Conheça o histórico da Gestão de Riscos no MPF
Publicação da Portaria MPU nº 78, de 8 de agosto de 2017, que Institui a Política de Gestão de Riscos do Ministério Público da União.
A Portaria nº 78 atendeu aos acórdãos nº 1.956/2016 - TCU - 1ª Câmara e o 11.563/2016 - TCU - 2ª Câmara, onde recomendam a implementação da gestão de riscos no âmbito do Ministério Público da União, como forma de fortalecer a governança institucional e os controles internos. Em 8 artigos, a Política de Gestão de Riscos do MPU tem como objetivo geral orientar o desenvolvimento, a disseminação e a implementação de um processo de gestão de riscos no MPU.
Foram realizadas diversas capacitações sobre o tema de gestão de riscos, sendo as principais:
Publicação da Portaria PGR/MPF nº 155, de 24 de março de 2022, que Dispõe sobre a Gestão de Riscos no Ministério Público Federal e aprova o Plano de Gestão de Riscos do Ministério Público Federal.
Em seu art. 2º, a Portaria PGR/MPF nº 155 estabelece a estrutura de Governança de Gestão de Riscos sendo composta pelas seguintes instâncias: Instância de Governança; Unidade de Coordenação de Gestão de Riscos; e, Gestores de Riscos. Nos demais artigos define as atribuições dessas instâncias e aprova o Plano de Gestão de Riscos do MPF.
Já o Plano de Gestão de Riscos do MPF detalha os processos de gestão de riscos do MPF com o objetivo de dotar o MPF de gestão efetiva no intuito de minimizar os riscos das principais atividades desenvolvidas, o que, de forma geral, importa em segurança para os membros, servidores (as) e colaboradores(as), resultando em uma melhor prestação de serviços para a sociedade. Também atende ao Acórdão nº 1.956/2016 - TCU - 1ª Câmara, que recomendou ao MPF a instituição de um sistema de gestão de riscos a fim de viabilizar a identificação e a adoção de medidas mitigadoras de riscos críticos.
Publicação da Portaria PGR/MPF nº 156, de 24 de março de 2022, que "Altera o Regimento Interno Diretivo do MPF para criar a Comissão Estratégica de Gestão de Riscos".
A Portaria, além de criar a Comissão Estratégica de Gestão de Riscos, também detalha suas atribuições. A sua constituição se dá com: I- três membros indicados pelo procurador-geral da República; II- Secretário-geral ou representante; III- Secretário de Gestão Estratégica ou representante e, a partir da portaria PGR/MPF nº 692, de 22 de agosto de 2022, incluiu o Auditor-chefe da Auditoria Interna do Ministério Público da União, tendo este a participação com caráter consultivo, sem direito a voto.
Consultoria realizada pela Auditoria Interna do Ministério Público da União, na modalidade de assessoramento, com vistas ao aprimoramento do sistema de Gestão de Riscos no MPF.
Inicialmente a Audin iniciou uma auditoria prevista do Plano Anual de Auditoria Interna de 2022 com o objetivo de avaliar a regularidade e a qualidade da gestão de riscos no âmbito do Ministério Público Federal, posteriormente convertida em consultoria, com conclusões no sentido de continuidade dos esforços empreendidos pela Assessoria de Controles Internos Administrativos para internalização do tema na instituição.
Contratação de empresa para capacitação, construção e detalhamento do Modelo de Mapeamento de Riscos. Participaram do processo de construção servidores da Secretaria-Geral do Ministério Público da União e da Auditoria Interna do Ministério Público da União AUDIN-MPU.
O resultado foi a publicação do Modelo de Mapeamento de Riscos do MPF para ser posteriormente validado pelos gestores de riscos do MPF.
Workshop Executivo para oportunizar a discussão com a Instância de Governança para contextualizar o status da implantação da Gestão de Riscos no MPF, bem como para subsidiar a efetiva implementação do modelo de gestão de riscos adotado pelo MPF. Empresa contratada para mediar o Workshop.
