em técnicas de defesa pessoal simples e eficazes.

Altair iniciou as atividades com uma aula teórica, onde frisou a importância de uma conduta de defesa inteligente. "Analisando as situações, quase que na totalidade dos casos, confrontos são evitados por precaução ou com evasão em situações de risco aparente. O enfrentamento deve ser a última via".

O treinamento teve continuidade com as aulas práticas em um tatame instalado no miniauditório, onde os participantes puderam colocar em prática os ensinamentos do instrutor.

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Marco - Divulgado resultado da eleição para membros da Comissão de Prevenção ao Assédio

Foi divulgado o resultado da votação para as duas vagas de procurador da República na Comissão Local de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação da PR/SC. O resultado foi publicado por meio do edital PR/SC nº 09/2019. Confira abaixo como foi a votação:

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Marco - II Debate Aberto sobre Violência Contra a Mulher trata dos diversos tipos de violência atuais

Aconteceu na segunda-feira (11) o II Debate Aberto sobre Violência Contra a Mulher, que tratou dos principais aspectos sobre a violência de diversas formas contra a mulher, tais como a violência doméstica e a desigualdade de gênero na sociedade.

A discussão teve seis debatedores convidados para a mesa: a procuradora da República Analúcia Hartmann (PRSC), Andrea Volpato (doutora em Psicologia/Unisul), Carolini de Bona (delegada/DPCAMI), Evandro dos Passos (28º BPMA/Laguna), Maurício Zanotelli (coordenador do curso de Direito/Unisul) e Roberta Magioli (promotora de Justiça).

Os convidados falaram sobre as ocorrências de violência doméstica na região, quais são os canais para denúncia, a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência (além da física), conflitos da relação doméstica das mulheres, o Programa de Prevenção da Violência que a Polícia Militar planeja implantar em todo o estado e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na nossa sociedade.

O evento, que teve a presença de 150 pessoas, foi organizado pela Comissão de Equidade de Gênero e Raça (Ceger) do MPF-SC e a Procuradoria da República em Tubarão, que contaram com o apoio do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), além do suporte do Centro Acadêmico e a Associação Atlética Acadêmica do curso.

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Marco - Luísa Walter da Rosa presenteia a Biblioteca da PR/SC com livro de sua autoria

Luísa Walter da Rosa, autora de "Colaboração Premiada: a possibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador", visitou a Biblioteca da PR/SC na última quinta-feira (14) para deixar de presente o seu livro.

A autora, que estagiou no MPF entre 2016 e 2018 no 4º Ofício Criminal sob titularidade do procurador Roger Fabre, agradeceu, mais uma vez, a chance de ter tido acesso a excelente Biblioteca, onde encontrou parte da bibliografia utilizada para escrever o livro.

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Marco - Asspad apresenta resultados alcançados ao longo de 2019

A equipe da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad) da PR/SC se reuniu nesta sexta-feira (28) com o seu coordenador, o procurador-chefe Darlan Airton Dias, para apresentar os resultados alcançados até este mês.

A boa notícia apresentada por toda equipe que se reuniu com o procurador-chefe é que a Asspad, com o esforço concentrado de todos seus integrantes e a implementação do projeto de descentralização desse trabalho, conseguiu zerar a fila de pendências, conforme demonstra a imagem abaixo, extraída do Sistema Nacional de Pedidos – SPPEA/PGR:

O projeto de descentralização da pesquisa capacitou 12 agentes de segurança e transporte para a efetivação de pesquisas em favor dos gabinetes de membros do MPF em Santa Catarina, resultando em grande auxílio nas pesquisas de baixa complexidade.

Por sua vez, o incremento da equipe de pesquisadores, que atualmente tem quatro servidores, permitiu também a execução mais célere das pesquisas de média e alta complexidades, assim como apoio ao projeto de descentralização da Asspad, seja em complemento às pesquisas iniciadas pelos agentes de segurança e transporte capacitados, ou na realização de pesquisas encaminhadas diretamente para o setor por esses servidores vinculados à Disot.

Foi destacado ainda que o fim de pendências nas pesquisas trará um duplo benefício aos gabinetes demandantes: 1) as pesquisas poderão ser mais aprofundadas, pois não há demanda represada a ser tratada; e 2) as pesquisas de baixa e média complexidade poderão ser atendidas no prazo proposto como meta ao procurador-chefe no começo deste ano, quando fosse atingida a meta de zerar a fila de pendências: 48 horas úteis.

Por fim, foi lembrada também a implementação do laboratório de informática forense, cuja instalação física ocorrerá no começo de 2020, estando em curso também medidas por parte da administração para aquisição de um kit inicial de ferramentas para permitir que a Asspad possa melhorar os serviços de análise digital já prestados aos gabinetes dos membros do MPF de Santa Catarina.

Entre os pontos destacados na reunião estão os apoios prestados pela Asspad aos trabalhos finalísticos dos gabinetes. A análise direcionada à apuração do crime de lavagem de dinheiro desenvolvida no âmbito da Operação Joias da Oceano, em conjunto com o gabinete do 4º Ofício da PRM Itajaí, comandado pelo procurador da República Marcelo Godoy, resultou, em esforço somado entre o MPF e a Polícia Federal, em constrições patrimoniais que alcançaram R$ 75 milhões.

Por sua vez, o apoio prestado pela Asspad à força-tarefa encabeçada pelo MPF no âmbito da Operação Saldo Negativo, também voltado à análise de branqueamento de capitais, resultou em apreensões, bloqueios e sequestros de patrimônio na casa de R$ 100 milhões.

Também foi mencionada a ação exitosa na Operação Flamel, primeira ação planejada e coordenada exclusivamente pelo MPF no Estado, que resultou em farto conjunto probatório apreendido, inclusive cerca de R$ 25 mil em espécie e um veículo, sendo o dano estimado ao patrimônio público, por meio de desvios de recursos federais do Sistema Único de Saúde, em pelo menos R$ 200 mil.

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Marco - Servidores da Alesc conhecem sistema de recebimento eletrônico de documentos do MPF

Os servidores da Assembleia Legislativa (Alesc) Maria Ivonete, coordenadora de documentação, e Eduardo Tasca, assessor jurídico, estiveram na PR/SC no último dia 26 para conhecer a sistemática de recebimento de documentos pelo Protocolo Eletrônico e Peticionamento Eletrônico do MPF.

Acompanhados pelo analista de Arquivologia da PR/SC, Konrad Amaral, os servidores da Alesc também conheceram a forma de tratamento dos documentos digitais e digitalizados no Sistema Único.

Ao final da visita, eles estiveram no Serviço de Arquivo Geral para conhecer a metodologia de arquivamento, classificação e avaliação do acervo da PR/SC, a fim de levar boas práticas de gestão documental à Assembleia.

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Marco - CGP encerra o ano com 51 treinamentos e capacitações realizados

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas do MPF catarinense encerra o ano com 33 treinamentos e capacitações realizados de forma presencial, além de 18 realizados no formato digital, como o que acontece no projeto “Matinê de Segunda”, que retransmitiu palestras disponibilizadas na TVMPF.

As atividades foram direcionadas para as áreas meio e fim, e tiveram como objetivo aprimorar o nível de excelência dos profissionais do MPF. As ações de qualidade de vida no trabalho, por outro lado, buscaram a melhora do bem-estar e da saúde da organização como um todo, nos níveis intra e interpessoais.

Todos os 51 treinamentos deram direito à percepção de adicional de qualificação aos participantes, vantagem que incide sobre os vencimentos básicos e é concedida à base de 2,5% para quem possuir conjunto de ações de treinamento que totalize 120 horas (observado o limite máximo de 5%). Dessa forma, foram realizados mais de 680 registros de lançamento de participação dos servidores nas ações de treinamento promovidas pela CGP.

O público externo também teve destaque em 2019, tendo a PR/SC recebido mais de 200 pessoas de fora dos quadros do MPF em seus treinamentos. Os estagiários e os terceirizados também participaram de várias ações promovidas pela CGP ao longo do ano.

Planejamento para 2020 – Por meio de videoconferência, a PGR informou que o planejamento das atividades para 2020 de cada unidade do país deverá ser encaminhado em fevereiro. Por isso, a coordenadora da CGP catarinense, Cynthia Orengo, pretende iniciar o planejamento logo após o término do recesso.

A ideia é que os gestores, os setores, as coordenadorias, as assessorias e os gabinetes comecem a pensar o quanto antes sobre os treinamentos e capacitações que podem aperfeiçoar as rotinas de trabalho de suas unidades. Da mesma forma, todos que trabalham no MPF poderão propor sugestões de capacitações de qualidade de vida, como por exemplo, palestras sobre ergonomia no trabalho.

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Marco - Bem Viver fomenta grupos de corrida, caminhada e meditação no Estado

O programa de qualidade de vida no trabalho (QVT) do MPF catarinense, Bem Viver, fecha o ano de 2019 com diversas ações que estão sendo realizadas de forma contínua e são fontes de saúde no trabalho. As iniciativas acontecem em três unidades do Estado: Joinville, Florianópolis e Mafra.

Em Florianópolis, a PRSC desenvolve, desde o início do programa de QVT, atividades físicas, como trilhas, passeios ciclísticos, rafting e canoagem, por exemplo. Porém, neste ano, o Bem Viver se espelhou numa ação contínua realizada pela PR em Mafra, que desenvolve, desde 2015, de forma precursora no país, um grupo de corrida com os servidores da unidade.

Desta feita, em parceria com a ASMPF, foi contratada uma Assessoria Esportiva, com profissionais de educação física para orientar o grupo de servidores da PRSC a fazerem atividade de corrida e caminhada, na Avenida Beira-Mar, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 19h30. A administração autoriza uma hora da jornada semanal como forma de incentivar o servidor a cuidar da saúde de forma preventiva. Serão realizadas avaliações trimestrais para valiar a evolução dos participantes do programa.

Em Mafra, o grupo de corrida realizou, neste ano, 25 encontros, que acontecem na pista de atletismo da Universidade do Contestado. Na PRM, além dos servidores, participam ainda familiares, amigos e estagiários. Os colegas fazem também aulas de alongamento três vezes por semana, conduzidas pelo colega André Leal.

Em Joinville, o Bem Viver também está levando um pouco mais de equilíbrio físico e mental para o ambiente de trabalho, com a prática semanal de meditação. As atividades são conduzidas pela servidora Emily Zaroni, e também são realizadas durante uma hora do expediente.

Conforme diversas pesquisas científicas, ações como estas desenvolvidas pelo Bem Viver fomentam a melhora da saúde física e mental nos ambientes de trabalho, contribuindo para a construção de organizações mais saudáveis. Além disso, são formas de intervenções primárias, ou seja, que previnem a ocorrência de patologias, como estresse e depressão.

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Marco - Sobre a artista

Maria Aparecida Amaral Szmuk é servidora aposentada do Ministério Público Federal.

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Marco - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi marcado por exibição de documentário e debate na PR/SC

A Procuradoria da República em Santa Catarina, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), marcou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo com a exibição do documentário “Precisão”, que mostra a história de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, no nordeste do país. O evento marcou o início do calendário 2020 de treinamentos voltados para as áreas fim e meio, bem como de qualidade de vida no trabalho.

Conforme o documentário, produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo MPT do Maranhão, “Precisão” é a palavra utilizada pelo povo maranhense para definir a extrema necessidade de se lutar pela sobrevivência. Vulneráveis sócio e economicamente, é por “precisão” que brasileiras e brasileiros acabam submetidos a essas condições de trabalho análogas à escravidão, inclusive muitas vezes sendo resgatados mais de uma vez nas mesmas condições degradantes de trabalho.

Logo após a exibição do documentário, o procurador da República Alisson Campos contou para os presentes como foi a atuação do MPF em Rio do Sul na apuração de um caso de trabalho análogo ao escravo, no município de Santa Terezinha, em 2018. Na época, a Polícia Militar Ambiental encontrou uma família vivendo e trabalhando num local desprovido de água, banheiro, fogão, alimentação e qualquer outro meio que lhes garantisse condições dignas de vida. Após a investigação e oitiva dos investigados, no dia 10 de janeiro deste ano, a Justiça Federal recebeu a denúncia do MPF contra os empregadores do casal.

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Marco - Portaria determina que todo MPF em SC faça trabalho remoto

O procurador-chefe substituto Daniel Ricken, do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, assinou nesta quarta-feira (18) portaria que determina que toda e qualquer atividade das unidades da instituição (PR e PRMs) no estado devem ser realizadas em trabalho remoto, enquanto houver restrição de circulação de pessoas ou transporte público. Será mantida a presença física de um servidor por unidade administrativa, das 12 horas às 19 horas, por meio de escala.

Veja a portaria 127/2020.

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Marco - Portaria determina que todo MPF em SC faça trabalho remoto

O procurador-chefe substituto Daniel Ricken assinou nesta segunda-feira (16) a portaria PRSC 122/2020, que regulamenta as medidas no âmbito do Ministério Público Federal em Santa Catarina para prevenção ao Coronavírus.

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Marco - Programa Bem Viver de SC envia vídeo para animar pessoas no trabalho confinado

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas e o Programa Bem Viver de Qualidade de Vida no Trabalho da PR/SC enviaram nesta quarta-feira (1º) um vídeo aos servidores e membros do MPF em Santa Catarina para estimular o ânimo e levantar o astral de todos nesses tempos de trabalho remoto solitário e confinamento involuntário. Em clima de paz, alegria e amor, o vídeo mostra fotografias do pessoal trabalhando em casa, com Fernanda Abreu cantando “Eu vou torcer” na trilha sonora.

“Hoje começa um novo mês e nós seguimos separados fisicamente de tantas pessoas que amamos, seja de familiares e amigos, seja dos colegas de convívio diário do trabalho. Em época da covid-19 e quarentena, o Programa Bem Viver deseja que possamos reinventar juntos esta nova fase, com esperança em dias melhores, sempre fazendo da melhor forma possível aquilo que nos cabe”, diz mensagem encaminhada a todos da PR/SC.

A ideia de criar o vídeo, feito em casa pela servidora Cléria Nunes com fotos enviadas pelos próprios servidores e membros, surgiu a partir do que ela vem estudando no mestrado de Psicologia das Organizações e do Trabalho que faz na UFSC, com enfoque em Psicologia Positiva. “Uma das coisas que aprendi sobre felicidade no trabalho é a importância da dimensão relacional, tão abalada nestes momentos de isolamento social que estamos passando”, conta.

“Por isso, como integrante da CGP catarinense que é responsável pela coordenação do programa de qualidade de vida no trabalho Bem Viver, pensei em como poderia unir todos os colegas do estado e levar uma mensagem positiva. Assim, a CGP resolveu lançar uma campanha pedindo que os colegas enviassem fotos de como estavam em seus postos de trabalho. O vídeo foi pensando em condensar as fotos de quem aderiu até o momento à ação e servir também como uma ‘injeção de gás’ para este novo mês que está começando”, diz.

O Programa Bem Viver criou também um perfil no Instagram, no qual todas as fotos enviadas foram postadas. “A ideia é publicar todas as fotos que recebermos, várias, todo dia”, diz Cléria. Todas as postagens são acompanhadas pelas hashtags #ficaemcasa, #juntossomosmaisfortes e #bemviver.

Assista ao vídeo aqui.

Eu vou torcer

*Fernanda Abreu

Eu vou torcer pela paz
Pela alegria, pelo amor...

Pelas coisas bonitas
Eu vou torcer
Eu vou!

Pelo inverno, pelo sorriso
Pela primavera, pela namorada
Pelo verão, pelo céu azul
Pelo outono, pela dignidade
Pelo verde lindo desse mar...

Pelas coisas bonitas
Eu vou torcer
Eu vou!

Eu vou torcer pela paz
Pela alegria, pelo amor...

Pelas coisas bonitas
Eu vou torcer
Eu vou!

Pelas coisas úteis
Que você pode comprar
Com dez reais
Pelo bem-estar
Pela compreensão
Pela agricultura celeste
Pelo meu irmão
Pelo jardim da cidade
Pela sugestão
Pelo amigo
Que sofre do coração...

Pelas coisas bonitas
Eu vou torcer
Eu vou!

Eu vou torcer pela paz
Pela alegria, pelo amor...

Pelas coisas bonitas
Eu vou torcer
Eu vou!

Om shanti, shanti shanti
Hari Om!...

Eu vou torcer pela paz
(Pela paz, pela paz)
Pela alegria, pelo amor
(Eu vou torcer pelo amor)..

Pelas coisas bonitas
Eu vou torcer
Eu vou!
Eu vou torcer

Eu vou torcer pela paz!
Eu vou torcer pela paz!...

Eu vou torcer pela paz
Pelo amor, pela alegria
Pelo sorriso
Eu vou torcer pela amizade
Pelo céu azul, pela dignidade
Pela tolerância, pela natureza
Pelos meninos, pelas meninas
Por mim, por você
Eu vou torcer! Eu vou torcer!

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Marco - Vanessa Sguario passa a chefiar a Seraf

A Seção de Registro e Acompanhamento Funcional (Seraf) mudou de chefia. A nova chefe do setor é a servidora Vanessa Xavier Sguario, que já era substituta da função.

O servidor Cleverson Martins que ocupava o cargo de chefe da Seraf passou a integrar a equipe da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad) na última segunda-feira, dia 6.

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Marco - Bem Viver e ASMPF doam cestas básicas a terceirizados e a refugiados/imigrantes

Em ação de enfrentamento à pandemia do coronavírus, voluntários do Programa Bem Viver e da ASMPF/SC se mobilizaram neste final de semana para doar cestas básicas para os funcionários terceirizados do MPF em Santa Catarina, na quinta-feira (9) e para os refugiados/imigrantes, na sexta-feira (10), atendidos pela organização Círculos de Hospitalidade, parceira do programa em uma série de ações.

Os terceirizados receberam também um par de máscaras, que foram feitas por uma servidora aposentada, levando em conta que um dos objetivos do Bem Viver é, também, a integração entre servidores/membros ativos e inativos por meio de atividades de voluntariado, responsabilidade social, sócio-culturais e de bem-estar.

A divulgação da ação conjunta do Programa Bem Viver com a ASMPF é necessária por dois motivos: É uma ação coletiva, muitas pessoas doaram e precisamos prestar contas dos valores recebidos e que foram, efetivamente, empregados na aquisição de cestas básicas e máscaras, para os nossos colaboradores terceirizados e para os imigrantes/refugiados; Não menos importante, a necessidade de visibilidade das comunidades vulneráveis, principalmente nesse momento em que a desigualdade social é gritante, em razão da pandemia.

O novo coronavírus ameaça a todos, independentemente de nacionalidade, etnia, credo ou posicionamento político. Assim, os servidores terceirizados, os refugiados e as pessoas deslocadas por conflitos violentos encontram-se numa situação de vulnerabilidade e, mais do que nunca, precisam de solidariedade e compaixão.

Em contrapartida, o Círculos de Hospitalidade lançou a campanha #SolidariedadeSemFronteiras, que tem o apoio do Programa Bem Viver. A organização faz prestação de contas e é transparente com relação a utilização dos recursos doados.

A intenção com as doações, tanto do Bem Viver, da ASMPF, como do Círculos de Hospitalidade é a transformação social. É por isso que trabalhamos, é por isso que lutamos e é por isso, também, que divulgamos nossas ações.

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Marco - Segurança Digital em Tempos de Pandemia foi tema de palestra online

A Divisão de Segurança Orgânica e Institucional (Disot) do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina promoveu a palestra “Segurança Digital em Tempos de Pandemia” nesta terça-feira (28) com dicas e boas práticas para quem está no teletrabalho. O evento transmitido pela TVMPF e aberto para todo o público interno foi assistido online por colegas de Santa Catarina, Rio Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.

Como a maioria dos colegas do MPF está trabalhando em casa, a ideia do chefe da Disot Arno Reis foi trazer um especialista para apontar quais os principais crimes cibernéticos que estão ocorrendo durante a pandemia. Por isso, ao tratar de segurança e proteção, o treinamento impacta diretamente na qualidade de vida no trabalho.

Conforme recente manual publicado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), uma boa prática das áreas de gestão de pessoas em épocas de pandemia é oferecer aos trabalhadores informações e recursos para que o teletrabalho flua da melhor forma possível, haja vista que a maioria das pessoas foi lançada ao teletrabalho sem que ocorresse um planejamento prévio.

Conduzido pelo policial civil Ivan de Souza Castilho, que atua no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina, o evento durou cerca de uma hora e meia e contou como adicional de qualificação. O evento ficará disponível na TVMPF, porém só quem assistiu ao vivo terá direito à percepção das horas.

Ivan, que já atuou na área de Inteligência da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública, disponibilizou ainda o arquivo da “Cartilha de Segurança Cibernética – Prevenção e Orientações contra Crimes Cibernéticos”, do TJ/SC. O palestrante também atuou na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. Atualmente faz parte de um grupo internacional de policiais que combatem a exploração sexual infantil e é certificado pela embaixada dos EUA e U.S Immigration and Customs Enforcement (USA/ICE).

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Marco - Programa Bem Viver do MPF em SC promove 2º Sarau Virtual nesta sexta-feira

Atividade reúne colegas, artistas da música e da poesia, que apresentam seus talentos e ajudam a amenizar o confinamento do trabalho remoto

O Programa Bem Viver do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina promove nesta sexta-feira (8) a segunda edição do Sarau Virtual, um encontro de colegas de trabalho com apresentações musicais e poéticas. O Sarau de hoje terá a participação de servidores do MPF em SC e de outros estados. Logo em baixo estão os nomes de todos. Poesia e música para alegrar o final da tarde de sexta-feira. A palavra de ordem é Sextou!

Assim como a primeira edição do Sarau Virtual do Bem Viver, realizado no último dia 17, essa segunda edição estará no ar utilizando a ferramenta Hangouts Meet, do Google. Da primeira participaram em torno de 50 servidores e procuradores de Santa Catarina, ativos e aposentados, sendo que mais de 60 visitaram a sala. Nesta segunda edição espera-se um número maior, com a participação de colegas de outros estados. Poesia e música para nos encontrarmos em um momento de alegria durante o trabalho remoto.

Desde o final de março a equipe do Programa Bem Viver do MPF em Santa Catarina tem realizado uma série de ações para encurtar distâncias e aproximar colegas de todo o estado neste momento de distanciamento social, em razão da pandemia provocada pela covid-19. Na próxima semana procuradores, servidores e trabalhadores terceirizados completarão dois meses em casa, em trabalho remoto.

Os artistas do 2º Sarau Virtual de hoje:

Os prata da casa, da PR/SC:
Louise Kuchenbecker- Poesias
Paulo Moura - Violão
Michel Kleinschmidt - Voz e violão
Alexandre Lima – Voz e guitarra
Cida Sell – Poesia

Participações especiais:
Julles Ramon e André Sousa - parceiros em composições, da PRR5
Rodrigo Vieira Teixeira - Voz e violão, PR/ES
Rogério Angelo - Voz e violão, da PR/RO
Simone Balster - Piano, da PR/MT
Dennis Freire Vasques Martins – Bateria, da PR/BA

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Marco - MPF em SC entra com crianças na campanha “Vai ficar tudo bem”

Filhos, netos e sobrinhos de membros e servidores, ativos e aposentados de todo estado trazem uma mensagem de amor e esperança

Em meio a tantas notícias ruins, crianças ao redor do mundo estão desenhando arco-íris com mensagens de esperança. “Vai ficar tudo bem”.

A iniciativa que está unindo a população de vários países partiu de um grupo de mães no sul da Itália. A ideia foi enfeitar as janelas e sacadas das ruas – temporariamente abandonadas – com cartazes de arco-íris, contendo frases motivacionais especialmente feitas pelas crianças.

A partir daí a ideia se espalhou ao redor do globo. “Vai ficar tudo bem” em Portugal, “Andrá Tutto Benne” na Itália, “Todo Irá Bien” na Espanha, “Everything’s Gonna Be Okay” nos Estados Unidos, entre outros.

O Programa Bem Viver, do MPF em Santa Catarina, uniu-se ao movimento mundial e reuniu as crianças - filhos, netos, sobrinhos de membros e servidores, ativos e aposentados - de todo estado para trazer uma mensagem de amor e esperança, especialmente para a celebração do Dia das Mães. Este vídeo é a compilação dos desenhos que serão expostos em uma galeria virtual do MPF em SC, que será lançada nos próximos dias.

Fique em casa! E lembre-se: “Vai Ficar Tudo Bem”.

Assista ao vídeo aqui.

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Marco - Atividades culturais marcam a ação do Bem Viver na semana das mães

Na semana do dia das mães o Programa Bem Viver promoveu uma ação de destaque, idealizada para homenagear as servidoras terceirizadas da PR/SC. Elas receberam na sexta-feira (8) um exemplar cada do livro “Um tempo para acontecer”, da escritora e colega do MPF em SC Waneska Schueler, autografado e com dedicatória, como incentivo à leitura. Também receberam flores e chocolates, demonstrando acolhimento e para lembrá-las de que estamos juntos e que tudo vai passar. Uma pequena ação, porém cheia de afeto e representatividade.

Na mesma sexta-feira aconteceu o 2º Sarau Virtual do MPF em SC, promovido pelo Programa Bem Viver. Nessa segunda edição o Sarau extrapolou os limites catarinenses e teve a participação de convidados de outros lugares do país.

O procurador-chefe da PR/SC Darlan Dias abriu oficialmente o 2º Sarau Virtual e falou do momento que estamos passando e da importância de se estreitar os laços para diminuir distâncias com ações dessa natureza.

Com mais de 85 pessoas de todo o país conectadas, o sentimento era de alegria, leveza e pertencimento. Os “prata da casa” de Santa Catarina foram poetas e músicos amadores: Louise Kuchembecker da PRM Tubarão, com poesias autorais; Paulo Moura, com violão e poesias; Cida Sell, servidora aposentada, com poesia; e Michel Kleinschmidt, com violão e voz, que trouxe Legião Urbana e “Vagabundo Confesso”, do Dazaranha.

Colegas das PR BA, ES, MT, PE e RO contribuíram com solos de bateria, piano, violão e voz. Do rock ao clássico, foi um grande sucesso. Denis, da PR/BA, que tocou Pearl Jam na bateria falou: “Foi muito bacana a interação e os pocket shows”. Simone, da PR/MT, trouxe a leveza de seu piano clássico, e disse que foi uma experiência maravilhosa e uma honra ter feito parte dessa festa vietual. Rodrigo, da PR/ES, dos mais entusiasmados, trouxe “canções de boteco”, MPB, para animar a sexta-feira, assim como Rogério, de RO. Rodrigo comentou: “Top demais, muito lindo, muito gostoso, muita energia boa, fantástico, fantástico mesmo.” Os colegas da PRR5 Julles e André tocaram MPB. André fez uma bela homenagem ao compositor Aldir Blanc, que morreu vítima do coronavírus na semana passada.

Paulo Moura, da PR/SC, resumiu em sua fala o que foi o final de tarde e começo de noite da sexta-feira:

“Há algumas semanas fui convidado para o primeiro sarau promovido pelas colegas do Projeto Bem Viver da PR/SC. Falei para a Cynthia que não tinha muita segurança de tocar em público, pois apenas toco por hobby. Sou violonista de fim de semana, mas acabei percebendo uma ótima oportunidade de confraternizar com os amigos e colegas nesse momento tão inusitado por que passamos. O evento foi um sucesso.

E veio o convite para o segundo. Falei pra Cynthia que tenho alguns bons e queridos amigos que também têm talento e que talvez fosse legal estender o convite a colegas de fora do estado. Ela me disse que concordava, inclusive já convidaria alguns colegas de outros Estados também. Convidei três colegas Cojuds (Simone, do MT, Dennis, da BA e Rogério, de RO) e meu também muito querido amigo Rodrigo, secretário estadual no ES.

O sarau, dessa vez com um público de mais de 80 pessoas, foi um enorme sucesso.

A interação das pessoas nos quatro cantos desse Brasil foi linda. Colegas que nunca tinham se visto estavam brincando e se divertindo como se fossem amigos de longa data. E tivemos poesia, piano, voz e violão, flauta e muita diversão.

