Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição Federal. Remodelou-se o ordenamento jurídico brasileiro e, entre as mudanças, estava a criação de cinco Tribunais Regionais Federais – as Cortes substituiriam o antigo Tribunal Federal de Recursos. O objetivo era agilizar o trâmite processual e ampliar o acesso da população ao Judiciário.

Em sessão histórica, Congresso aprova o texto final da Constituição, em 22 de setembro de 1988. Crédito: Josemar Gonçalves
Em sessão histórica, Congresso aprova o texto final da Constituição,
em 22 de setembro de 1988. Crédito: Josemar Gonçalves

O Tribunal Regional Federal Federal da 4ª Região (TRF4), com jurisdição sobre os Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, foi o primeiro Tribunal Regional Federal do país, instalado em 30 de março de 1989, em um prédio localizado no centro de Porto Alegre. A sessão solene dessa cerimônia contou com a presença do então procurador da República de 1ª instância Amir José Finocchiaro Sarti como representante do Ministério Público Federal (MPF). A primeira sessão do plenário ocorreu no dia seguinte ao evento, 31 de março. Em 20 de abril, foi realizada a primeira sessão ordinária, que igualmente teve Amir Sarti como membro do MPF.