A validação do modelo de mapeamento de riscos do Ministério Público Federal foi realizada através de 4 (quatro) oficinas guiadas onde foram aplicados os conceitos e formulários elaborados para essa finalidade. As oficinas foram realizadas nos seguintes processos de trabalho:
1ª Oficina - Processo de trabalho: Garantir os direitos do titular de dados. Responsável pelo processo: Unidade de Proteção de Dados Pessoais
2ª Oficina - Processo de trabalho: Planejamento das contratações. Responsável pelo processo: Secretaria de Administração
3ª Oficina - Processo de trabalho: Dispensa Eletrônica. Responsável pelo processo: Secretaria de Administração
4ª Oficina - Processo de trabalho: Pregão Eletrônico. Responsável pelo processo: Secretaria de Administração
Após cada uma das oficinas, o modelo era revisado e ajustado, sendo aprimorado oficina após oficina. Ao final, o modelo foi validado e é atualmente o utilizado para o mapeamento de riscos no MPF.
O Plano de Comunicação de Gestão de Riscos foi elaborado pela Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal e validado pela Unidade de Coordenação de Gestão de Riscos.
Objetivo: "traçar estratégias para disseminar o tema Gestão de Riscos no MPF, bem como divulgar os produtos e ações internos sobre o assunto, tais como Política de Gestão de Riscos e Plano de Gestão de Riscos. Com as ações de comunicação, espera-se auxiliar a Secretaria-Geral na mudança de cultura interna sobre riscos, a partir da disseminação de boas práticas e orientações técnicas."
Público Alvo da Comunicação: membros, servidores, estagiários, prestadores de serviços, aprendizes, especialmente aqueles que atuam em processos que envolvem riscos estratégicos.
Mensagem a ser transmitida: A mensagem a ser passada é de que todos nós somos potenciais gestores de riscos, sejam eles financeiro, patrimonial, ético, de imagem, de conformidade etc. Assim, os integrantes do MPF devem pensar sobre os riscos antes da tomada de qualquer decisão, considerando o que pode dar errado, a fim de trabalhar para evitar que esses riscos se transformem em problemas. Para tanto, é importante questionar: O que pode dar errado? Qual a consequência disso?
A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Estratégica de Gestão de Riscos teve como destaques a apresentação dos seguintes resultados:
Além desses temas, foram definidos os primeiros processos considerados estratégicos, pela Secretaria de Gestão Estratégica - SGE - do MPF e homologados pelo Procurador-Geral da República, para terem os seus riscos mapeados. Foram eles:
Também foi deliberado o mapeamento de riscos do processo de trabalho "Concessão de diárias e passagens", de responsabilidade da Secretaria de Administração.
A 5ª Oficina de Gestão de Riscos foi realizada com a Secretaria de Administração, nos dias 04 e 05 de maio de 2023, onde foi mapeado o processo de trabalho "Concessão de Diárias e Passagens".
O objetivo principal da oficina foi mapear os riscos do processo indicado, tendo em vista a sua aprovação como processo prioritário pela Comissão Estratégica de Gestão de Riscos, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2023. Esse é um processo sensível por envolver questões financeiras e de imagem do MPF junto a sociedade. Foram tratados os seguintes riscos:
Para mitigar os riscos detalhados, foram ideados dois controles que, após apresentação das ações necessárias, foram unidos e serão implementados em um único plano de ação. São eles:
O prazo para a implementação dos controles apresentados será o mês 12/2023. A partir daí, os controles serão postos em execução e serão monitorados para verificar a sua efetividade na redução dos riscos abordados.
A Secretaria de Comunicação criou uma proposta de Identidade Visual para o tema de Gestão de Riscos do MPF. A Identidade Visual foi aprovada pela Unidade de Coordenação de Gestão de Riscos e compõe, a partir desse marco, as publicações relacionadas ao tema.
A Identidade Visual da Gestão de Riscos traz os conceitos de segurança, eficiência e monitoramento.
As cores utilizadas na imagem representam a energia do conjunto, indicando movimento criativo e dinâmico que precisa ser aprimorado dentro do MPF e deve acompanhar a rotina de trabalho de todos os integrantes da Casa, remetendo a ideia de clareza e foco, sugerindo criatividade na análise de oportunidades, de modo que sejam mais bem exploradas e aproveitadas, com responsabilidade.