A receita do sucesso: prepare um evento com todo o sentimento de fazer o bem aos seus, convide seus amigos - de ontem, de hoje e de amanhã - coloque muita arte e espontaneidade no pacote, e pronto! É sucesso!

Parabéns à equipe do Bem Viver e a todos os colegas envolvidos nesse lindo evento, um ponto fulgurante nesse período sombrio que atravessamos.”

Os colegas artistas do 2º Sarau Virtual:

Os prata da casa, da PR/SC:

Louise Kuchenbecker- Poesias

Paulo Moura - Violão

Michel Kleinschmidt - Voz e violão

Cida Sell – Poesia

Participações especiais:

Julles Ramon e André Sousa - Voz e violão, PRR5/PE

Rodrigo Vieira Teixeira - Voz e violão, PR/ES

Rogério Angelo - Voz e violão, da PR/RO

Simone Balster - Piano, da PR/MS

Dennis Freire Vasques Martins – Bateria, da PR/BA

Cristina - Flauta transversal - Secretaria adjunta SEA/PGR

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Marco - PR/SC e PRR4 promovem videoconferência sobre atuação do MPF e os impactos do coronavírus no Sul

Para contribuir para o debate sobre a necessidade e as políticas de distanciamento social exigido pela pandemia da covid-19 no Brasil, as Coordenadorias de Gestão de Pessoas (CGP) da PR/SC e da PRR4 promovem na terça-feira (19), às 14h, a videoconferência “Impactos da covid-19 no sul do país - Atuação do MPF”. Participarão do debate virtual o epidemiologista Pedro Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenador do projeto Epicovid19, e membros do MPF com atuação na área dos Direitos do Cidadão: Paulo Gilberto Cogo Leivas (Naop/PFDC/4ª Região), Fabio de Oliveira (membro focalizador do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 - Giac-Covid-19 em Santa Catarina) e Enrico Rodrigues de Freitas (PRDC no Rio Grande do Sul). A mediação será da jornalista Ângela Bastos, que atua em veículos do grupo NSC Comunicação, em Santa Catarina.

Pedro Hallal, mestre e doutor em Epidemiologia, está à frente do estudo - financiado pelo Instituto Serrapilheira, pela Unimed Poa e pelo Instituto Cultural Floresta - que estima o percentual de gaúchos infectados pela covid-19, avalia a velocidade de expansão da infecção, fornece indicadores para cálculos de letalidade e percentual de infecções assintomáticas. A coordenação da pesquisa é da UFPel e do governo gaúcho.

Resultados da terceira fase do estudo, divulgados nesta quarta-feira (13), sugerem um aumento na prevalência de pessoas com anticorpos para o coronavírus no Rio Grande do Sul nas últimas semanas, num momento em que ocorre diminuição do número de pessoas respeitando as orientações de distanciamento social. Entre o primeiro levantamento e o último o percentual da população que relatou sair de casa diariamente aumentou de 20,6% para 30,4%.

Bem estar - “A iniciativa de fazer uma conferência sobre os impactos da pandemia, aliada à atuação do MPF, foi em razão de que já estamos com mais de 190 mil casos confirmados e ultrapassamos os 13 mil mortos no Brasil e necessitamos ter acesso a informações de qualidade”, explica Cynthia de Moura Orengo, coordenadora de Gestão de Pessoas da PR/SC, cuja equipe tem criado várias iniciativas para promover o bem-estar de estagiários, membros, servidores e terceirizados do estado durante a quarentena.

“O convite ao epidemiologista Pedro Hallal, que está coordenando um estudo pioneiro no país sobre ao alcance da infecção, teve o intuito de subsidiar a atuação finalística e, também, oferecer aos integrantes do MPF, ativos e aposentados, acesso aos dados atualizados sobre a pandemia no sul do país”, disse.

O coordenador de Gestão de Pessoas da PRR4 Eduardo Lotuffo Stradolini também incentiva a participação do público interno e externo do MPF: “É importante ouvirmos o especialista para saber a real situação do estado e o que nos espera num futuro próximo”, disse.

Os interessados devem acessar o canal do MPF no YouTube. As perguntas antecipadas podem ser encaminhadas para PRSC-bemviver@mpf.mp.br e durante o evento pelo chat do YouTube. O chat também deve ser utilizado por quem quiser validar a participação no evento para o Adicional de Qualificação; registre sua presença informando nome, matrícula e unidade, no começo do evento.

SERVIÇO
Videoconferência Impactos da covid-19 no sul do país - Atuação do MPF
Data: 19 de maio (terça-feira)
Hora: 14h
Local: Canal do MPF no YouTube
Perguntas antecipadas: PRSC-bemviver@mpf.mp.br
Para AQ: informar nome, matrícula e unidade no chat do YouTube no começo do debate

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Marco - Memorial do MPF em SC tem nova página

A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da PR/SC (APGE) lançou uma nova página para o Memorial do MPF em SC. O site completo está aguardando o término da instalação da nova intranet do MPF pela SECOM para estar disponível, mas a Linha do Tempo, que busca resgatar a memória dos acontecimentos importantes ocorridos no MPF em Santa Catarina, e as Exposições Virtuais, projeto-piloto desenvolvido pela PR/SC, já podem ser acessadas pelo link: http://www.memorial.mpf.mp.br/sc

Para inaugurar a série de exposições virtuais programadas, foi organizado o acervo artístico da Série "Olhares por Enquanto" de autoria do servidor aposentado do MPF Gelsyr Ruiz, que, inclusive, já expôs suas obras fisicamente nas dependências da PR/SC. A finalização do novo site contará, ainda, com galeria dos procuradores-chefes que passaram pelo MPF em Santa Catarina.

O projeto foi idealizado com base na mesma plataforma já utilizada pela Linha do Tempo, em especial em função das suspensão das atividades presenciais nas unidades do MPF em Santa Catarina, de forma a oferecer neste momento de isolamento social e teletrabalho um passeio virtual pelas obras artísticas produzidas por integrantes da instituição.

Assim, membros, servidores e estagiários poderão expor suas artes e produções neste ambiente, que, combinado com a futura retomada das atividades e exposições do Memorial físico possibilitará o acesso às obras disponibilizadas.

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Marco - Memorial traz a exposição “A Transformação do Barro”

A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (APGE) convida a todos para apreciar a nova exposição virtual no Memorial da PR/SC, chamada "A Transformação do Barro". A artista da vez é a colega aposentada Maria Aparecida Amaral Szmuk, conhecida como Piri.

Desde cedo ela e seus oito irmãos estiveram envolvidos com arte e música. Se formou em Desenho Industrial na Universidade Mackenzie em 1982, e ingressou no MPF em 1995. A partir da aposentadoria, resolveu voltar para a arte, no caso, a cerâmica de alta temperatura.

A exposição traz peças de argila, cobre e outros materiais, com esmaltação a 1240ºC. Acesse em: http://www.memorial.mpf.mp.br/sc/programacao/exposicao-a-transformacao-do-barro

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Marco - Procuradoria da República em Lages promove doação de alimentos

A Procuradoria da República em Lages promoveu arrecadação de cestas básicas durante as restrições causadas pela pandemia. Na sexta-feira (29), as cestas foram doadas a famílias carentes no bairro Cristal, de forma a contribuir com as pessoas que neste momento atribulado enfrentam dificuldades extremas.

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Marco - 3º Sarau Virtual do Programa Bem Viver tem participações de SC e outros 6 estados

O Programa Bem Viver do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina promove nesta sexta-feira (5) o 3º Sarau Virtual, um encontro virtual festivo de colegas de trabalho com apresentações musicais e poéticas. Dessa vez o Sarau terá a participação dos artistas prata da casa, do MPF em SC, e também de colegas de outros estados. As atrações nacionais são do Amazonas, Brasília, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso e Bahia. Logo abaixo estão os nomes de todos. Poesia e música para nos encontrarmos em um momento de alegria no trabalho remoto.

Entre no Sarau por aqui.

Assim como o segundo Sarau Virtual do Bem Viver, realizado no último dia 8 de maio, essa terceira edição estará no ar utilizando a ferramenta Hangouts Meet, do Google.

Da segunda edição participaram cerca de 90 pessoas de todo país, entre servidores e procuradores, ativos e aposentados, terceirizados e estagiários.

Desde o final de março a equipe do Programa Bem Viver do MPF em Santa Catarina tem realizado uma série de ações para encurtar distâncias e aproximar colegas de todo o estado neste momento de distanciamento social, em razão da pandemia provocada pela coronavírus.

Os artistas do 3º Sarau Virtual:

Os prata da casa, da PR/SC:
Louise Kuchenbecker- Poesia
André Bertuol – Violão e voz
Michel Kleinschmidt - Voz e violão
Alexandre Lima – Voz e guitarra

Participações nacionais especiais:

Carlos Almir – Poesia (PR/AM)

Cristina Almeida – Flauta transversal (PGR/DF)

Rodrigo Vieira Teixeira - Voz e violão (PR/ES)

Romulo Freitas Madureira – Voz e violão (PR/ES)

Rogério Angelo - Voz e violão (PR/RO)

Ernesto Melo – Voz e violão/ cavaquinho (PR/RO)

Simone Balster – Piano (PR/MT)

Dennis Freire Vasques Martins – Bateria (PR/BA)

Carlos Eduardo Matta Costa – Voz e violão (PRM Irecê-BA)

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Marco - STIC inspeciona sala-cofre do sistema que será utilizado nas eleições do CSMPF

O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) Darlan Airton Dias fez uma visita de inspeção nesta quarta-feira (10) à sala-cofre do Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) da Universidade Federal de Santa Catarina, onde fica hospedado o sistema (software e hardware), que será usado nas eleições para a renovação parcial do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nos dias 23 e 30 deste mês. O ambiente tem auditorias externas e internas, segurança física com vigilância 24 horas por dia, bem como é auditado pela empresa Ernest Young.

Com a intenção de superar as fragilidades do sistema que vinha sendo utilizado, a STIC buscou uma nova solução. Foi definido o sistema Helios, certificado pelo LabSEC da UFSC, para as votações que permitirão a renovação parcial do CSMPF. A eleição pelo Colégio de Procuradores está marcada para 23 de junho e a escolha pelos subprocuradores-gerais da República será no próximo dia 30.

A decisão da STIC foi tomada, depois de analisar diversos sistemas de votação eletrônica. O sistema Helios é um software de código aberto, desenvolvido pela Universidade de Harvard (EUA) e pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica). O aplicativo é reconhecido mundialmente e já serviu de suporte a eleições institucionais em vários países, inclusive em pleitos com grande número de eleitores. Antes das votações dos dias 23 e 30 está previsto uma eleição-teste, pelo novo sistema, na próxima terça-feira (16).

“Constatamos a segurança plena do sistema, que fica abrigado na sala-cofre, do Laboratório de Segurança em Computação da UFSC. Temos plena confiança de que as eleições deste mês para o Conselho Superior do MPF terão total segurança”, disse o secretário Darlan Dias. O secretário da STIC foi recebido no LabSEC pelo professor Jean Everson Martina, que apresentou detalhes do sistema que assegura confiança aos serviços.

“Essa cooperação entre MPF e UFSC é um caso clássico da extensão universitária, de entregarmos a uma outra instituição pública um serviço que é resultado de um processo interno, transformando a tecnologia que desenvolvemos em utilidade pública”, disse o professor Jean Martina. Segundo ele, o LabSEC trabalha com quatro eleições por semana na UFSC, abrangendo todas suas instâncias. Essa expertise é utilizada também em processos eleitorais do MPSC, entre outras instituições.

De acordo com o secretário da STIC Darlan Airton Dias, o Helios é um software de eleição eletrônica com segurança fim-a-fim, com criptografia homomórfica. Isso significa que é possível que o eleitor verifique se o seu voto foi depositado corretamente; que todos os votos depositados na urna sejam exibidos publicamente em sua forma criptografada; e que qualquer pessoa possa verificar que os votos depositados na urna foram corretamente apurados.

As medidas de segurança incluem mecanismos como o que impede que a escolha de um eleitor (seu voto) seja revelada mesmo que o votante queira tornar publicar a sua opção, apresentando, por exemplo, um recibo de votação. Além disso, o sistema impossibilita que o voto de um eleitor seja alterado ou excluído.

Para votar o membro precisa usar um “token” ou ter instalado previamente o certificado digital emitido pela STIC. Já na eleição-teste da próxima terça-feira (16) todos os membros devem ter o “token” ou o certificado instalado. As unidades do MPF já foram orientadas a auxiliar os membros no processo de instalação.

Cronograma para as votações do CSMPF:

10 de junho: Visita do MPF à sala-cofre do Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) na UFSC

16 de junho: Realização de eleição teste pelo sistema Helios

18 de junho: Lacração do sistema na sala-cofre no LabSEC da UFSC

23 de junho: Eleição pelo Colégio de Procuradores

30 de junho: Eleição pelos subprocuradores-gerais de República

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Marco - Comissão Eleitoral e STIC acompanham a formatação de servidor das eleições

O subprocurador-geral da República Antonio Carlos Pessoa Lins, presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, e o procurador da República Darlan Airton Dias, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPF, participaram nesta quinta-feira (18) da cerimônia de formatação do servidor do Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) da Universidade Federal de Santa Catarina que vai administrar as eleições para renovação parcial do Conselho Superior do MPF (CSMPF). Serão duas eleições: dia 23 (Colégio de Procuradores), com 1.152 eleitores, e 30 de junho (pares), com 72 eleitores.

Da cerimônia, conforme protocolo do LabSEC, fazem parte os processos de preparação do hardware (servidor), instalação do software (programa Helios, desenvolvido pela Universidade de Harvard, dos EUA, e pela Universidade Católica de Louvain, na Bélgica), configuração para as duas eleições e protocolos de segurança. Depois de terminada a cerimônia, Pessoa Lins acompanhou o professor Jean Everson Martina, do LabSEC, até a sala-cofre, onde o servidor ficará guardado com vários lacres de segurança. Esse computador lacrado só poderá ser ligado e acessado com as senhas geradas pelo sistema e entregues ao presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora.

“Fiquei impressionado com o nível de segurança, um aparato que nos remete a alta tecnologia que já existe no nosso país”, disse o subprocurador Pessoas Lins, depois de ultrapassar cinco níveis de segurança para chegar à sala-cofre onde ficará instalado o servidor. “Esse sistema, com esse programa, tem um bom histórico de funcionamento. Na eleição teste que fizemos na terça-feira (16) com 355 pessoas ele funcionou bem, o resultado foi super positivo”, disse o secretário Darlan Dias, da STIC.

Na primeira eleição, terça-feira (23), todos os 1.152 membros do MPF aptos para a votação receberão um e-mail informando o login para o acesso ao voto. Com esse login vão acessar o sistema com a certificação do MPF e, na sequência, a cédula para a votação. Serão três possibilidades de voto: em nenhum dos candidatos, em um candidato ou em dois candidatos. O e-mail será enviado a partir das 9 horas e a votação estará aberta das 10 às 18 horas. O eleitor poderá votar a partir de qualquer equipamento no qual consiga fazer a certificação do MPF, inclusive telefone celular.

A utilização de ferramenta externa foi autorizada excepcionalmente pelo colegiado depois que auditorias independentes da Sppea e da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram vulnerabilidades no sistema que vinha sendo usado, com consequências para a segurança do processo. O modelo escolhido, depois de ampla pesquisa feita pela STIC, foi o Helios, administrado pelo LabSEC da UFSC, um software reconhecido mundialmente pela excelência em segurança e auditabilidade. A criptografia homomórfica do software permite que o eleitor verifique se seu voto foi depositado corretamente; que todos os votos depositados na urna sejam exibidos publicamente em sua forma criptografada; e que qualquer pessoa possa verificar que os votos depositados na urna foram corretamente apurados.

“Essa cooperação entre MPF e UFSC é um caso clássico de extensão universitária, de entregarmos a uma outra instituição pública um serviço que é resultado de um processo interno, transformando a tecnologia que desenvolvemos em utilidade pública”, disse o professor Jean Martina. Segundo ele, o LabSEC trabalha com quatro eleições por semana na UFSC, abrangendo todas suas instâncias. Essa expertise já foi utilizada também em processos eleitorais do MPSC, entre outras instituições.

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Marco - Sppea lança ferramenta para apurar irregularidades no pagamento do auxílio emergencial do covid-19

A Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF lançou, nesta segunda-feira (29), o Raio-X do Auxílio Emergencial. A ferramenta de inteligência vai auxiliar na identificação de irregularidades no pagamento do auxílio emergencial feito pelo governo federal, em razão da pandemia do covid-19. O sistema possibilita o cruzamento da base de informações dos beneficiários do auxílio com outras bases de dados detidas pela Sppea, como cadastros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal, entre outros.

"Pretende-se, com isso, facilitar a identificação de possíveis inconsistências no pagamento do benefício, como, por exemplo, o fato de o mesmo indivíduo figurar como beneficiário do auxílio emergencial e constar como proprietário de aeronaves, embarcações ou, ainda, no cadastro de pessoas falecidas”, explica o secretário de Perícia, Pesquisa e Análise, Pablo Barreto.

O auxílio emergencial foi instituído pela Lei nº 13.982, de abril deste ano, com o objetivo de garantir o pagamento de R$ 600 mensais, durante o período de três meses, a trabalhadores maiores de 18 anos sem emprego formal. Para receber o auxílio, o indivíduo não pode receber outro tipo de benefício previdenciário, assistencial ou de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família. Além disso, deve se enquadrar em outros requisitos previstos na lei.

O Raio-X do Auxílio Emergencial foi apresentado ao Coordenador da Câmara Criminal do MPF (2CCR), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, na última sexta-feira (26). Inicialmente, a ferramenta será disponibilizada às Assessorias e Seções de Pesquisa e Análise Descentralizadas (Asspads e Sepads) e às 2ª e 5ª CCRs do MPF. Nela, os membros, analistas e pesquisadores poderão ter acesso à base de dados do Auxílio Emergencial atualizada até 26 de maio de 2020 e cruzar as informações com outros sistemas, como de Bens Declarados (TSE), Embarcações, Contas Irregulares (TCU), Aeronaves (Anac), Sisconta Eleitoral (MPF), Falecidos (INSS), entre outros.

A ferramenta também possibilita a visualização dos beneficiários por estado e município, faixa etária, situação do CPF e bens declarados. A partir do cruzamento com outros bancos de dados, também será possível saber se a pessoa que recebeu o auxílio é doadora ou fornecedora eleitoral, filiada a partido político, ficha suja, participa de programas de transferência de renda ou reside no exterior. Além disso, os pesquisadores poderão verificar se entre os beneficiários há sócios de empresas sancionadas, pessoas com registro de prisão, expulsas da administração pública ou procuradas pelo Ministério da Justiça, entre outros tipos de filtros.

Para obter mais informações sobre determinado beneficiário, o pesquisador do MPF ainda terá a opção de, mediante simples clique, acessar dados mais detalhados no novo sistema Radar da Sppea. "Embora a ferramenta possa ajudar na detecção de eventuais irregularidades, é imprescindível que os dados sejam confirmados junto aos órgãos responsáveis pelos dados ou por meio de pedido de pesquisa às unidades descentralizadas de pesquisa e análise (Asspads e Sepads)”, ressalta o secretário da Sppea.

O Raio-X do Auxílio Emergencial foi desenvolvido em Data Discovery QlikView. De acordo com a Sppea, todas as Asspads têm senhas para a utilização do QlikView, sendo elas as responsáveis pela gestão desses acessos. As senhas podem ser disponibilizadas aos membros ou servidores, conforme entendimento do coordenador de cada unidade

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Marco - MPF em Santa Catarina lança seu canal no YouTube

O Ministério Público Federal em Santa Catarina lançou seu canal de vídeos no YouTube. O novo veículo de divulgação da atuação do MPF no estado conta com vídeos produzidos pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Procuradoria Geral da República.

Entre os conteúdos já disponíveis, estão algumas matérias produzidas para o programa de TV Interesse Público e as íntegras dos eventos Diálogos sobre o Pacote Anticrime, Direito Ambiental – Atuação do MPF e Covid19 – Impactos no Sul do País e Atuação do MPF. Ainda serão disponibilizados os eventos Enfrentamento à Pandemia de Covid19 no Sul do Brasil, realizado no último dia 8, e o webinar Acordo de Não Persecução Penal, a ser realizado no próximo dia 27.

Para ser inscrever no canal, digite “MPF SC” na busca do YouTube ou clique aqui.

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Marco - Festa do 4º Sarau Virtual nesta sexta-feira (17) comemora lançamento de videoclipe

A quarta edição do Sarau Virtual, uma festa online que reúne colegas de todas as unidades do MPF no Brasil, acontece nesta sexta-feira (17) com um motivo muito especial para comemoração: o lançamento do primeiro videoclipe com os artistas que participam desse evento. O 4º Sarau Virtual será nesta sexta-feira, a partir das 18h15, pelo Google Meets. Todos os colegas artistas da música e da poesia que participam do videoclipe também estarão no 4º Sarau Virtual. São colegas de SC, AM, ES, PE, BA, DF, MT, RO e RS.

“No Sarau desta sexta-feira teremos mais gente, além dos artistas do vídeo, como os colegas de RO e RS. E mais talentos daqui de SC também”, disse Cynthia de Moura Orengo, coordenadora do evento.

Para participar do Sarau entre aqui.

O Sarau Virtual começou em abril, uma proposta da equipe do Programa Bem Viver do MPF em Santa Catarina inserida em uma série de ações em andamento para encurtar distâncias e aproximar colegas de trabalho neste momento de distanciamento social, em razão da pandemia do coronavírus. Um momento de festa, música e poesia para encher de alegria esse momento triste de pandemia.

O videoclipe teve a edição e direção musical do colega Romulo Freitas Madureira (ES), com edição final de Allan Conradi (SC). A poesia ficou por conta de Carlos Almir (AM) e Louise Kuchenbecker (SC).

Veja aqui o videoclipe do Sarau Virtual.

Músicos do videoclipe e do 4º Sarau Virtual:
André Sousa – Voz e violão (PE)
Carlos Eduardo Matta Costa – Voz e violão (BA)
Cristina Almeida – Flauta transversal (DF)
Dennis Freire Vasques Martins – Bateria (BA)
Emanuela Rios – Voz (BA)
Johane Campos – Voz (ES)
Michel Kleinschmidt – Voz e violão (SC)
Rodrigo Vieira Teixeira – Voz (ES)
Romulo Freitas Madureira – Voz e violão (ES)
Simone Balster – Piano (MT)

O diretor musical Rômulo Madureira considerou “maravilhosa” a experiência de conhecer os artistas colegas de trabalho. “Foram envolvidas pessoas com níveis de conhecimento bem diversos, alguns experientes e bem desenvoltos, outros mais tímidos, cada um com uma característica muito pessoal. Mas a união de pessoas tão diferentes, sotaques, jeitos de ser, estilos, tudo tão destacado individualmente, foi que acabou sendo o tempero mais belo no resultado final. Foi uma experiência maravilhosa conhecer cada um destes artistas”, comentou.

“Tão bom ver que coisas lindas podem sair de um momento tão complicado”, disse Louise Kuchenbecker.

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Marco - Memorial do MPF conta com Galeria de Procuradores-Chefes

A página do Memorial do MPF disponibiliza uma galeria com os procuradores-chefes que atuaram em Santa Catarina. Para acessar basta clicar no link: http://www.memorial.mpf.mp.br/sc/galeria-de-membros, ou entrar na página Memorial do MPF, onde podem ser vistas as galerias de Santa Catarina e de outras unidades do país. A página futuramente também estará conectada com o galeria física, por meio de QR Code.

As páginas do Memorial contam com exposições virtuais sobre a história da instituição, de servidores e membros. O acervo tem, permanentemente, espaço aberto para receber relatos e arquivos da história da instituição, na aba Compartilhe suas Memórias. A remodelação das páginas está ainda em processo, desenvolvido pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da PR/SC.

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Marco - Memorial promove exposição “Vai ficar tudo bem!”

A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (APGE) e o Programa Bem Viver do MPF em SC anunciam nova exposição virtual no Memorial da PRSC, chamada “Vai ficar tudo bem!”. A exposição pode ser acessada pelo link: http://www.linhadotempo.mpf.mp.br/www/linha-do-tempo-pr-sc-exposicao-virtual-vai-ficar-tudo-bem.

Esta traz ilustrações feitas por filhos, netos e sobrinhos dos servidores e membros do MPF em Santa Catarina. Para a APGE trata-se de mais do que uma mostra, “é uma declaração de esperança de todos aqueles que desejam um mundo de paz, amor, solidariedade, amizade e fé e, apesar de tudo, nunca desistem de construir um futuro melhor.”

Sobre o projeto

Em meio a tantas notícias ruins, crianças ao redor do mundo estão desenhando arco-íris com mensagens de esperança. "Vai ficar tudo bem". A iniciativa que está unindo a população de vários países partiu de um grupo de mães no sul da Itália. A ideia foi enfeitar as janelas e sacadas das ruas – temporariamente abandonadas – com cartazes de arco-íris, contendo frases motivacionais especialmente feitas pelas crianças.

A partir daí, a moda se espalhou ao redor do globo. “Vai ficar tudo bem”, em Portugal, “Andrá Tutto Benne”, na Itália, “Todo Irá Bien”, na Espanha, “Everything’s Gonna Be Okay” nos Estados Unidos, entre outros.

O Programa Bem Viver uniu-se ao movimento mundial e reuniu as crianças - filhos, netos, sobrinhos de membros e servidores, ativos e aposentados - de todo o Estado para trazer uma mensagem de amor e esperança.

Sobre as Exposições Virtuais

As exposições virtuais, que fazem parte do Memorial da PRSC, foram idealizadas e configuradas pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da PRSC, como alternativa ao contexto atual de isolamento social para divulgar os trabalhos e talentos de servidores, membros e estagiários do Ministério Público Federal em Santa Catarina. Acesse o memorial pelo link: http://www.memorial.mpf.mp.br/sc.

Como fazer para expor?

Se quiser compartilhar com a comunidade do MPF em SC suas pinturas, fotografias, esculturas, etc. entre em contato com a APGE-PR/SC, pelo e-mail: prsc-apge@mpf.mp.br.

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Marco - Servidor da PR/SC atuará na Comissão Permanente de Apoio em Gestão Estratégica da PGR

O servidor Rodrigo Taddei Alves, assessor de Planejamento e Gestão Estratégica da PR/SC, foi selecionado para integrar a Comissão Permanente de Apoio em Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele atuará na área de modernização da atuação finalística.

A secretária-geral do MPF Eliana Peres Torelly de Carvalho homologou o resultado final do processo seletivo nesta terça-feira (25) indicando os 10 aprovados.

Na área de modernização da atuação finalística também foram aprovados Ingrid Aparecida Leão Guedes Castor (PR/MT) e Júlio Otaviano da Silva Franco (PR/RJ).

Na área de gestão de projetos foi indicada Sílvia Kazumi Kumoto Fukuoka (PRR 3). Na gestão de processos foram aprovados Daniel Coelho Mendes de Souza (PR/DF), Djalma Leandro Júnior (PR/GO) e Ingrid de Vargas Mito (PRR 4). No planejamento estratégico e desempenho institucional os selecionados foram Daniel Santiago Coutinho de Miranda (PRR 2), Karine Rabello Borges (PR/RS) e Luciana de Oliveira Hulle (PR/ES).

Os(As) servidores(as) atuarão na Comissão Permanente de Apoio em Gestão Estratégica da PGR por seis meses, prorrogáveis por igual período, por deliberação da Secretaria de Modernização e Gestão Estratégica, mediante nova concordância e autorização do(a) procurador(a)-chefe da unidade de lotação.

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Marco - Sarau Virtual começa às 18h15 desta sexta-feira (4)

O Programa Bem Viver do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina promove nesta sexta-feira (4), a partir das 18h15, o 5º Sarau Virtual, um encontro festivo de colegas de trabalho com apresentações musicais e poéticas. Mais uma vez o Sarau terá a participação dos artistas prata da casa, do MPF em SC, e também de colegas de outros estados.

As atrações nacionais são colegas do MPF de Pernambuco, Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rondônia e Ceará. Poesia e música para nos encontrarmos em um momento de alegria no trabalho remoto. Veja abaixo a relação de todos os participantes.

Nesse vídeo, gravado com artistas que já participaram e ainda participam, o Sarau Virtual mostra todo seu potencial: https://www.youtube.com/watch?v=kny16jMddaE&feature=youtu.be

Assim como as quatro versões já realizadas do Sarau Virtual do Bem Viver, esta quinta edição estará no ar utilizando a ferramenta Hangouts Meet, do Google.

Desde o final de março a equipe do Programa Bem Viver do MPF em Santa Catarina tem realizado uma série de ações para encurtar distâncias e aproximar colegas de todo o estado neste momento de distanciamento social, em razão da pandemia provocada pela coronavírus.

Artistas participantes:

Altamiro de Lima Canez – Saxofone (RS)
André Sousa – Voz e violão (PPR 5-PE)
Carlos Eduardo Matta Costa – Voz e violão (PRM/Irecê-BA)
Cristina Almeida – Flauta transversal (PGR/DF)
Felipe Rhenius Nitzke – Bateria (SC)
Francisco Lopes de Souza – Voz e violão (PRR 4-RS)
Johane Campos – Voz (ES)
Julian Westphal – Teclado (SC)
Louise Kuchenbecker – Poesia (PRM/Tubarão-SC)
Michel Kleinschimdt – Voz e Violão (PRM/Blumenau-SC)
Rodrigo Vieira Teixeira – Voz e Violão (ES)
Rogério Domingos – Voz e violão (RO)
Romulo Freitas Madureira – Voz e violão (ES)
Tom Gil – Voz e violão (CE)

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Marco - Voluntários do MPF em SC já doaram 4 toneladas de cestas básicas

Em ação de enfrentamento à pandemia do coronavírus, voluntários do Programa Bem Viver e da Associação dos Servidores do MPF (AsMPF/SC) se mobilizaram e desde o mês de abril e já doaram quatro toneladas de alimentos (cestas básicas) para os funcionários terceirizados do MPF em Santa Catarina e para os refugiados/imigrantes em situação de vulnerabilidade social, atendidos pela organização Círculos de Hospitalidade, parceira do programa em uma série de ações.

De abril até agora foram realizadas seis ações, com doações de cestas básicas, cestas sanitárias e máscaras. Foram doadas em torno de 370 cestas básicas, o que totaliza quatro toneladas de alimentos.

“A divulgação da ação conjunta do Programa Bem Viver com a AsMPF é necessária por dois motivos: É uma ação coletiva, muitas pessoas doaram e precisamos prestar contas dos valores recebidos e que foram, efetivamente, empregados na aquisição de cestas básicas e máscaras, para os nossos colaboradores terceirizados e para os imigrantes/refugiados e, não menos importante, é também a necessidade de visibilidade das comunidades vulneráveis, principalmente nesse momento em que a desigualdade social é gritante, em razão da pandemia”, disse Cynthia de Moura Orengo, do Programa Bem Viver.

Entre os grupos mais vulneráveis que recebem as doações estão os refugiados e outros imigrantes que deixaram seus países por motivos alheios à sua vontade. São pessoas que abandonaram seus países de origem fugindo para sobreviver de guerras, perseguições políticas ou religiosas, desastres ambientais ou mesmo a mais absoluta miséria econômica.

O refugiado do Haiti Olith Benjamin, voluntário do Círculos de Hospitalidade, disse que antes da pandemia era difícil andar, se integrar à sociedade brasileira. Como estão longe de seus países, da família, muitos não têm notícias dos parentes distantes. Hoje, além de todos os problemas e da barreira linguística, sofrem também com o acesso precário à tecnologia. Os que vieram do Haiti por causa do terremoto que matou cerca de 300 mil pessoas e destruiu o país, ainda têm muitas dificuldades com a tecnologia.

Como a maioria desses imigrantes/refugiados tem trabalhos autônomos, foram atingidos em cheio pela crise econômica, conta Olith. Muitos vivem na rua ou em comunidades carentes, já que não têm renda para despesas de moradia e alimentação. Ele agradece as instituições e pessoas que estão doando as cestas básicas que, segundo ele, “fazem um papel gigante” na mesa dos imigrantes. “Agradeço muito porque, mesmo com todas dificuldades enfrentadas, é muito importante sabermos que não estamos sozinhos neste momento.”

A intenção com as doações, tanto do Bem Viver, da AsMPF, como do Círculos de Hospitalidade é a transformação social, proteção e acolhimento dos vulneráveis.

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Marco - MPF em SC publica painel da produtividade durante a pandemia

Desde 17 de março, quando todos os setores do MPF em Santa Catarina passaram a atender em teletrabalho, até o final de agosto, constatou-se um aumento da produtividade judicial e extrajudicial. A produtividade judicial alcançou 46.686 atos praticados. Entre eles, estão 345 denúncias, 88 ações civis públicas e de improbidade administrativa, 350 acordos de não persecução, 15.728 manifestações, 19.933 ciências, 511 recursos e 9.731 atos judiciais produzidos. Isso corresponde a um aumento de 18,6% em comparação com o mesmo período do ano passado.

A produção extrajudicial, por sua vez, totalizou 22.058 atos neste mesmo período de março a agosto, entre instaurações de procedimentos (746), recomendações (120), instaurações de IPLs (357) e 20.835 atos e intervenções em autos extrajudiciais, um crescimento de 12,1% nessa área, comparado com o mesmo período do ano anterior.

Confira aqui o documento e o vídeo produzidos sobre o painel de produtividade.

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Marco - Semana do Servidor no MPF/SC vai ter 6º Sarau Virtual

A Semana do Servidor no MPF/SC vai contar com mais uma edição do Sarau Virtual, a festa online que reúne colegas de todo o Brasil. Na próxima quinta-feira, os participantes do sarau vão poder curtir apresentações de poesia e música de 20 artistas, de 13 unidades (PGR, PR/AM, PR/BA, PR/CE, PR/ES, PR/MT, PR/PR, PR/RO, PR/RS, PR/SC, PRR1, PRR4 e PRR5). Os colegas músicos vão cantar e tocar violão, piano, bateria, guitarra, flauta transversal, saxofone, acordeon e teclado nos mais diversos ritmos: seresta, MPB, rock e samba, entre outros.

Proposto pela equipe do Programa Bem Viver como uma das ações para encurtar distâncias e aproximar colegas de trabalho neste momento de distanciamento social, o Sarau Virtual teve seu primeiro evento em abril e agora chega à sexta edição. A transmissão será realizada pelo canal do Bem Viver no YouTube.

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Marco - Corrida Virtual ultrapassa 1.130 km e arrecada mais de 600 kg em alimentos

Mais de 1.130 km foram percorridos durante a Corrida Virtual, promovida de 28 de outubro a 2 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Público pelo Bem Viver, Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar do MPF em Santa Catarina. Dos 73 inscritos de todo o estado, 65 registraram a atividade. A estimativa é de que em torno de 600 quilos de alimentos sejam arrecadados para doação.

A Corrida Virtual estabeleceu como desafio uma meta a ser atingida por meio de corridas, caminhadas ou pedaladas, quando e onde o inscrito quisesse, desde que fossem realizadas no período estabelecido, de 28, Dia do Servidor, até 2 de novembro. No final, os inscritos repassaram seus registros de percurso de quilometragem para que fossem computados todos os escores e sejam apurados os números totais percorridos durante os dias do desafio.

A ideia da Corrida Virtual é que o número de quilômetros percorridos pelos membros, servidores, aposentados e estagiários do MPF em Santa Catarina sejam transformados em doações de alimentos, que serão entregues para alguma entidade beneficente de sua cidade. Participaram servidores da PR/SC e das PRM de Blumenau, Chapecó, Criciúma, Jaraguá, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra e Tubarão.

“Vou compartilhar com vocês minha imensa alegria em ter 100% do meu gabinete envolvido nessa ação solidária do Bem Viver. Valeu, galera! Atividades como esta proporcionam maior integração da equipe além de promover a saúde e o bem-estar pessoal! Oficialmente percorremos 32 km, mas foram muito mais! Parabéns ao Bem Viver! E obrigada, Time! Mantéééémmm!”, postou com alegria a procuradora Daniele Escobar, da PR/SC.

“Parafraseando aquele astronauta… um pequeno passo de contribuição… um grande passo para um sedentário de carteirinha”, disse o servidor André Caleya, da PR/SC.

Veja os primeiros classificados em cada modalidade:

3 km feminino
1º. Ana Paula Borges (21:28) PR/SC
2º. Luciana Schlup (23:03) PR/SC
3º. Sabrina Oliveira (39:00) PR/SC

5 km feminino
1º. Daniele Escobar (30:38) PR/SC
2º. Pietra Ferla (32:49) Chapecó
3º. Fabíola Fontes Rocha (34:36) PR/SC

5 km masculino
1º. André Francisco (24:19) PR/SC
2º. Clécio Kuzniarski (27:31) Joinville
3º. Rafael Cavaler Garcia (27:46) Jaraguá

10 km feminino
1º. Carolina Fraga (59:20) Tubarão
2º. Daniela Hoffmann (1:00:00) PR/SC

10 km masculino
1º. Rodrigo Favarin (48:19) Criciúma
2º. Arno Reis (50:53) PR/SC
3º. Sidnei Zomer (52:18) PR/RS

Os primeiros colocados vão receber medalhas, oferecidas pela AsMPF. Os demais receberão certificados de participação. Além das modalidades com premiação também havia a modalidade livre (caminhada, bike, corrida, natação). Aposentados participaram na modalidade livre. O evento teve a assessoria da Academia Espaço Saúde.

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Marco - Dia Nacional da Consciência Negra

O #DiaNacionaldaConsciênciaNegra foi instituído em 1978 e faz referência ao dia 20 de novembro de 1695, data do assassinato de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra contra o escravismo e de luta pela liberdade.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a desigualdade racial se acentuou ao longo dos anos. O homicídio de negros entre 2008 e 2018 cresceu 11,5%; de negras, 12,4%. Um jovem negro é assassinado a cada 21 minutos.

Negros representam 56,7 % da população brasileira, 74,4% de vítimas de violência letal e 66,7% da população carcerária brasileira.

Em 2019 negros foram 79,1% das vítimas de intervenções policiais com resultado de morte.

Isso tudo sem falar dos altos índices de desemprego, salários mais baixos, pouca participação nos espaços de poder, violência obstétrica, materna, doméstica, etc…

É preciso dizer que o racismo institucional é uma realidade que inviabiliza uma série de direitos e acesso a políticas públicas às pessoas negras, principalmente às mulheres, marcando a desigualdade social e de gênero da sociedade brasileira.

Estamos em meio à Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), proclamada pela ONU.

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Marco - Programa Bem Viver participa de ação social na Passarela do Samba

Com o apoio do Programa Bem Viver do MPF em SC e da Tides Foundation, em parceria com o Circulos de Hospitalidade, será realizada uma ação neste sábado (21), na Passarela do Samba, no centro de Florianópolis, de cozinhar para pessoas em situação de rua. A atividade começa às 9 horas

Parte dos alimentos arrecadados na Corrida Virtual promovida pelo Bem Viver em comemoração ao Dia do Servidor Público foi destinada a essa ação. Foram doados alimentos para o almoço e para café da manhã.

Um grupo de imigrantes venezuelanos vai cozinhar na ação deste sábado.

Integrantes do Programa Bem Viver vão participar. Outros voluntários também são bem-vindos. O contato pode ser feito com Cynthia Orengo, telefone (48) 98848-0930.

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Marco - Programa Bem Viver e imigrantes venezuelanos participam de ação solidária

O Programa Bem Viver do MPF em SC apoiou e participou de ação solidária na Passarela Nego Quirido no último sábado (21), em conjunto com imigrantes e refugiados venezuelanos, e a Organização Círculos de Hospitalidade. Parte dos alimentos arrecadados na Corrida Virtual Solidária foi doada: arroz, feijão, óleo, leite, café, farinha de mandioca, açúcar e sal. Foram oferecidos a pessoas em situação de rua 150 cafés da manhã e 150 almoços, comida típica e serviço de corte de cabelo.

A ideia partiu de Luís Navarro, venezuelano e integrante da Associação Braços Abertos (ABA), que opera no centro municipal de atendimento a pessoas em situação de rua de Florianópolis. Os voluntários eram venezuelanos e alguns, inclusive, já tinham passado pelo abrigo. Alguns fizeram corte de cabelo e outros elaboraram o café, almoço e especialidades da gastronomia venezuelana, como tequenhos (aperitivos de queijo) e papelón (bebida à base de rapadura).

A Corrida Virtual Solidária do MPF em SC foi realizada no período de 28/10 a 2/11 e movimentou mais de 70 pessoas pelo estado. A proposta era transformar os quilômetros percorridos em quilos de alimentos a serem doados. No total, foram mais de 1.000 km percorridos e em torno de 700 quilos de alimentos arrecadados em Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Jaraguá, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra e Tubarão.

Cynthia Orengo, coordenadora do Programa Bem Viver, conclui que, ao participarem da ação, em conjunto com outros grupos, “pudemos ter uma visão de todo o processo: planejamento da atividade, campanha de doação, recebimento dos alimentos, doação e, finalmente, a transformação dos alimentos doados em comida para quem está em situação de vulnerabilidade.”

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Marco - PGR indica procuradores da República para o Conselho Estadual dos Povos Indígenas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou à governadora do Estado de Santa Catarina, Daniela Reinehr, os procuradores da República Anderson Lodetti de Oliveira e Tiago Alzuguir Gutierrez para representarem o Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Estadual dos Povos Indígenas.

A indicação foi feita após deliberação do Conselho Superior do MPF (CSMPF) em sua 9ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 6. Anderson Lodetti e Tiago Gutierrez foram indicados, respectivamente, como titular e suplente.

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Marco - Debate promovido pelo MPF em SC tratou da cultura do estupro no Brasil

A Comissão de Equidade de Gênero e Raça (Ceger) e o Programa Bem Viver, do MPF em Santa Catarina, realizaram no último dia 7 o debate online “A cultura do estupro no Brasil”. Participaram do evento a procuradora da República Analúcia Hartmann, a pesquisadora sênior da Universidade de Brasília (UnB) Lia Zanotta Machado e a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Lola Aronovich.

Abrindo o evento, a procuradora Analúcia destacou que os casos de estupro são os únicos em que a vítima é julgada e que o processo de denúncia e busca da condenação do agressor não é nada acolhedor, exigindo que a vítima repita o relato da violência que sofreu em diversas instâncias, como nas delegacias, nos Institutos Médicos Legais, nos consultórios médicos (em casos de aborto) e finalmente perante os promotores e juízes.

A procuradora também trouxe dados recentes (de 2018) sobre os casos de estupro no Brasil: naquele ano, foram mais de 66 mil vítimas, o que resultou numa média de 180 estupros por dia. Do total de vítimas, 88% foram mulheres e mais de 50% foram menores. Foram quatro meninas estupradas por hora. Por isso, para Analúcia, “o medo vem desde pequena”.

A professora Lola, que também é criadora do blog “Escreva Lola Escreva”, contou que, em 2008, publicou um texto, de grande repercussão na época, chamado “Toda mulher tem uma história de horror pra contar”. Ela disse que a ideia surgiu em um grupo de mestrado e doutorado da UFSC, no qual todas as participantes reconheciam que tinham histórias de violência pra contar. Segundo Lola, “isso realmente faz parte da vivência das mulheres. É muito rara uma mulher que não tenha história pra contar”.

Para a professora da UFC, as mulheres se sentem culpadas pela violência sofrida e um dos fatores que as levam a não denunciar é essa culpa. “A gente não quer ficar marcada por isso. Sabemos que seremos julgadas. A vítima de assalto não é culpada, mas a de estupro é”, disse.

Na perspectiva de Lola, a maior parte dos homens tem uma visão do estupro que não leva em conta a empatia. Eles veem o estupro apenas como sexo. Por conta disso, ela acredita que a cultura do estupro tem que ser discutida desde cedo na escola. É necessário, por exemplo, ensinar os meninos que filmam meninas alcoolizadas em festas que, em vez de compartilhar o vídeo, essa não é uma atitude correta com elas. Ainda falando sobre o ambiente escolar, Lola destacou que “muitas vezes as meninas falam com as professoras. Ou seja, a escola é um refúgio pra elas. Tudo passa pela educação, por uma mudança de cultura”.

Segundo a pesquisadora da UnB Lia Zanotta, que realizou estudos com condenados por estupro, os agressores, ao refletirem sobre a agressão, tendem a enxergar o estupro realizado dentro de casa como algo permitido. Eles também buscam justificativas para as agressões, como o fato de a mulher estar na rua até tarde.

Apesar das dificuldades, Lia reconhece que “estamos com uma mudança de ideia sobre direitos das mulheres. Estamos caminhando para uma cultura que foge da machista. Estamos numa fase inicial de cultura antiestupro”. No entanto, para ela, diante da possibilidade de ser julgada e culpada, “a mulher que denuncia ganha vida, mas perde muita coisa”.

Assista aqui à íntegra do debate.

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Marco - Coordenadoria de Administração realiza encontro virtual de encerramento do ano

A Coordenadoria de Administração (CA) da PR/SC realizou o último encontro virtual do ano nesta quinta-feira (17). Estiveram presentes representantes de todos os setores que compõem a Coordenadoria: Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, Seção de Logística, Divisão de Engenharia e Arquitetura, Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, Divisão de Contratações e Gestão Contratual.

A reunião foi marcada por agradecimentos por todo o esforço empreendido nesse ano atípico de 2020, em que foi preciso reinventar, construir uma nova forma de trabalhar.

As atividades foram intensas em 2020 para a CA, responsável por preparar a unidade para um retorno presencial seguro, com a elaboração do plano de contingência, a aquisição dos equipamentos de segurança, a adoção de protocolos visando à criação de medidas padronizadas de controle da exposição à Covid-19.

Durante o encontro foi também apresentado o balanço parcial de 2020, abordando os seguintes eixos temáticos: desempenho, treinamento, comunicação, ações de prevenção à Covid-19/retorno seguro, gestão do conhecimento, treinamento e estrutura.

Quanto ao desempenho, a área alcançou 100% das metas fixadas, acompanhou dois indicadores estratégicos e começou a execução de cinco iniciativas estratégicas, presentes no painel de contribuição.

Em relação ao desempenho nas licitações, o ano também foi encerrado com sucesso, conforme os seguintes indicadores:
- Licitações com critérios de sustentabilidade homologadas: 8
- Total de licitações homologadas: 8
- Total de pregões: 8
- Itens licitados com sucesso: 60
- Itens licitados: 62

O Balanço Geral mais detalhado será divulgado no início de 2021.

As atividades da CA continuam durante todo o recesso. A área está em grande atividade, realizando o inventário patrimonial.

“A equipe está realmente de parabéns por toda a superação e resultados apresentados, e pronta para encarar os desafios de 2021”, avaliou Marcos Kimura, coordenador de administração.

Fazem parte da CA os colegas: Andre Calleya, Adelmo Biancato Alberton, Adriano Bernardi, Daniel Carlos Weingartner, Danise Fernandes, Eliana dos Santos Pereira, Evaldo Hildebrando Cardoso Neto, Fabio Alberto Cunha, Fatima Rosane Ilha, Gregorio Alberto Linhares, Helinton Luis Costa, Luciane Silva Nunes, Marcio dos Santos Ferreira, Marcos Kimura, Sandra Maia Cyisne Cidral, Marluci Tonet, Paulo Ricardo da Silveira Ballinhas, Sérgio Aguiar, Rejane Anastácio, Sandra Ganzer, Tânia Cristina Linkiwcz Ribeiro Santolin, Vinicius Santos da Silva e a estagiária Amanda Menezes.

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Marco - Horta Bem Viver fecha o ano com farta colheita

Criada em 2016, a Horta Bem Viver foi idealizada por um grupo de servidores ligados ao Ecotime da PRSC, em parceria com o Programa Bem Viver, com o objetivo de propiciar uma fonte de alimentação saudável para os colegas terceirizados.

Com o tempo, a horta urbana da PRSC também se tornou um espaço para troca de saberes, de vivências, de educação ambiental e de lazer. No espaço, estão plantados diversos tipos de chás medicinais, aipim, batata-doce, chuchu, ora-pro-nobis, maracujá, couve, radite, berinjela, beterraba, entre outros alimentos, todos orgânicos.

Para encerrar o ano de 2020, os colegas do Ecotime e do Bem Viver fizeram uma colheita e entregaram todos os produtos extraídos da Horta Bem Viver, na Torre 4, para que os alimentos e chás sejam compartilhados entre todos os colegas terceirizados.

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Marco - Agentes de Segurança Institucional do MPF/SC participam do I Ciclo de Treinamento em Segurança Institucional

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF) formou, em novembro, sua primeira turma de Agentes em Segurança Institucional no I Ciclo de Treinamento em Segurança Institucional do Ministério Público Federal. Foram ministradas por instrutores da Procuradoria Geral da República (PGR) as ações de treinamento em Atendimento Pré-Hospitalar, Segurança de Autoridades, Sobrevivência Urbana e Armamento, Munição e Tiro.

O curso, ofertado pela Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal (MPF), aconteceu com o apoio da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC), Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Rodoviária Federal e Exército. As turmas foram compostas por agentes de Procuradorias do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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Marco - Procuradoria Eleitoral divulga relatório de atividades

Ao publicar um breve balanço das atividades da Procuradoria Regional Eleitoral em Santa Catarina, o procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol agradece a todos os servidores e colaboradores da PRE/SC por sua dedicação e competência, que tornaram possível o cumprimento de sua missão durante o difícil processo eleitoral de 2020, realizado integralmente em meio a uma pandemia mundial e de forma totalmente virtual.

“O carinho e a amizade que partilhamos se estendem para além do ambiente profissional e constituem a verdadeira força que nos moveu para que esse trabalho fosse realizado”, disse Bertuol.

Leia abaixo o relatório:

Atuação da Procuradoria Regional Eleitoral em Santa Catarina em 2020

A Procuradoria Regional Eleitoral em Santa Catarina (PRE/SC) atuou durante o ano de 2020 na orientação, administração, coordenação, cooperação e interlocução direta com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), a advocacia eleitoral catarinense e outros órgãos públicos intervenientes no processo eleitoral.

Foi criado grupo de rede em aplicativo online no qual todos os promotores eleitorais e o respectivo Centro de Apoio no MP/SC têm contato direto com o procurador regional eleitoral e sua assessoria técnica, agilizando esclarecimentos eventualmente necessários e a adoção de medidas processuais urgentes. A PRE/SC também está em contato permanente e direto com a Procuradoria-Geral Eleitoral e os demais procuradores regionais eleitorais.

Neste ano o procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol participou novamente dos seminários regionais eleitorais, como havia feito nos anos de 2012 e 2016 em palestras pelas principais cidades do Estado, para esclarecimentos aos diversos atores do processo eleitoral. Neste ano as palestras foram realizadas de forma virtual, com grande número de acessos e visualizações.

Como em mandatos anteriores, o procurador regional eleitoral oficiou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando relação complementar de gestores que tiveram suas contas desaprovadas mas que, por terem apenas imputação de débito e multa e quitado esses valores não constaram da lista final, já que tal circunstância é irrelevante na análise eleitoral para fins de inelegibilidade. O procurador também solicitou ao TCE a relação de municípios em que as Câmaras de Vereadores ainda não haviam apreciado e julgado as contas de prefeitos municipais, de modo a permitir o acompanhamento caso a caso pelos promotores eleitorais.

A PRE/SC inaugurou a defesa perante o TRE/SC e o TSE da proibição da contratação de parentes e empresas com sócios com essa vinculação familiar com verbas dos fundos públicos eleitorais, em face de posicionamento nesse sentido do TCU em matéria cível e sumulado do STF acerca de nepotismo, com manifestações favoráveis para o pleito de 2020 e possibilidade de normatização pelo TSE para as próximas eleições.

Também foi implementada com sucesso e sem maiores percalços a participação do PRE/SC nas sessões virtuais no TRE/SC.

Estatística

Estatística processual da Procuradoria Regional Eleitoral relacionada às eleições de 2020:

- quantidade total de manifestações, incluindo ciências, pareceres e recursos especiais: 2747 manifestações;
- quantidade total de processos analisados até o dia 14/12/2020: 953 processos;
- quantidade de registros de candidatura: 467 registros;
- quantidade de recursos especiais: 18;
- quantidade de pareceres do art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/1990: 30.

Durante o processo eleitoral a Procuradoria Regional Eleitoral cumpriu estritamente todos os prazos legais para as suas manifestações.

Casos relevantes
Após derrotas em instâncias ordinárias, a PRE/SC obteve êxito em impugnação de registro de candidato que cometeu ato de improbidade administrativa e, em outro caso, aguarda posicionamento do TRE/SC para reaver quase R$ 100 mil aos cofres públicos.

Jaraguá do Sul
O caso ocorreu no pleito ao cargo de prefeito de Jaraguá do Sul (SC). O candidato teve sua pretensão impugnada pelo MP local, pois teve suas contas rejeitadas pelo TCE/SC. O candidato teria autorizado o pagamento de serviços não executados no valor de mais de R$ 200 mil, o que configuraria ato doloso de improbidade administrativa, fato que configura a inelegibilidade do art. 1º, I, g, da lei complementar nº 64/1990.
O juízo da Zona Eleitoral local julgou improcedente a impugnação do Ministério Público e deferiu o registro de candidatura. Em recurso do Ministério Público junto ao Tribunal Regional Eleitoral em Santa Catarina, a PRE se manifestou contra a candidatura, contudo o TRE/SC negou provimento ao recurso, mantendo a elegibilidade do candidato. Na sequência, a PRE interpôs recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral que, em placar de 5 votos a 2, julgou procedente o pedido para cassar o registro de candidatura.

Blumenau
Outro caso que demonstrou o efeito do trabalho realizado pela Procuradoria pôde ser comprovado em fatos ocorridos no município de Blumenau. Após operação deflagrada no ano de 2012 para investigar supostas irregularidades em setores da prefeitura no município de Blumenau, foi ajuizada ação de investigação judicial eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral de 1º Grau, que resultou na condenação de envolvidos na prática de condutas vedadas previstas na lei eleitoral e na prática da captação ilícita e de abuso de poder político.
Após recurso dos envolvidos, o TRE/SC manteve a condenação, razão pela qual os condenados recorreram até o Tribunal Superior Eleitoral, que acolheu a tese de nulidade da prova produzida nos autos, uma vez que “apenas parte dos áudios da interceptação originária foram selecionados pelo Ministério Público para subsidiar o ajuizamento de ação de investigação judicial eleitoral, sem que os recorrentes tivessem tido a garantido a íntegra dos diálogos captados”.
Em cumprimento à decisão do TSE o Ministério Público juntou a integralidade dos áudios interceptados com autorização judicial e o processo foi julgado novamente pelo Juízo Eleitoral de 1º grau, que entendeu pela condenação dos envolvidos pela prática de conduta vedada em lei eleitoral e por abuso de poder político, culminando nas sanções de declaração de inelegibilidade por 8 anos e penas pecuniárias.
Novamente interposto recurso na Corte Regional Eleitoral por parte dos condenados, o colegiado do TRE/SC, por maioria, deu provimento ao pleito por entender que “a preliminar de nulidade do processo por ausência de cumprimento integral da determinação do TSE (juntada de todos os áudios)”, julgando improcedente a ação de investigação judicial eleitoral que originou a condenação. Inconformada, a Procuradoria Regional Eleitoral interpôs recurso junto o Tribunal Superior Eleitoral, que deu provimento ao pedido e anulou a decisão do TRE/SC, determinando novo julgamento do feito pelo Tribunal local.
Os autos retornaram ao TRE/SC para novo julgamento, quando, por decisão monocrática, o juiz relator extinguiu o feito sem resolução de mérito (art. 485, inc. VI, do novo Código de Processo Civil), por entender não haver mais qualquer penalidade a ser aplicada aos recorrentes.
Contra a decisão singular, a Procuradoria Regional Eleitoral interpôs agravo regimental no último dia 11/12/2020 para que seja analisado o mérito da questão e mantidas na íntegra as sanções pecuniárias. Caso o órgão colegiado dê provimento ao pedido da Procuradoria, além do reconhecimento das ilicitudes eleitorais quase R$ 100 mil serão revertidos aos cofres públicos.