A Cartilha de Gestão de Riscos é um guia de acesso rápido para todos os colaboradores da Instituição que explica, de modo simples e objetivo, como fazer Gestão de Riscos sobre seus processos de trabalho, planejamentos e suas metas e sobre outros objetivos institucionais.
Ela é formada por Conceitos Básicos, Objetivos da Gestão de Riscos, Base Teórica, Governança de Riscos no MPF e do Processo de Gestão de Riscos criado, aprovado e validado pela Unidade de Coordenação de Gestão de Riscos.
Para acessar a Cartilha de Gestão de Riscos, clique aqui.
As 6ª e 7ª Oficinas de Gestão de Riscos foram realizadas no mês 08/2023 com o objetivo de mapearem os riscos dos processos de trabalho da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise - SPPEA - aprovados pela Comissão Estratégica de Gestão de Riscos em sua 1ª Reunião Ordinária, como processos estratégicos para o mapeamento de riscos.
Foram mapeados os riscos dos seguintes processos de trabalho:
Os relatórios foram elaborados pela Unidade de Coordenação de Gestão de Riscos e será encaminhado para a SPPEA, onde serão validados e ajustados os planos de ação para a implementação dos controles estabelecidos na oficina.
A partir da validação dos planos de ação, as atividades existentes neles serão executadas, nos termos dos planos, para que o controle possa ser implementado e posto em operação.
A 2ª Reunião da Comissão Estratégica de Gestão de Riscos foi realizada no dia 30 de agosto de 2023, com as seguintes tratativas principais:
Lançamento da página sobre Gestão de Riscos no site institucional do MPU (https://www.mpu.mp.br/gestao-de-riscos/)
A página abrange conceitos gerais sobre o tema e um link para a Portaria PGR/MPU nº 78, de 8 de agosto de 2017, que instituiu a Política de Gestão de Riscos no MPU. Além disso, ao final, estão os banners que direcionam para a respectiva página de cada ramo, com legislações, manuais ou cartilhas e ações realizadas.
Na página da Gestão de Riscos no MPU, a área de Gestão de Riscos do MPF apresenta o histórico da temática na instituição, passando pelas ações de capacitação, pela publicação do Plano de Gestão de Riscos do MPF, pelos normativos sobre a Comissão Estratégica de Gestão de Riscos e pela Cartilha de Gestão de Riscos, recém-publicada. Podem ser acessadas ainda todas as normas aplicáveis publicadas até o momento, além de informações de como está configurada a Governança de Riscos no MPF e os resultados já alcançados.
Nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2023, foi realizada a 8ª Oficina de Gestão de Riscos, onde o processo de trabalho que teve os seus riscos mapeados foi o "Elaborar proposta orçamentária do MPU e MPF", de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade - SPOC.
Na oficina foram mapeados os riscos do processo indicado, bem como detalhados dois deles - Mudanças radicais de última hora e Erros nas Informações / Falha no envio das informações à SPOC.
Buscando mitigar os riscos detalhados, foi criado um novo controle e aprimorado outro. Desta forma, a SPOC executará as atividades previstas para a implementação dos dois controles e, após serem postos em operação, iniciará os registros e monitoramento, dando sequência ao previsto no modelo de gestão de riscos do MPF.
A Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais (SNPD) participou, entre os dias 4 e 7 de dezembro, da 9ª Oficina em Gestão de Riscos, promovida pela Unidade de Coordenação de Gestão de Riscos. Durante o evento, dois subprocessos do processo "Gerenciar o Sistema dos Ofícios Especiais" tiveram seus riscos mapeados: "gerenciar o provimento anual geral" e "gerenciar os afastamentos".
A inclusão do mapeamento de riscos do processo da SNPD foi deliberada durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Estratégica de Gestão de Riscos, realizada em agosto de 2023. Nessa etapa, foram identificados quatro riscos, para os quais foram definidos três controles, cada um acompanhado de seus respectivos planos de ação.