Rio do Sul
A Procuradoria Regional Eleitoral vem atuando no ano de 2020 no inquérito policial nº 9-23.2019.6.24.0000 – Classe 18 em coordenação com o Gaeco/SC na realização de operação criminal acerca de organização com fins eleitorais em Rio do Sul, resultando em interceptações, buscas e apreensões inclusive em gabinete de deputado estadual.
Esse inquérito é oriundo de procedimento de investigação criminal remetido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) para o TRE/SC, no qual foi autuado o inquérito policial acima identificado, em face de organização criminosa (lei nº 12.850/2013) formada para a prática de crimes comuns previstos no Código Penal, dentre estes os dos artigos 299 (falsidade ideológica), 302 (falsidade de atestado médico), 312 (peculato) e 313-A (inserção de dados falsos em sistema de informações), bem como dos crimes eleitorais previstos no art. 299 do Código Eleitoral (corrupção eleitoral), e artigos 10 e 11, III, da lei nº 6.091/1974 (transporte irregular de eleitores), conexos com parte dos crimes comuns antes referidos, imputados a deputado estadual reeleito na eleição geral de 2018 que, segundo as investigações, seria o líder daquela organização, e aos outros investigados que a integram, os quais têm ligação com aquele deputado.
Tal organização atuaria há anos naquele município e região de Santa Catarina, propiciando, em retrospecto recente, a eleição daquele deputado como um dos mais votados em Santa Catarina no pleito geral de 2014 e reeleito na eleição de 2018.
No curso da investigação iniciada em julho de 2017 na Promotoria de Justiça de Rio do Sul para apurar crimes praticados no âmbito da área de saúde daquele município, por meio de Relatório de Informação do Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), foi detectada a participação de referido deputado após interceptações telefônicas, ensejando a remessa do procedimento ao TRE/SC, no qual a Procuradoria Regional Eleitoral pugnou pelo deferimento parcial das medidas cautelares sugeridas pelo Gaeco, à exceção das prisões preventivas, o que foi acatado pelo eminente juiz eleitoral relator.
Atualmente ainda pende de cumprimento parte das referidas medidas cautelares, inclusive perícias, para que a PRE adote as medidas cabíveis ao caso.

Anita
A comunicação direta com os promotores eleitorais e com a Procuradoria-Geral Eleitoral permitiu a comunicação tempestiva de fatos relevantes e a interposição de recurso perante o TSE que pode influir na eventual realização de novas eleições naquele município.

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Marco - Mais de 20 mil pessoas participaram das ações do MPF/SC

O MPF catarinense fecha o ano de 2020 com um recorde de público em suas ações de treinamento, tanto para as capacitações da área finalística, quanto para as da área meio e de qualidade de vida no trabalho.

Com a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que obrigou o distanciamento social desde março, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas teve que repensar suas estratégias para continuar as ações de treinamento ao longo do ano.

A opção foi reforçar os canais de comunicação já existentes, além de criar novos meios para chegar até os colegas de todo Estado – e por que não, do Brasil. Com a intenção de estar mais próximo de todos, no início de abril foram criados os canais do Bem Viver no Instagram e no YouTube e, em junho, o canal do MPFSC no YouTube.

Por meio deles, foram transmitidos mais de 20 webinars, lives, rodas de conversas digitais, divulgados vídeos, realizados saraus virtuais, entre outras ações, que resultaram mais de 20 mil acessos. Foram 29 ações de capacitação realizadas pela CGP catarinense, sendo 22 treinamentos para as áreas fim e meio e sete de qualidade de vida no trabalho, na modalidade telepresencial.

Além disso, durante a pandemia, as áreas de qualidade de vida e bem-estar no trabalho (QVT) da região Sul (MPF/PR, MPF/SC, MPF/RS e PRR-4) se uniram para pensar em ações de forma conjunta. Desta feita, foi criada a série “Cuidados e Bem-Estar”, que propiciou a realização de eventos com temáticas variadas como saúde mental, combate ao suicídio, acessibilidade, racismo, comunicação não-violenta (CNV), entre outros. Mais de 4 mil pessoas participaram destas ações.

Saúde Física também foi foco de ações – Outra atuação da CGP foi propiciar meios de que todos pudessem praticar o autocuidado. Para tanto, procurou entre os próprios servidores da casa que tivessem formação nas áreas e passou a oferecer aulas on line de “Alongamento” e “Funcional”, bem como de “Prática de Meditação”.

Conforme a coordenadora de Gestão de Pessoas, Cynthia Orengo, 2020 foi um divisor de águas em termos profissionais. “Nossa resposta à pandemia foi imediata em termos de reorganização do trabalho e, também, de ações realizadas para minimizar o distanciamento e propiciar a saúde mental e integração do MPF/SC, isso em grande parte porque já existia um trabalho estruturado”.

Segundo ela, as lives também tiveram um caráter de serviço à sociedade: “Trouxemos temas atuais e complexos com grandes nomes nacionais e sem qualquer ônus para o MPF. Mudou a concepção da capacitação, conseguimos atingir a todos de forma isonômica e acredito que os treinamentos telepresenciais permanecerão, independente da pandemia”, acredita a coordenadora da CGP.

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Marco - Sarau Virtual reuniu colegas de todo o país

E 2020 se encerra com a certeza de que os Saraus Virtuais vieram para ficar. Foram seis edições que reuniram servidores de vários estados do país em uma única comunidade: a dos amantes da arte, seja por meio da poesia ou da música.

Passaram pelo Sarau artistas da PGR, PR/AM, PR/BA, PR/CE, PR/ES, PR/MT, PR/PR, PR/RO, PR/RS, PR/SC, PRR1 (DF), PRR4 (RS) e PRR5 (PE). O evento se transformou em um grande encontro cultural, uma verdadeira festa online. Em julho, os artistas se reuniram e, num movimento inédito no MPF, foi lançado um clipe da música "Dias Melhores", do Jota Quest, como uma mensagem de esperança a todos.

Para encerrar o ano, uma poesia sobre o Sarau, de autoria da poetisa Louise Kuchenbecker (PRM de Tubarão), e um refrão do Caio Portela (PR/CE). Alguns artistas que participaram dos saraus deixam aqui um singelo presente, para desejar a todos um ótimo Bem Viver em 2021! "Que possamos continuar unidos e trilhando juntos essa jornada, com a expectativa de que os rostos possam sair das telas e voltar para os encontros e abraços" é a mensagem deixada pelos organizadores do Sarau Virtual.

Sarau Virtual

Quando a nossa voz ressoar através das máquinas
Brindaremos com as mãos que ainda não se apertaram
Sorriremos com rostos que ficam pequenos
Ao dividir a mesma tela
Que se esforça pra abrigar a nossa arte bela

A noite voa
Num mar de aplausos
Ondas de incentivo
Vêm de todas as direções
Chacoalhando a timidez de lado
Descobriremos nossos talentos ocultos
Unindo tudo que temos de melhor

Uma grande família
Que nasceu da adversidade
Forjada na arte
E que nunca mais se separe
Pois a cada dia
Chegamos mais perto
Até o momento que seremos só nós
Sem as máquinas pra limitar
A nossa voz

(Louise Kuchenbecker – PRM de Tubarão)

Sarau Virtual
Destemidos Pioneiros
Para bem viver
Vamos todos juntos cantar
Sarau Virtual
Destemidos Pioneiros
Para bem viver
Na alegria de um só coração

(Caio Portela – PR/CE)

Confira aqui o vídeo feito pelos colegas a partir dos textos da Louise e do Caio. Os participantes do vídeo são:

Altamiro de Lima Canez (PR/RS)
Carlos Eduardo Matta Costa (PRM de Irecê/BA)
Cléria Nunes (PR/SC)
Cristina Almeida (PGR)
Cynthia Orengo (PR/SC)
Julian Westphal (PR/SC)
Louise Kuchenbecker (PRM de Tubarão/SC)
Michel Kleinschimdt (PRM de Blumenau/SC)
Rogério Domingues (PR/RO)
Simone Balster (PR/MT)

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Marco - Coordenadoria de Administração inicia a reorganização das rotinas de trabalho da área

A Coordenadoria de Administração (CA) da PRSC iniciou, em janeiro, a elaboração dos manuais dos fluxos internos de trabalho com as equipes integrantes da área. O primeiro setor a realizar essa reorganização das atividades foi a Divisão de Contratações e Gestão Contratual (DICGC). Nele, os servidores responsáveis pelos trabalhos são Adelmo Alberton e Tânia Santolin.

As ferramentas utilizadas são reuniões periódicas online, quadro digital, checklists, modelos de PGEAs e de documentos padronizados no Único.

A inovação ficou por conta do uso de quadros online, que possibilitam organizar visualmente o fluxo dos processos em ambiente colaborativo, disponível para toda a equipe envolvida.

As atividades estão sendo organizadas pelo coordenador de administração, Marcos Kimura, auxiliado pela servidora Sandra Ganzer e pela estagiária Amanda Menezes, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira (DEOF).

Já foram realizados, até o momento, quatro encontros virtuais entre o gabinete da CA e a DICGC, além da participação da DEOF. Como resultado do trabalho, foram produzidos o Manual de Autuação e Instrução de PGEA de Pagamento, modelos de documentos e modelos de PGEAs.

Conforme as diretrizes do MPF, “o gerenciamento de processos é uma metodologia utilizada para a busca de níveis mais altos na excelência de gestão. A adoção dessa metodologia promove ganhos em desempenho com a eliminação de falhas e de atividades que não agregam valor. Com isso, busca-se aumentar o nível de satisfação dos clientes, além de melhoria contínua nas rotinas da organização”.

A iniciativa atende aos objetivos da Coordenadoria de Administração de padronização das atividades da área, reduzindo o retrabalho, e de alcance de máxima eficiência.

A DICGC apresenta, entre suas competências previstas no artigo 104 do Regimento Interno Administrativo, a de planejar, organizar, supervisionar e monitorar a execução das atividades relacionadas à contratação de bens e serviços, bem como a gestão e fiscalização desses.

Confira aqui o organograma da CA.

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Marco - Voluntários iniciam revitalização da horta da PRSC

Pandemia afetou os cuidados com o espaço

Na tarde da última quarta-feira (9), um grupo de voluntários da horta da PRSC iniciou o processo de revitalização do espaço. O objetivo é renovar os canteiros com novas mudas e recuperar os já existentes. Participaram da ação a procuradora da República Daniele Escobar e os servidores Cléria Nunes e Patrício Réus.

Em virtude da pandemia, a horta da PRSC não teve os cuidados necessários durante o período de afastamento social e muitas ervas medicinais acabaram morrendo. Conforme o levantamento feito pelos voluntários, o espaço ainda conta com alfavaca cravo e alfavaca anisada, menta, capim limão, cidreira brasileira, arnica, cavalinha, entre outras. Das hortaliças, só restou o radite, também chamado de almeirão. A intenção é fazer novos canteiros com alface e couve. Em relação às frutas, a horta conta com tomate, amora, goiaba, abacate, mamão, pitanga e araçá. Completam a plantação aipim, batata-doce e abóbora.

Na oportunidade, além de podar a ora-pro-nobis, limpar o espaço e esvaziar as composteiras, os voluntários semearam brócolis e berinjela. Na próxima quarta-feira, o grupo pretende continuar as ações de revitalização da Horta Bem Viver.

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Marco - Ecotime realiza primeira reunião de 2021

Na tarde desta quinta-feira (11) integrantes do Ecotime da PR/SC organizaram uma reunião virtual a fim de planejarem as ações para 2021. Entre os objetivos do grupo está o cumprimento das iniciativas previstas no Plano de Gestão Socioambiental (PGS), que foi elaborado em 2019 e assinado no início de 2020.

Tendo em vista que as ações do PGS foram previstas antes da pandemia, o Ecotime quer adaptá-las para o cenário atual. Por isso, o grupo se propôs a rever item a item, além de discutir outras iniciativas para serem desenvolvidas neste ano, como a criação de um calendário de ações socioambientais.

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Marco - Evento do MPF e Círculos de Hospitalidade discutiu dificuldades enfrentadas por refugiados e suas famílias

O Programa Bem Viver, do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina e a Organização Círculos de Hospitalidade realizaram na terça-feira (23) o debate “Refúgio e Reunião Familiar”. Participaram do evento a procuradora da República Daniele Cardoso Escobar, como mediadora, e a co-fundadora do Círculos de Hospitalidade, Bruna Kadletz, a atriz e diretora Danni Suzuki, o procurador da República Fabiano de Moraes e a mestranda em Direitos Humanos Gloire Mvangi Nikialulendo, como convidados. O debate também contou com uma abertura musical de Moriel Costa, da banda Dazaranha.

A procuradora Daniele deu início ao debate, destacando que, inicialmente, a legislação brasileira via o imigrante como uma ameaça à segurança nacional. Somente após a revogação do Estatuto do Estrangeiro, com a nova Lei de Migração, o movimento migratório passou a ser visto como um direito humano. “Apesar dessa mudança”, disse Daniele, “ainda há muito no que avançar”.

“O refugiado não é um fugitivo” - Danni Suzuki iniciou sua participação, lembrando que os refugiados são pessoas que precisam fugir de seu país de origem e não o fazem por uma questão de escolha. Segundo ela, “nesses deslocamentos forçados, os refugiados passam por muitos traumas, especialmente as crianças”. A atriz mencionou que, dos 80 milhões de deslocados no mundo metade são crianças. “Acredito que a família é a grande responsável pela construção de valores. Todos têm o direito de estar com sua família. É a fonte primária de convivência”. “Por isso”, continua ela, “a sobrevivência dos refugiados se vê atrelada à reunião familiar”. Para Danni, toda solicitação de uma criança para se reunir com sua família refugiada tem que ser atendida de forma muito rápida.

“Quando nos colocamos como perfeitos, vemos o estrangeiro como invasor” - O procurador Fabiano de Moraes trouxe para o debate uma perspectiva histórica e legal da questão da imigração. Segundo ele, em 1850 foram promulgadas as leis Eusébio de Queiroz, que proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, e a de Terras, que acabou com o usucapião, objetivando impedir os antigos escravos de terem acesso à terra.

Para Fabiano, esse era o início de um processo de branqueamento da população, já que, não sendo possível ter escravos, a intenção era atrair o imigrante europeu. A partir daí, o imigrante foi sempre visto como um invasor e uma ameaça, seja no período inicial da República, quando a entrada de imigrantes era livre, desde que fossem europeus, no Estado Novo, quando havia um forte sentimento nacionalista, ou no período da Segunda Guerra, quando o Decreto-lei nº 7.967, de 1945, falava em atender, na admissão dos imigrantes, “à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência européia, assim como a defesa do trabalhador nacional”.

Somente com a nova legislação - Lei nº 13.445/2017 - foram adotados princípios fundamentais como a acolhida humanitária, a reunião familiar, o acesso pleno a qualquer direito e a noção de que não há imigrantes ilegais, mas apenas imigrantes em situação irregular.

“Temos que começar a praticar a empatia” - Bruna Kadletz entrou no debate, fazendo uma pergunta aos participantes: “o que você faria se encontrasse o seu bairro atacado por milícias, se as prateleiras do supermercado estivessem vazias? Qual seria sua prioridade?” Para a fundadora do Círculos de Hospitalidade, a resposta imediata seria: “proteger meus familiares e cruzar fronteiras, se necessário.”

Ela contou que, em 2016, viajou pela Trilha do Refúgio na Europa, começando pela Turquia, país com o maior número de refugiados no mundo. Em Istambul, ela teve a oportunidade de visitar um grupo de sírios, alojados no porão de um prédio antigo. Eles lhe contaram que tinham familiares espalhados pelo mundo inteiro, “inclusive embaixo do oceano", pois não tinham conseguido sobreviver à travessia. A partir dessa experiência, Bruna começou a se questionar: “o que é justiça no mundo? Por que eu tenho o direito de ir e vir, e o refugiado não? O quão justo é permitir que uma criança cresça afastada dos pais refugiados?”

Segundo Bruna, a média de tempo de um processo de reunião familiar é de quatro a cinco anos. Além disso, a quantidade de documentos exigidos para regularizar a situação de um refugiado é muito grande e o acesso a eles, dificultado. Os custos financeiros também são um empecilho e, para piorar, as fronteiras estão fechadas desde abril de 2020, por conta da pandemia.

Diante desse quadro de dificuldades, foi criada a campanha Humanize seu Olhar, que tem o objetivo inicial de promover a reunião de quatro famílias de refugiados. De acordo com Bruna, o custo para trazer ao Brasil cada familiar fica entre R$ 8 mil e R$ 10 mil. Os valores arrecadados serão destinados às despesas com documentação, viagens, hospedagem e alimentação.

“Há cinco anos sem ver minhas filhas” - Gloire Nikialulendo, natural da República Democrática do Congo, saiu do país em 2010 para estudar Direito no Marrocos. Em 2016, voltou para o Congo, mas no mesmo ano teve que fugir de lá. “Eu deixei minhas filhas na escola e, quando elas voltaram para casa, já não me encontraram mais”, disse Gloire. Ela foi primeiro para a China. Tentou voltar para o Congo, mas não conseguiu. Da China, ela foi para Cuba. Sem dinheiro para estudar na universidade e com o visto prestes a vencer, ela veio para o Brasil, onde tinha um amigo. “Passei um ano em Cuba sem falar com as minhas filhas. Elas não queriam falar comigo. Deixei minha filha menor com três anos. Agora ela vai fazer oito.”

Gloire acredita que, mesmo que alguém não tenha familiares fora do Brasil, essa pessoa pode entender a dor que ela sente. “Eu posso comer, mas não sei se as minhas filhas comem”, disse ela, que incentiva todos a participarem da campanha Humanize seu Olhar. “É muito difícil para o refugiado conseguir trabalho. Por isso, fica difícil também fazer a reunião familiar”.

Assista aqui à íntegra do debate.

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Marco - MPF promove live "Mulheres no combate à covid-19: ciência e divulgação científica"

Para enriquecer as reflexões levantadas a cada março em todo o mundo sobre a equidade de gênero, o Ministério Público Federal (MPF) começa o mês reunindo numa mesa-redonda online quatro brasileiras que vêm se destacando no combate à pandemia de covid-19. No próximo dia 2, às 15h, no canal do Programa Bem Viver no YouTube, as cientistas Andréa Alice da Silva (UFF), Ester Sabino (USP) e Mellanie Fontes-Dutra (UFRGS) e a jornalista Luiza Caires (USP) dialogam entre si e com o público sobre seus trabalhos e suas perspectivas sobre o avanço das mulheres na pesquisa científica e na luta contra a desinformação.

"É sempre importante homenagear nossas cientistas e jornalistas que, com seu trabalho diário, ajudam a salvar vidas", explica a idealizadora do evento, Cynthia Orengo, coordenadora de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Santa Catarina. A iniciativa, que integra o calendário de eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é promovida pelas áreas de Assistência à Saúde e Bem-Estar, de Comunicação Social e de Equidade de Gênero e Raça das unidades do MPF sediadas nas capitais da Região Sul (procuradorias da República no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná e Procuradoria Regional da República na 4º Região).

O debate será mediado por duas procuradoras da República. Analucia Hartmann atua no ofício Índios e Comunidades Tradicionais da Procuradoria da República em Santa Catarina e integra o grupo de trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Já Suzete Bragagnolo, lotada na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, é procuradora regional dos Direitos do Cidadão substituta, atua no ofício da Saúde e integra grupos de trabalho e fóruns interinstitucionais com foco no combate à pandemia.

Saiba mais sobre as convidadas:

Andréa Alice da Silva, graduada em Farmácia Bioquímica, doutora em Biologia Celular e Molecular, é professora associada da UFF. Sua experiência inclui a área de Imunologia Celular, Imunologia Clínica e Neuroimunologia. Coordena um dos laboratórios de campanha para amplificação do diagnóstico molecular da covid-19 no estado do Rio de Janeiro (REDE virus/ MCTI).
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Ester Cerdeira Sabino, médica, doutora em Imunologia e professora associada do Departamento de Moléstias Infecciosas da Faculdade de Medicina da USP. Coordenou o primeiro sequenciamento genético do novo coronavírus.

Luiza Caires, jornalista e mestre em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da USP. Editora de Ciências do Jornal da USP. Trabalha há 14 anos com divulgação científica. Está, segundo estudo do IBPAD e pela Science Pulse, entre as cinco principais influenciadoras sobre covid-19 em 2020.
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Mellanie Fontes-Dutra, biomédica, mestra e doutora em Neurociências pela UFRGS, coordenadora da Rede Análise COVID-19, membro do grupo Infovid, da Equipe Halo e da União Pró-Vacina. Está, segundo estudo do IBPAD e pela Science Pulse, entre as cinco principais influenciadoras sobre covid-19 em 2020.
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SERVIÇO
Evento: Mulheres no combate à covid-19: ciência e divulgação científica
Data: 2 de março (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Canal do Programa Bem Viver no YouTube (MPF/SC)

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Marco - Coordenadoria de Administração publica resultados de 2020

Durante a primeira reunião interna de gestão de 2021, realizada no último dia 25, a Coordenadoria de Administração (CA) da PR/SC apresentou, aos setores que compõem a área, o relatório das atividades executadas em 2020, que inclui as ações voltadas à mitigação do risco de contaminação pelo novo coronavírus nas dependências da Procuradoria da República em Santa Catarina.

As metas de desempenho, previstas no Painel de Contribuição da PR/SC, foram alcançadas em 100%. Também foram atendidos os critérios de sustentabilidade em 100% das licitações (ou seja, todas as licitações cumpriram dois ou mais critérios de sustentabilidade).

Foram 14 servidores capacitados, totalizando 770 horas de treinamento. O inventário patrimonial 2020 foi realizado, e os bens patrimoniais, reorganizados. A instituição recebeu um novo totem, melhorando sua identificação visual. Foi também analisado e emitido o relatório do Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio da PR/SC.

Quanto às ações para mitigação do risco de propagação da Covid-19, foram realizadas 11 adequações da sede e elaborado o plano de retorno ao trabalho presencial da PR/SC em conjunto com a Ascom, CTIC, CGP, Cojud, Diplan e Disot. Os itens adquiridos, entre bens e materiais, destinados à prevenção somaram 18.743, entre máscaras reutilizáveis, placas de proteção, termômetros e luvas.

Nas palavras de Marcos Kimura, Coordenador de Administração, "a equipe está de parabéns, pois os bons resultados alcançados ocorreram com a participação de todos os colegas da CA, e, também, pela atuação conjunta com as demais áreas da PRSC”.

Para saber mais sobre a CA, as atividades realizadas e os resultados alcançados, acesse aqui o documento completo.

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Marco - Programa Bem Viver retoma Ginástica Laboral

A partir de hoje, dia 16 de março, o programa de qualidade de vida e bem-estar no trabalho catarinense, Bem Viver, retoma as aulas de Ginástica Laboral. Neste ano, a estagiária Vitória Santolin de Souza, aluna do 7º semestre da faculdade de Educação Física, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ministrará as aulas on lines em dois horários: às 14h30 e 17h30hs.
O objetivo de oferecer a Ginástica Laboral em dois momentos do período vespertino é facilitar
o acesso de todas e todos à atividade. Outra diferença da edição 2021, é de que as aulas serão pensadas para serem executadas sem a exigência de nenhuma vestimenta especial ou de que demande muito esforço físico. A intenção, é justamente, que a servidora ou servidor possa deixar seu posto de trabalho, realizar a ginástica de 15 a 20 minutos, e depois retornar ao seu posto de trabalho, como se estivesse no formato presencial.

A Ginástica Laboral é uma das ações do programa Bem Viver que foca na saúde primária dos trabalhadores, contribuindo para a qualidade de vida física e mental. Um dos efeitos negativos da pandemia e do home office é que as pessoas estão passando muito tempo de seus dias sentadas, o que pode trazer prejuízo à coluna, desconforto muscular, dores no pescoço, entre outros problemas. Como as aulas serão ministradas no formato on line, o programa disponibilizará o link para os colegas interessados de outras unidades do país participarem.

O servidor Fabio Delvizio, que atua na CGP/SC e é formado em Educação Física, supervisiona o estágio da Vitória. No ano passado, Fábio ministrou voluntariamente aulas on lines de alongamento e funcional para os servidores do MPF.

Como acessar:
As aulas serão realizadas pela plataforma Zoom e o acesso terá que ser feito por meio do e-mail funcional, a fim de não seja necessária a autorização do ingresso dos participantes. Confira os endereços abaixo, conforme o horário da aula de sua preferência:

Link as aulas das 14h30: https://zoom.us/j/96158042909
Link as aulas das 17h30: https://zoom.us/j/97340644639

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Marco - Solidariedade em movimento

Para unir os benefícios da atividade física com a necessidade de olhar o próximo, o programa de qualidade de vida e bem-estar Bem Viver e a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal em Santa Catarina (ASMPF/SC) convidam a todos para se juntarem ao desafio Solidariedade em Movimento.

Continuamos no isolamento social devido à pandemia, o que nos impossibilita de estarmos juntos e realizarmos atividades físicas presencialmente. Por isso, a ideia é estarmos mais uma vez unidos nessa grande ação que envolve saúde, bem-estar, cidadania e responsabilidade social.

Esse novo desafio propõe uma meta a ser atingida por meio de diversas atividades físicas: corrida, caminhada, pedalada, natação e remada. Detalhe: como e onde você quiser, desde que realizadas de 23 de abril a 1º de maio. Ao final, os participantes deverão repassar os registros das atividades e suas quilometragens para que os organizadores possam computar os resultados e verificar quantos quilômetros o MPF catarinense percorreu ao longo desse período.

Mas a ideia principal com isso tudo é transformar esses quilômetros em doações de alimentos, que serão destinados a quem mais precisa, como, por exemplo, as instituições de caridade da sua cidade. Vamos nos juntar aos movimentos contra a fome?

O primeiro passo é aderir ao Solidariedade em Movimento. Transforme seus quilômetros percorridos em alimentos para quem está em situação de vulnerabilidade social. A novidade dessa edição é que a organização do desafio abriu a inscrição para amigos dos servidores e procuradores. Quanto mais arrecadarmos, mais pessoas em vulnerabilidade serão ajudadas!

Na edição do ano passado, mais de 600 quilos de alimentos foram arrecadados e doados para as instituições escolhidas pelos servidores e procuradores de cada unidade no estado.

Bora se inscrever?

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Marco - MPF em SC arrecada 1.600 kg de alimentos em apenas oito dias de ação solidária

Na ação “Solidariedade em Movimento", promovida de 23 de abril a 1º de maio de 2021 pelo Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar (Bem Viver) do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, foram arrecadados 1.607 kg de alimentos e percorridos 1.626 km. O evento é uma parceria com a Associação dos Servidores do MPF (ASMPF/SC) e tem o apoio da Academia Espaço Saúde e da Aldeia Conceição.

A ideia é que o número de quilômetros percorridos pelos membros, servidores, aposentados, estagiários, familiares e amigos do MPF em SC sejam transformados em doações de alimentos, integrando os movimentos de combate à fome. A atividade alia saúde à responsabilidade social e ao voluntariado institucional.

Participaram 96 integrantes das Procuradorias da República em Florianópolis, Blumenau, Caçador, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra e Tubarão. Houve participação ainda em Brasília (DF) e Piracicaba (SP).

A “Solidariedade em Movimento” estabeleceu uma meta a ser atingida por meio de corridas, caminhadas, pedaladas, remadas ou braçadas, quando e onde o inscrito quisesse, desde que fossem realizadas no período estabelecido, de 23 de abril até 1º de maio. No final, os inscritos repassaram seus registros de percurso de quilometragem, para que fossem computados todos os escores e apurados os números totais percorridos durante os dias do desafio.

“Vou compartilhar com vocês minha imensa alegria em ter, novamente, 100% do meu gabinete envolvido nessa ação solidária do Bem Viver. Mantém, pessoal!”, comemorou Daniele Escobar, procuradora da República em Florianópolis.