Em 2023, os servidores da Assessoria de Prestação de Contas e Gestão de Riscos da Secretaria-Geral (APREST/AEGON/SG) foram convidados a elaborar um curso de Gestão de Riscos a ser ofertado no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) para membros e servidores dos quatro ramos do MPU e da ESMPU.
O curso apresenta conceitos básicos e técnicas e ferramentas utilizadas na identificação, análise, avaliação e tratamento dos riscos. Foram 44 participantes da primeira turma.
A 3ª Reunião da Comissão Estratégica de Gestão de Riscos foi realizada no dia 03 de abril de 2024, com as seguintes tratativas principais:
Entre os dias 16 e 19 de abril, a Unidade de Coordenação de Gestão de Riscos, por meio da Assessoria Especial de Governança e Controle Interno (AEGON/SG), realizou a 10ª Oficina de Gestão de Riscos.
No encontro foram mapeados os riscos de três processos da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP):
O evento contou com a participação de servidores da PGR e de outras unidades do MPF.
Ao todo foram identificados seis riscos, para os quais foram definidos três controles, cada um acompanhado de seus respectivos planos de ação.
O apetite a riscos trata do quanto a organização está disposta a assumir determinado risco. Quanto mais a organização estiver disposta a assumir riscos em seus processos e operações, maior é o seu apetite.
Para a sua definição, devem ser levados em consideração diversos aspectos como, por exemplo: limites de recursos, potenciais prejuízos, controles já implementados e monitorados, etc.
Já a Declaração de Apetite a Riscos é um importante documento que estabelece e torna público quais riscos uma organização está disposta a aceitar e quais terão que passar por tratamento, com a implementação ou aperfeiçoamento de controles além de ações mitigatórias.
Para o MPF foi aprovado o apetite de riscos para os riscos classificados como MÉDIO, ou seja, informa que a instituição tem a capacidade de assumir riscos de níveis considerados médios ou baixos, desde que não tenham consequências que prejudiquem o alcance dos objetivos organizacionais ou de um processo/projeto considerado estratégico. Já os riscos considerados altos ou extremos devem ser mitigados ou eliminados, salvo se o custo para tanto seja desproporcional aos benefícios. Nesses casos, o gestor do risco deverá comunicar à Alta Administração para que, em conjunto, decidam qual solução é a mais adequada.
Para conhecer a Declaração de Apetite a Riscos do Ministério Público Federal, clique aqui.
Entre os dias 16 a 19 de julho de 2024, foi realizada a 11ª Oficina de Gestão de Riscos. Nessa oficina foram analisados processos de trabalho da Secretaria de Segurança Institucional. Foram mapeados os riscos dos seguintes processos:
Como resultado da oficina, além da identificação dos riscos desses processos, foram analisados no total 9 riscos considerados mais relevantes pela equipe (sendo três para cada processo) e propostos 6 controles preventivos (dois para cada processo).
A implementação dos controles ideados ficará a cargo da equipe responsável pelos processos estudados, desde que aprovados pelo gestor do processo e dentro das prioridades previstas pela secretaria.
No ano de 2024 foram ofertadas duas turmas do curso Gestão de Riscos no MPF, na Plataforma EaD do MPF. A primeira turma teve 400 alunos matriculados e na segunda tivemos 77 alunos.
O curso foi desenvolvido pelos servidores Estefânio Alves Pereira e Claudia de Oliveira Sousa, da Assessoria de Prestação de Contas e Gestão de Riscos, da Secretaria-Geral (APREST/AEGON/SG) com o objetivo de disseminar a parte teórica da Gestão de Riscos para membros e servidores do MPF.
Conforme o artigo 6º, parágrafo único da Portaria PGR/MPF nº 155, de 24 de março de 2022, que prevê a revisão a cada dois anos ou a qualquer tempo por demanda de um dos integrantes da Instância de Governança, a referida portaria e o Plano de Gestão de Riscos do MPF foram revisados e poucas alterações foram feitas.
A Portaria PGR/MPF nº 665, de 2024, com as alterações, e o Plano de Gestão de Riscos do MPF revisado, foram publicados em agosto de 2024 e podem ser conferidos clicando aqui.
Entre os meses de setembro e dezembro de 2024 foram realizadas reuniões com todas as Secretarias Nacionais e Ouvidoria para a identificação dos riscos de integridade dos processos indicados por elas.
Foram selecionados 26 processos de trabalho, onde foram identificados 330 riscos, sendo 140 riscos de integridade. Para a análise, foram selecionados 47 riscos de integridade que tiveram os níveis de riscos identificados, com 28 deles dentro do apetite a riscos do MPF e 19 acima. A partir disso, foram ideados 10 controles.
Confira, a seguir, o quantitativo por secretaria nacional:
Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais: 3 (identificados), 3 (analisados), nenhum controle ideado
Secretaria de Administração: 14 (identificado), 4 (analisados), 1 controle ideado
Secretaria de Engenharia e Arquitetura: 17 (identificados), 4 (analisados), 1 controle ideado
Secretaria de Comunicação Social: 29 (identificados), 8 (analisados), 1 controle ideado
Secretaria Jurídica e de Documentação: 10 (identificados), 4 (analisados), nenhum controle ideado
Secretaria de Gestão de Pessoas: 20 (identificados), 5 (analisados), 2 controles ideados
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade: 8 (identificados), 3 (analisados), nenhum controle ideado
Secretaria de Segurança Institucional: 16 (identificados), 4 (analisados), 1 controle ideado
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: 12 (identificados), 4 (analisados), 2 controles ideados
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: 6 (identificados), 4 (analisados), 1 controle ideado
Ouvidoria: 5 (identificados), 4 (analisados), 1 controle ideado
Uma nova etapa para análise dos riscos de integridade restantes será realizada em 2025.
No final de 2024 foi ofertado o curso Gestão de Riscos no MPF - Metodologia, como continuação do curso Gestão de Riscos no MPF, com o objetivo de aprofundar os conceitos anteriormente abordados, aplicando-os na prática por meio da análise de um processo fictício da utilização da metodologia de gestão de riscos adotada pelo MPF.
As vagas foram ofertadas a membros e servidores e o curso teve 100 alunos matriculados.
Em 2025 foi ofertada a 4ª turma do curso Gestão de Riscos no MPF, na Plataforma EaD do MPF. Foram capacitados 47 participantes.
Entre os dias 20 e 23 de outubro de 2025, foi realizada a 12ª Oficina de Gestão de Riscos com a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA). Durante o evento, o processo "Gerenciar inteligência e investigação" teve os riscos mapeados dos seguintes subprocessos:
Gerenciar dados de apoio à investigação
Realizar o tratamento de dados sobre geoprocessamento
Realizar o tratamento de vestígios digitais
Como resultado da oficina, além da identificação dos riscos desses subprocessos, foram analisados seis riscos considerados mais relevantes pelas equipes (sendo dois para cada subprocesso) e propostos seis controles preventivos (dois para cada subprocesso).
A implementação dos controles ideados ficará a cargo da equipe responsável pelos subprocessos estudados, desde que aprovados pelo gestor do processo e dentro das prioridades previstas pela secretaria.
Dando continuidade ao trabalho iniciado em 2024, a APREST retomou o trabalho de análise dos riscos de integridade junto às Secretarias Nacionais e Ouvidoria, em uma segunda etapa do processo.
Essa etapa consiste na análise dos riscos de integridade identificados e a sua avaliação, sendo apresentados na Matriz de Classificação de Riscos.
Com o término dessa etapa, será apresentada uma relação de todos os riscos de integridade mapeados, podendo ser organizados por gravidade. Essa informação é importante para a definição de prioridade para possíveis ações de tratamento desses riscos com vistas a evitar a sua incidência e/ou para mitigar os seus impactos.
A Gestão de Riscos no MPF não para. Os próximos passos que estão previstos são: a entrega do Sistema de Gestão de Riscos e a nomeação da nova composição da Comissão Estratégica de Gestão de Riscos.
Em breve, a nossa história será atualizada com mais resultados na temática de Gestão de Riscos.