“Foi por causa do desafio do Bem Viver, em outubro de 2020, que voltei a correr, e desde então não parei. Tem sido a minha “terapia” nesses tempos de pandemia”, disse André Francisco, servidor do MPF em Florianópolis.

"Conciliar a paixão pelo ciclismo com a ajuda a pessoas necessitadas em um momento de pandemia foi uma experiência inesquecível. Fiquei muito honrado em participar da iniciativa e feliz pelo resultado coletivo alcançado!", declarou Flávio Pavlov, procurador da República em Joinville.

Resultado das doações por município:

- Florianópolis: 767 kg de alimentos foram entregues para a Associação Além dos Olhos, que atende pessoas em situação de rua no centro de Florianópolis e apoia comunidades em vulnerabilidade social e casas de apoio para dependentes químicos na Grande Florianópolis.

- Blumenau: 130 kg doados ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

- Joinville: 225 kg destinados ao Lar Abdon Batista e Lar de Idosos Betânia.

- Tubarão: 104 kg doados à Comunidade Terapêutica Nova História.

- Chapecó: 230 kg arrecadados doados ao Programa Viver - ações sociais.

- Lages: 80 kg destinados à Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus.

- Mafra: 30 kg para a comunidade indígena na região.

- Joaçaba: 41 kg doados a famílias carentes.

Confira aqui os resultados das atividades físicas.

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Marco - Ecotime apresenta estratégias para uma vida saudável

O comitê socioambiental da PR/SC, Ecotime, organizou diversas ações para junho em comemoração ao Mês do Meio Ambiente. O mote deste ano é inspirado no tema proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o “Ano das Frutas, Legumes e Verduras”. O objetivo é impulsionar o consumo desses produtos naturais, conscientizar e informar sobre os benefícios nutricionais, além de incentivar políticas de redução de desperdícios.

Nesse sentido, o Ecotime programou os seguintes eventos, com o intuito de fornecer estratégias para uma vida saudável. Confira:

17/06 - Webinar “O Sistema Bem Viver Mbya e as PANCs em nosso dia a dia”

O evento que dará início às programações do Mês do Meio Ambiente trará a liderança indígena guarani Kerexu Yxapyry, que criou o projeto Comunidades Agroecológicas do Bem Viver. Produtora de cestas orgânicas na Terra Indígena Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, Kerexu falará sobre o que é o sistema do Bem Viver Mbya.

Em seguida, a nutricionista da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Cristina Ramos Callegari, falará sobre a importância das Plantas Alimentícias Não-Convencionais (PANCs) em nossa alimentação no dia a dia e o agrônomo da Epagri, Altamiro Moraes Matos Filho, sobre como cuidar e identificar as principais PANCs. Para encerrar o webinar, a nutricionista ensinará uma receita fácil de se fazer, utilizando algumas das PANCs.

O evento será mediado pela procuradora da República Analúcia Hartmann, que atua junto à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR), ligada às matérias de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

24/06 - Roda de Conversa “Estratégias para uma vida mais saudável, o ano das frutas e verduras”

No dia 24, a nutricionista da PGR, Danielle Cézar, participará de uma roda de conversa com o objetivo de apresentar diversas dicas de saúde. A ideia é focar na importância da alimentação, inclusive apresentando maneiras de se aumentar a imunidade.

Na oportunidade, serão apresentados vídeos com diversas estratégias de saúde. Entre eles, um sobre os microverdes, produzido pela colega Janaína Oliveira (PR/SC).

A roda de conversa será um momento onde todos os participantes terão lugar de fala e oportunidade de interagir, tirando dúvidas e compartilhando experiências, e será intermediada pela colega Sandra Ganzer (PR/SC). Para encerrar o evento, o colega Francisco Becs (PRT/12ª Região) fará uma prática de meditação (15min), também considerada como estratégia de saúde física e mental.

As duas ações ensejarão a percepção de adicional de qualificação. Para tanto, no primeiro evento, bastará que o participante preencha a lista de presença no momento do webinar. Na roda de conversa, além da lista de presença, as inscrições deverão ser efetuadas pelo Sistema Hórus.

O Ecotime quer ainda, durante todo o mês de junho, dar visibilidade às boas práticas sustentáveis. A ideia é compartilhar formas de proteger o meio ambiente por meio da adoção de rotinas simples. Para tanto, convidamos a todos que registrem momentos sustentáveis do dia a dia, seja por meio de fotos ou vídeos, e postem nas redes sociais (Instagram ou Facebook), utilizando a hashtag #semeando bem viver ou encaminhem para o e-mail prsc-bemviver@mpf.mp.br, para o compartilhamento da boa prática ambiental.

O Comitê Socioambiental da PR/SC, o Ecotime, foi criado por meio de portaria e é composto por servidores da própria instituição. O objetivo é promover ações internas e externas que fomentem a reflexão e mudanças de atitudes, bem como alinhar as práticas organizacionais à sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

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Marco - Saúde Mental em Tempos de Teletrabalho Compulsório é tema de Webinar em 9/6

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade. A temática, cada dia mais necessária no contexto atual, estará no centro das discussões do Webinar “Saúde Mental em Tempos de Teletrabalho Compulsório”, o segundo da Websérie “Teletrabalho no MPU: aspectos jurídicos e práticos”. O evento será realizado na quarta-feira, 9 de junho, das 14h às 17h, pelo Zoom.

Organizada pelas áreas de Gestão de Pessoas e de Qualidade de Vida no Trabalho do MPF Paraná e Santa Catarina, a websérie tem como público-alvo membros e servidores dessas mesmas unidades.

O treinamento visa discutir os desafios, as vantagens e as desvantagens do trabalho remoto compulsório no contexto da pandemia e os impactos na saúde mental dos trabalhadores. O conteúdo programático abordará os seguintes temas: saúde mental relacionada ao trabalho; trabalho na pandemia; trabalho remoto vs. trabalho remoto compulsório; impactos da pandemia e do trabalho remoto na saúde mental dos colaboradores.

As inscrições podem ser realizadas no Hórus até as 23h59 do dia 8 de junho, mesmo prazo que as chefias imediatas terão para autorizar a participação do servidor, e o evento será válido para Adicional de Qualificação.

O webinar será ministrado pela psicóloga Carla Sabrina Xavier Antloga, que é Pós-doc em Psicologia pela USP, com estágio técnico no Conservatoire d'Arts et Métiers, Paris. Possui Doutorado em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, com ênfase em Qualidade de Vida no Trabalho, pela UnB. É professora e orientadora de mestrado e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da UnB. Coordenadora do Grupo de Estudos em Psicodinâmica do Trabalho Feminino - Psitrafem. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Fatores Humanos no Trabalho, atuando principalmente nas seguintes áreas: Trabalho Feminino, Psicodinâmica do Trabalho, Clínica do Trabalho.

Websérie “Teletrabalho no MPU” - A Websérie é organizada por módulos, sobre temas diversos relacionados ao teletrabalho e ministrados instrutores diferentes. A participação em um módulo não a vincula a outros, porém a proposta é que a capacitação seja contínua, sendo recomendada a participação em todos os módulos.

No total, são quatro encontros virtuais, durante os meses de maio e junho, para tratar dos seguintes temas: aspectos legais do teletrabalho; competências, deveres e responsabilidades dos gestores e servidores em regime de teletrabalho; qualidade de vida e saúde mental; liderança à distância, motivação e produtividade; comunicação eficaz e feedback.

No dia 14 de maio foi realizado o primeiro webinar, que abordou os aspectos legais e responsabilidades no teletrabalho, trazendo informações sobre responsabilidades dos servidores e das chefias no regime de teletrabalho, relação com a equipe e aspectos da Lei nº 8.112, de 1990.

Participe! E fique atento às divulgações para se inscrever nos próximos encontros!

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Marco - Diagnóstico levanta situação do gerenciamento dos resíduos sólidos da PRSC

No mês do Meio Ambiente, o Ecotime apresenta o Diagnóstico de Resíduos Sólidos da PRSC, um levantamento com as características e a situação de como é gerenciado a destinação dos resíduos sólidos produzidos pela unidade ministerial.

Atualmente, a PRSC produz três tipos de resíduos:

Classe 1: Perigosos – pilhas e baterias, lâmpadas e eletroeletrônicos;

Classe 2: Não inertes – restos de alimentos, borras de café, papel, papelão, cinza, restos de cigarro, produtos de limpeza, tonner para impressão, etc;

Classe 2: Inertes – metais em geral (alumínio, ferro,…), vidro, cerâmica, isopor, plásticos em geral.

Apesar da maioria dos dados coletados serem do período pré-pandêmico, isto é, anterior a março/2020, o documento traz algumas informações comparativas. Por exemplo, com o regime de teletrabalho instituído como medida de prevenção à Covid-19, a PRSC teve uma redução na geração de resíduos de papel e papelão, na ordem de 85%; em relação aos demais resíduos recicláveis (como plásticos, alumínio, etc) a redução foi de 82%. Atualmente, os resíduos são destinados à cooperativa de catadores que atua junto à COMCAP, no bairro Itacorubi.

Conforme o diagnóstico, a maioria das salas possuem recipientes próprios para o descarte correto dos papeis/papelões: as caixas quadradas azuis. As copas de todos os andares possuem lixeiras verde para o descarte dos materiais reciclados; e cinza para os orgânicos/rejeitos. A PRSC oferece, ainda, coletor próprio para o descarte de pilhas e baterias, que não devem ser descartadas no lixo comum.

Cada copa, além das lixeiras verde e cinza, possuem também potes com tampas para que sejam descartados os restos de alimentos crus (como cascas de frutas, verduras e legumes), borras de café ou ervas de chimarrão. Esse material orgânico vai para a composteira da PRSC e, posteriormente vira adubo para a horta da Casa; além de produzir o biofertilizante que é disponibilizado para quem tiver interesse. Outro descarte absorvido pela horta é o da borra de café gerada na PRSC. Em 2019, mais de 400kg de borra de café deixaram de ser encaminhados para o aterro sanitário. O descarte correto e consciente traz benefícios ao meio ambiente e economia aos cofres públicos!

Apesar de constatar a redução da geração de resíduos na PRSC, o Ecotime espera que todos em teletrabalho estejam dando o destino correto aos resíduos sólidos gerados em suas residências. Uma medida a ser adotada é verificar se o seu bairro faz coleta de orgânicos, para compostar seus restos de alimentos. Outra medida para facilitar o descarte consciente, é o Ecoponto mantido no prédio da PRSC, em Florianópolis. Fica no andar térreo, entre a primeira torre, do MPF, e a 2º torre, sede do MPT/12ªRegião. No local há uma caixa para o recebimento de eletrônicos, um coletor de pilhas e baterias, uma bombona para óleo de cozinha usado, além de um armário com caixas para descartar tampinhas de garrafas, lacres de alumínio e rolinhos de papel. Para fazer o encaminhamento gratuito das pilhas e baterias, é necessário acumular 40kg do material, e hoje a PRSC tem um pouco mais de 20kg. Por isso, o Ecotime reforça para utilizarem o coletor de pilhas e baterias da PRSC; afinal, mesmo em teletrabalho, todos podem continuar descartando no Ecoponto, quando eventualmente se deslocarem até a sede.

Conforme o Ecotime, o diagnóstico de resíduos sólidos é etapa inicial do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos (PGRS), onde serão pensadas ações e propostas soluções para as situações críticas encontradas. A elaboração do PGRS está prevista no Programa de Gestão Socioambiental (PGS), que estabelece diversas ações a serem implantadas no âmbito socioambiental da PRSC.

E ainda: Confira a programação do Ecotime para o Mês do Meio Ambiente.

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Marco - Terceiro webinar da websérie sobre teletrabalho discute Liderança Remota, Motivação e Produtividade

"Liderança remota, Motivação e Produtividade" é o tema do terceiro webinar da websérie Teletrabalho no MPU: aspectos jurídicos e práticos, a ser realizado na próxima segunda (14), das 15h às 17h, pela plataforma Zoom. As inscrições podem ser realizadas no Hórus até as 13h de 14 de junho, mesmo prazo que as chefias imediatas terão para autorizar a participação do servidor.

Organizada pelas áreas de Gestão de Pessoas e de Qualidade de Vida no Trabalho do MPF Paraná e Santa Catarina, a websérie tem como público-alvo membros e servidores dessas mesmas unidades. As duas horas de duração da atividade são contabilizadas para percepção de Adicional de Qualificação para quem fizer a inscrição e assinar a lista de presença no dia do evento.

Dessa vez, o webinar será ministrado por Janio Donato Lopes, servidor da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSIS) da PGR, mentor, especialista em inteligência emocional, coach e designer instrucional. Lopes vai falar sobre conceitos fundamentais e perfis de liderança, características dos grupos e suas necessidades, as cinco disfunções dos grupos e sobre as equipes remotas de alta performance e seus motivadores.

O objetivo do webinar é capacitar os participantes para identificar os perfis de liderança, bem como suas respectivas atuações dentro do grupo de trabalho, além de avaliar o clima de equipe para implantação de ações visando o aumento da motivação e produtividade.

Websérie “Teletrabalho no MPU” - A Websérie é organizada por módulos, sobre temas diversos relacionados ao teletrabalho e ministrados instrutores diferentes. A participação em um módulo não a vincula a outros, porém a proposta é que a capacitação seja contínua, sendo recomendada a participação em todos os módulos.

No total, são quatro encontros virtuais, durante os meses de maio e junho, para tratar dos seguintes temas: aspectos legais do teletrabalho; competências, deveres e responsabilidades dos gestores e servidores em regime de teletrabalho; qualidade de vida e saúde mental; liderança à distância, motivação e produtividade; comunicação eficaz e feedback.

No dia 14 de maio foi realizado o primeiro webinar, que abordou os aspectos legais e responsabilidades no teletrabalho, trazendo informações sobre responsabilidades dos servidores e das chefias no regime de teletrabalho, relação com a equipe e aspectos da Lei nº 8.112, de 1990. No dia 9 de junho, o tema “Saúde Mental em Tempos de Teletrabalho Compulsório” esteve no centro das discussões, trazendo à reflexão os desafios, as vantagens e as desvantagens do trabalho remoto compulsório no contexto da pandemia e os impactos na saúde mental dos trabalhadores.

Sobre o instrutor: Janio Lopes é especialista em Inteligência Emocional (pelo SBIE); coach e analista comportamental pelo Instituto Brasileiro de Coaching, (IBC); Design Thinking pela Echos – SP. Tem formação, ainda, em facilitação em Design Thinking (Valor DF) e em Ferramentas vivenciais para desenvolvimento de Liderança (Instituto Liana Gomes)

Participe! E fique atento às divulgações para se inscrever no último encontro da websérie!

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Marco - Unidade da Corregedoria na 4ª Região reconhece esforço do MPF em SC no preenchimento dos resultados da atuação criminal no Único

A Unidade Descentralizada na 4ª Região da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal enviou ofício ao procurador-chefe da PR/SC, Daniel Ricken, reconhecendo o zelo e a dedicação dos membros e servidores das unidades do MPF em Santa Catarina pelo esforço empreendido no preenchimento dos resultados da atuação criminal no Sistema Único.

Segundo o procurador regional da República, Antônio Carlos Welter, esse esforço contribui de forma significativa para o desenvolvimento dessa ação institucional, que consiste no cadastramento dos resultados das ações penais na 1ª instância, bem como dos acordos de não persecução penal.

De acordo com o ofício encaminhado, o preenchimento dos dados relativos à Santa Catarina havia atingido, no final de maio, 52,49% para o acumulado 2019/2020 e 57,58% para o ano de 2021. O procurador Antônio Welter destaca ainda a necessidade de se prosseguir com o cadastro de eventuais resultados ainda pendentes, inclusive do ano corrente.

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Marco - PR/SC celebra acordo de cooperação com o TRT12 para realização de perícias médicas e odontológicas

O procurador-chefe da PR/SC, Daniel Ricken, firmou termo de acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) para a realização de perícias médicas e odontológicas.

Pelo acordo, a Coordenadoria de Saúde do TRT12 realizará as perícias, por meio de perícia singular ou composição de junta médica oficial, quando impossibilitada a sua realização pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do MPF. O serviço se destina aos membros e servidores ativos e inativos, bem como seus respectivos dependentes e familiares nos casos previstos na legislação.

Quando necessário, o TRT12 poderá disponibilizar profissionais da área da saúde para realizarem inspeções periciais em conjunto com integrantes da junta médica oficial da Procuradoria Geral da República (PGR).

O acordo vigorará por 12 meses, podendo ser prorrogado, e não implica quaisquer ônus para as partes.

Segundo a coordenadora de gestão de pessoas da PR/SC, Cynthia Orengo, já foram realizadas cinco perícias presenciais, envolvendo um médico do TRT12 e dois do MPF, via videoconferência. Algumas dessas perícias estavam aguardando há mais de um ano. Para Cynthia, “o convênio é muito importante para todos, pois agiliza a homologação dos afastamentos sem necessidade de deslocamentos”.

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Marco - CA finaliza primeira turma de treinamento sobre instrução de PGEAs direcionado à área

Na segunda semana de junho, o coordenador de administração da PR/SC, Marcos Kimura, ministrou curso para os colegas da CA sobre o Sistema Único.

O treinamento faz parte do projeto de reorganização da CA, que vem ocorrendo de forma estruturada, aprimorando os processos de trabalho e tornando mais eficientes as entregas e resultados da administração.

A realização do treinamento também está presente no Painel de Contribuição da PR/SC, entre as iniciativas da CA para o biênio 2020/2021.

A capacitação ocorreu toda de forma online pelo ambiente de videoconferência Zoom e teve resultados positivos, inclusive no uso dessa nova modalidade à distância.

A primeira turma funcionou ainda como experiência-piloto, tanto na área de treinamento interno como na programação do material do curso, com vistas a atender as necessidades dos colegas da CA.

Foram abordados vários pontos, incluindo editor de texto, controle de prazos, como alterar o tamanho da letra na edição no Único, elaboração e formatação de tabelas, o uso das ferramentas de duplicação de documento e criação de cópia, a elaboração de novo documento a partir da etiqueta de outro documento, criação de modelo de documentos, padronização da forma de instrução dos documentos e instrução de PGEAs.

Além disso, ao abordar o Manual de Redação e Padronização de Atos Oficiais do MPF, Kimura discorreu sobre a importância de promover melhorias na comunicação escrita, especialmente para evitar retrabalho. Sobre isso, o coordenador de administração lembrou que “a comunicação administrativa é o meio pelo qual se procura estabelecer relações de serviço na Administração Pública. É de caráter funcional, devendo, portanto, caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. Na elaboração de atos oficiais, é fundamental transmitir de forma objetiva, mas suficientemente pormenorizada, qual é a razão do documento e do que se trata o assunto. Quando for o caso, especificar o que já foi realizado, qual setor realizou, quais são as próximas providências e outras informações pertinentes ao caso”.

A próxima turma já tem data marcada e inicia na próxima segunda-feira, dia 21 de junho. Outros setores da unidade foram convidados a participar, como a Secretaria Estadual, a COJUD e a ASSJUR.

A CA lembra também que foi disponibilizado um curso sobre o sistema no ambiente de treinamento do MPF, sem tutoria: o Direto no Ponto, acessível na página EaD, com as noções básicas e ferramentas, bom para atualização de todos os usuários.

Além dessa iniciativa, a CA já vem realizando outras ações para tornar a área mais estratégica e eficiente, como a manualização das rotinas dos setores, implementação de agenda de reuniões periódicas e divulgação de relatório das atividades anuais, entre outros.

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Marco - Mês do Meio Ambiente

O comitê socioambiental da PRSC, Ecotime, traz nesta quinta-feira, 24, roda de conversa com a nutricionista e servidora da PGR, Danielle Cézar. Em formato de “círculo virtual”, a roda de conversa trará diversas dicas de saúde, além de ser um momento onde todos os participantes terão lugar de fala e oportunidade de interagir, para tirar dúvidas e compartilhar experiências. A ideia é focar na importância da alimentação, inclusive apresentando maneiras para aumentar a imunidade.

Na oportunidade, serão apresentados vídeos com diversas estratégias de saúde, entre eles um sobre os microverdes, produzido pela colega Janaína Oliveira (PRSC). Para encerrar o evento, o colega Francisco Becs (PRT12) fará uma prática de meditação (15min), também considerada como estratégia de saúde física e mental. A roda de conversa será intermediada pela colega Sandra Ganzer (PRSC).

Na semana passada, 17, o Ecotime fez o webinar “O Sistema Bem Viver Mbya e as PANCs em nosso dia a dia”, com a liderança indígena guarani Kerexu Yxapyry, a nutricionista Cristina Callegari e o agrônomo Miro Moraes, ambos da Epagri. O evento, que foi mediado pela procuradora da República Analúcia Hartmann, apresentou o Sistema Bem Viver Mbya guarani e focou na importância das Plantas Alimentícias Não-Convencionais (PANCs) em nossa alimentação diária.

O mote das ações em comemoração ao mês do Meio Ambiente do Ecotime foi inspirado no tema proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU), que escolheu 2021 como o “Ano das Frutas, Legumes e Verduras”. O objetivo é impulsionar o consumo desses produtos naturais, conscientizar e informar sobre os benefícios nutricionais, além de incentivar políticas de redução de desperdícios.
O evento, com 2h/a de duração e que valerão para o adicional de qualificação, acontece na Plataforma Zoom, e já está com as inscrições abertas no Sistema Hórus.

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Marco - Dia do Imigrante: evento mostra que Santa Catarina continua acolhendo pessoas de todo o mundo

Santa Catarina é um estado de imigrantes. Os primeiros, no século 19, eram alemães, italianos, poloneses e ucranianos. Pessoas que buscavam recomeçar a vida em países distantes. Hoje, são haitianos, venezuelanos, argentinos, cubanos e dezenas de outras nacionalidades, em busca do mesmo que os pioneiros. Recomeçar.

“Meu nome é Clefaude Estimable (Clef), vim do Haiti e cheguei ao país em 2015. Deixei minha família no Haiti e vivo aqui sozinho focando no meu estudo. Eu saí do México para vir ao Brasil, pois morava lá. As dificuldades são várias, burocracia para conseguir os documentos migratórios, ter acesso a universidades públicas, validação dos diplomas, (a questão do) trabalho são as principais dificuldades. Desde que cheguei no Brasil, moro em Florianópolis. Hoje a vida vai melhor do que antes, já consigo aprender a língua, aprendo a cultura local, isso facilita a adaptação. Meu sonho é conseguir um trabalho, fazer um mestrado na UFSC, trazer minha sobrinha para estudar aqui e, por fim, contribuir como profissional para retribuir tudo que o Brasil fez para mim e meus compatriotas".

“Sou Reina Bejarano López, colombiana, em 2015 viemos de ônibus desde meu país para conhecer o Brasil. Então iniciamos a organização de documentação, processo escolar, fizemos aulas de português básico lá na minha cidade. Em 2017, viemos para ficar, eu, Reina, meu marido Fredy Aza, meu filho Saywa, e meus dois filhos mais velhos Angela e Cesar. Eu sou leitora de histórias, escrevo poesia e tenho experiência de trabalho com biblioteca e comunidades. Fredy é técnico de sistemas e luthier (construtor) de instrumentos musicais dos Andes. Ele é músico e dá aulas. Nos reinventamos como artesãos na produção de instrumentos musicais e acessórios sustentáveis. Trabalhamos nas feiras culturais, porque é uma oportunidade para mostrar nossos saberes e experiência. Além disso, podemos dedicar mais tempo para nosso filho, que tem necessidades especiais. Então, entre as maiores dificuldades estão a mudança cultural, ausência de um grupo de apoio, dificuldades de estabelecer relações de amizade livre de preconceito por ser colombianos, dificuldade para aluguel de casa, aluguel muito caro e muita burocracia. Moramos em Florianópolis desde nossa chegada. Temos sonhos, queremos divulgar a importância da diversidade na construção social, ter espaço fixo para trabalhar e divulgar nosso empreendimento, ter uma casa própria e oferecer ao nosso filho um lugar seguro para morar, onde a educação e formação seja parte da dignidade e qualidade de vida".

“Sou Luis Navarro, venezuelano de Barinas. Vim para o Brasil em 2017 com minha esposa e meu filho. A primeira dificuldade é ir embora e largar tudo pra trás, a família. Assim que chegamos na fronteira com Brasil eu fui assaltado. E aí eu estava sem documentação e só conseguimos entrar com aqueles que eles chamam trouxa (pessoa que atravessa o imigrante pela fronteira). Ficamos dois anos e meio em Roraima, passando muitas dificuldades. Tinha o que comer mas, por exemplo, um dia meu filho se acidentou na bicicleta e quase quebrou o pé, levei ele de bicicleta a dois centros de saúde e não atenderam meu filho, que estava com o pé sangrando. Fomos a um hospital e me mandaram para um hospital de criança, que ficava muito longe de bicicleta. Eu fiquei transtornado porque ninguém queria me ajudar. Mas aí uma doutora me levou para o hospital. Minha esposa conseguiu emprego mas o patrão queria abusar dela, por ser imigrante. Foi muito difícil em Roraima. Vir para Florianópolis foi uma mudança muito grande, aqui a gente está trabalhando e ajudando os imigrantes que chegam de outras nacionalidades. Meu sonho é ter uma casa própria, um carro, estabilidade para sustentar minha família”.

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), apesar da Pandemia de Covid-19, mais de 82 milhões de pessoas ao redor do mundo foram forçadas a deixar suas casas em 2020 em razão de guerras, violência, perseguições e violações de direitos humanos. Existem mais de 281 milhões de migrantes internacionais em todo o mundo. No cenário local, de março de 2020 a maio de 2021, 3.424 pessoas de 15 nacionalidades diferentes foram atendidas pela Organização Não-Governamental Círculos de Hospitalidade, em Florianópolis.

Para marcar o Dia do Imigrante (25/6) e o Dia Mundial do Refugiado (20/6), o Ministério Público Federal em Santa Catarina, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU) e a ONG Círculos de Hospitalidade, vai promover ação para sensibilizar a população de Florianópolis para a presença de imigrantes.

O objetivo é esclarecer e ajudar a diminuir a hostilidade contra eles. Também haverá coleta de alimentos para as famílias imigrantes que estão em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar na Grande Florianópolis (Serviço abaixo).

A procuradora da República Daniele Escobar ressalta que “Santa Catarina tem recebido imigrantes de vários países, entre eles Venezuela, Haiti, Colômbia, Angola, República Democrática do Congo. A situação socioeconômica dos imigrantes não costuma ser fácil, pois encontram o preconceito e diversos tipos de barreiras, sejam sociais, culturais, linguísticas. Muitos se encontram em grave situação de vulnerabilidade devido à pandemia. É necessário conscientizar e sensibilizar a população do nosso Estado, destacando o valor da inclusão, da capacidade de contribuição dos imigrantes na nossa comunidade”.

Bruna Kadletz, presidente da ONG Círculos de Hospitalidade, lembra que ”em tempos de crise e agravamento de vulnerabilidades, precisamos nos mobilizar para assegurar a proteção e o acesso aos direitos fundamentais, como à alimentação. A Círculos de Hospitalidade acredita que ações de conscientização como esta são gotas de esperança que nos fortalecem e nos impulsionam a fim de continuarmos nosso trabalho com pessoas refugiadas e migrantes”.

Serviço
Ações Integradas – Migrantes
Estacionamento do trapiche da Avenida Beira Mar Norte
25 de junho – 16h às 19h
26 de junho – 9h às 11h
Promoção: Ministério Público Federal em Santa Catarina, ONU Migração e Círculos de Hospitalidade
Presença de imigrantes e representantes dos organizadores
Coleta de alimentos não perecíveis
Este evento segue todas as regras sanitárias de biossegurança

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Marco - Websérie Teletrabalho no MPU discute o tema "Comunicação Assertiva, Feedback Eficaz" na próxima segunda

"Comunicação Assertiva, Feedback Eficaz" é o tema do quarto e último webinar da websérie "Teletrabalho no MPU: aspectos jurídicos e práticos", a ser realizado na próxima segunda (28), das 14h30 às 17h, pela plataforma Zoom. As inscrições podem ser realizadas no Hórus até as 12h de 28 de junho, mesmo prazo que as chefias imediatas terão para autorizar a participação do servidor.

Organizada pelas áreas de Gestão de Pessoas e de Qualidade de Vida no Trabalho do MPF do Paraná e Santa Catarina, a websérie tem como público-alvo membros e servidores dessas unidades. As duas horas e meia de duração da atividade são contabilizadas para percepção de adicional de qualificação para quem fizer a inscrição e assinar a lista de presença no dia do evento.

Dessa vez, o webinar será ministrado por Ana Vilanova, servidora da Câmara Legislativa do DF, assistente social e especialista em Gestão de Pessoas, Coaching e Políticas Sociais. Vilanova vai falar sobre a importância do processo de comunicação no teletrabalho, com enfoque na Comunicação Não Violenta, escuta empática e feedback.

Websérie "Teletrabalho no MPU" - A websérie é organizada por módulos sobre temas diversos, relacionados ao teletrabalho e ministrados por instrutores diferentes. A participação em um módulo não a vincula a outros, porém a proposta é que a capacitação seja contínua, sendo recomendada a participação em todos os módulos.

No total, são quatro encontros virtuais, durante os meses de maio e junho, para tratar dos seguintes temas: aspectos legais do teletrabalho; competências, deveres e responsabilidades dos gestores e servidores em regime de teletrabalho; qualidade de vida e saúde mental; liderança à distância, motivação e produtividade; comunicação assertiva e feedback eficaz.

No dia 14 de maio, foi realizado o primeiro webinar, que abordou os aspectos legais e responsabilidades no teletrabalho, trazendo informações sobre responsabilidades dos servidores e das chefias no regime de teletrabalho, relação com a equipe e aspectos da Lei nº 8.112, de 1990. No dia 9 de junho, o tema "Saúde Mental em Tempos de Teletrabalho Compulsório" esteve no centro das discussões, trazendo à reflexão os desafios, as vantagens e as desvantagens do trabalho remoto compulsório no contexto da pandemia e os impactos na saúde mental dos trabalhadores. No dia 14 de junho, o tema foi "Liderança à Distância, Motivação e Produtividade".

Sobre a instrutora - Ana Vilanova, graduada em Serviço Social, pós-graduada em Política Social e em Coaching; MBA em Gestão de Pessoas; formação em Psicodrama, com foco socioeducativo, pela Federação Brasileira de Psicodrama; curso de formação e qualificação em Coaching Ontológico; curso de Dinâmica de Grupo pela Sobrape; atuação na área de gestão de pessoas há 26 anos, como servidora pública da Câmara Legislativa do DF no cargo de consultor técnico-legislativo, no acompanhamento sociofuncional de servidores; coaching individual e coletivo; atuação em ações voltadas à qualidade de vida no trabalho.

Participe!

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Marco - MPF em SC promove ação de sensibilização sobre a temática de refúgio e migração

Para marcar o Dia do Imigrante (25/6) e o Dia Mundial do Refugiado (20/6), o MPF em Santa Catarina, em parceria com a OIM/ONU e a Círculos de Hospitalidade, promoveram uma ação de sensibilização sobre a temática de refúgio e migração, com arrecadação de doações e alimentos.

A ação ocorreu nos dias 25 à tarde e 26 pela manhã, no estacionamento do trapiche da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, com a utilização da unidade móvel do MPF.

Na ocasião, servidores e membros do MPF, dirigentes e agentes de integração da OIM/ONU e da organização Círculos de Hospitalidade divulgaram projetos e informações sobre a situação da população migrante e refugiada à população em geral.

Mais de 300 pessoas passaram pelo local nos dois dias, respeitando as regras sanitárias. Foram arrecadados mais de 500 quilos de alimentos e roupas, que serão direcionados, na próxima semana, às famílias migrantes e refugiadas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravada pela pandemia do coronavírus.

A participação na ação de pessoas migrantes em situação de rua, abrigadas na Passarela da Cidadania - da Venezuela, Haiti, Marrocos e República Democrática do Congo - enfatiza não somente o direito à cidade e ao lazer das pessoas, mas também a importância da aproximação da sociedade de acolhida e de populações migrantes como forma de promover a coexistência pacífica e a integração dessas pessoas.

Ao Ministério Público, incumbe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cumprindo-lhe assegurar a observância dos princípios e diretrizes da política migratória brasileira, estabelecidos na Lei de Migração (lei n° 13.445/2017), bem como garantir a efetivação dos direitos assegurados ao migrante, como repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação; a não criminalização da migração; e a acolhida humanitária e inclusão social, laboral e produtiva do migrante por meio de políticas públicas, entre outros. Essas ações integradas aproximam o Ministério Público da sociedade, dando voz e proporcionando acolhimento ao migrante.

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Marco - Junho é marcado por ações ambientais

O Mês do Meio Ambiente chegou ao fim ontem, 30, registrando duas ações propostas pelo Ecotime da Procuradoria da República em Santa Catarina, além de outras atividades desenvolvidas em parceria com o Comitê de Sustentabilidade da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), da 12ªRegião. A maioria das ações está disponível no canal do Bem Viver, no YouTube, conforme endereços abaixo:

17/6 - O sistema Bem Viver Mbya e as PANCs em nosso dia a dia
O evento iniciou com a fala da liderança indígena guarani Kerexu Yxapyry, que criou o projeto Comunidades Agroecológicas do Bem Viver, na Terra Indígena Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis. Kerexu coordena na comunidade a produção de cestas orgânicas. Em seguida, a nutricionista e o agrônomo da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Cristina Callegari e Miro Moraes, falaram sobre a importância nutritiva e ambiental de inserir em nossa alimentação as Plantas Alimentícias Não-Convencionais (PANCs). Para encerrar o webinar, foi apresentada uma receita de macarrão, com a massa feita de ora-pro-nobis, uma das mais recomendadas PANCs para ser inserida no dia a dia das pessoas. O evento foi mediado pela procuradora da República Analúcia Hartmann. Assista aqui: https://youtu.be/M7ScE5Ht4No

24/6 - Roda de conversa “Estratégias para uma vida mais saudável, o ano das frutas e verduras”
A roda abordou diversas estratégias de alimentação e de uma vida saudável. A nutricionista Danielle Cézar, colega da PGR, trouxe informações relevantes sobre hábitos saudáveis que podemos inserir em nossas rotinas e presenteou o grupo com algumas receitas saudáveis. Segundo ela, “foi muito gratificante participar do evento, conhecer pessoas tão engajadas e preocupadas em ter um estilo de vida saudável e um cuidado com o meio ambiente. E agora mais do que nunca, com o quadro de pandemia, cuidar da saúde e fortalecer a imunidade é primordial”. A servidora e integrante do Ecotime Janaína Oliveira apresentou um vídeo onde ensina a produzir os microverdes, além de explicar o que são e quais seus benefícios. A roda foi conduzida pela servidora e integrante do Ecotime Sandra Ganzer. Assista o vídeo sobre os microverdes aqui: https://youtu.be/6mS69djIOCo. Acesse a apresentação da nutricionista Danielle Cézar aqui.

Além das duas atividades, o Canal do Bem Viver no YouTube publicou dois eventos organizados pelo Comitê Socioambiental da PRT/12ªRegião:

10/6 – Roda de conversa sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Santa Catarina
Os ODS são objetivos que compõem a agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015. Composto por 17 objetivos e 169 metas, os ODS devem ser atingidos até 2030. O evento, mediado pelo procurador do trabalho Marcelo Dal Pont, coordenador da Comissão Socioambiental da PRT12, e pela servidora e integrante do Ecotime Cléria Nunes, ouviu o coordenador das ODS/Santa Catarina, engenheiro Cristiano Olinger. Assista aqui: https://youtu.be/Z2HY5t2Nmog

15/6 – Roda de Conversa Socioambiental
O procurador do trabalho Marcelo Dal Pont conversou com Miriam Prochnow, presidente da Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida), uma das principais organizações ambientalistas de Santa Catarina e do Brasil, referência na proteção e restauração da Mata Atlântica. Assista aqui: https://youtu.be/qnRf6K3lcL4

O Ecotime é o comitê de sustentabilidade da Procuradoria da República em Santa Catarina. Para sugestões, críticas e ideias, encaminhe e-mail para prsc-ecotime@mpf.mp.br

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Marco - PR/SC promove curso “Segurança da Informação para Todos”

A PR/SC realiza no próximo dia 8, quinta-feira, o curso “Segurança da Informação para Todos – Parte 1”, com o servidor da ASSPAD-PR/SC Bruno Brito de Oliveira e, como convidado, o procurador da República Lucas Aguilar Sette. O evento acontecerá das 14h30 às 16h30 e será transmitido pela plataforma Zoom.

Entre os tópicos abordados, destaque para o conceito de segurança da informação; principais golpes e ataques digitais; mecanismos de segurança; autenticação segura; e criptografia, além da legislação e atos normativos pertinentes.

Essa será a primeira etapa do curso, que deverá ser finalizado em setembro, com data a definir. O motivo da divisão foi em virtude da enorme quantidade de informações a serem repassadas de uma só vez. As etapas não serão obrigatórias e nem pré-requisito uma da outra, mas, segundo o colega Bruno, na Parte 2 serão repassadas informações um pouco mais avançadas. Então sugere-se a inscrição nas duas etapas do treinamento, como forma de ampliar conhecimentos e aprender técnicas de proteção.

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Marco - 25 de Julho: domingo é o Dia Nacional de Teresa de Benguela e da Mulher Negra

O dia 25 de julho, que este ano cai no próximo domingo, é um marco importante para os movimentos que lutam pela equidade de gênero e de raça. A Comissão Pró-Equidade de Gênero e Raça da PRR4, buscando contribuir para as reflexões suscitadas pela data, traz ao público interno algumas informações sobre o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e, no Brasil, o Dia Nacional de Teresa de Benguela e da Mulher Negra.

O marco internacional foi estabelecido em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana. Com mais de 300 participantes de 32 países, o evento foi organizado para compartilhar experiências e formular estratégias de atuação comuns. As discussões levantadas resultaram na criação da Rede de Mulheres Afro latino-americanas, Afro-caribenhas e da Diáspora (Redlac) e no reconhecimento da data pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Já no Brasil, o 25 de julho foi destacado, em 2014, pela Lei nº 12.987, que instituiu o Dia Nacional de Tereza Benguela e da Mulher Negra e contribui, a cada ano, para revelar aspectos pouco conhecidos da história do país. A homenageada foi a rainha do Quilombo do Quariterê, situado na região do Vale do Guaporé (MT), que, no século XVIII, abrigou mais de uma centena de negros e índios e resistiu por duas décadas aos ataques das forças do império português. Tereza assumiu a liderança após a morte do marido, José Piolho, e fez o movimento avançar, criando um parlamento local, organizando a produção de armas, a colheita e o plantio de alimentos e chefiando a fabricação de tecidos para venda nas vilas próximas.

Diagnóstico - A data costuma agregar eventos e manifestações públicas sobre o racismo, contribuindo intensificar a visibilidade da pauta e a sensibilização do público para a realidade das mulheres negras na América Latina e no Caribe. Esta realidade foi recentemente retratada pela Redlac por meio de uma pesquisa motivada pelo cenário de criminalização, estigmatização e violência crescente contra mulheres afrodescendentes defensoras de direitos humanos na região.

Confira a versão em português doDiagnóstico regional sobre a situação de Violência contra as Defensoras de Direitos Humanos Afrodescendentes: Bolívia, Brasil, Colômbia, Peru e Uruguai, realizado por meio do projeto "Mulheres afro-descendentes enfrentando violência contra mulheres defensoras dos direitos humanos" e publicado em outubro de 2020. A partir dos dados coletados no diagnóstico, o projeto busca criar um plano com foco na proteção e enfrentamento da violência contra as defensoras dos direitos humanos afrodescendentes na região.

Equidade de gênero e raça | Datas para reflexão

28.06 - Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
Data marca a Rebelião de Stonewall, referência na luta por direitos em todo o mundo
17.05 - Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia
Há 31 anos, a OMS retirava a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID)
21.03 - Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
Você conhece a história do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial?
29.01 - Dia da Visibilidade Trans
Com live "Lugares de fala: Somos plurais!", MPF contribuiu para ampliar a visibilidade trans

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Marco - Participe da 1ª Maratona Nacional do MPF Contra a Fome

Os Jogos Olímpicos de Tóquio começaram e já estamos na torcida pelo Brasil. Inspirados pelo espírito olímpico e solidário, a instituição vai promover a 1ª Maratona Nacional do MPF Contra a Fome, de 7 a 11 de agosto. Todas as unidades do MPF estão convidadas a participar do evento, que, além de incentivar a prática esportiva por meio do envolvimento dos seus integrantes, busca promover a solidariedade organizacional, ao atrelar as quilometragens percorridas à arrecadação de alimentos.

Na Maratona, os participantes poderão se exercitar e ainda exercer a solidariedade. Os inscritos poderão transformar parte, ou mesmo a totalidade dos quilômetros percorridos, em quilos de alimentos não perecíveis a serem doados. Com essa iniciativa, o MPF pretende contribuir no combate à fome, situação enfrentada por milhares de pessoas no Brasil, acentuada pelo difícil contexto causado pelo isolamento social provocado pela pandemia.

A fim de atingir o maior número de participantes possíveis e, consequentemente, gerar mais integração e arrecadação de alimentos para auxiliar no movimento de combate à fome, todos os integrantes do MPF, estagiários, colaboradores, amigos e familiares poderão participar do evento.

As inscrições estão abertas na página https://www.even3.com.br/maratonampf/ e vão até o dia 6 de agosto. As doações, no entanto, vão até 20 de agosto. Confira na intranet da sua procuradoria os pontos de coleta. A previsão é que todos os alimentos sejam doados a entidades locais até 31 de agosto.

A Maratona é organizada pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PRR1, por meio do Núcleo de Assistência à Saúde e Bem-Estar, a Secretaria de Gestão de Pessoas da PGR, por meio da Divisão de Qualidade de Vida, e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR/SC.

Premiação - Para estimular o engajamento das unidades, será entregue um troféu àquela que tiver o maior número proporcional de participantes em relação ao seu total de integrantes e a que arrecadar a maior quantidade de alimentos não perecíveis. No caso das PRMs, seus resultados serão vinculados à PR estadual. Além disso, todas as PRMs unidades participantes receberão um certificado digital de adesão à campanha.

Também serão premiados os três integrantes do MPF e os três participantes gerais mais bem classificados, conforme o critério "menor tempo", para as modalidades de corrida, e "maior distancia percorrida", para as modalidades de "caminhada livre" e "bicicleta". Cada um receberá uma medalha correspondente a sua posição na ordem de classificação nacional e um certificado digital com o tempo, a distância e a classificação final. Os demais participantes receberão um certificado digital de participação no evento. As medalhas e troféus estão sendo oferecidos pela Associação dos Servidores do MPF (ASMPF).

Modalidades - As modalidades de corrida serão divididas nas seguintes quilometragens: 21km, 10km, 5km e 3km. O critério será o menor tempo. A caminhada e o ciclismo serão livres, sendo que o critério será a maior distância. Todas as modalidades serão divididas por gênero. Além disso, terá uma categoria específica para pessoas acima de 60 (sessenta) anos, em todas as modalidades. As provas (corrida, caminhada livre e ciclismo) devem ser realizadas no período de 7 a 11 de agosto.

Participantes - É importante ressaltar que os inscritos deverão correr, caminhar ou pedalar utilizando necessariamente o aplicativo Strava, que irá automaticamente registrar o percurso e o tempo de prova e ranquear os participantes por ordem de classificação, conforme os critérios adotados.

Vale destacar ainda que toda comunicação com a organização e a interação com os demais participantes serão realizadas por meio do aplicativo Telegram.

A organização informa ainda que não é possível a utilização de esteira para a prática de corrida ou caminhada. Além disso, os inscritos poderão realizar a prova quantas vezes desejarem e, para fins de classificação, será automaticamente considerado o melhor resultado alcançado.

Doações - Os inscritos e não inscritos poderão doar alimentos não perecíveis até o dia 20 de agosto nos pontos de coleta definidos por suas unidades. A previsão é que todos os alimentos sejam doados às entidades escolhidas até 31 de agosto.

1ª Maratona Nacional do MPF contra a Fome
Inscrições: De 30/julho a 6/agosto
Modalidades: 3k, 5k, 10k, 21k, caminhada livre e ciclismo.
Link para inscrições: https://www.even3.com.br/maratonampf/
Período das provas: 7 a 11 de agosto
Arrecadação de alimentos: até 20 de agosto

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Marco - Maratona Contra a Fome no MPF: 315 participantes inscritos e 6,6 mil km percorridos

MPF em Santa Catarina teve maior número de inscritos do país, 50 pessoas. Arrecadação de alimentos segue até sexta (20).

A Maratona Nacional Contra a Fome, promovida de 7 a 11 de agosto de 2021, reuniu 315 membros, servidores e estagiários de 18 estados do país. Juntos, eles percorreram 6.653,6 quilômetros, divididos entre as modalidades de corrida de 3, 5, 10 e 21 km, ciclismo e caminhada livre. A atividade alia saúde à responsabilidade social e ao voluntariado institucional.

Agora, o foco é a solidariedade. A ideia é que o número de quilômetros percorridos seja transformado em doações de alimentos, integrando os movimentos de combate à fome. Até a próxima sexta (20), as unidades do MPF estarão recebendo as doações.

Premiação - Para estimular o engajamento das unidades, será entregue um troféu àquela que teve o maior número proporcional de participantes, em relação ao total de integrantes, e também será premiada a unidade do MPF que arrecadar a maior quantidade de alimentos não perecíveis.

A unidade que teve o maior número proporcional de participantes foi a Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC), com 50 pessoas – membros, servidores e estagiários. O troféu pela maior arrecadação continua em disputa.

Também serão premiados os três integrantes do MPF e os três participantes gerais mais bem classificados, conforme o critério “menor tempo”, para as modalidades de corrida, e “maior distância percorrida”, para as modalidades de caminhada livre e ciclismo.

Cada um receberá uma medalha correspondente a sua posição na ordem de classificação nacional e um certificado digital com o tempo, a distância e a classificação final. Na próxima semana, as medalhas e troféus, que estão sendo oferecidos pela Associação dos Servidores do MPF (ASMPF), serão enviados aos atletas e unidades.

A Maratona é promovida pelas áreas de Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho da Procuradoria Geral da República (PGR), Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) e Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina (PR/SC).

Doações - Colabore com a campanha, ajude a combater a insegurança alimentar que atinge mais de 50% das famílias no país, situação agravada pela pandemia do novo Coronavírus. Os alimentos não perecíveis poderão ser doados até o dia 20 de agosto nos pontos de coleta fixos definidos pela PR/SC e PRMs. No sábado (21), a Unidade Móvel do MPF/SC estará no Trapiche da Beira Mar Norte, das 10 às 12 horas, para recebimento das doações de quem não pode ir ao MPF e do público externo.

Confira abaixo as melhores classificações da PR/SC:

Corrida 10 Km
Masculino Geral e MPF
André Francisco (PR/SC) – 1ª Geral e MPF

Feminino Geral e MPF
Daniele Escobar – 2º Geral e MPF

Ciclismo
Masculino Geral e MPF
Marcelo Jorge Porto da Cunha (PRM/Tubarão) – 3º Geral e 2º MPF

Feminino Geral e MPF
Marcia Bernardi (PR/SC) – 3º Geral e 1º MPF

Caminhada Livre
Masculino Geral e MPF
Erich Walter (2º Geral e 2º MPF)
Cairo Henkels (PRM/Blumenau) – 3º MPF

Feminino Geral e MPF
Elena Muller (PRM/Chapecó) – 2º Geral e MPF

Sênior Masculino
Gelsyr Ruiz (Aposentado PR/SC) – 1º Geral
Darci Almeida (PRM/Criciúma) – 2º Geral

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Marco - Asspad da PR/SC promove Webinário de Atualização e Inovação

Primeiro dos seis encontros abordará o tema “Análise em Investigação Financeira”

A Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad) da PR/SC está promovendo um Webinário de Atualização e Inovação, composto de seis encontros com temáticas diversas. O primeiro deles será realizado no dia 1º de setembro e tratará do tema “Análise em Investigação Financeira”.

Ministrado pelo delegado da Polícia Federal Bernardo Adame Abrahao, o encontro será virtual, via Zoom, das 15h às 17h. As inscrições devem ser feitas pelo Hórus até as 20h do dia 28 de agosto. Segundo o assessor-chefe da Asspad e coordenador do webinário, Felipe Rhenius, os encontros surgiram da "necessidade de atualização da Asspad em temas de interesse, em especial aqueles novos aspectos, envolvendo investigações e gestão de unidades de informação".

Os próximos encontros vão tratar dos temas “Cadeia de Custódia” (8/9), “Gestão da Inovação no Serviço Público” (15/9), “Criminofísica - Além das Redes Criminais” (22/9), “Construção e Funcionamento de uma Unidade de Produção de Informações Estratégicas nas Organizações” (29/9) e “Criptoativos” (6/10). Cada encontro terá inscrição individual, que abrirá na semana anterior ao evento.

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Marco - Asspad realiza segundo encontro do Webinário de Atualização e Inovação

Evento tratará do tema “Cadeia de Custódia”

A Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad) da PR/SC realizará, no próximo dia 8, o segundo encontro do Webinário de Atualização e Inovação, com a temática "Cadeia de Custódia".

Ministrado pelo assessor-chefe da Assessoria Nacional de Perícias em TIC, Marcelo Beltrão Caiado, o encontro será pelo Zoom, das 15h às 17h. As inscrições devem ser feitas pelo Hórus até as 20h do dia 4 de setembro.

Os próximos encontros vão tratar dos temas “Gestão da Inovação no Serviço Público” (15/9), “Criminofísica - Além das Redes Criminais” (22/9), “Construção e Funcionamento de uma Unidade de Produção de Informações Estratégicas nas Organizações” (29/9) e “Criptoativos” (6/10). Cada encontro terá inscrição individual, que abrirá na semana anterior ao evento.

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Marco - “É o MPF Cidadão, atuando junto à comunidade”

Unidade Móvel do MPF em Santa Catarina faz a diferença na aproximação com o público

Em 2021, o Ministério Público Federal em Santa Catarina promoveu e apoiou diversas ações sociais, sempre utilizando a Unidade Móvel, um veículo Boxer que já era da frota da unidade e estava na fila para doação. Ele foi totalmente adaptado e identificado, tornando-se o símbolo do MPF nos eventos.

Rodrigo Taddei, chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (APGE) da PR/SC, conta que a adaptação foi feita internamente: “conseguimos, com um orçamento enxuto, entregar um produto que poderá ser utilizado por todas as unidades do MPF em Santa Catarina”. Idealizado pela APGE, o projeto contou com a colaboração da Divisão de Engenharia e Arquitetura, que desenvolveu os leiautes para as mudanças internas e externas; da Assessoria de Comunicação, que desenhou as artes plotadas no veículo; da Secretaria Estadual, pelos levantamentos e contratações necessárias; e da Seção de Transporte, que pesquisou orçamentos e providenciou as mudanças de configuração do veículo junto ao DETRAN.

Cynthia Orengo, coordenadora de gestão de pessoas da PR/SC, destaca a visibilidade que ganharam as ações de cidadania voltadas para a garantia dos direitos fundamentais, a partir da utilização da Unidade Móvel. “Quando as pessoas veem a Unidade Móvel toda adesivada, chama muita atenção, elas vêm se informar. Aproveitamos para divulgar a atuação do MPF na área de cidadania e defesa dos direitos fundamentais. É o verdadeiro espírito do MPF Cidadão. Considero que foi um marco para o MPF/SC e, em especial, para o Programa Bem Viver".

Em 2021, foram realizadas três ações visando à sensibilização da população para a presença de migrantes e refugiados, com arrecadação de alimentos, material de higiene e roupas. Outras duas ações ocorreram na Passarela da Cidadania, em Florianópolis, onde estão alocadas 250 pessoas em situação de rua, para entregar doações. Recentemente, o veículo transportou 1,7 tonelada de alimentos que foram doados na Comunidade do Monte Serrat.

Daniele Escobar é uma das procuradoras mais ativas nos eventos do MPF/SC. “Considero muito importante esta nova estrutura da PR/SC. A Unidade Móvel do MPF possibilita o apoio a procuradores e servidores em ações mais localizadas, nas quais a presença física do Ministério Público se faz necessária. Há uma natural aproximação da sociedade, sendo uma oportunidade para fortalecer e ampliar a missão do Ministério Público Federal: promover a realização da justiça, a bem da sociedade e em defesa do Estado Democrático de Direito. Sem sombra de dúvidas, as ações realizadas com a Unidade Móvel geram um impacto positivo na sociedade. É o MPF Cidadão, atuando junto à comunidade”.

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Marco - Ecotime de Santa Catarina descarta passivo ambiental histórico

Lâmpadas de todos os tipos e 32 kg de pilhas ficaram acondicionados por anos

Na tarde do último dia 1º, o Ecotime, Comitê Socioambiental da Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC), recebeu um representante do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina para conversar sobre o descarte correto de diversos materiais.

Na oportunidade, o Ecotime entregou um passivo de lâmpadas que a instituição mantinha guardado desde a antiga sede da procuradoria na Rua Bulcão Viana, no centro de Florianópolis. Na época, os contratos não previam a política reversa e o material ficou acondicionado por anos no subsolo da PR/SC.

Foram descartadas corretamente três lâmpadas de mercúrio, 37 lâmpadas de LED, 197 lâmpadas fluorescentes e sete lâmpadas incandescentes, no total de 244 lâmpadas. O Ecotime descartou ainda 32 kg de pilhas usadas e 15 reatores.

A intenção é firmar uma parceria com o IMA e outros órgãos públicos federais, para tornar o MPF em Santa Catarina ponto de coleta desses materiais, inclusive para o público que frequenta essas instituições.

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Marco - Ponto de entrega voluntária de resíduos da PR/SC foi transferido para a torre 3

Esponjas, lacres metálicos, tampinhas plásticas, meias, pilhas/baterias, óleo e eletroeletrônicos são recolhidos nesse ponto e encaminhados para descarte ambientalmente adequado

O ponto de entrega voluntária de resíduos da PR/SC está disponível agora no acesso à torre 3. O espaço tem recipientes específicos para o descarte de esponjas, lacres de metal, tampinhas plásticas, meias, pilhas/baterias, óleo e eletroeletrônicos (exceto tonner). Conforme o Ecotime, o descarte desses resíduos ocorre da seguinte forma:

Esponja - o Ecotime aderiu ao Programa Nacional de Esponjas Scotch Brite, que recebe gratuitamente esponjas usadas de uso doméstico de todas as marcas. O peso mínimo é de 500 gramas, sendo que cada unidade de resíduo equivale a 8,5 gramas. Com a reciclagem, depois de diversos procedimentos, a empresa transforma as esponjas em uma nova matéria-prima chamada Pellet, que é vendida e utilizada na produção de outros objetos, como bancos e lixeiras.

Lacres Metálicos - 140 garrafas pet de dois litros, cheias de lacres de alumínio, equivalem a uma cadeira de rodas. Mesmo sendo difícil arrecadar o equivalente a uma cadeira de rodas, a PR/SC passa a contribuir com o projeto “Lacre Amigo”, que já doou, até o momento, cerca de 427 cadeiras de rodas para hospitais e instituições públicas.

Tampinhas Plásticas - desde 2017, o Ecotime coleta tampinhas plásticas, que são encaminhadas para o projeto Ecopet, que reverte os valores em castrações sociais de animais em situação de rua.

Meias - há cinco anos, a Puket lançou a campanha “Meias do Bem”, que consiste na arrecadação de meias usadas, para que sejam transformadas em cobertores destinados às pessoas necessitadas. Segundo estimavas até hoje, mais de 30 toneladas de refugos têxteis foram reciclados com a campanha.

Pilhas/baterias - as pilhas/baterias recolhidas serão encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Ima), que providenciará o descarte correto.

Óleo - a coleta desse resíduo se dá a partir da adesão da PR/SC ao programa ReÓleo, que coleta óleo de cozinha para transformá-lo em produtos de limpeza. O óleo, acondicionado em garrafas pet, deve ser colocado na bombona azul ao lado do armário de reciclados.

Eletroeletrônicos (exceto tonners) - em 2018, o Ecotime firmou parceria com a empresa WEEE, que recolhe e comercializa resíduos eletroeletrônicos, e disponibilizou um coletor na Semana do Planeta Terra, em abril. A WEEE é parceira do Comitê de Democratização Digital, o CDI, que atua em projetos sociais em comunidades de baixa renda. O Ecotime lembra que, nesse ponto de entrega, não é permitido o descarte de tonners de impressão

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Marco - Procuradores participam do 1º curso de autoproteção para membros do MPF, em Florianópolis

Curso inédito no país incluiu técnicas de direção defensiva e tiro

25 membros do Ministério Público Federal participaram de curso de autoproteção ministrado na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis (SC), nos dias oito e nove de setembro. Participaram procuradores da República de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, além da secretária-geral (SG) do MPF, Eliana Torelly, e o SG adjunto, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago.

O curso foi organizado pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina e incluiu dinâmicas e técnicas nas áreas de tiro e condução veicular.
Luciana Peppe Afonso, procuradora da República em Blumenau, uma das alunas, afirmou que "pela própria função, temos a tendência a desagradar as pessoas que estão sendo investigadas, isso nos expõe a um potencial risco à nossa integridade física. Este curso trouxe dicas valiosas".

Eliana Torelly, secretária-geral do MPF, elogiou a iniciativa: "é muito importante porque ela nos desperta para algo que, normalmente, pensamos que não é tão necessári0, que é o autocuidado e a autoproteção. A segurança começa com atitudes individuais, principalmente estar alerta ao que se passa ao redor, não se colocar em situações de risco. É óbvio que, em situações extremas, precisamos de apoio externo, mas é bom que estejamos alertas para isso. Nós tivemos instrução de tiro e, mesmo quem não tem interesse em portar arma, precisa saber como funciona uma arma, qual a dinâmica de um tiro. Neste sentido, o curso é muito válido e trouxe lições preciosas, sobretudo quanto à nossa responsabilidade acerca de nossa própria segurança".

Ricardo de Paula, um dos instrutores da UniPRF, esclareceu que ”o principal mote deste curso é oferecer a servidores de carreiras estratégicas um treinamento em técnicas de autoproteção, que irão ajudá-los a sobreviver em situações de risco. A primeira edição do curso foi em 2017 para servidores do MPF e, desde então, foram mais sete turmas, consolidando este curso entre as carreiras estratégicas do serviço público federal. É um tipo de conhecimento que todas as pessoas deveriam ter acesso, noções de segurança de trânsito, frenagem de emergência, tempo de reação e manobras evasivas. Os servidores que passam por este treinamento estão, com certeza, entre os melhores motoristas do Brasil".

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Marco - De igual pra igual: luta, inclusão e conquistas é tema de roda de conversa no próximo dia 28/09

O evento é aberto ao público interno e externo do MPF, sem necessidade de inscrição

Em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná e Santa Catarina realizam a roda de conversa “De igual pra igual: luta, inclusão e conquistas” com familiares cuidadores de crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou síndromes raras. O bate-papo será realizado no dia 28 de setembro, das 15h às 17h, e transmitido pelo canal do Programa Bem Viver no Youtube.

A roda conversa será mediada pela procuradora da República do MPF em Santa Catariana Danielle Cardoso Escobar e terá a participação da diretora da ONG Autonomia, Andrea Monteiro, e dos servidores do MPF no Paraná - Alessandro Ferreira Sato e Jaime Ricardo Wanner - e do MPF em Santa Catarina - Emanuelle Tillmann Biz Meirelles e Cleverson Martins.

Com a proposta de ser um momento de muita troca de informações e acolhimento, os participantes dividirão com o público um pouco de suas experiências, dificuldades, vitórias e desafios no dia a dia de quem cuida de crianças e adolescentes com deficiências ou doenças raras. Por meio desse espaço de diálogo com seus diversos públicos, o MPF busca formas de refletir sobre sua atuação na temática e agir, tornando-se uma instituição cada vez mais inclusiva. Ao longo do bate-papo alguns vídeos gravados pelos servidores serão exibidos.

O evento é aberto ao público interno e externo do MPF, sem necessidade de inscrição. Ao longo da conversa, haverá oportunidade de encaminhar observações e perguntas pelo chat. Será disponibilizado um link com lista de presença; assiná-la é condição necessária para a emissão de certificados (no caso de servidores do MPF, válidos para adicional de qualificação).

De igual pra igual: luta, inclusão e conquistas é mais uma atividade promovida, este ano e de forma conjunta, pelas áreas de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) do MPF no Paraná e Santa Catarina.

ONG Autonomia - Ativa desde 2009 em Florianópolis (SC), a instituição trabalha no acolhimento e empoderamento de famílias autistas, e também pessoas com deficiência. Tem como missão fortalecer todos os membros das famílias de pessoas com deficiência, em especial autistas, visando a independência e autonomia individual.

Atualmente a organização realiza atividades semanais com uma média de 250 pessoas - dentre elas jovens, adultos, idosos e famílias - de forma gratuita em espaços públicos da cidade ou locais cedidos por pessoas ou empresas parceiras da ONG.

Saiba mais sobre o trabalho da ONG Autonomia

Confira o canal do Programa Bem Viver

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Marco - Hoje o último dia para se inscrever para o 4º encontro do Webinário de Atualização e Inovação da ASSPAD/PR-SC

A Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad) da PR-SC realizará, no próximo dia 22, o quarto encontro do Webinário de Atualização e Inovação, com a temática "Criminofísica, além das redes criminais".

Bruno Requião Da Cunha é especialista em redes criminais reconhecido internacionalmente. Bacharel em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Doutor em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pós-Doutor pelo Mathematics Applications Consortium for Science and Industry (MACSI) da Universidade de Limerick (UL), na Irlanda. Professor convidado da Academia Nacional de Polícia. Agente de Polícia Federal com destacada experiência em investigações sensíveis (do tráfico internacional de drogas e facções criminosas aos delitos cibernéticos) e em inteligência de segurança pública. O palestrante é autor do livro "Criminofísica, a ciência das interações criminais" e de diversos artigos científicos na área

O encontro será pelo Zoom, das 15h às 17h. As inscrições devem ser feitas pelo Hórus até as 20h de hoje (20/9).

Os próximos encontros vão tratar dos temas “Construção e Funcionamento de uma Unidade de Produção de Informações Estratégicas nas Organizações” (29/9) e “Criptoativos” (6/10). Cada encontro terá inscrição individual, que abrirá na semana anterior ao evento.

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Marco - MPF realiza ação inédita voltada à população em situação de rua em Florianópolis

Evento InterAcão MPF Cidadão vai atender 250 pessoas neste sábado (25)

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e do Programa Bem Viver, vai realizar neste sábado (25) a ação de cidadania InterAção MPF Cidadão, voltada para a população em situação de rua de Florianópolis. O evento será na Passarela da Cidadania, espaço municipal que abriga projeto de atendimento a este público. É a primeira vez que o MPF em Santa Catarina promove diretamente uma ação solidária deste tipo.

Será oferecido, pelos voluntários da Organização Não Governamental Círculos de Hospitalidade, atendimento e orientação aos migrantes em situação de rua. Voluntário do Centro de Valorização da Vida (CVV) vai promover roda de conversa sobre a prevenção ao suicídio. Haverá ainda aula de yoga, corte de cabelo e práticas de medicina integrativa. Participam também voluntários do MPF, servidores ativos e aposentados.

Parte dos alimentos arrecadados na Maratona Nacional do MPF contra a Fome, realizada em agosto, foram destinados para o almoço que será preparado por voluntários venezuelanos e oferecido para as 250 pessoas que estão alojadas na Passarela da Cidadania.

O evento é organizado pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina em conjunto com a ONG Círculos de Hospitalidade, com apoio da Associação dos Servidores do MPF/SC, Magazine de Massas e de imigrantes venezuelanos.

Serviço

InterAção MPF Cidadão

Sábado (25/09) - 9h às 13 h

Passarela da Cidadania

Florianópolis (SC)

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Marco - Entenda por que a Gestão do Conhecimento é tão importante para as instituições

Conteúdos sobre Gestão do Conhecimento serão divulgados periodicamente com o objetivo de disseminar boas práticas e técnicas sobre a temática

Você conhece a Política Nacional de Gestão do Conhecimento do MPF? O tema está regulamentado pela Portaria PGR/MPF nº 1.011, de 11 de dezembro de 2020. Para além da norma, a Gestão do Conhecimento pode ser percebida, no Ministério Público Federal, pelas rotinas das mais diversas áreas de atuação. Com o objetivo de familiarizar o público interno sobre o tema, disseminar boas práticas e técnicas sobre gestão do conhecimento, a Secretaria de Gestão Estratégica propõe uma série de conteúdos relacionados ao assunto.

O objetivo é preparar o público interno para a realização de diagnóstico institucional sobre o Gestão do Conhecimento. O tema também pode ser aprofundado pela leitura dos guias disponíveis na página da Gestão Estratégica.

Gestão do Conhecimento na prática

Provavelmente você usa técnicas ou ferramentas de Gestão do Conhecimento no seu dia a dia e nem se dá conta. Por exemplo, ao fazer uma reunião de alinhamento, registrar e compartilhar as deliberações e, por fim, disseminar novos aprendizados com a equipe de trabalho. Tudo isso é Gestão do Conhecimento na prática.

De acordo com a Política de Gestão do Conhecimento do MPF, conceitualmente, GC “é o processo organizacional que identifica, extrai, cria, renova, aplica e reutiliza conhecimentos estratégicos, a fim de garantir, de modo sustentável, a continuidade da instituição, ampliando a comunicação organizacional e integrando todas as áreas da instituição, com eficiência, eficácia e efetividade”. Ou seja, simplificando, é um ciclo contínuo de aprendizagem e inovação que percorre cinco passos: identificação, criação, armazenamento, compartilhamento e aplicação do conhecimento.

A aplicação sistematizada da gestão do conhecimento nas instituições traz como vantagens:

- acesso rápido a informações estruturadas e precisas que auxiliam na tomada de decisão;
- otimização das rotinas de trabalho, com menos retrabalho e aumento da produtividade;
- preservação da memória institucional e do capital intelectual do MPF, evitando repetição de erros;
- entrega de produtos, serviços e sistemas institucionais de forma mais eficiente, eficaz e efetiva;
- promoção de um ambiente colaborativo, gerando mais participação e engajamento;
- ações integradas que convergem para o alcance dos resultados e objetivos institucionais;
- continuidade dos conhecimentos de membros e servidores que deixam o MPF;
- promoção da integração dos sistemas internos;
- medição e acompanhamento dos resultados entregues pelo MPF.

Assim, uma instituição que compartilha conhecimento gera engajamento, desempenho e confiança mútua.

Fique atento! Está previsto, para novembro, o curso de Gestão do Conhecimento na modalidade EaD.

Secom MPF

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Marco - Nomeados procurador regional eleitoral e substituto no MPF/SC

André Stefani Bertuol será o titular e Cláudio Valentim Cristani, o substituto

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou nesta quarta-feira (29), a portaria de designação dos membros da instituição que exercerão as funções de procurador regional Eleitoral e procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2021/2023. Também foram assinados os atos normativos com a designação de procuradores-chefe para as unidades onde haverá troca dos atuais ocupantes dos cargos comissionados.

As portarias, que também trazem a exoneração dos atuais procuradores-chefes que deixarão os postos, serão publicadas na edição desta quinta-feira (30), do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, as três portarias designam 18 procuradores-chefes e 54 membros para atuação eleitoral, sendo 27 titulares e 27 substitutos. Conforme o texto, os novos PREs exercerão o mandato legal, previsto na Lei Complementar 75/1993 entre 1º de outubro de 2021 e 31 de outubro de 2023 nos estados e no Distrito Federal.

Íntegras

Portaria PGR/MPF 572

Portaria PGR/MPF 600

Portaria PGR/MPF 601

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Marco - 16 de novembro é a data prevista da volta ao trabalho presencial na PR/SC

Portaria regula controle eletrônico de jornada presencial em teletrabalho, que deve durar ao menos 5 horas

Tendo em vista a recente decisão da PGR de retornar a utilização do controle de ponto eletrônico para fins de acompanhamento do cumprimento de jornada presencial, a chefia administrativa publicou a Portaria nº 505 para regularizar as escalas dos setores administrativos.

A portaria estabelece que as escalas presenciais terão cumprimento mínimo de 5h e o eventual tempo restante, para fins de integralização das 7h, será realizado em sistema de teletrabalho.

Quanto aos gabinetes, o teletrabalho seguirá normalmente, porém, com a necessidade de formalização do sistema próprio.

Os estagiários seguem podendo cumprir a jornada por teletrabalho, nos termos da portaria vigente.

Quanto a esta nova portaria, a Coordenaria de Gestão de Pessoas (CGP) esclarece que, como a jornada definida para cumprimento da escala presencial na PR/SC é inferior às 7h de carga horária diária, permanece a designação para o teletrabalho. No dia em que o servidor for presencialmente à unidade, independente de estar ou não na escala de trabalho, deve registrar o ponto, para fins de controle de acesso, sem necessidade de tratamento no Sistema Kairós.

A partir de sexta (1º) a designação para o teletrabalho será obrigatória e deverá ser lançada no sistema de teletrabalho do Sistema Hórus, até o fechamento da frequência mensal, para que não gere impacto financeiro, tendo em vista que a partir de então haverá jornada cadastrada.

Retorno ao trabalho presencial

A chefia informa que, tendo em vista o estágio da pandemia e da vacinação, a previsão concreta de retorno ao trabalho presencial de todo o MPF/SC está agendado para o dia 16/11/2021, observada a portaria de teletrabalho vigente no momento do retorno.

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Marco - Ponto facultativo do Dia do Servidor Público é transferido para o dia 29 de outubro

Alteração consta da portaria PR/SC nº 511, de 1º de outubro

Por meio da portaria nº 511, de 1º de outubro de 2021, o procurador-chefe da PR/SC transferiu para o dia 29 de outubro, sexta-feira, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, previsto no artigo 236 da Lei nº 8.112/90, nas unidades do Ministério Público Federal em Santa Catarina.

Segundo a portaria, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) seguirá o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, conforme o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral.

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Marco - PR/SC e PRR3 promovem eventos em comemoração ao Dia do Servidor Público

No dia 22/10, será realizada a 7ª edição do Sarau Virtual; no dia 26/10, um Cine Debate sobre o documentário “Fênix - O Voo de Davi”

As áreas de QVT e Bem-Estar da PR/SC e PRR3 vão promover dois eventos dentro da programação da Semana do Servidor Público, que neste ano traz o tema "Tudo Novo de Novo".

O primeiro deles será a 7ª edição do Sarau Virtual, a festa online que reúne colegas de todo o Brasil. No dia 22 de outubro, às 17h, os participantes do sarau vão poder curtir apresentações de poesia e música de diversos artistas. Já estão confirmados participantes de 11 unidades (PGR, PR/BA, PR/ES, PR/MT, PR/PE, PR/RS, PR/SC, PRR1, PRR3, PRR4 e PRR5). Os colegas músicos vão cantar e tocar violão, piano, guitarra, flauta transversal, saxofone, acordeon e teclado nos mais diversos ritmos: seresta, MPB, rock e samba, entre outros.

Com o objetivo de encurtar distâncias e aproximar os colegas em teletrabalho durante a pandemia, o Sarau Virtual realizou seu primeiro evento em abril de 2020. Colegas que tiverem interesse em participar, tanto com música quanto com poesia, podem mandar e-mail para prsc-bemviver@mpf.mp.br até o próximo dia 18. A transmissão do evento será realizada pelo Zoom.

O segundo evento será um Cine Debate sobre o documentário “Fênix - O Voo de Davi”, no próximo dia 26, com a participação de Davi Lopes e Paulinho Moska. O documentário foi produzido em uma parceria entre o GloboPlay e a GloboNews e conta a história do bombeiro Davi Lopes, que atuou no combate ao incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro. Além de bombeiro, Davi é luthier nas horas vagas e construiu instrumentos musicais a partir de vigas e móveis queimados no incêndio. Foram confeccionados dois violões, um bandolim, um cavaquinho e um violino, que estão sob os cuidados de Gilberto Gil, Paulinho da Viola, Nilze Carvalho, Felipe Prazeres, Hamilton de Holanda e Paulinho Moska. O Cine Debate terá início às 16h também pelo Zoom.

Serviço

7ª Edição do Sarau Virtual
Data: 22 de outubro
Horário: 17h
Local: via Zoom (clique aqui para acessar)
Para quem deseja se apresentar no evento: enviar e-mail para prsc-bemviver@mpf.mp.br até 18 de outubro

Cine Debate “Fênix - O Voo de Davi”
Data: 26 de outubro
Horário: 16h
Local: via Zoom (clique aqui para acessar)

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Marco - Retorno presencial e pedidos de trabalho não presencial

Confira mensagem do procurador-chefe Daniel Ricken

No dia 07/10/2021, foi publicada a nova portaria que regulamenta o trabalho não presencial no MPU (Portaria PGR/MPU n. 81/2021). A partir do dia 08/11/2021 o sistema de trabalho não presencial estará disponível para cadastro com base na nova regulamentação. Contudo, a fim de permitir uma melhor organização, com a concordância da SGP, iremos retornar presencialmente no dia 22/11/2021. Assim, entre os dias 08 e 22 de novembro, os lançamentos de teletrabalho seguirão o mesmo formato do mês de outubro, com base nas regras particulares relacionadas à pandemia.

No dia 22/11/2021, estaremos "virando a chave". Nessa data, serão realizados os novos cadastros de trabalho não presencial observando os termos da Portaria PGR/MPU n. 81/2021, com destaque para o limite máximo de 50% por setor ou gabinete em trabalho não presencial (art. 5) e a apresentação de plano de trabalho individual (art. 22). Na sequência, somente permanecerão em trabalho não presencial aqueles cadastrados e autorizados pelo Procurador-Chefe ou nas hipóteses de competência da Secretária-Geral, por exemplo, nos casos em que o percentual exceda 50% por setor ou gabinete (art. 5) ou de trabalho à distância (art. 25).

A fim de facilitar a visualização, seguem as tabelas com todas as lotações por setor e gabinete constantes nos sistemas do MPF. Também estamos enviando novamente a Portaria PGR/MPU n. 81/2021 para leitura de todos.

Ressaltamos que, nos termos da Portaria PGR/MPU n. 81/2021, caso a unidade supere 30% de servidores em regime de trabalho não presencial, a PRSC deverá elaborar Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI -, a fim de promover a gestão - redução e/ou compartilhamento de espaços e serviços terceirizados - e apresentar os potenciais benefícios financeiros e orçamentários. Desse modo, com o retorno presencial e diante do novo quadro de ocupação presencial do MPF/SC, iremos adotar imediatamente as medidas necessárias para elaboração e execução do PDI.

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Marco - O programa Bem Viver do MPF em SC é finalista no Prêmio Voluntariado Transformador

Na categoria "Voluntariado no Setor Público", o MPF em SC ficou entre os cinco finalistas.

O Ministério Público Federal em Santa Catarina é finalista no Prêmio Voluntariado Transformador, na categoria “Voluntariado no Setor Público”. O prêmio é promovido pela organização da sociedade civil Atados, pelo Centro Mineiro de Voluntariado Transformador - Minas Voluntários e pela Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (FUNDAMIG).

O Prêmio Voluntariado Transformador é uma iniciativa que busca valorizar as ações de trabalho voluntário que geram impacto social por todo o Brasil. Foram 249 inscritos nas quatro categorias da premiação. O MPF ficou entre os cinco finalistas na sua categoria.

O programa de qualidade de vida e bem-estar do MPF em SC (Bem Viver) realiza, desde 2014, ações ancoradas nos direitos fundamentais, visando resguardar os direitos das minorias – em especial dos colaboradores terceirizados, mulheres, moradores de vilas (ou favelas) e imigrantes.

Quando foi desenvolvido, o Programa Bem Viver foi ancorado em cinco pilares, entre os quais a responsabilidade social, o voluntariado e a sustentabilidade, tendo como escopo o desenvolvimento da cidadania, com ações voltadas para a manutenção dos direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira gerações.

“Nossa candidatura ao prêmio foi com o objetivo de mostrar o trabalho desenvolvido pelos voluntários do MPF nos últimos sete anos, que, por meio das ações propostas, conseguiram inspirar pessoas e transformar vidas”, comenta Cynthia Orengo, coordenadora da CGP/SC e do Programa Bem Viver.

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Marco - Comprovante de vacinação contra a Covid-19 será exigido para ingresso nas unidades do MPF em SC

Pessoas não vacinadas devem apresentar teste RT/PCR ou antígeno negativos, realizados nas últimas 72h

A partir do próximo dia 22, membros, servidores, estagiários, terceirizados, prestadores de serviço voluntário e colaboradores devem comprovar a vacinação contra a Covid-19 para ingressar nas unidades da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

A comprovação se dará com a apresentação do certificado nacional de vacinação, emitido pelo aplicativo Conecte-SUS do Ministério da Saúde, ou do comprovante ou cartão de vacinação, emitido no momento da vacinação pelos órgãos de saúde locais.

A vacinação a ser comprovada corresponderá a pelo menos uma dose, até o curso da imunização completa com a aplicação da segunda dose da vacina, conforme os prazos definidos no calendário de vacinação municipal ou apontados na carteira de vacinação.

As pessoas não vacinadas poderão ter acesso às dependências do MPF em SC, se apresentarem teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19, realizados nas últimas 72h. O público interno não vacinado, além dos testes negativos citados, também poderá ter acesso às dependências do MPF após a homologação, pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde), de atestado médico que comprove diagnóstico positivo para Covid-19, com remissão, no período de até seis meses ou termo de responsabilidade e laudo médico que atestem a existência de condição de saúde prévia que possa ser agravada pela vacinação ou que indique a possibilidade de reação adversa grave.

A comprovação pelo público interno será feita diretamente à chefia imediata, ao supervisor de estágio, ao fiscal de contrato ou à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), conforme o caso, por correio eletrônico, até o dia 19 de novembro, salvo quando se tratarem dos testes RT/PCR ou antígeno, que deverão ter sua apresentação renovada a cada 72h. Os procuradores da República deverão encaminhar o comprovante de vacinação diretamente à CGP até o dia 19 de novembro.

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Marco - Atividades presenciais no MPF em SC serão restabelecidas a partir de segunda-feira, 22

Os servidores deverão se manter conectados ao Zoom durante sua jornada

A partir do próximo dia 22, as atividades presenciais no âmbito do Ministério Público Federal em Santa Catarina serão restabelecidas, observada a implementação das regras mínimas de prevenção ao contágio da Covid-19, conforme protocolo instituído pela portaria PR/SC nº 381/2020, alterada pela portaria PR/SC nº 547/2021, assim como pelas disposições contidas na Portaria PGR/MPU nº 110, de 28 de outubro de 2021. As atividades presenciais retornam as regras pré-pandemia, como a jornada diária de sete horas com uma hora de sobreaviso.

Os servidores, tanto em regime de trabalho presencial quanto não presencial, deverão se manter conectados, durante a respectiva jornada, ao Zoom, ferramenta oficial de comunicação institucional do MPF, fazendo uso do login oficial. Os gabinetes deverão observar a necessidade de ao menos um servidor manter-se conectado e disponível para realização de atendimento por videoconferência ou chat pelo Zoom, durante o período das 12h às 19h.

O descumprimento dessa determinação ensejará a revogação do trabalho não presencial.

Os requisitos e limites para a realização de trabalho não presencial são os estabelecidos na portaria PGR/MPU nº 81, de 7 de outubro de 2021. Os técnicos de segurança institucional e transporte deverão retornar ao trabalho presencial, não cabendo sobreaviso ou escala.
Clique para mais informações.

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Marco - MPF em Santa Catarina realiza bazar solidário com marcas de luxo a preços acessíveis

Marcado para os dias 27 e 28 de novembro, o acervo do bazar já possui mais de 1800 peças de vestuários e acessórios de diversas marcas internacionais e nacionais.

Buscando auxiliar a reunião familiar de migrantes e refugiados, e incentivar a cultura de reutilização de roupas, o Ministério Público Federal em Santa Catarina, através do Programa Bem Viver, promove um bazar solidário. O bazarHumanize Seu Estilo (@humanizeseuestilo) conta com acervo de mais de 1.800 peças de vestuário e acessórios usados em excelentes condições e de diversas marcas, entre elas, Armani, Jorge Bischoff, Animale, Farm, Schultz.

O evento está programado para os dias 27 e 28 de novembro, das 11h às 18h, no lounge da Impact Hub do Primavera Garden, localizado na Rodovia SC-401, 4100, em Florianópolis. O objetivo do evento é angariar fundos em prol da campanha Humanize seu Olhar, da Organização Círculos de Hospitalidade.

“A campanha Humanize seu Olhar nasceu do anseio e da dor das famílias que estão separadas. Recebemos muitos pedidos de pais e mães que buscaram refúgio no Brasil e não conseguiram trazer seus filhos, seja por questão financeira, por segurança ou algum outro obstáculo burocrático. A dor de estar separado do seu filho, da sua filha ou de qualquer ente querido é universal, transcende fronteiras, nacionalidade ou credo. Assim como o sonho do abraço do reencontro. Todos nós conseguimos nos relacionar com essa dor e esse anseio, com o amor que sentimos de alguém que vemos somente em nossas memórias ou pela tela do celular”, diz Bruna Kadletz, coordenadora da Círculos de Hospitalidade.

Segundo Cynthia Orengo, coordenadora do Programa Bem Viver, que busca promover a qualidade de vida no trabalho no MPF em SC, "desde 2018, o programa desenvolveu uma série de ações voltadas para visibilidade e acolhimento da comunidade de refugiados e imigrantes em Santa Catarina, visando também o combate ao racismo e à xenofobia. Em parceria com a Organização Círculos de Hospitalidade, foram realizados diversos eventos nos últimos três anos, como o Pedal Humanitário, que teve duas edições (2018 e 2019), seminários, feiras multiétnicas culturais, exposições de artes, entre outros”.

A Procuradora da República, Daniele Escobar, conta que a ideia de produzir o bazar veio a partir de uma conversa com uma colega de trabalho, que tinha roupas sem uso em casa, ela diz, “Contagiamos as pessoas certas para a realização deste sonho. Pretendemos reunir famílias e, em simultâneo, conscientizar as pessoas da desnecessidade de estarem a todo tempo adquirindo peças novas de vestuário, chamando a atenção para a moda circular. Contamos com a generosidade de muitos amigos, que se dispuseram a selecionar peças muito bacanas de seus guarda-roupas para comporem o bazar.

Foi um mês de trabalho intenso, onde angariamos, higienizamos e organizamos cerca de 2000 peças. Ao mesmo tempo, foram momentos de muita troca, onde tivemos a certeza de que nossos olhares e corações estavam voltados para o outro, para fazer o bem ao próximo.”

A convite dos organizadores do bazar, os alunos de Moda da Faculdade Estácio de Sá, coordenados pela professora Jamilly Machado, organizaram uma produção de moda com as peças do bazar para mostrar as possibilidades de criação de looks e incentivar a criatividade dos consumidores, com mistura de peças. Segundo a professora Jamily, a ideia é “incentivar o público a ver novas propostas”.

“A Guerra Síria separou-me de meus filhos”

Iman é fisioterapeuta e chegou ao Brasil em 2018 com seu filho mais velho, buscando refúgio. Ela relata as dificuldades vividas e a dor de viver longe de filhos e marido: “meu filho mais velho ia completar 18 anos, idade em que ele seria obrigado a servir ao exército sírio. Para evitar que ele fosse arrastado para uma guerra injusta, na qual irmãos matam irmãos e vizinhos matam vizinhos, nós dois fugimos. O agravamento da Guerra Síria separou-me de meus filhos. A guerra causou muita dor, pobreza e perdas. Os custos das necessidades básicas, como água, eletricidade, comida e combustível, aumentaram muito. Eu não podia mais trabalhar e meus filhos tinham dificuldades para continuar seus estudos. Com o intuito de proteger meu filho mais velho, deixei meu marido e outros três filhos na Síria, e viemos só nós dois para Florianópolis. Na época, não poderia imaginar que seria tão difícil ficar longe da minha família e que ficaríamos tanto tempo separados.”

Seu maior desejo é ter sua família toda reunida novamente e poder ter uma vida digna. Ela diz: “aqui, tenho confiança que meus sonhos de uma vida e um trabalho decentes se tornarão realidade, mas o que me entristece é que meus filhos estão longe de mim e permanecem em um país inseguro, onde estão expostos a vários perigos. Tudo o que mais quero é me reunir com meus filhos, ter minha família num único local e poder compartilhar cada momento de nossas vidas juntos. Quero vê-los crescer num ambiente saudável e sem medo dos sons de tiros, granadas e sequestros. Não desejo que eles passem por mais necessidades, sem acessar o básico da vida.”

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Marco - Lançamento do livro "Povos Guarani, Kaingang e Laklanõ / Xokleng pelo olhar de suas crianças e adolescentes"

A obra será utilizada como recurso pedagógico nas escolas públicas e particulares de todo o estado de Santa Catarina

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina (SDS), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED) e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIn), irá lançar o livro "Povos Guarani, Kaingang e Laklanõ / Xokleng pelo olhar de suas crianças e adolescentes" como um recurso pedagógico para ser utilizado nas escolas públicas e particulares de todo o estado de Santa Catarina, em consonância com a Lei 11.645/08.

A cerimônia de lançamento do livro contará com a participação do procurador da República em Chapecó Carlos Humberto Prola Júnior e ocorrerá no dia 2/12, às 15h, de forma online, com transmissão pelo YouTube da SED: https://youtu.be/beiH3uu1DPo

Serviço

Lançamento do livro "Povos Guarani, Kaingang e Laklanõ / Xokleng pelo olhar de suas crianças e adolescentes"

Quinta-feira, 2/12/2021, às 15h

Cerimônia com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Estado da Educação

Link: https://youtu.be/beiH3uu1DPo

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Marco - A solidariedade garantiu o sucesso do Bazar Humanize seu Estilo

O bazar arrecadou cerca de R$ 51 mil, que vão ser revertidos em prol da reunião familiar de migrantes e refugiados

Às seis da tarde desse domingo, a equipe do Programa Bem Viver, do Ministério Público Federal de SC, e os voluntários da Círculos de Hospitalidade, guardavam as poucas peças que sobraram do Bazar Humanize seu Estilo, com a sensação do dever cumprido. O resultado superou todas as expectativas.

Em dois dias, foram vendidas quase duas mil peças, entre acessórios e roupas, coletadas, selecionadas e higienizadas durante um mês para montagem do bazar destinado a uma causa humanitária das mais importantes: reunir pais e filhos, separados pela guerra e pela necessidade de refúgio.

Era o encerramento de uma ideia que surgiu da conversa da procuradora da República Daniele Escobar com uma colega de trabalho que tinha roupas sem uso em casa. Então, porque não fazer circular essas peças e ainda ajudar o projeto Humanize seu Olhar, da Círculos de Hospitalidade, entidade de apoio a refugiados e imigrantes, com quem o Programa Bem Viver, do MPF, mantém longa parceria?

A partir daí, “contamos com a generosidade de muitos amigos, que se dispuseram a selecionar peças muito bacanas de seus guarda-roupas para comporem o bazar”, diz Daniele. Começaram a chegar doações individuais de outras partes do país, além de empresas, e o bazar foi tomando forma.

Uma das coordenadoras do evento, Cynthia Orengo, conta que surgiu a necessidade de encontrar um local amplo para acomodar tantas peças e ele veio através da Impact Hub, que cedeu seu lounge no Espaço Primavera Garden. Outra ajuda importante partiu dos alunos do Núcleo de Design de Moda da Estácio de Sá, na montagem e fotografia de looks especiais para a publicidade.

Faltava informar o público consumidor. A imprensa local, TVs, colunistas e influencers foram fundamentais para o sucesso do bazar, abrindo espaço para divulgação.

Lugar de criança é junto dos pais

Em dois dias, o bazar arrecadou R$ 41.520,00 em vendas. Além disso, um gesto que comoveu a equipe foi a doação da camisa oficial do Avaí Esporte Clube, autografada pelos jogadores. O Supermercado Imperatriz ofereceu seu Instagram para a realização de um leilão online. O lance inicial de R$ 850,00 chegou ao final em R$ 10 mil, levando as voluntárias às lágrimas. Com o leilão da camiseta, a arrecadação bruta do bazar subiu para R$ 51.520,00!

O mais importante de tudo é a destinação desses recursos para o Projeto Humanize seu Olhar, da Círculos de Hospitalidade. A coordenadora da Círculos de Hospitalidade, Bruna Kadletz, explica que esse projeto “nasceu do anseio e da dor das famílias que estão separadas. Recebemos muitos pedidos de pais e mães que buscaram refúgio no Brasil e não conseguiram trazer seus filhos, seja por questão financeira, por segurança ou algum outro obstáculo burocrático”.

A Círculos de Hospitalidade vai poder intermediar a vinda de várias crianças para perto dos pais e mães que sofrem de saudades dos filhos, mas decidiram buscar refúgio em outro país para dar-lhes um futuro. Mães como Iman, a face símbolo da campanha, que veio da Síria para o Brasil com o filho mais velho, para impedir que ele acabasse no exército talibã. Agora, Iman vai poder trazer seus três filhos menores para junto dela. Assim como Gloire, a mãe congolesa, poderá rever suas duas filhinhas que ficaram no Congo.

Tudo isso tornou-se possível graças à iniciativa de alguns e ajuda de tantos outros. Como refletiu a escritora e filósofa norte-americana, Hellen Keller, sozinhos, pouco podemos fazer; juntos, podemos fazer muito.

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Marco - MPF em SC apoia utilização de bicicletas pelo público interno e externo

Entre os projetos apoiados pela instituição, o Novos Horizontes leva pessoas com deficiência visual para andar de bike

O Programa Bem Viver, do Ministério Público Federal em Santa Catarina, é um grande incentivador da utilização de bicicletas como meio de transporte e promoção da saúde dos servidores e terceirizados. Inaugurada em 2012, a sede da PR/SC possui estrutura com bicicletário, vestiário, armários e demais facilitadores, que possibilita a todos utilizarem bicicletas para o deslocamento até o trabalho.

Além disso, a instituição apoia o Projeto Novos Horizontes, que, desde 2011, promove inclusão e qualidade de vida para pessoas com deficiência visual. O projeto leva essas pessoas para pedalar uma vez por semana em diversos roteiros de Florianópolis, com auxílio de voluntários. O Programa Bem Viver acolheu o projeto, o que permite atualmente que quatro bicicletas duplas do modelo Tamdem, com espaço para o guia e a pessoa com deficiência, sejam guardadas na sede da Procuradoria da República em Santa Catarina. Davi Cidade, servidor do MPF em Santa Catarina e voluntário do projeto há seis anos, conta que "não entendia muito qual era o sentimento de compartilhar uma bicicleta dupla com um deficiente visual. Quando tive este primeiro contato, eu percebi que eles superam tantos obstáculos e nós, que vemos perfeitamente, muitas vezes superdimensionamos nossos problemas. Depois que iniciei com o grupo, entendi que na vida temos que ajudar como pudermos".

"Geralmente, são percorridos trajetos mais seguros, como a Beira-Mar Norte e a Beira-Mar Continental. Priorizamos sempre percursos com ciclovia, mas já fizemos alguns passeios, como a São Pedro de Alcântara, e também fizemos a peregrinação com destino ao Santuário Nossa Senhora de Angelina, na Grande Florianópolis", conta Ricardo de Carvalho, idealizador do projeto. Ele diz que, para quem gosta de pedalar, o prazer é multiplicado com a experiência de dividir a bicicleta.

Os passeios ocorrem todos os sábados, na parte da manhã. A concentração geralmente inicia às 8h no Terminal da Trindade (Titri), em Florianópolis. O programa está sempre em busca de voluntários e convida todos que tem experiência com bicicletas para participar. Para participar é possível entrar em contato com o projeto por meio das redes sociais (@projeto_novoshorizontes).

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Marco - PR/SC promove ação de Natal em prol dos terceirizados

A ação, inspirada na PRM de Itajaí, visa presentear os terceirizados neste final de ano

Procuradores e servidores da PRM de Itajaí realizaram ação de arrecadação para presentear os funcionários terceirizados. A iniciativa busca valorizar e homenagear esses colaboradores pelos serviços prestados. Os colegas se reuniram e coletaram um valor, que foi rateado entre os terceirizados e entregue com um panetone.

Em Florianópolis

Há anos, a PR/SC organiza uma festa de encerramento para os colegas terceirizados e suas famílias, com a entrega de presentes e cestas de Natal. Neste ano, a exemplo da PRM de Itajaí, a PR/SC, por meio da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), está arrecadando contribuições para entregar aos terceirizados nesta sexta-feira, dia 17, junto com as cestas de Natal. Na oportunidade, será organizado um café no Memorial da PR/SC para a entrega dos presentes.

Até dia 17, pela manhã, todos podem colaborar com a campanha de Natal da PRSC. Participe e contribua com essa ação, que visa homenagear e transmitir votos de carinho aos colegas terceirizados neste final de ano.

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Marco - Ecotime descarta eletrônicos, esponjas e tampinhas

Último dia antes do recesso, administração recolhe reciclados do ecoponto

A administração da PRSC, por meio do Ecotime, encaminhou à destinação correta dos reciclados armazenados no Ecoponto, que fica localizado em frente a recepção da torre 3. Na oportunidade foram encaixotados os eletrônicos e as esponjas. As tampinhas de garrafas também foram encaminhadas à Concap, ponto de recolhimento da Ecopet, que reverte as tampinhas em prol da causa dos animais, a empresa é responsável pela castração de animais em situação de rua. Em 2022, o Ecoponto continuará recebendo os reciclados da Casa para o descarte correto. Além dos materiais descritos acima, o Ecoponto recebe ainda, pilhas e baterias, óleo de cozinha, meias e rolinhos de papel.

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Marco - MPF em SC inicia planejamento de atividades para 2022

Público interno pode sugerir ações de capacitação por meio de questionário eletrônico

O Ministério Público Federal em Santa Catarina inicia nesta segunda-feira, 10, o levantamento de necessidades de capacitação e treinamento para 2022. Conforme a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), por meio de questionário eletrônico, as pessoas poderão opinar em relação aos temas que elas gostariam de desenvolver ao longo do ano.

As sugestões poderão ser tanto para ações de treinamentos técnicos, propriamente ditos, como os da área finalística ou administrativa, como, por exemplo, quanto a ações de qualidade de vida no trabalho (QVT). O Plano Estratégico de Capacitação (PEC/2022) ficará disponível até sexta-feira, dia 14.
O link de acesso para responder o questionário é https://forms.gle/fhwuVoUZWVEgBaRKA

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Marco - MPF em SC recebe troféu do Prêmio Voluntariado Transformador

O Programa Bem Viver foi reconhecido pelo trabalho voluntário realizado

A coordenadora do Programa Bem Viver, Cynthia Orengo, com o troféu e o certificado do prêmio.

O Ministério Público Federal em Santa Catarina recebeu, nesta terça-feira, o troféu do Prêmio Voluntariado Transformador, em que se classificou em primeiro lugar na categoria Voluntariado no Setor Público, por meio do Programa Bem Viver. Desde 2014, o programa realiza ações ancoradas nos direitos fundamentais, visando resguardar os direitos das minorias – em especial dos colaboradores terceirizados, mulheres, moradores de comunidades, imigrantes e refugiados.

O prêmio é promovido pela organização da sociedade civil Atados, pelo Centro Mineiro de Voluntariado Transformador - Minas Voluntários e pela Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (FUNDAMIG), e é uma iniciativa que busca valorizar as ações de trabalho voluntário que geram impacto social por todo o Brasil.

O troféu do Prêmio Voluntariado Transformador traz a logo da premiação e foi confeccionado pela artesã Maria Raymunda Otoni com materiais reciclados e sustentáveis, incluindo pedaços de madeira.

Uma das idealizadoras do Programa Bem Viver, Cléria Nunes diz que "a premiação recebida é um estímulo para o MPF catarinense continuar investindo em ações de qualidade de vida no trabalho que promovam ações de voluntariado, responsabilidade social e sustentabilidade". Segundo ela, as ações que o Bem Viver pratica "são a materialização da visão, missão e valores da instituição".

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Marco - Servidores e estagiários permanecerão em regime de trabalho não presencial, no percentual de 80%, até 6 de fevereiro

Nova portaria também estabelece trabalho não presencial de forma contínua para quem faz parte de grupo de risco

A portaria nº 13/01/2022, que altera a portaria nº 4, de 7/1/22, estabelece que servidores e estagiários do MPF em SC permanecerão em regime de trabalho não presencial, no percentual de 80% por unidade e por dia útil, até 6 de fevereiro de 2022.

Além disso, foi definido que devem permanecer em trabalho não presencial de forma contínua os servidores e estagiários:
- Que façam parte do grupo de risco de complicações graves da doença (portadores de doenças crônicas graves ou descompensadas - pulmonares, renais, cardíacas, hepáticas, diabéticas, anemia falciforme, entre outras - obesidade mórbida e imunodeprimidos);
- Gestantes;
- Com filhos menores de 24 meses de idade ou que coabitem com portadores de doenças crônicas que as tornem vulneráveis à Covid-19, devidamente comprovadas por declarações médicas;
- Maiores de 60 anos;
- Com hipersensibilidade ao princípio ativo ou a qualquer dos excipientes da vacina;
- Que apresentaram uma reação anafilática confirmada a uma dose anterior de uma vacina Covid-19.

Os servidores e estagiários que apresentarem sintomas gripais leves ou com suspeita de infecção por Covid-19 ou por Influenza deverão permanecer em teletrabalho pelo prazo de cinco dias, mediante comunicação da circunstância à chefia imediata.

Para os servidores ocupantes do cargo de Técnico de Segurança e Transporte que se enquadrem nas situações mencionadas anteriormente, poderá ser adotado, em caráter excepcional, o regime de sobreaviso.

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Marco - Colegas do MPF em SC homenageiam o servidor Claudeler

Técnico de vigilância faleceu no último dia 14

O técnico de apoio especializado/vigilância Claudeler Júlio Francisco faleceu no último dia 14, aos 74 anos. Casado com Acelina Francisco, ele ingressou no MPF em 15 de junho de 1983 e estava aposentado desde 12 de maio de 1997.

A coordenadora da CGP, Cynthia Orengo, lembra com carinho do "seu Claudeler":

"Quando entrei no MPF, o seu Claudeler era responsável pela Reprografia, com fama de “bravo”. Me avisaram que ninguém poderia furar a fila do xerox, que ele não deixava, nem os procuradores. Sempre foi muito querido e solícito. Ao contrário dos avisos, deixava eu furar a fila, quando o assunto era urgente. Pescador tradicional, com rancho na Costeira, foi ele quem me falou sobre a Lagoinha do Leste logo que cheguei em Floripa. Ele pescava lá e, naquela época, poucas pessoas conheciam o local. Ele sabia que eu mergulhava e deu dicas de locais que até são pouco explorados, como as cavernas do Pântano do Sul.

Tivemos a felicidade de homenageá-lo em vida, por ocasião do evento Inativos na Ativa, em 2018. O Programa de QVT da PR/SC, o Bem Viver, partindo do questionamento "para o homem ser ativo, é preciso que esteja trabalhando?", concebeu o evento "Inativos na Ativa: a Aposentadoria é só o Começo", uma mostra de talentos dos servidores aposentados, visando à inclusão e integração dos colegas inativos, que tanto contribuíram para a atuação da instituição no estado. Para a mostra, naquela oportunidade, o colega Claudeler mostrou uma das redes de pesca que ele produzia."

O servidor da Assessoria Jurídica José Roberto Cardoso fala do manezinho de olhos claros:

"Claudeler, mais conhecido como Seu Cláudio pelos colegas de trabalho, era uma figura ímpar. Características de um bom manezinho, com uma mistura bastante peculiar: olhos azuis, loiro, pele clara, o que passaria tranquilamente como descendente de germânicos, mas é dessa forma que se deu a colonização da nossa querida cidade, tudo junto e misturado.

Tinha como hobby ou, numa expressão mais apropriada, tinha como passatempo, nessa terra maravilhosa que o concebeu, a pescaria, o mar, a canoa, as redes de pesca, a comida regada com um bom camarão e belo peixinho frito. Assim passou seus dias e nos deu o presente de integrar os quadros do MPF.

O MPF continua, com a evolução do tempo, seguindo a transformação do mundo do trabalho, mas deixaria de existir sem a presença de pessoas como o Claudeler, que, embora assim como todos nós seja mais um passageiro, deixa o registro de sua história pessoal, auxiliando que a identidade da instituição não sobrevive sem seres humanos comuns, especiais e imprescindíveis."

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Marco - Após cinco anos, refugiada congolesa obtém a reunião familiar com as filhas com apoio do Programa Bem Viver, do MPF/SC

O Bem Viver e a ONG Círculos de Hospitalidade tornaram possível a reunião familiar através dos recursos obtidos com o Bazar Humanize Seu Estilo. Outras famílias de refugiados devem ser atendidas.

Gloire Nikialulendo, natural da República Democrática do Congo, saiu do país em 2010 para estudar Direito no Marrocos. Em 2016, voltou para o Congo, mas no mesmo ano teve que fugir de lá, por conta da instabilidade do país. “Eu deixei minhas filhas na escola e, quando elas voltaram para casa, já não me encontraram mais”, disse Gloire.

Ela foi primeiro para a China. Tentou voltar para o Congo, mas não conseguiu. Da China, rumou para Cuba. Sem dinheiro para estudar na universidade e com o visto prestes a vencer, ela veio para o Brasil, onde tinha um amigo. “Passei um ano em Cuba sem falar com as minhas filhas. Elas não queriam falar comigo. Deixei minha filha menor com três anos. Agora ela vai fazer oito”.

O depoimento de Gloire aconteceu durante o evento “Refúgio e Reunião Familiar”, promovido pelo Programa Bem Viver, do MPF/SC, em celebração ao Dia Mundial da Justiça Social, em 23 de fevereiro de 2021.

Em março de 2021, a Organização Círculos de Hospitalidade encaminhou a documentação para o pedido de visto. Foi um longo processo com diversos pedidos de novos documentos. Em dezembro de 2021, o abraço do reencontro aconteceu em Kinshasa, no Congo.

Depois de cinco anos separadas, a família de Gloire foi reunida por meio da campanha #humanizeseuolhar, promovida pela Organização Círculos de Hospitalidade, com apoio do Programa Bem Viver do MPF/SC.

A vinda das meninas para o Brasil foi viabilizada com o apoio financeiro da Tides Foundation e do Bazar @humanizeseuestilo, promovido pelo Programa Bem Viver do MPF/SC, em novembro de 2021.

Uma das maiores dificuldades no processo do pedido de visto no Brasil é a quantidade de documentos exigidos e a demora no agendamento. A síria Iman, refugiada que será a próxima beneficiada com a reunião familiar, para trazer os 3 filhos, teve o agendamento solicitado em dezembro de 2021, junto ao governo brasileiro. A análise inicial dos documentos foi agendada para agosto deste ano, nove meses depois. Ao fim, o processo todo pode durar até 2 anos.

Iman fugiu da Síria com o filho mais velho e aguarda reunião familiar com outros 3 filhos. Foto: Ascom MPF/SC

Bazar Humanize seu Estilo

O Bazar aconteceu nos dias 27 e 28 de novembro, em Florianópolis. Em dois dias, foram vendidas cerca de duas mil peças, entre roupas e acessórios, todos doados. Durante um mês, voluntários coletaram, selecionaram e higienizaram o material. O valor total arrecadado foi de R$ 51.520,00. O Programa Bem Viver agradece a todas e todos que apoiaram a Campanha e O Bazar.

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Marco - Servidores e estagiários permanecerão em regime de trabalho não presencial, no percentual de 80%, até 28 de fevereiro

Nova portaria também prorroga horário reduzido de atendimento ao público, das 13 h às 18 h, de segunda a sexta

A Portaria nº 62, de 4/02/2022, que altera a portaria nº 4, de 7/1/22, estabelece que servidores e estagiários do MPF em Santa Catarina permanecerão em regime de trabalho não presencial, no percentual de 80% por unidade e por dia útil, até 28 de fevereiro de 2022.

Permanecem em trabalho não presencial de forma contínua os servidores e estagiários:

- Que façam parte do grupo de risco de complicações graves da doença (portadores de doenças crônicas graves ou descompensadas - pulmonares, renais, cardíacas, hepáticas, diabéticas, anemia falciforme, entre outras - obesidade mórbida e imunodeprimidos);

- Gestantes;

- Com filhos menores de 24 meses de idade ou que coabitem com portadores de doenças crônicas que as tornem vulneráveis à Covid-19, devidamente comprovadas por declarações médicas;

- Maiores de 60 anos;

- Com hipersensibilidade ao princípio ativo ou a qualquer dos excipientes da vacina;

- Que apresentaram uma reação anafilática confirmada a uma dose anterior de uma vacina Covid-19.

Os servidores e estagiários que apresentarem sintomas gripais leves ou com suspeita de infecção por Covid-19 ou por Influenza deverão permanecer em teletrabalho pelo prazo de cinco dias, mediante comunicação da circunstância à chefia imediata.

Para os servidores ocupantes do cargo de Técnico de Segurança e Transporte que se enquadrem nas situações mencionadas anteriormente, poderá ser adotado, em caráter excepcional, o regime de sobreaviso.

O MPF segue Resolução Conjunta do Tribunal Regional Federal da 4a Região, acerca da retomada dos serviços presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus de Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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Marco - PR/SC entrega kits escolares para terceirizados

Objetivo é reforçar a importância da educação na vida das pessoas

A PR/SC, por meio do Programa Bem Viver, realizou na tarde desta segunda-feira (7) a entrega dos kits escolares para todos os terceirizados com filhos em idade escolar. No total, foram entregues nove kits: sete para os colaboradores terceirizados da limpeza e dois para os colaboradores terceirizados da vigilância.

A ação foi realizada após adesão de servidores e procuradores da PR/SC, que fizeram doações para a compra dos materiais. Conforme Cynthia Orengo, coordenadora da CGP e do Bem Viver, com o dinheiro arrecadado, foi possível comprar os seguintes itens escolares: caderno de 10 matérias, lápis de cor, régua, apontador, canetinhas, borracha, cola, lápis preto e canetas esferográficas, além de estojo e mochila. Segundo ela, a campanha busca ressaltar a importância da educação na vida de todas as pessoas.

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Fim do Conteúdo

Etapa	Descrição	Situação	Produção
1	Cadastro de Processos	em análise	julho/2011
2	Entrada de Processos (retorno)	em análise	julho/2011
3	Distribuição	a definir	dezembro/2011
4	Cadastro de Manifestação	estudo de Viabilidade	-
5	Dilação de Prazo	estudo de Viabilidade	-
6	Cadastro de Audiências	estudo de Viabilidade	-

Site do Memorial - MPF

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Marco - Primeira Sede da PRSC

Há mais de 40 anos, a PR/SC instalava sua primeira sede localizada na Praça Pereira Oliveira, no Centro de Florianópolis, sob o comando do Procurador da República Abelardo da Silva Gomes.

Marco - Segunda Sede da PRSC

A segunda sede da PR/SC ficava no Edifício EMEDAUX, também localizada na Praça Pereira Oliveira, no centro de Florianópolis.

Marco - Terceira Sede da PRSC

Em 1984, a sede da PR/SC se instalou no Edifício APOLO, localizado na Rua Deodoro, no Centro de Florianópolis.

Marco - Quarta Sede da PRSC

Em 1991, a PR/SC passa a funcionar na Rua Bulcão Viana, no Centro de Florianópolis, sob a chefia do Procurador da República Durval Tadeu Guimarães.

Marco - Inauguração PRM Lages

Marco - PR/SC lança página no Plone

Marco - CI lança novo canal de comunicação

Marco - Profissionais do Transporte do MPF/SC participam de treinamento

Marco - Administração consegue mais espaço para a sede da Mauro Ramos

No dia 26 de junho de 2009, a Procuradoria Geral da República aprovou os recursos necessários à locação da loja e da sobreloja do prédio onde estavam localizados os gabinetes dos Procuradores na Capital.

Marco - PR/SC lança nova página na internet

Marco - PR/SC ganha central telefônica inteligente

Marco - Nosso novo Boletim da Intra completa um ano de vida

Marco - Grifo em todo o MPF/SC

A Divisão de Recursos Humanos (DRH) informou que o Grifo entrou em produção em Rio do Sul. Essa era a última procuradoria a ter o sistema funcionando e, com a sua operação, agora todo o Estado conta com o controle biométrico de ponto.

Marco - PGR designa procurador-chefe e substituto

Marco - Nova sede de Chapecó é inaugurada

Marco - Procuradores otimizam atuação em Itajaí e Brusque

Marco - Novas sedes em SC

Marco - Visita à PRM Caçador

Marco - Concórdia, penúltima escala

Marco - Lages, uma PRM tratada com carinho

Marco - MPF adota medidas de combate à Gripe Influenza A (H1N1)

Marco - MPF participa de reunião sobre Floresta Nacional de Chapecó

Marco - MPF na proteção da Baía da Babitonga

Marco - Procurador-chefe e substituto recebem cumprimentos por recondução

Marco - PR/SC instaura procedimento para acessibilidade

Marco - Hospital de Custódia agradece pela ajuda do MPF

Marco - Viabilização de terreno para nova sede da PRM/Criciúma na reta final

Marco - Procuradores que atuam na zona costeira de SC se reúnem na capital

Marco - Na era do transporte ecologicamente correto

Marco - MPF catarinense e a proteção dos direitos indígenas

Marco - Colega recebe placa em comemoração ao Dia do Servidor

Marco - Procuradora discute condições de BRs no oeste do estado

Marco - Justiça Federal começa a extinguir o uso do papel

Marco - Doação de terreno para nova sede da PRM/Criciúma vira lei

Marco - MPF tenta reverter decisão que retira comunidade quilombola do rol de portarias a serem assinadas pelo presidente Lula

Marco - Reunião Regional de Procuradores agita MPF catarinense

Marco - Cadastro para Adicional de Qualificação gera mutirão na DRH

Marco - Autoridades visitam Complexo Penitenciário São Pedro de Alcântara

Marco - III Encontro de Procuradorias da República do Oeste e Meio Oeste

Marco - Ampliação da Sede da PR/SC

Em 2010, sob a chefia do Procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, a PR/SC amplia sua sede e transfere os gabinetes para o Centro Executivo Mauro Ramos, localizado na Avenida Mauro Ramos.

Marco - E-Proc já está sendo utilizado pelos procuradores

Marco - Renovação da frota no MPF catarinense

Marco - Administração designa procuradores e servidores para comissão do e-Proc Publicado em: 23/04/2010

Marco - Última fase de mudança

Marco - MPF adere à Rede de Controle de Gestão Pública no Estado

Marco - Cidadão terá atendimento especializado

Marco - Reunião na PRR4 discute integração do E-Proc com sistemas do MPF

Marco - SAC em funcionamento e PRDC em novas instalações

Marco - Mafra recebe sua primeira estagiária de Direito

Marco - Servidores de rede das PRMs ganharão mais poder de armazenamento

Marco - MPF vistoria a ação da erosão na praia da Armação

Marco - DRH participa do Fórum de Estágio na FIESC

Marco - Reunião na PR/SC discute situação da praia da Armação

Marco - Acordo entre índios e FUNASA encerra portesto na capital

Marco - Programa "Aprendiz Legal" da PR/SC é destaque na revista Líder Capital

Marco - MPF/SC e UFSC celebram convênio de cooperação técnica

Marco - MPF em Criciúma recebe equipamentos para vistorias

Marco - MPF/SC participa de novo encontro da ENCCLA

Marco - PR/SC tem novo link de acesso à rede do MPU

Marco - Em prol dos hemofílicos

Marco - PR/SC firma convênio para implantação do programa “Aprendiz Legal”

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